Imigração - Criminalização e Subsistema Penal de Exceção

1 - Introdução, p. 21

2 - A Europa-Fortaleza e o Tratamento Penal Destinado aos Imigrantes Irregulares, p. 35

2.1 A legislação italiana e seu "pacote de segurança" no combate à imigração irregular, p. 35

2.2 Agravante genérica da "presença irregular" no território italiano, p. 42

2.2.1 Expulsão administrativa do estrangeiro irregular, p. 45

2.2.2 A criminalização da cedência de imóvel a um estrangeiro irregular, p. 47

2.3 Análise da legislação espanhola no trato da imigração ilegal: do combate à imigração irregular àexpulsão administrativa do imigrante irregular, p. 51

2.3.1 Tráfico ilegal de pessoas e imigração ilegal (art. 318, CPE), p. 52

2.3.2 A expulsão administrativa dos cidadãos estrangeiros sem residência legal (art. 89, CP), p. 62

2.4 O significado "latente" da política criminal no trato da imigração: o imigrante no papel do inimigo, p. 69

2.5 A política migratória da União Europeia: o triste cenário da excepcionalidade e exclusão social do imigrante, p. 74

3 - O Subsistema Penal Ordinário no Contexto de Declínio do Estado Social: Da Sociedade Disciplinatária à Sociedade do Controle, p. 85

3.1 Do surgimento da sociedade da disciplina: o Leviatã segundo Foucault, p. 89

3.2 A sociedade industrial e o disciplinamento do proletariado, p. 96

3.3 Do trânsito da sociedade da disciplina à sociedade do controle: a mutação do Leviatã segundo Deleuze, p. 100

3.4 A sociedade do controle e a excedência: ou a gestão da crescente exclusão pelo subsistema penal, p. 113

3.5 O contexto da globalização e seus efeitos sobre o sistema penal, p. 120

3.6 A crise do Estado e o ambiente da fluidez: legitimação da ordem policial imperial, p. 135

3.7 A relação crítica entre Estado, Soberania e Direito: a globalização e a produção de um "direito opaco", p. 140

4 - A Pós-Modernidade e o Risco: Componentes Sociológicos da Complexidade Moderna, p. 151

4.1 A pós-modernidade contingente e o seu produto: o risco, p. 172

4.2 A pós-moderna sociedade do risco e sua dialética com a política criminal: ou do controle formal da excedência, p. 185

4.3 Modernidade, risco e política criminal: dialética de uma crescente demanda por segurança, p. 192

4.4 O direito penal é capaz de enfrentar os novos riscos? O problema do efeito meramente simbólico, ou simbolismo no sentido negativo, p. 206

4.5 A Modernização do direito penal na sociedade do risco: dos bens jurídicos coletivos e difusos aos crimes de perigo abstrato - Contornos de uma funcionalização do direito penal, p. 215

4.6 Por uma necessária tomada de posição na dialética entre a liberdade e a segurança na sociedade do risco, p. 221

5 - A "Vampirização" do Debate do Direito Penal da Sociedade de Risco: A Contraposição Radical Entre o Indivíduo e a Sociedade Rumo à Exclusão Total e à (Des)Funcionalidade do Direito Penal Moderno, p. 235

5.1 Direito penal do inimigo (Jakobs) como a terceira velocidade (Silva Sánchez) do ordenamento jurídico, p. 241

5.2 A despersonalização do inimigo ou a dicotomia pessoa versus indivíduo, p. 248

5.3 A des(funcionalidade) do direito penal do inimigo de Jakobs: uma análise luhmanniana, p. 262

5.4 Os sistemas sociais existem, p. 267

5.5 Autopoiese, p. 270

5.6 O direito como sistema autopoiético, p. 275

5.7 A função do direito no esquema luhmanniano, p. 284

5.8 Teoria dos sistemas e o direito penal: a possível (des)funcionalidade do sistema jurídico-penal jakobsiano, p. 293

5.9 A racionalidade sistêmica e a faticidade intersubjetiva do direito penal: a crítica habermasiana ao direito enquanto sistema fechado de Luhmann, p. 305

