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Processos Penais - Tempos e Influências

Aírton José Ruschel

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Ficha técnica

Autor(es): Aírton José Ruschel

ISBN: 978853622896-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 207grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 03/08/2010

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

A pesquisa que resultou neste livro foi motivada pelos Editais da Anpocs/Senasp e com apoio do CNPQ. A Justiça, considerada morosa, foi alvo de uma análise documental e antropológica dos volumosos processos penais de competência do tribunal do Júri. A morosidade dos processos é muitas vezes justificada pela falta de infraestrutura do poder judiciário, o que é um dos complicadores. Mas neste livro, são mostrados outras variáveis que influenciam no tempo dos processos e na gestão do judiciário. O medo alegado pelas testemunhas também atrasa os processos, pois elas desistem de testemunhar. Foi constatado que testemunhas foram ameaçadas para não prestarem depoimento e outras foram até assassinadas. Advogados dativos (públicos) e particulares também atuam de forma diferenciada ao proporem recursos durante o processo, e foi demonstrado que os advogados particulares conseguem mais tempo para resolver os processos e absolver seus clientes. Os maiores prorrogadores do tempo são os recursos feitos aos tribunais superiores. Esta obra é rica em identificar os perfis de réus e vítimas e a maneira como se dá a justiça para os diferentes tipos envolvidos. Sobre réus e vítimas são considerados o sexo, a idade, a cor, a escolaridade, o relacionamento social e econômico, a naturalidade, e a motivação do crime, inclusive com comparativos populacionais com os dados do IBGE. Considerando o perfil do processamento são analisados os antecedentes dos réus, a arma utilizada, a presença de drogas e o envolvimento com o tráfico, a votação dos jurados, a capitulação inicial e final, a sentença e a pena. A análise do tempo do fluxo de justiça é feita considerando as fases de polícia e do judiciário, onde o tempo em dias é quantificado e detalhado quanto aos tipos de réus, vítimas, advogados, tipo de prisão, e o desempenho do delegado de polícia no inquérito. O texto é fácil de ler e inclui trechos de discursos de réus, testemunhas e operadores da justiça, justificando e realçando suas ações.

Autor(es)

Aírton José Ruschel é Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento e Mestre em Antropologia Social, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atua como Professor universitário e desenvolve pesquisas na área da Gestão da Segurança Pública e no Judiciário. Suas publicações acadêmicas foram apresentadas em eventos nacionais e internacionais e concentram-se na aplicação da tecnologia da informação e comunicação (TIC), na efetivação do governo eletrônico.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - A "VIOLÊNCIA" VISTA PELO FLUXO DOS PROCESSOS PENAIS DE HOMICÍDIO, p. 27

