Propriedade Intelectual & Internet - Volume 2

DIREITO DE AUTOR E LIBERDADE DE CRIAÇÃO José de Oliveira Ascensão, p. 17

O QUE O DIREITO TEM A VER COM A CRIAÇÃO? Denis Borges Barbosa, p. 41

REGIME PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONTROLE, LIBERDADE E CONFLITOS NA GESTÃO DE BENS INTANGÍVEIS NO CONTEXTO DIGITAL Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59

DOMÍNIO PÚBLICO E DIREITO DE AUTOR Karin Grau-Kuntz, p. 91

ABANDONWARE, DOMÍNIO PÚBLICO E PATRIMÔNIO CULTURAL DIGITAL DE JOGOS ELETRÔNICOS Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137

A OBRA INTELECTUAL E A INTERNET Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161

O PLÁGIO NA INTERNET Elisângela Dias Menezes, p. 175

DIREITOS AUTORAIS, TRABALHO IMATERIAL E NOVAS FORMAS DE AUTORIA: PROCESSOS INTERATIVOS, META-AUTORIA E CRIAÇÃO COLABORATIVA Guilherme Carboni, p. 199

O ACESSO À CULTURA E O MONOPÓLIO DE OBRAS INTELECTUAIS: ONDE ESTÁ O BEM PÚBLICO? E PARA ONDE VAI O DIREITO AUTORAL? Ângela Kretschmann, p. 223

REMUNERAÇÃO POR CÓPIA PRIVADA - UM NOVO PARADIGMA Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247

PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMPUTAÇÃO EM NUVENS (CLOUD COMPUTING): ASPECTOS DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE COMO SERVIÇO ( SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) Patrícia de Oliveira Areas, p. 267

COEXISTÊNCIA DE REGIMES PROTETIVOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO SOFTWARE Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

DIREITO AUTORAL E INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311

A INFORMAÇÃO COMO OBJETO DE DIREITOS Dário Moura Vicente, p. 327

A PROPRIEDADE INTELECTUAL, O MERCADO E O ESTADO BRASILEIROS: TENTATIVAS DE CERCEAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES SOB INSTITUIÇÕES PARTICULARISTAS Daniel Guerrini, p. 343

FOTOGRAFIA - INTERNET - PATRIMÔNIO CULTURAL Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355

ARTE, TECNOLOGIA E SOCIEDADE Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373

DIREITO CIBERESPACIAL: SOFT LAW OU HARD LAW? TECNOLOGIAS, MERCADOS & LIBERDADES Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393

INTERNET E A DETERMINAÇÃO DO LUGAR DA INFRAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIÃO EUROPEIA Guillermo Palao Moreno, p. 421

EXCEPCIONES Y LIMITACIONES AL DERECHO DE AUTOR EN EL ÁMBITO DIGITAL: HACIA UNA REFORMA DEL ANEXO DE LA CONVENCIÓN DE BERNA? Carlos M. Correa, p. 443

AS TEORIAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPOSTAS POR WILLIAM FISHER: EM BUSCA DA FUNCIONALIZAÇÃO SOCIAL-ECONÔMICA NA ERA DAS NANOTECNOLOGIAS Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL POR VIOLAÇÕES PRATICADAS TRANSNACIONALMENTE À PROPRIEDADE INTELECTUAL Wilson Furtado, p. 499

A

• Ângela Kretschmann. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral?, p. 223
• A informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
• A obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
• A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
• Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
• Alexandre Libório Dias Pereira. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades, p. 393
• Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. deCastro. Arte, tecnologia e sociedade, p. 373
• Ámbito digital. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
• Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García / Pedro J. Canut Zazurca. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
• Arte, tecnologia e sociedade. Allan Rochade Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
• As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
• Autor. Direito de autor e liberdade decriação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
• Autor. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
• Autor. Domínio público e direitode autor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
• Autor. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443

B

• Bem intangível. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
• Bem público. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

C

• Carla Eugenia Caldas Barros. Fotografia. Internet. Patrimônio cultural, p. 355
• Carlos M. Correa. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna?, p. 443
• Cerceamento. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
• Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software, p. 287
• Ciberespaço. Direito ciberespacial:soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
• Cloud computing. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
• Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
• Computação. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
• Conflito. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
• Controle. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
• Convención de Berna. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
• Cópia privada. Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
• Criação colaborativa. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
• Criação. Direito de autor e liberdade decriação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
• Criação. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
• Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta. A obra intelectual e a internet, p. 161
• Cultura. O acesso à cultura e o monopóliode obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

