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Auditoria e Controladoria no Setor Público - Fortalecimento dos Controles Internos - Com Jurisprudência do TCU

2ª Edição - Revista e Atualizada Renato Santos Chaves

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Ficha técnica

Autor(es): Renato Santos Chaves

ISBN: 978853623419-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 197grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 11/08/2011

Área(s): Contabilidade - Controladoria

Sinopse

A presente obra tem por objetivo apresentar metodologias de controle dos recursos públicos para os diversos órgãos e entidades que integram o setor público nas esferas municipal, estadual e federal. É também fonte de estudos teóricos e práticos para estudantes da graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Gestão Pública e Auditoria e para técnicos ligados às controladorias e unidades de auditoria do setor público.
Ressaltamos que este manual trata de um amplo estudo bibliográfico no qual consolidamos as melhores técnicas, procedimentos e entendimentos de auditoria e controladoria adotados pelos principais órgãos de fiscalização da gestão pública do país e do exterior, tendo como subsídio publicações disponíveis do Conselho Federal de Contabilidade, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União/Secretaria Federal de Controle Interno, Escritório de Accountability Governamental dos Estados Unidos da América – GAO, Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – Intosai, Instituto de Auditores Internos – IIA, dentre outros.
O livro contém oito Capítulos. Os dois primeiros são dedicados a conceitos e esclarecimentos das atividades de auditoria, controladoria e gestão pública. Os Capítulos 3 e 4 demonstram atividades práticas de planejamento, técnicas, procedimentos e provas de auditoria. O Capítulo 5 aborda os principais exames a serem realizados nas áreas da gestão pública com a narração de experiências vivenciadas nos trabalhos de auditoria. O Capítulo 6 esclarece sobre a obrigação constitucional de prestação de contas e o Capítulo 7 oferece modelos concisos de Parecer e Relatório de Auditoria. Por fim, o Capítulo 8 consolida entendimentos do Tribunal de Contas da União formando uma base jurisprudencial para pesquisa dos leitores.

Autor(es)

Renato Santos Chaves é Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; ex-Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União; Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela Universidade da Amazônia – Unama; Professor de Pós-graduação da especialização em Administração Pública da UFPI (2005), da disciplina Planejamento, Controle e Orçamento Público; Professor em diversas faculdades das disciplinas Auditoria Contábil, Perícia Contábil, Análise de Balanços e Contabilidade Societária; Instrutor do Sistema SIAFI e SIAFI Gerencial.
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará – UFPA; Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI; ex-professor da UFPA da disciplina Orçamento e Contabilidade Pública; ex-professor do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE das disciplinas Contabilidade Rural e Contabilidade Tributária. Possui curso de formação de instrutores internos do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União da disciplina Despesa Pública e SIAFI. Instrutor e Palestrante de cursos de Auditoria Governamental