5.10 O problema da alopoiésis do direito reforçando o consenso punitivo: uma segunda (des)funcionalidade do direito penal?, p. 321

6 - A Criminalização Racista dos Imigrantes e o Subsistema Penal da Exceção Como Categoria do Político, p. 335

6.1 Fundamento da construção dos imigrantes como categoria de sujeitos de risco: a relevância do estatuto jurídico, p. 346

6.2 A excepcionalidade penal como característica do subsistema penal de exceção e a conformação do imigrante como inimigo, p. 353

6.3 O subsistema penal de exceção no contexto de crise do Estado de Direito, p. 361

6.4 Guerra ao inimigo-imigrante: o anúncio do fim do projeto cosmopolítico kantiano da paz perpétua, p. 366

6.5 Crimicons: ou como o fundamentalismo mercadológico perverteu o welfarismo penal e o Estado de Direito, p. 380

7 - Conclusões, p. 395

Referências, p. 407

A

• Agravante genérica da "presença irregular" no território italiano, p. 42
• Alopoiésis. Problema da alopoiésis do direito reforçando o consenso punitivo: uma segunda (des)funcionalidade do direito penal?, p. 321
• Análise da legislação espanhola no trato da imigração ilegal: do combate à imigração irregular à expulsão administrativa do imigrante irregular, p. 51
• Autopoiese, p. 270
• Autopoiese. Direito comosistema autopoiético, p. 275

B

• Bem jurídico. Modernização do direito penal na sociedade do risco: dos bens jurídicos coletivos e difusos aos crimes de perigo abstrato. Contornos de uma funcionalização do direito penal, p. 215

C

• Cidadão estrangeiro. Expulsão administrativa dos cidadãos estrangeiros sem residência legal (art. 89, CP), p. 62
• Complexidade moderna. Pós-modernidade e o risco: componentes sociológicos da complexidade moderna, p. 151
• Conclusões, p. 395
• Contexto da globalização e seus efeitos sobre o sistema penal, p. 120
• Controle formal. Pós-moderna sociedade do risco e sua dialética com a política criminal: ou do controle formal da excedência, p. 185
• Crime de perigo abstrato. Modernização do direito penal na sociedade do risco: dos bens jurídicos coletivos e difusos aos crimes de perigo abstrato. Contornos de uma funcionalização do direito penal, p. 215
• Crimicons: ou como o fundamentalismo mercadológico perverteu o welfarismo penal e o Estado de direito, p. 380
• Criminalização da cedência de imóvel a um estrangeiro irregular, p. 47
• Criminalização racista dos imigrantes e o subsistema penal da exceção como categoria do político, p. 335
• Crise do Estado e o ambiente da fluidez: legitimação da ordem policial imperial, p. 135
• Crise. Subsistema penal de exceção nocontexto de crise do Estado de direito, p. 361