Capítulo 2 - PROCESSAMENTO DO HOMICÍDIO DOLOSO E OS CASOS JULGADOS EM 2004 EM FLORIANÓPOLIS, p. 37

Capítulo 3 - ANÁLISE DO TEMPO DOS PROCESSOS PENAIS JULGADOS EM 2004, p. 53

3.1 Tempo de início e final dos Processos Penais, p. 55

3.2 Tipo do advogado, p. 57

3.3 Tipo de Prisão e "Maior Tempo" de Prisão, p. 58

3.4 Cartas Precatórias e Recursos, p. 61

3.4.1 Cartas Precatórias, p. 61

3.4.2 Recurso ao Tribunal de Justiça durante o Processo Penal, p. 62

3.5 Cisão de um Processo Penal, p. 65

3.6 Habeas Corpus, p. 67

3.7 Recurso da Sentença ao Tribunal de Justiça, p. 68

3.8 Tempo entre fases do Processo Penal, p. 70

3.9 Tempo das fases do fluxo de Justiça, p. 77

Capítulo 4 - PADRÕES DOS HOMICÍDIOS ANALISADOS: ALGUNS PERFIS, p. 81

4.1 Perfil do réu, p. 82

4.1.1 Sexo do réu, p. 82

4.1.2 Idade do réu, p. 83

4.1.3 Cor do réu, p. 84

4.1.4 Escolaridade do réu, p. 85

4.1.5 Estado civil do réu, p. 86

4.1.6 Profissão do réu, p. 86

4.1.7 Local do crime e local de residência do réu, p. 88

4.1.8 Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima, p. 89

4.1.9 O réu conhecia a sua vítima?, p. 92

4.1.10 Tipo do motivo do crime, p. 94

4.1.11 Naturalidade do réu, p. 95

4.2 Perfil da vítima, p. 96

4.2.1 Sexo da vítima, p. 97

4.2.2 Idade da vítima, p. 98

4.2.3 Cor da vítima, p. 99

4.2.4 Estado civil da vítima, p. 100

4.2.5 Profissão da vítima, p. 100

4.2.6 Local do crime e local de residência da vítima, p. 102

4.2.7 Escolaridade da vítima, p. 103

4.2.8 Naturalidade da vítima, p. 104

Capítulo 5 - PERFIL DO PROCESSAMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO E COMPARAÇÕES DO TEMPO, p. 105

5.1 Características dos crimes de homicídio doloso através dos Processos Penais, p. 105

5.1.1 Turno do dia do crime, p. 105

5.1.2 Local do crime e local do óbito da vítima, p. 106

5.1.3 Arma do crime utilizada pelo acusado, p. 107

5.1.4 Tipo do local do crime e tipo de relacionamento, p. 108

5.1.5 Presença de drogas no crime, p. 109

5.1.6 Tipo de antecedentes criminais dos réus, p. 110

5.2 Sentença do Julgamento dos Processos Penais, p. 112

5.2.1 Sentença e antecedentes criminais, p. 112

5.2.2 Sentença e cor do réu, p. 113

5.2.3 Sentença e naturalidade do réu, p. 114

5.2.4 Sentença e votação dos jurados, p. 115

5.2.5 Capitulação final e pena, p. 116

5.2.6 Pena e cor do condenado, p. 118

5.2.7 Capitulação final e arma de fogo, p. 118

5.3 Comparações do tempo agrupado pelas categorias, p. 120

5.3.1 Tempo e réu esteve "preso" ou "s olto", p. 120

5.3.2 Tempo e tipo da prisão do réu, p. 121

5.3.3 Tempo e cor do réu, p. 121

5.3.4 Tempo e faixa etária do réu, p. 122

5.3.5 Tempo e "o réu conhecia sua vítima?", p. 123

5.3.6 Tempo e tipo de antecedente do réu, p. 123

5.3.7 Tempo e sentença do Julgamento, p. 124

Capítulo 6 - A "ALEGAÇÃO DO MEDO" E "AS AÇÕES DOS ADVOGADOS" NOS PROCESSOS PENAIS, p. 125

6.1 A "alegação do medo" e as ações dos operadores, p. 125

6.1.1 Ações do "Promotor", p. 128

6.1.2 Ações da "Testemunha", p. 131

6.1.3 Ações do "Delegado", p. 134

6.1.4 Ações da "Defesa", p. 135

6.2 As ações dos Advogados e o tempo dos Processos Penais, p. 136

6.2.1 Advogado dativo, p. 138

6.2.2 Advogado particular, p. 143

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Ações da "defesa", p. 135
Ações da "testemunha", p. 131
Ações do "delegado"., p. 134
Ações do "promotor", p. 128
Ações dos advogados e o tempo dos processos penais., p. 136
Acusado. Arma do crime utilizada pelo acusado, p. 107
Advogado. Ações dos advogados e otempo dos processos penais, p. 136
Advogado. "Alegação do medo" e "as ações dos advogados" nos processos penais, p. 125
Advogado. "Alegação do medo" e as ações dos operadores, p. 125
Advogado. Tipo do advogado, p. 57
Advogado dativo, p. 138
Advogado particular., p. 143
"Alegação do medo" e "as ações dos advogados" nos processos penais, p. 125
"Alegação do medo" e as ações dos operadores., p. 125
Análise do tempo dos processospenais julgados em 2004, p. 53
Antecedentes criminais dos réus. Tipo., p. 110
Antecedentes criminais e sentença, p. 112
Arma do crime utilizada pelo acusado, p. 107

