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Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária - Teoria e Prática

4ª Edição - Revista e Atualizada Everson Luiz Breda Carlin

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Ficha técnica

Autor(es): Everson Luiz Breda Carlin

ISBN v. impressa: 978655605777-4

ISBN v. digital: 978655605872-6

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 20/09/2021

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada

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Sinopse

O objetivo principal deste livro é fornecer uma abordagem sobre o funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, analisando, de forma genérica, simples e direta, os efeitos da carga tributária nos negócios empresariais e seu gerenciamento tributário interno.

São abordadas noções básicas da visão da auditoria sobre o controle tributário e o planejamento tributário, com seus importantes aspectos, visando à economia de impostos. Apresenta-se uma dimensão genérica a respeito das três grandes especializações do mundo tributário: a Gestão Tributária, a Auditoria Tributária e o Planejamento Tributário, servindo como base de estudo para o aluno da graduação e da pós-graduação em Ciências Contábeis, Administração ou Direito. Esta obra poderá ser bem aproveitada, no meio acadêmico e profissional, por estudantes, administradores, contadores, advogados, empresários e demais profissionais ligados ao mundo das finanças.

Como livro-texto, serve de apoio acadêmico para professores e estudantes nas matérias relacionadas ao tema proposto. Como fonte de referência profissional, auxilia nas atividades gerenciais e na gestão administrativa interna.

Autor(es)

Everson Luiz Breda Carlin

Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Administração Estratégica Avançada. Sócio Fundador do Grupo ZHC. Palestrante em eventos coorporativos. Professor universitário em cursos de pós-graduação. Especialista em Planejamento e Gestão de Tributos e em projetos de Governança e Reorganização Societária. Experiencia Nacional e Internacional em projetos de Avaliação e Negociação de Empresas. Auditor independente. Membro do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - CRC/PR e Membro de Conselhos. Autor dos livros Auditoria, Planejamento & Gestão Tributária - Teoria e Prática - 3ª Edição - Fusões e Aquisições - A Arte de Negociação de Empresas e Técnicas de Avaliação, 4ª Edição. - Agregando Valor nas Organizações, - 2ª Edição. Co-autor dos livros Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade - Comentadas de Forma Resumida e Comparadas com os CPCs e IFRS - De Acordo com as Leis 11.638/07 e 11.941/09 -4ª Edição e Manual de Auditoria Contábil - Teoria e Prática - Abordagem da Auditoria nas Sociedades Limitadas e Anônimas - 6ª Edição.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, QUADROS, TABELAS E GRÁFICO, p. 15

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A EMPRESA, A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA E A CARGA TRIBUTÁRIA, p. 21