D

• Deleuze. Trânsito da sociedade da disciplina à sociedade do controle: a mutação do Leviatã segundo Deleuze, p. 100
• Des(funcionalidade) do direito penal do inimigo de Jakobs: uma análise luhmanniana, p. 262
• Despersonalização do inimigo ou a dicotomia pessoaversus indivíduo, p. 248
• Dialética. Por uma necessária tomada de posição na dialética entre a liberdade e a segurança na sociedade do risco, p. 221
• Direito como sistema autopoiético, p. 275
• "Direito opaco". Relação crítica entreEstado, soberania e direito: a globalização e a produção de um "direito opaco", p. 140
• Direito penal do inimigo (Jakobs) como a terceira velocidade (Silva Sánchez) do ordenamento jurídico, p. 241
• Direito penal do inimigo. Des(funcionalidade) do direito penal do inimigo de Jakobs: uma análise luhmanniana, p. 262
• Direito penal. Desafios. O problema do efeito meramente simbólico, ou simbolismo no sentido negativo, p. 206
• Direito penal. Modernização do direito penal na sociedade do risco: dos bens jurídicos coletivos e difusos aos crimes de perigo abstrato. Contornos de uma funcionalização do direito penal, p. 215
• Direito penal. Problema da alopoiésis do direito reforçando o consenso punitivo: uma segunda (des)funcionalidade do direito penal?, p. 321
• Direito penal. Racionalidade sistêmica e a faticidade intersubjetiva do direito penal: a crítica habermasiana ao direito enquanto sistema fechado de Luhmann, p. 305
• Direito penal. Teoria dos sistemas e o direito penal: a possível (des)funcionalidade do sistema jurídico-penal jakobsiano, p. 293
• Direito penal. "Vampirização" do debate do direito penal da Sociedade de Risco: a contraposição radical entre o indivíduo e a sociedade rumo à exclusão total e à (des)funcionalidade do direito penal Moderno, p. 235
• Direito. Relação crítica entre Estado, soberania e direito: a globalização e a produção de um "direito opaco", p. 140

E

• Estado de direito. Crimicons: ou como o fundamentalismo mercadológico perverteu o welfarismo penal e o Estado de direito, p. 380
• Estado de direito. Subsistema penal de exceção no contexto de crise do Estado de direito, p. 361
• Estado social. Subsistema penal ordinário no contexto de declínio do estado social: da sociedade disciplinatária à sociedade do controle, p. 85
• Estado. Crise do Estado e o ambiente da fluidez: legitimação da ordem policial imperial, p. 135
• Estado. Relação crítica entre Estado,soberania e direito: a globalização e a produção de um "direito opaco", p. 140
• Estatuto jurídico. Fundamento da construção dos imigrantes como categoria de sujeitos de risco: a relevância do estatuto jurídico, p. 346
• Estrangeiro irregular. Criminalizaçãoda cedência de imóvel a um estrangeiro irregular, p. 47
• Estrangeiro irregular. Expulsão administrativa do estrangeiro irregular, p. 45
• Estrangeiro. Expulsão administrativa dos cidadãos estrangeiros sem residência legal (art. 89, CP), p. 62
• Europa-Fortaleza e o tratamento penal destinado aos imigrantes irregulares, p. 35
• Excedência. Pós-moderna sociedade do risco e sua dialética com a política criminal: ou do controle formal da excedência, p. 185
• Excedência. Sociedade do controle e a excedência: ou a gestão da crescente exclusão pelo subsistema penal, p. 113
• Excepcionalidade penal como característica do subsistema penal de exceção e a conformação do imigrante como inimigo, p. 353
• Exclusão social. Política migratória da União Europeia: o triste cenário da excepcionalidade e exclusão social do imigrante, p. 74
• Expulsão administrativa doestrangeiro irregular, p. 45
• Expulsão administrativa dos cidadãos estrangeiros sem residência legal (art. 89, CP), p. 62
• Expulsão administrativa. Análise dalegislação espanhola no trato da imigração ilegal: do combate à imigração irregular à expulsão administrativa do imigrante irregular, p. 51

F

• Faticidade. Racionalidade sistêmica e a faticidade intersubjetiva do direito penal: a crítica habermasiana ao direito enquanto sistema fechado de Luhmann, p. 305
• Foucault. Surgimento da sociedade da disciplina: o Leviatã segundo Foucault, p. 89
• Função do direito no esquema luhmanniano, p. 284
• Funcionalidade. Problema da alopoiésis do direito reforçando o consenso punitivo: uma segunda (des)funcionalidade do direito penal?, p. 321
• Funcionalização do direito penal. Modernização do direito penal na sociedade do risco: dos bens jurídicos coletivos e difusos aos crimes de perigo abstrato. Contornos de uma funcionalização do direito penal, p. 215
• Funcionalização do direito penal. "Vampirização" do debate do direito penal da Sociedade de Risco: a contraposição radical entre o indivíduo e a sociedade rumo à exclusão total e à (des)funcionalidade do direito penal moderno, p. 235
• Fundamento da construção dos imigrantes como categoria de sujeitos de risco: a relevância do estatuto jurídico, p. 346