C

Capitulação final earma de fogo., p. 118
Capitulação final e pena, p. 116
Características dos crimes de homicídio doloso através dos processos penais, p. 105
Cartas precatórias, p. 61
Cartas precatóriase recursos, p. 61
Casos julgados em 2004 em Florianópolis. Processamento do homicídio doloso e os casos julgados em 2004 em Florianópolis, p. 37
Cisão de um processo penal, p. 65
Comparações do tempo agrupado pelas categorias, p. 120
Condenado. Pena e cor do condenado, p. 118
Considerações finais., p. 147
Cor da vítima, p. 99
Cor do condenado e pena, p. 118
Cor do réu. Perfil do réu., p. 84
Cor do réu. Sentença e cor do réu., p. 113
Crime. Arma do crime utilizada pelo acusado., p. 107
Crime. Local do crime e local de residência da vítima., p. 102
Crime. Local do crime e local de residência do réu., p. 88
Crime. Local do crime e local do óbito da vítima, p. 106
Crime. Presença de drogas no crime, p. 109
Crime. Tipo do local do crimee tipo de relacionamento., p. 108
Crime. Tipo do motivo do crime, p. 94
Crime. Turno do dia do crime, p. 105
Crime de homicídio. Perfil do processamento do crime de homicídio e comparações do tempo, p. 105

D

Defesa. Ações da "defesa", p. 135
Delegado. Ações do "delegado"., p. 134
Drogas. Presença de drogas no crime., p. 109

E

Escolaridade da vítima, p. 103
Escolaridade do réu. Perfil do réu, p. 85
Estado civil da vítima, p. 100
Estado civil do réu. Perfil do réu, p. 86
Estatística. Análise do tempo dos processos penais julgados em 2004, p. 53
Estatística. Processamento do homicídio doloso e os casos julgados em 2004 em Florianópolis., p. 37

F

Faixa etária. Tempo e faixa etária do réu, p. 122
Fases. Tempo das fases do fluxo de justiça., p. 77
Fases. Tempo entre fasesdo processo penal, p. 70

H

Habeas corpus., p. 67
Homicídio. Padrões dos homicídios analisados: alguns perfis., p. 81
Homicídio. Perfil do processamento do crime de homicídio e comparações do tempo., p. 105
Homicídio. "Violência" vista pelo fluxo dos processos penais de homicídio., p. 27

I

Idade. Tempo e faixa etária do réu, p. 122
Idade da vítima., p. 98
Idade do réu. Perfil do réu., p. 83
Introdução, p. 17

J

Julgamento dos processospenais. Sentença., p. 112
Jurado. Sentença e votação dos jurados, p. 115
Justiça. Tempo das fasesdo fluxo de justiça., p. 77

L

Local do crime e local deresidência da vítima, p. 102
Local do crime e local de residência do réu, p. 88
Local do crime e local do óbito da vítima, p. 106

M

Medo. "Alegação do medo" e as ações dos operadores, p. 125
Motivo. Tipo domotivo do crime, p. 94

N

Naturalidade da vítima, p. 104
Naturalidade do réu, p. 95
Naturalidade e sentença do réu., p. 114

O

Óbito. Local do crime e local do óbito da vítima, p. 106
Operadores da Justiça. "Alegação domedo" e as ações dos operadores., p. 125