Sumário

Capítulo 1 - AUDITORIA E CONTROLADORIA NO SETOR PÚBLICO, p. 15

1.1 Auditoria - Noções Fundamentais, p. 15

1.1.1 Diferenças conceituais entre auditoria interna, controle interno e controladoria, p. 17

1.2 Auditoria no Setor Público, p. 20

1.2.1 Conceito, p. 20

1.2.2 Finalidade, p. 21

1.2.3 Classificação, p. 21

1.2.4 Formas de execução, p. 23

1.3 Auditoria Interna, p. 24

1.3.1 Definição e objetivos, p. 24

1.3.2 Fraude e erro, p. 25

1.4 Posicionamento da Auditoria Interna no Organograma da Administração Pública, p. 26

1.5 Normas de Auditoria Governamental, p. 29

1.6 Normas Internacionais Para o Exercício da Auditoria Interna, p. 30

1.7 Entidade Fiscalizadora Superior e Normas da Intosai, p. 31

1.7.1 Intosai - Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, p. 31

1.7.2 Código de ética e normas de auditoria, p. 32

1.7.3 Tipos de auditoria no âmbito das EFS, p. 33

Capítulo 2 - GESTÃO PÚBLICA, p. 35

2.1 Sistemas de Atividades Orçamentário-financeiras, p. 35

2.2 Controle Interno e Controle Externo da Administração Pública, p. 37

2.2.1 Controle externo, p. 37

2.2.2 Sistema de controle interno, p. 37

2.3 Áreas de Auditoria na Gestão Pública, p. 38

2.3.1 Área 1 - Controles da gestão, p. 39

2.3.2 Área 2 - Gestão orçamentária, p. 40

2.3.3 Área 3 - Gestão financeira, p. 41

2.3.4 Área 4 - Gestão de recursos humanos, p. 41

2.3.5 Área 5 - Gestão patrimonial, p. 42

2.3.6 Área 6 - Gestão de suprimento de bens e serviços, p. 42

2.3.7 Área 7 - Gestão operacional, p. 43

2.4 Anexo I - Áreas Completas, p. 44

Capítulo 3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 45

3.1 Tomada e Prestação de Contas, p. 46

3.2 Prestação de Contas de Recursos Transferidos Voluntariamente, p. 48

3.3 Tomada de Contas Especial, p. 49

Capítulo 4 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE AUDITORIA, p. 55

4.1 Negócio, p. 55

4.2 Missão da Auditoria, p. 56

4.3 Visão de Futuro do Organismo de Auditoria, p. 56

4.4 Planejamento, p. 57

4.4.1 Planejamento estratégico plurianual, p. 57

4.4.2 Planejamento anual de auditoria (planificação tática), p. 58

4.4.2.1 Detalhamento do planejamento, p. 59

4.4.3 Planejamento operacional, p. 61

4.4.4 Plano de auditoria baseado no risco, p. 63

4.4.5 Planejamento de auditoria baseado nos princípios do controle interno administrativo, p. 64

4.4.6 Amostragem de auditoria, p. 66

4.4.7 Tabela Philips, p. 69

4.5 Custo de Auditoria versus Benefício do Controle, p. 70

4.6 Utilização da Metodologia de Gerenciamento de Projetos no Planejamento de Auditoria, p. 72

4.7 Fases de um Trabalho de Auditoria (Planejamento/Execução/Relatório), p. 74

4.8 Conceitos Adicionais, p. 74

Capítulo 5 - TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS E PROVAS DE AUDITORIA, p. 77

5.1 Técnicas de Auditoria, p. 78

5.2 Procedimentos de Auditoria, p. 79

5.2.1 Matriz de procedimentos, p. 81

5.3 Provas de Auditoria, Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização, p. 82

5.3.1 Provas de auditoria, p. 82

5.3.2 Achados de auditoria, p. 82

5.3.3 Papéis de trabalho, p. 83

5.3.4 Responsabilização, p. 84

Capítulo 6 - AUDITORIA EM ÁREAS ESPECÍFICAS, p. 89

6.1 Controles da Gestão, p. 89

6.2 Gestão de Recursos Humanos, p. 90

6.3 Gestão do Suprimento de Bens e Serviços, p. 93

6.4 Gestão Orçamentária e Financeira, p. 98

6.5 Gestão Patrimonial, p. 102

6.6 Gestão Operacional, p. 105

6.7 Gestão de Convênios, p. 107

6.8 Conceitos, p. 108

Capítulo 7 - PARECER E RELATÓRIO DE AUDITORIA, p. 121

Capítulo 8 - DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - JURISPRUDÊNCIA, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 145