1.1 A Empresa, p. 21

1.1.1 Diagrama Empresarial, p. 21

1.1.2 Gestão Tributária, p. 22

1.1.3 Auditoria Contábil, p. 23

1.1.4 Auditoria Tributária, p. 27

1.1.5 Planejamento Tributário, p. 31

1.2 A Função Tributária, p. 34

1.2.1 Introdução, p. 34

1.2.2 As Diversas Formas de Financiar o Estado, p. 35

1.2.3 A Finalidade Política, Econômica e Social, p. 36

1.2.4 A História dos Tributos no Brasil e sua Resistência ao Pagamento pelo Cidadão, p. 37

1.3 A Carga Tributária das Empresas no Brasil e no Exterior, p. 43

1.3.1 Introdução, p. 43

1.3.2 A Evolução da Carga Tributária Brasileira, p. 43

1.3.3 Os Maiores Tributos do Brasil, p. 46

1.3.4 A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, p. 46

1.3.5 A Carga Tributária Brasileira no Contexto Internacional, p. 46

1.3.6 A Informalidade e a Sonegação, p. 47

1.3.7 O Custo para Abrir uma Empresa no Brasil, p. 48

1.3.8 O Planejamento Tributário, p. 48

1.3.9 As Finalidades do Planejamento Tributário, p. 48

1.3.10 A Evasão e Elisão Fiscal e o Planejamento Tributário, p. 49

1.3.11 O Planejamento Tributário no Meio Empresarial, p. 49

1.3.12 As Restrições e os Limites do Planejamento Tributário, p. 50

1.3.13 A Elisão e a Evasão Fiscal, p. 52

1.3.14 O Propósito Negocial e o Planejamento Tributário, p. 53

1.3.15 A Inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/01, p. 55

1.3.16 Conceito de Simulação Fiscal, p. 57

1.3.17 O Abuso das Formas, p. 58

1.3.18 As Vantagens da Elisão Fiscal, p. 58

1.3.19 Mecanismos do Governo para Aumentar a Arrecadação, p. 58

1.13.20 Débitos Tributários nas empresas em processo de Recuperação Judicial, p. 59

2 FATO GERADOR, p. 61

2.1 Fato Gerador, p. 61

2.1.1 Obrigação Principal, p. 61

2.1.2 Obrigações Acessórias Exigidas por Lei, p. 62

2.1.3 Crimes Fiscais, p. 63

3 LANÇAMENTO DO TRIBUTO, p. 65

3.1 Lançamento do Tributo, p. 65

3.1.1 Formas de Apuração de Créditos Tributários, p. 66

3.1.2 Lançamento Gera o Crédito Tributário, p. 66

3.1.3 Formas de Fiscalização, p. 66

3.1.4 Escrituração Digital, p. 66

4 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 71

4.1 Interpretação das Normas Gerais da Legislação Tributária, p. 71

4.1.1 Conceito de Tributo, p. 71

4.1.2 Fato Gerador, p. 72

4.1.3 Fontes do Direito Tributário, p. 72

4.1.4 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária, p. 73

4.1.5 Princípios que Regem o Direito Tributário na Constituição Federal (Vigência das Leis), p. 73

4.1.6 Principais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, p. 74

4.1.7 Crimes Contra a Ordem Tributária, p. 74

4.1.8 Glossários, p. 75

5 SISTEMÁTICAS DE TRIBUTAÇÃO, p. 77

5.1 Sistemáticas de Tributação, p. 77

5.1.1 Aspectos Tributários, p. 78

5.1.2 Tributos Federais, p. 79

5.1.3 Tributos Estaduais, p. 81

5.1.4 Tributos Municipais, p. 81

5.1.5 Tributação do Lucro das Empresas, p. 82

5.1.6 Demais Considerações a Respeito da Tributação das Empresas, p. 93

5.1.7 Contribuições para a Seguridade Social, p. 96

5.1.8 Desoneração da Folha de Pagamento, p. 96

5.1.9 Bases de Cálculo dos Tributos em Geral, p. 100

5.1.10 A Contabilidade e os Tributos, p. 100

5.1.11 Alíquotas dos Tributos Atualmente Praticadas, p. 101

5.1.12 Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, p. 102

5.1.13 Obrigações Tributárias do Terceiro Setor, p. 104

5.1.14 As Recentes Mudanças na Legislação Tributária, p. 108

5.2 Conceitos Básicos em Relação à Tributação, p. 110

5.2.1 Cumulativo e Não Cumulativo, p. 110

5.2.2 Tributos Diretos e Indiretos, p. 110

5.3 Novo Regime Tributário Visando Adaptação da Tributação do Imposto de Renda às Regras Contábeis de Acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), p. 111