G

• Globalização. Contexto da globalização e seus efeitos sobre o sistema penal, p. 120
• Globalização. Relação crítica entre Estado, soberania e direito: a globalização e a produção de um"direito opaco", p. 140
• Guerra ao inimigo-imigrante: o anúncio do fim do projeto cosmopolítico kantiano da paz perpétua, p. 366

H

• Habermas. Racionalidade sistêmica ea faticidade intersubjetiva do direito penal: a crítica habermasiana ao direito enquanto sistema fechado de Luhmann, p. 305

I

• Imigração ilegal. Análise da legislação espanhola no trato da imigração ilegal: do combate à imigração irregular à expulsão administrativa do imigrante irregular, p. 51
• Imigração ilegal. Tráfico ilegal depessoas e imigração ilegal (art. 318, CPE), p. 52
• Imigração irregular. Análise da legislação espanhola no trato da imigração ilegal: do combate à imigração irregular à expulsão administrativa do imigrante irregular, p. 51
• Imigração irregular. Europa-Fortalezae o tratamento penal destinado aos imigrantes irregulares, p. 35
• Imigração irregular. Itália. Agravante genérica da "presença irregular" no território italiano, p. 42
• Imigração irregular. Legislação italiana e seu "pacote de segurança" no combate à imigração irregular, p. 35
• Imigração. Significado "latente" da política criminal no trato da imigração: o imigrante no papel do inimigo, p. 69
• Imigrante. Criminalizaçãoracista dos imigrantes e o subsistema penal da exceção como categoria do político, p. 335
• Imigrante. Excepcionalidade penal como característica do subsistema penal de exceção e a conformação do imigrante como inimigo, p. 353
• Imigrante. Fundamento da construção dos imigrantes como categoria de sujeitos de risco: a relevância do estatuto jurídico, p. 346
• Imigrante. Guerra ao inimigo-imigrante: o anúncio do fim do projeto cosmopolítico kantiano da paz perpétua, p. 366
• Imóvel. Criminalização da cedência de imóvel a um estrangeiro irregular, p. 47
• Indivíduo. Despersonalização doinimigo ou a dicotomia pessoa versus indivíduo, p. 248
• Inimigo. Despersonalização do inimigo ou a dicotomia pessoaversus indivíduo, p. 248
• Inimigo. Excepcionalidade penal como característica do subsistema penal de exceção e a conformação doimigrante como inimigo, p. 353
• Inimigo. Guerra ao inimigo-imigrante: o anúncio do fim do projeto cosmopolítico kantiano da paz perpétua, p. 366
• Inimigo. Significado "latente" da política criminal no trato da imigração: o imigrante no papel do inimigo, p. 69
• Introdução, p. 21

J

• Jakobs. Des(funcionalidade) do direito penal do inimigo de Jakobs: uma análise luhmanniana, p. 262
• Jakobs. Direito penal do inimigo (Jakobs) como a terceira velocidade (Silva Sánchez) do ordenamento jurídico, p. 241
• Jakobs. Teoria dos sistemas e o direito penal: a possível (des)funcionalidade do sistema jurídico-penal jakobsiano, p. 293

K

• Kant. Guerra ao inimigo-imigrante: o anúncio do fim do projeto cosmopolítico kantiano da paz perpétua, p. 366