P

Padrões dos homicídios analisados: alguns perfis, p. 81
Pena e capitulação final., p. 116
Pena e cor docondenado, p. 118
Perfil. Padrões dos homicídiosanalisados: alguns perfis, p. 81
Perfil da vítima, p. 96
Perfil do processamento do crime dehomicídio e comparações do tempo, p. 105
Perfil do réu., p. 82
Precatória. Cartas precatórias e recursos, p. 61
Presença de drogas no crime, p. 109
Prisão. Tempo e tipo da prisão do réu, p. 121
Prisão. Tipo de prisão e "maior tempo" de prisão, p. 58
Processamento do homicídio doloso e os casos julgados em 2004 em Florianópolis., p. 37
Processo penal. Ações dos advogadose o tempo dos processos penais, p. 136
Processo penal. "Alegação do medo" e "as ações dos advogados" nos processos penais, p. 125
Processo penal. Análise do tempo dosprocessos penais julgados em 2004., p. 53
Processo penal. Cisão, p. 65
Processo penal. Recurso ao Tribunal de Justiça durante o processo penal., p. 62
Processo penal. Sentença do julgamento dos processos penais., p. 112
Processo penal. Tempo de inícioe final dos processos penais., p. 55
Processo penal. Tempo entrefases do processo penal, p. 70
Processo penal. "Violência" vista pelo fluxo dos processos penais de homicídio., p. 27
Profissão da vítima, p. 100
Profissão do réu.Perfil do réu, p. 86
Promotor. Ações do "promotor", p. 128

R

Recurso. Cartas precatórias e recursos, p. 61
Recurso ao Tribunal de Justiça durante o processo penal, p. 62
Recurso da sentença aoTribunal de Justiça, p. 68
Referências., p. 159
Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima, p. 89
Relacionamento. Tipo do local do crime e tipo de relacionamento., p. 108
Residência. Local do crime e local de residência do réu., p. 88
Residência da vítima. Local do crime elocal de residência da vítima, p. 102
Réu. Cor do réu. Perfil do réu, p. 84
Réu. Escolaridade do réu. Perfil do réu., p. 85
Réu. Estado civil doréu. Perfil do réu., p. 86
Réu. Idade do réu. Perfil do réu., p. 83
Réu. Local do crime e localde residência do réu., p. 88
Réu. Naturalidade do réu., p. 95
Réu. O réu conheciaa sua vítima?, p. 92
Réu. Perfil do réu, p. 82
Réu. Profissão do réu. Perfil do réu., p. 86
Réu. Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima, p. 89
Réu. Sentença e cor do réu, p. 113
Réu. Sexo do réu. Perfil do réu, p. 82
Réu. Tempo e faixa etária do réu., p. 122
Réu. Tempo e "o réu conhecia sua vítima?", p. 123
Réu. Tempo e tipo da prisão do réu., p. 121

S

Sentença. Recurso da sentença ao Tribunal de Justiça, p. 68
Sentença do julgamento dos processos penais, p. 112
Sentença do julgamento e tempo., p. 124
Sentença e antecedentes criminais., p. 112
Sentença e cor do réu., p. 113
Sentença e naturalidade do réu, p. 114
Sentença e votação dos jurados, p. 115
Sexo da vítima, p. 97
Sexo do réu. Perfil do réu, p. 82
Situação econômica. Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima., p. 89

T

Tempo. Ações dos advogados e o tempo dos processos penais, p. 136
Tempo. Análise do tempo dos processos penais julgados em 2004, p. 53
Tempo. Comparações do tempo agrupado pelas categorias, p. 120
Tempo. Perfil do processamento do crime de homicídio e comparações do tempo., p. 105
Tempo das fases do fluxo de justiça., p. 77
Tempo de início e final dos processos penais., p. 55
Tempo e cor do réu., p. 121
Tempo e faixa etária do réu, p. 122
Tempo e "o réu conhecia sua vítima?"., p. 123
Tempo e réu esteve "preso" ou "so lto", p. 120
Tempo e sentença dojulgamento, p. 124
Tempo e tipo da prisão do réu, p. 121
Tempo e tipo de antecedente do réu, p. 123
Tempo entre fases do processo penal, p. 70
Tempo prisional. Tipo de prisão e "maior tempo" de prisão., p. 58
Testemunha. Ações da "testemunha", p. 131
Tipo de antecedentes criminais dos réus, p. 110
Tipo de prisão e "maior tempo" de prisão, p. 58
Tipo do advogado., p. 57
Tipo do local do crime e tipo de relacionamento., p. 108
Tipo do motivodo crime, p. 94
Tribunal de Justiça. Recurso ao Tribunal de Justiça durante o processo penal., p. 62
Tribunal de Justiça. Recurso da sentença ao Tribunal de Justiça, p. 68
Turno do diado crime, p. 105