5.3.1 Neutralidade Tributária da Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), p. 111

5.3.2 Extinção do RTT e o Novo Regime Tributário, p. 111

5.3.3 Opção para Aplicação dos Efeitos da Lei 12.973/14 em 2014, p. 112

5.3.4 Conceito Legal de Receita Bruta e Receita Líquida, p. 112

5.3.5 Atividade Imobiliária, p. 113

5.3.6 Lucros e Dividendos, p. 114

5.3.7 Juros sobre Capital Próprio (JCP), p. 114

5.3.8 Método de Equivalência Patrimonial (MEP) e os Efeitos do Valor Justo, p. 115

5.3.9 Valor Justo, p. 115

5.3.10 Valor Justo no Aporte de Capital, p. 116

5.3.11 Ágio por Rentabilidade Futura ("Goodwill") e Mais-Valia, p. 116

5.3.12 Ganho em Compra Vantajosa (Deságio), p. 117

5.3.13 Instrumentos Híbridos, p. 117

5.3.14 Instituições Financeiras, p. 117

5.3.15 Créditos de PIS e COFINS sobre Amortização de Ativo Intangível, p. 118

5.3.16 Multas por Descumprimento de Obrigações Acessórias, p. 118

5.3.17 Tributação em Bases Universais (Lucros no exterior), p. 119

5.3.18 Remuneração Baseada em Ações, p. 119

5.3.19 Ajuste a Valor Presente - Determinação do Lucro Real, p. 119

5.3.20 Teste de Recuperabilidade, p. 119

5.3.21 Arrendamento Mercantil, p. 120

5.3.22 Dedutibilidade das Contraprestações de Arrendamento na Arrendatária, p. 120

5.3.23 Contratos Não Tipificados Como Arrendamento Mercantil, p. 120

5.4 Reforma Tributária, p. 120

5.4.1 Proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019 (PEC nº 110/19):, p. 121

5.4.2 Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC nº 45/19), p. 121

5.4.3 Propostas do Governo Federal (Projeto de Lei nº 3.887/20), p. 121

5.4.4 Análise Comparativa Entre as Propostas, p. 122

5.4.5 Segunda Fase da Reforma Tributária, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 125

APÊNDICE, p. 127

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 17
Abuso das formas, p. 58
Ágio por rentabilidade futura ("Goodwill") e mais-valia, p. 116
Ajuste a valor presente - determinação do lucro real, p. 119
Alíquotas dos tributos atualmente praticadas, p. 101
Apêndice, p. 127
Apêndice. Exercício 01, p. 150
Apêndice. Exercício 02, p. 153
Apêndice. Exercício 03, p. 156
Apêndice. Exercício 04, p. 159
Apêndice. Lei 8.137, de 27.12.1990. Crimes tributários, p. 127
Aplicação e vigência da legislação tributária, p. 73
Arrecadação. Fato gerador, p. 61
Arrecadação. Mecanismos do governo para aumentar a arrecadação, p. 58
Arrendamento mercantil, p. 120
Aspectos tributários. Sistemáticas de tributação, p. 78
Atividade imobiliária, p. 113
Auditoria contábil, p. 23
Auditoria tributária, p. 27

B

Bases de cálculo dos tributos em geral, p. 100
Brasil. Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior, p. 43
Brasil. Custo para abrir uma empresa no Brasil, p. 48

C

Carga tributária brasileira no contexto internacional, p. 46
Carga tributária brasileira. Evolução, p. 43
Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior, p. 43
Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior. Introdução, p. 43
Carga tributária. Empresa, a função tributária e a carga tributária, p. 21
Complexidade do sistema tributário brasileiro, p. 46
Conceito de tributo, p. 71
Conceito legal de receita bruta e receita líquida, p. 112
Conceitos básicos em relação à tributação, p. 110
Constitucional. Principais limitações constitucionais ao poder de tributar, p. 74
Constituição Federal. Princípios que regem o direito tributário na Constituição Federal (vigência das leis), p. 73
Contabilidade e os tributos, p. 101
Contratos não tipificados como arrendamento mercantil, p. 120
Contribuições para a seguridade social, p. 96
Crédito tributário. Formas de apuração de créditos tributários, p. 66
Créditos de PIS e COFINS sobre amortização de ativo intangível, p. 118
Crimes contra a ordem tributária, p. 74
Crimes fiscais, p. 63
Crimes tributários, p. 129
Crimes tributários. Lei 8.137/90, p. 129
Custo para abrir uma empresa no Brasil, p. 48

D

Débitos tributários nas empresas em processo de recuperação judicial, p. 59
Dedutibilidade das contraprestações de arrendamento na arrendatária, p. 120
Demais considerações a respeito da tributação das empresas, p. 93
Desoneração da folha de pagamento, p. 96
Diagrama empresarial, p. 21
Diagrama empresarial, p. 21
Direito tributário. Princípios que regem o direito tributário na Constituição Federal (vigência das leis), p. 73
Diversas formas de financiar o Estado, p. 35

E

Economia. Finalidade política, economia e social, p. 36
Elisão fiscal. Vantagens, p. 58
Elisão. Evasão e elisão fiscal, p. 52
Empresa, p. 21
Empresa, a função tributária e a carga tributária, p. 21
Empresa. Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior, p. 43
Empresa. Custo para abrir uma empresa no Brasil, p. 48
Escrituração digital, p. 62
Estado. Financiamento. Diversas formas de financiar o Estado, p. 35
Estado. Tributos estaduais, p. 81
Evasão e elisão fiscal, p. 52
Evasão e elisão fiscal e o planejamento tributário, p. 49
Evolução da carga tributária brasileira, p. 43
Exterior. Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior, p. 43
Extinção do RTT e o novo regime tributário, p. 111

F

Figura. Lista de quadros e figuras, p. 15
Finalidade política, economia e social, p. 36
Finalidades do planejamento tributário, p. 48
Fiscalização. Formas de fiscalização, p. 66
Folha de pagamento. Desoneração, p. 96
Fontes do direito tributário, p. 72
Formas de apuração de créditos tributários, p. 66
Formas de fiscalização, p. 66
Função tributária, p. 34
Função tributária. Empresa, a função tributária e a carga tributária, p. 21
Função tributária. Introdução, p. 34

G

Ganho em compra vantajosa (deságio), p. 117
Gestão tributária, p. 22
Glossário dos termos contábeis, p. 136
Glossário dos termos tributários, p. 144
Glossários, p. 75
Governo. Mecanismos do governo para aumentar a arrecadação, p. 58

H

Hermenêutica. Interpretação das normas gerais da legislação tributária, p. 71
História dos tributos no Brasil e sua resistência ao pagamento pelo cidadão, p. 37

I

Inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/01, p. 55
Informalidade e sonegação, p. 47
Instituições financeiras, p. 117
Instrumentos híbridos, p. 117
Interpretação das normas gerais da legislação tributária, p. 71
Introdução, p. 19