ANEXO, p. 147

Índice alfabético

A

Achados de auditoria, p. 82
Achados. Provas de auditoria, matriz de achados e matriz de responsabilização, p. 82
Administração Pública. Controle interno e controle externo da administração pública, p. 37
Administração Pública. Posicionamento da auditoria interna no organograma da administração pública, p. 26
Administração Pública.Prestação de contas, p. 45
Amostragem de auditoria, p. 66
Anexo I. Áreas completas, p. 44
Anexo. Áreas de auditoria, p. 147
Área 1. Controles da gestão, p. 39
Área 2. Gestão orçamentária, p. 40
Área 3. Gestão financeira, p. 41
Área 4. Gestão de recursos humanos, p. 41
Área 5. Gestão patrimonial, p. 42
Área 6. Gestão de suprimento de bens e serviços, p. 42
Área 7. Gestão operacional, p. 43
Área específica. Auditoria em áreas específicas, p. 89
Áreas completas. Anexo I, p. 44
Áreas de auditoria na gestão pública, p. 38
Áreas de auditoria. Anexo, p. 147
Atividade financeira. Sistemas de atividades orçamentário-financeiras, p. 35
Auditoria e controladoria no setor público, p. 15
Auditoria em áreas específicas, p. 89
Auditoria governamental. Normas, p. 29
Auditoria interna, p. 24
Auditoria interna. Definição e objetivos, p. 24
Auditoria interna. Diferenças conceituais entre auditoria interna, controle interno e controladoria, p. 17
Auditoria interna. Normas internacionais para o exercício da auditoria interna, p. 30
Auditoria interna. Posicionamento da auditoria interna no organograma da administração pública, p. 26
Auditoria no setor público, p. 20
Auditoria. Amostragem de auditoria, p. 66
Auditoria. Áreas de auditoria na gestão pública, p. 38
Auditoria. Classificação, p. 21
Auditoria. Código de ética e normas de auditoria, p. 32
Auditoria. Conceito, p. 20
Auditoria. Custo de auditoria versus benefício do controle, p. 70
Auditoria. Fases de um trabalho de auditoria (planejamento/execução/relatório), p. 74
Auditoria. Finalidade, p. 21
Auditoria. Formas de execução, p. 23
Auditoria. Missão da auditoria, p. 56
Auditoria. Noções fundamentais, p. 15
Auditoria. Parecer e relatório de auditoria, p. 121
Auditoria. Planejamento anual de auditoria (planificação tática), p. 58
Auditoria. Planejamento de auditoria baseado nos princípios do controle interno administrativo, p. 64
Auditoria. Planejamento estratégico e operacional de auditoria, p. 55
Auditoria. Plano de auditoria baseado no risco, p. 63
Auditoria. Procedimentos de auditoria, p. 79
Auditoria. Provas de auditoria, matriz de achados e matriz de responsabilização, p. 82
Auditoria. Técnicas de auditoria, p. 78
Auditoria. Tipos de auditoria no âmbito das EFS, p. 33
Auditoria. Utilização da metodologia de gerenciamento de projetos no planejamento de autoria, p. 72
Auditoria. Visão de futuro do organismo de auditoria, p. 56

C

Código de ética e normas de auditoria, p. 32
Conceito. Diferenças conceituais entre auditoria interna, controle interno e controladoria, p. 17
Conceitos adicionais, p. 74
Conceitos, p. 108
Controladoria e auditoria no setor público, p. 15
Controladoria. Diferenças conceituais entre auditoria interna, controle interno e controladoria, p. 17
Controle externo, p. 37
Controle interno administrativo. Planejamento de auditoria baseado nos princípios do controle interno administrativo, p. 64
Controle interno e controle externo da administração pública, p. 37
Controle interno. Diferenças conceituais entre auditoria interna, controle interno e controladoria, p. 17
Controle interno. Sistema de controle interno, p. 37
Controle. Custo de auditoria versus benefício do controle, p. 70
Controles da gestão, p. 89
Controles da gestão. Área 1, p. 39
Convênio. Gestão de convênios, p. 107
Custo de auditoria versus benefício do controle, p. 70

D

Deliberações do Tribunal de Contas da União. Jurisprudência, p. 129
Detalhamento do planejamento, p. 59
Diferenças conceituais entre auditoria interna, controle interno e controladoria, p. 17

E

EFS. Tipos de auditoria no âmbito das EFS, p. 33
Entidade Fiscalizadora Superior e Normas da INTOSAI, p. 31
Erro e fraude, p. 25
Estratégia. Planejamento estratégico e operacional de auditoria, p. 55
Estratégia. Planejamento estratégico plurianual, p. 57
Ética. Código de ética e normas de auditoria, p. 32
Execução. Fases de um trabalho de auditoria (planejamento/execução/relatório), p. 74
Exercício. Auditoria interna. Normas internacionais, p. 30