D

• Daniel Guerrini. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas, p. 343
• Dário Moura Vicente. A informação como objeto de direitos, p. 327
• Denis Borges Barbosa. O que o direito tem a ver com a criação?, p. 41
• Denise de Holanda Freitas Pinheiro / Charlene Maria C. de Ávila Plaza. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software, p. 287
• Derecho de autor. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
• Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
• Direito autoral. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
• Direito autoral. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
• Direito Civil-Constitucional. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
• Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
• Direito de autor e liberdade de criação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
• Direito digital. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
• Direito digital. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
• Direito do autor. Domínio público e direito de autor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
• Direito. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
• Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
• Domínio público e direito deautor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
• Domínio público.Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137

E

• Eduardo Pires / Jorge Renato dos Reis. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, p. 311
• Eduardo Salles Pimenta e Cristiane Furquim Meyer. A obra intelectual e a internet, p. 161
• Elisângela Dias Menezes.O plágio na internet, p. 175
• Estado brasileiro. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
• Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443

F

• Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59
• Fernando Tricas García / Pedro J. CanutZazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra. Remuneração porcópia privada um novo paradigma, p. 247
• Fotografia. Internet. Patrimônio cultural. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
• Funcionalização social-econômica. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

G

• Gemma M. Grávalos Parra / Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Fernando Tricas García. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
• Gestão de bens intangíveis. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
• Guilherme Carboni. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa, p. 199
• Guillermo Palao Moreno. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia, p. 421

H

• Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin / Marcos Wachowicz. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137

I

• Informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
• Informática. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
• Infração. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
• Instituição particular. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
• Intelectualidade. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
• Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
• Internet. A obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
• Internet. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
• Internet. Fotografia. Patrimônio cultural. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
• Internet. O plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175

J

• Jogos eletrônicos. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
• Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, p. 311
• José de Oliveira Ascensão. Direitode autor e liberdade de criação, p. 17

K

• Karin Grau-Kuntz. Domínio público e direito de autor, p. 91

L

• Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
• Liberdade de criação. Direito de autor e liberdade de criação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
• Liberdade. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
• Liberdade. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
• Liberdade. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
• Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias, p. 459

M

• Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137
• Mercado. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
• Mercado. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
• Meta-autoria. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
• Monopólio. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

N

• Nanotecnologia. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

O

• O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
• O plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175
• O que o direito tem a ver com acriação? Denis Borges Barbosa, p. 41
• Objeto de direitos. A informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
• Obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
• Obra intelectual. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
• Ondina Fachel Leal / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Fabrício Solagna. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59

P

• Paradigma. Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
• Patrícia de Oliveira Areas. Propriedade intelectual e computação em nuvens ( cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS), p. 267
• Patrimônio cultural. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
• Patrimônio cultural. Fotografia. Internet. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
• Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
• Plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175
• Processo interativo. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
• Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
• Propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
• Propriedade intelectual. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
• Propriedade intelectual. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
• Propriedade intelectual. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
• Propriedade intelectual. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
• Propriedade intelectual. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59

R

• Raul Murad R. de Castro / Allan Rocha de Souza. Arte, tecnologia e sociedade, p. 373
• Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Fabrício Solagna / Ondina Fachel Leal. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59
• Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
• Regime protetivo. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
• Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
• Responsabilidade extracontratual. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
• Rodrigo A. Matwijkow Frozin / Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137

S

• Sociedade, arte e tecnologia. Allan Rochade Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
• Soft law ou hard law. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
• Software as a service. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
• Software. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávil a Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

T

• Tecnologia, arte e sociedade. Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
• Tecnologia. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
• Teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
• Trabalho imaterial. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
• Tratamento tributário. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

U

• União Europeia. Internet e a determinaçãodo lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421

V

• Violação transnacional. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499

W

• William Fisher. As teorias da propriedadeintelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
• Wilson Engelmann / Luiz Gonzaga Silva Adolfo. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias, p. 459
• Wilson Furtado. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual, p. 499