Adoção Internacional - Doutrina e Prática

INTRODUÇÃO, p. 11

CAPÍTULO I - Breve resumo histórico do Instituto da adoção no Brasil e no mundo, p. 15

CAPÍTULO II - Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, p. 45

CAPÍTULO III - Aspectos constitucionais gerais, p. 59

CAPÍTULO IV - Aspectos processuais e operacionais, p. 75

CAPÍTULO V - Inovações advindas da convenção de Haia, p. 119

CAPÍTULO VI - Conclusão: enfoque crítico do modelo adotado - alternativas vislumbráveis, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 165

ANEXO - EXCERTOS DO DOCUMENTO, p. 171

Apresentação, p. 173

Introdução, p. 175

CAPÍTULO I - Pressupostos constitucionais e processuais à uniformização dos procedimentos das cejas, p. 179

CAPÍTULO II - Proposta de uniformização de procedimentos nas comissões de adoção, p. 189

CAPÍTULO III - Uniformização de procedimentos nos juízos naturais da adoção, p. 197

CAPÍTULO IV - Instrumentos operacionais, p. 233

A

• Adoção. Aspectos constitucionais gerais, p. 59
• Adoção. Aspectos processuais e operacionais, p. 75
• Adoção. Constituição e as disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional, p. 69
• Adoção. Generalidades, p. 59
• Adoção. Generalidades processuais, p. 75
• Adoção. Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle, p. 153
• Adoção. Pessoas domiciliadas no exterior. Normativa internacional e nacional. Controle das adoções. Incompletude da ação, p. 145
• Adoção. Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado, p. 89
• Adoção. Preferência em favor dos nacionais, p. 83
• Adoção. Princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Prioridade absoluta, p. 64
• Adoção em favor de divorciados e «post mortem», p. 93
• Adoção em favor de homossexuais, p. 101
• Adoção em favor de nacionais no Brasil, p. 24
• Adoção em favor de pessoas do mesmo país do adotado, p. 15
• Adoção internacional. Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, p. 45
• Adoção internacional. Grandes mudanças das adoções internacionais, p. 11
• Adoção internacional. Uma proposta de uniformização de procedimentos para adoção internacional, p. 171
• Adoção internacional. Uniformização de procedimentos. Pressupostos constitucionais e processuais. CEJAS e CEJAIS, p. 179
• Adoção internacional no Brasil, p. 37
• Adoção internacional no mundo, p. 30
• Adoção nacional e internacional. Procedimentos, p. 109
• Adotado. Adoções em favor de pessoas do mesmo país do adotado, p. 15
• Adotado. Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado, p. 89
• Anexo. Excertos do documento, p. 171
• Aspectos constitucionais gerais, p. 59
• Aspectos processuais e operacionais, p. 75
• Assistência gratuita. Troca do prenome e gratuidade do sistema, p. 98

B

• Bibliografia. Referências, p. 165
• Brasil. Adoção. Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo, p. 15
• Brasil. Adoção em favor de nacionais no Brasil, p. 24
• Brasil. Adoção internacional no Brasil, p. 37
• Brasil. Controle do desvio de finalidade no Brasil, p. 41
• Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo, p. 15

C

• CEJAS e CEJAIS. Adoção internacional. Uniformização de procedimentos. Pressupostos constitucionais e processuais. CEJAS e CEJAIS, p. 179
• CF/88. Constituição e disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional, p. 69
• Cadastramento. Prévio cadastramento. Hipóteses de dispensa, p. 88
• Comissão de adoção. Proposta de uniformização de procedimentos, p. 189
• Competência e jurisdição, p. 79
• Conclusão. Enfoque crítico do modelo adotado. Alternativas vislumbráveis, p. 145
• Consentimento. Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos, p. 92
• Constitucional. Aspectos constitucionais gerais, p. 59
• Constitucional. Direitos e garantias fundamentais. Prioridade absoluta, p. 64
• Constituição e disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional, p. 69
• Controle do desvio de finalidade no Brasil, p. 41
• Convenção de Haia. Adoção. Inovações procedimentais, p. 133
• Convenção de Haia. Inovações, p. 119
• Convenção de Haia. Novos caminhos operacionais decorrentes da convenção, p. 12
• Convenção de Haia. Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados, p. 119
• Convenção internacional. Adoção internacional. Objetivos e principais conteúdos, p. 50
• Convenção internacional. Adoção internacional. Países-membros, p. 54
• Convenção internacional. Atos preparatórios. Antecedentes e fase preparatória, p. 45
• Convenção internacional. Efeitos dos tratados e convenções. Nacionalidade, p. 71
• Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, p. 45
• Cooperação internacional. Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, p. 45

D

• Desvio de finalidade. Controle. Brasil, p. 41
• Desvio de finalidade. Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional, p. 34
• Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos, p. 92
• Divórcio. Adoção em favor de divorciados e «post mortem», p. 93

E

• ECA. Constituição e as disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional, p. 69
• Efeitos dos tratados e convenções. Nacionalidade, p. 71
• Elementos da pesquisa e metodologia, p. 13
• Enfoque crítico do modelo adotado. Alternativas vislumbráveis. Conclusão, p. 145
• Estado. Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados, p. 119
• Estágio de convivência, p. 96

F

• Filiação. Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos, p. 92

G

• Generalidades processuais, p. 75
• Grandes mudanças das adoções internacionais, p. 11

H

• História. Adoção. Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo, p. 15
• Homossexual. Adoção em favor de homossexuais, p. 101

I

• Incompletude da normativa internacional e nacional para controle das adoções promovidas por pessoas domiciliadas no exterior, p. 145
• Inovações advindas da Convenção de Haia, p. 119
• Instrumentos operacionais, p. 233
• Introdução, p. 11

J

• Juízo natural da adoção. Uniformização de procedimentos, p. 197
• Jurisdição e competência, p. 79

M

• Metodologia. Elementos da pesquisa e metodologia, p. 13
• Modelo gerencial de controle. Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle, p. 153
• Modelos. Instrumentos operacionais, p. 233
• Modelos. Juízo natural da adoção. Uniformização de procedimentos, p. 201

N

• Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle, p. 153
• Normativa internacional. Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional, p. 34
• Normativa internacional e nacional. Controle das adoções promovidas por pessoas domiciliadas no exterior. Incompletude da ação, p. 145
• Novos caminhos operacionais decorrentes da convenção, p. 12

P

• Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados, p. 119
• Pesquisa. Elementos da pesquisa e metodologia, p. 13
• «Post mortem». Adoção em favor de divorciados e «post mortem», p. 93
• Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado, p. 89
• Preferência em favor dos nacionais, p. 83
• Prenome. Troca do prenome e a gratuidade do sistema, p. 98
• Procedimento. Adoção. Comissões. Proposta de uniformização de procedimentos, p. 189
• Procedimentos para adoção nacional e internacional, p. 109
• Proposta de uniformização de procedimentos nas comissões de adoção, p. 189

R

• Recomendação. Síntese das conclusões e recomendações, p. 157
• Recurso. Sistema recursal, p. 115
• Referências. Bibliografia, p. 165

S

• Síntese das conclusões e recomendações, p. 157
• Sistema recursal, p. 115

T

• Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional, p. 34
• Troca do prenome e gratuidade do sistema, p. 98

U

• Uma proposta de uniformização de procedimentos para adoção internacional, p. 171
• Uniformização de procedimentos nos juízos naturais da adoção, p. 197
• Uniformização de procedimentos para adoção internacional. Proposta, p. 171
• Uniformização de procedimentos para adoção internacional. Proposta. Introdução, p. 175