F

Fases de um trabalho de auditoria (planejamento/execução/relatório), p. 74
Finança. Gestão orçamentária e financeira, p. 98
Fraude e erro, p. 25

G

Gerenciamento. Utilização da metodologia de gerenciamento de projetos no planejamento de autoria, p. 72
Gestão de convênios, p. 107
Gestão de recursos humanos, p. 90
Gestão de recursos humanos. Área 4, p. 41
Gestão de suprimento de bens e serviços. Área 6, p. 42
Gestão do suprimento de bens e serviços, p. 93
Gestão financeira. Área 3, p. 41
Gestão operacional, p. 105
Gestão operacional. Área 7, p. 43
Gestão orçamentária e financeira, p. 98
Gestão orçamentária. Área 2, p. 40
Gestão patrimonial, p. 102
Gestão patrimonial. Área 5, p. 42
Gestão pública, p. 35
Gestão pública. Áreas de auditoria na gestão pública, p. 38
Gestão. Controles da gestão, p. 89

I

INTOSAI. Entidade Fiscalizadora Superior e Normas da INTOSAI, p. 31
INTOSAI. Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, p. 31

J

Jurisprudência. Deliberações do Tribunal de Contas da União, p. 129

M

Matriz de procedimentos, p. 81
Matriz de responsabilização. Provas de auditoria, matriz de achados e matriz de responsabilização, p. 82
Metodologia. Utilização da metodologia de gerenciamento de projetos no planejamento de autoria, p. 72
Missão da auditoria, p. 56

N

Negócio. Conceito, p. 55
Normas de auditoria governamental, p. 29
Normas de auditoria. Código de ética e normas de auditoria, p. 32
Normas internacionais para o exercício da auditoria interna, p. 30

O

Operacionalidade. Gestão operacional, p. 105
Operacionalidade. Planejamento estratégico e operacional de auditoria, p. 55
Operacionalidade. Planejamento operacional, p. 61
Orçamento. Gestão orçamentária e financeira, p. 98
Orçamento. Sistemas de atividades orçamentário-financeiras, p. 35

P

Papéis de trabalho, p. 83
Parecer e relatório de auditoria, p. 121
Patrimônio. Gestão patrimonial, p. 102
Philips; Tabela Philips, p. 69
Planejamento anual de auditoria (planificação tática), p. 58
Planejamento de auditoria baseado nos princípios do controle interno administrativo, p. 64
Planejamento de auditoria. Utilização da metodologia de gerenciamento de projetos no planejamento de autoria, p. 72
Planejamento estratégico e operacional de auditoria, p. 55
Planejamento estratégico plurianual, p. 57
Planejamento operacional, p. 61
Planejamento. Considerações, p. 57
Planejamento. Detalhamento do planejamento, p. 59
Planejamento. Fases de um trabalho de auditoria (planejamento/execução/relatório), p. 74
Planificação tática. Planejamento anual de auditoria (planificação tática), p. 58
Plano de auditoria baseado no risco, p. 63
Plurianualidade. Planejamento estratégico plurianual, p. 57
Posicionamento da auditoria interna no organograma da administração pública, p. 26
Prestação de contas de recursos transferidos voluntariamente, p. 48
Prestação de contas na Administração Pública, p. 45
Prestação de contas. Tomada, p. 46
Princípios. Planejamento de auditoria baseado nos princípios do controle interno administrativo, p. 64
Procedimento. Matriz de procedimentos, p. 81
Procedimento. Técnicas, procedimentos e provas de auditoria, p. 77
Procedimentos de auditoria, p. 79
Projeto de auditoria. Utilização da metodologia de gerenciamento de projetos no planejamento de autoria, p. 72
Prova de auditoria. Técnicas, procedimentos e provas de auditoria, p. 77
Provas de auditoria, matriz de achados e matriz de responsabilização, p. 82
Provas de auditoria, p. 82

R

Recursos humanos. Gestão de recursos humanos, p. 90
Referências, p. 145
Relatório e parecer de auditoria, p. 121
Relatório. Fases de um trabalho de auditoria (planejamento/execução/relatório), p. 74
Responsabilização, p. 84
Risco. Plano de auditoria baseado no risco, p. 63