L

• "Latente". Significado "latente" da política criminal no trato da imigração: o imigrante no papel do inimigo, p. 69
• Legislação espanhola. Análise da legislação espanhola no trato da imigração ilegal: do combate à imigração irregular à expulsão administrativa do imigrante irregular, p. 51
• Legislação italiana e seu "pacote de segurança" no combate à imigração irregular, p. 35
• Leviatã. Surgimento da sociedade da disciplina: o Leviatã segundo Foucault, p. 89
• Leviatã. Trânsito da sociedade da disciplina à sociedade do controle: a mutação do Leviatã segundo Deleuze, p. 100
• Luhmann. Des(funcionalidade) do direito penal do inimigo de Jakobs: uma análise luhmanniana, p. 262
• Luhmann. Função do direitono esquema luhmanniano, p. 284
• Luhmann. Racionalidade sistêmica e a faticidade intersubjetiva do direito penal: a crítica habermasiana ao direito enquanto sistema fechado de Luhmann, p. 305

M

• Migração. Política migratória da União Europeia: o triste cenário da excepcionalidade e exclusão social do imigrante, p. 74
• Modernidade, risco e política criminal: dialética de uma crescente demanda por segurança, p. 192
• Modernização do direito penal na sociedade do risco: dos bens jurídicos coletivos e difusos aos crimes de perigo abstrato. Contornos de uma funcionalização do direito penal, p. 215
• Moradia. Criminalização da cedência de imóvel a um estrangeiro irregular, p. 47

O

• Ordem policial. Crise do Estado e o ambiente da fluidez: legitimação da ordem policial imperial, p. 135
• Ordenamento jurídico. Direito penal do inimigo (Jakobs) como a terceira velocidade (Silva Sánchez) do ordenamento jurídico, p. 241

P

• Paz perpétua. Guerra ao inimigo-imigrante: o anúncio do fim do projeto cosmopolítico kantiano da paz perpétua, p. 366
• Penalidade. Europa-Fortaleza e o tratamento penal destinado aos imigrantes irregulares, p. 35
• Pessoa. Despersonalização doinimigo ou a dicotomia pessoa versus indivíduo, p. 248
• Pessoas. Tráfico ilegal de pessoas eimigração ilegal (art. 318, CPE), p. 52
• Política criminal. Modernidade, risco e política criminal: dialética de uma crescente demanda por segurança, p. 192
• Política criminal. Pós-moderna sociedade do risco e sua dialética com a política criminal: ou do controle formal da excedência, p. 185
• Política criminal. Significado "latente" da política criminal no trato da imigração: o imigrante no papel do inimigo, p. 69
• Política migratória da União Europeia: o triste cenário da excepcionalidade e exclusão social do imigrante, p. 74
• Político. Criminalização racista dosimigrantes e o subsistema penal da exceção como categoria do político, p. 335
• Por uma necessária tomada de posição na dialética entre a liberdade e a segurança na sociedade do risco, p. 221
• Pós-moderna sociedade do risco e sua dialética com a política criminal: ou do controle formal da excedência, p. 185
• Pós-modernidade contingente eo seu produto: o risco, p. 172
• Pós-modernidade e o risco: componentes sociológicos da complexidade moderna, p. 151
• Problema da alopoiésis do direito reforçando o consenso punitivo: uma segunda (des)funcionalidade do direito penal?, p. 321
• Proletariado. Sociedade industrial e o disciplinamento do proletariado, p. 96

R

• Racionalidade sistêmica e a faticidade intersubjetiva do direito penal: a crítica habermasiana ao direito enquanto sistema fechado de Luhmann, p. 305
• Racismo. Criminalização racista dos imigrantes e o subsistema penal da exceção como categoria do político, p. 335
• Referências, p. 407
• Relação crítica entre Estado, soberania e direito: a globalização e a produção de um "direito opaco", p. 140
• Residência legal. Expulsão administrativa dos cidadãos estrangeiros sem residência legal (art. 89, CP), p. 62
• Risco. Modernidade, risco e política criminal: dialética de uma crescente demanda por segurança, p. 192
• Risco. Pós-moderna sociedade do risco e sua dialética com a política criminal: ou do controle formal da excedência, p. 185
• Risco. Pós-modernidade contingente e o seu produto: o risco, p. 172
• Risco. Pós-modernidade e o risco: componentes sociológicos da complexidade moderna, p. 151