J

Juros sobre Capital Próprio (JCP), p. 114

L

Lançamento do tributo, p. 65
Lançamento gera o crédito tributário, p. 66
Legislação tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária, p. 73
Legislação tributária. Interpretação das normas gerais da legislação tributária, p. 71
Legislação tributária. Recentes mudanças na legislação tributária, p. 108
Lei 12.973/14. Opção para aplicação dos efeitos da Lei 12.973/14 em 2014, p. 112
Lei 8.137, de 27.12.1990. Crimes tributários, p. 127
Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, p. 102
Lei. Obrigações acessórias exigidas por lei, p. 62
Limitação constitucional. Principais limitações constitucionais ao poder de tributar, p. 74
Lista de abreviaturas, p. 17
Lista de quadros e figuras, p. 15
Lista de tributos, p. 131
Lucros e dividendos, p. 114

M

Mecanismos do governo para aumentar a arrecadação, p. 58
Método de Equivalência Patrimonial (MEP) e os efeitos do valor justo, p. 115
Multas por descumprimento de obrigações acessórias, p. 118
Município. Tributos municipais, p. 81

N

Neutralidade tributária da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), p. 111
Novo regime tributário visando adaptação da tributação do Imposto de Renda às regras contábeis de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), p. 111

O

Obrigação principal, p. 61
Obrigações acessórias exigidas por lei, p. 62
Obrigações tributárias do terceiro setor, p. 104
Ordem tributária. Crimes contra a ordem tributária, p. 74

P

Planejamento tributário, p. 31
Planejamento tributário, p. 48
Planejamento tributário e propósito negocial, p. 53
Planejamento tributário no meio empresarial, p. 49
Planejamento tributário. Finalidades, p. 48
Planejamento tributário. Restrições e limites, p. 50
Poder de tributar. Principais limitações constitucionais ao poder de tributar, p. 74
Política. Finalidade política, economia e social, p. 36
Principais limitações constitucionais ao poder de tributar, p. 74
Princípios que regem o direito tributário na Constituição Federal (vigência das leis), p. 73
Propósito negocial e planejamento tributário, p. 53
Proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019 (PEC nº 110/19), p. 121
Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC nº 45/19), p. 121

Q

Quadro. Lista de quadros e figuras, p. 15

R

Recentes mudanças na legislação tributária, p. 108
Referências, p. 125
Reforma tributária, p. 120
Reforma tributária. Analise Comparativa entre as propostas, p. 122
Reforma tributária. Propostas do Governo Federal (Projeto de Lei nº 3.887/20), p. 121
Reforma tributária. Segunda fase da reforma tributária, p. 123
Remuneração baseada em ações, p. 119

S

Seguridade social. Contribuições para a seguridade social, p. 96
Simulação fiscal. Conceito, p. 57
Sistema tributário brasileiro. Complexidade, p. 46
Sistemáticas de tributação, p. 77
Sistemáticas de tributação. Aspectos tributários, p. 78
Sociedade. Finalidade política, economia e social, p. 36
Sonegação. Informalidade e sonegação, p. 47

T

Terceiro setor. Obrigações tributárias do terceiro setor, p. 104
Termos contábeis. Glossário dos termos contábeis, p. 136
Termos tributários. Glossário dos termos tributários, p. 144
Teste de Recuperabilidade, p. 119
Tributação do lucro das empresas, p. 82
Tributação em bases universais (lucros no exterior), p. 119
Tributação. Conceitos básicos em relação à tributação, p. 110
Tributação. Cumulativo e não-cumulativo, p. 110
Tributação. Sistemáticas de tributação, p. 77
Tributário. Aspectos tributários, p. 78
Tributário. Obrigações tributárias do terceiro setor, p. 104
Tributo. Alíquotas dos tributos atualmente praticadas, p. 101
Tributo. Bases de cálculo dos tributos em geral, p. 100
Tributo. Conceito de tributo, p. 71
Tributo. Contabilidade e os tributos, p. 101
Tributo. Fato gerador, p. 72
Tributo. Lançamento do tributo, p. 65
Tributo. Lista de tributos, p. 131
Tributo. Maiores tributos do Brasil, p. 46
Tributos diretos e indiretos, p. 110
Tributos estaduais, p. 81
Tributos federais, p. 79
Tributos municipais, p. 81
Tributos. História dos tributos no Brasil e sua resistência ao pagamento pelo cidadão, p. 37

U

União. Tributos federais, p. 79

V

Valor justo, p. 115
Valor justo no aporte de capital, p. 116
Vigência e aplicação da legislação tributária, p. 73
Vigência legal. Princípios que regem o direito tributário na Constituição Federal (vigência das leis), p. 73