S

• Segurança. Legislação italiana e seu "pacote de segurança" no combate à imigração irregular, p. 35
• Segurança. Modernidade, risco e política criminal: dialética de uma crescente demanda por segurança, p. 192
• Segurança. Por uma necessária tomadade posição na dialética entre a liberdade e a segurança na sociedade do risco, p. 221
• Significado "latente" da política criminal no trato da imigração: o imigrante no papel do inimigo, p. 69
• Silva Sánchez. Direito penal do inimigo (Jakobs) como a terceira velocidade (Silva Sánchez) do ordenamento jurídico, p. 241
• Simbolismo. Direito penal. Desafios. O problema do efeito meramente simbólico, ou simbolismo no sentido negativo, p. 206
• Sistema fechado. Racionalidade sistêmica e a faticidade intersubjetiva do direito penal: a crítica habermasiana ao direito enquanto sistema fechado de Luhmann, p. 305
• Sistema jurídico-penal. Teoria dos sistemas e o direito penal: a possível (des)funcionalidade do sistema jurídico-penal jakobsiano, p. 293
• Sistema penal. Contexto da globalização e seus efeitos sobre o sistema penal, p. 120
• Sistemas sociais existem, p. 267
• Soberania. Relação crítica entre Estado, soberania e direito: a globalização e a produção de um "direito opaco", p. 140
• Sociedade da disciplina. Surgimento da sociedade da disciplina: o Leviatã segundo Foucault, p. 89
• Sociedade de controle. Subsistema penal ordinário no contexto de declínio do estado social: da sociedade disciplinatária à sociedade do controle, p. 85
• Sociedade de controle. Trânsito da sociedade da disciplina à sociedade do controle: a mutação do Leviatã segundo Deleuze, p. 100
• Sociedade de risco. Modernização dodireito penal na sociedade do risco: dos bens jurídicos coletivos e difusos aos crimes de perigo abstrato. Contornos de uma funcionalização do direito penal, p. 215
• Sociedade de risco. Por uma necessária tomada de posição na dialética entre a liberdade e a segurança na sociedade do risco, p. 221
• Sociedade de risco. Pós-moderna sociedade do risco e sua dialética com a política criminal: ou do controle formal da excedência, p. 185
• Sociedade de risco. "Vampirização" do debate do direito penal da Sociedade de Risco: a contraposição radical entre o indivíduo e a sociedade rumo à exclusão total e à (des)funcionalidade do direito penal Moderno, p. 235
• Sociedade disciplinaria. Subsistema penal ordinário no contexto de declínio do estado social: da sociedade disciplinatária à sociedade do controle, p. 85
• Sociedade do controle e a excedência: ou a gestão da crescente exclusão pelo subsistema penal, p. 113
• Sociedade industrial e o disciplinamento do proletariado, p. 96
• Sociedade. Pós-modernidade e o risco: componentes sociológicos da complexidade moderna, p. 151
• Subsistema penal de exceção no contextode crise do Estado de direito, p. 361
• Subsistema penal ordinário no contexto de declínio do estado social: da sociedade disciplinatária à sociedade do controle, p. 85
• Subsistema penal. Criminalização racista dos imigrantes e o subsistema penal da exceção como categoria do político, p. 335
• Subsistema penal. Excepcionalidade penal como característica do subsistema penal de exceção e a conformação do imigrante como inimigo, p. 353
• Subsistema penal. Sociedade do controle e a excedência: ou a gestão da crescente exclusão pelo subsistema penal, p. 113
• Sujeito de risco. Fundamento da construção dos imigrantes como categoria de sujeitos de risco: a relevância do estatuto jurídico, p. 346
• Surgimento da sociedade da disciplina: o Leviatã segundo Foucault, p. 89

T

• Teoria dos sistemas e o direito penal: a possível (des)funcionalidade do sistema jurídico-penal jakobsiano, p. 293
• Terceira velocidade. Direito penal do inimigo (Jakobs) como a terceira velocidade (Silva Sánchez) do ordenamento jurídico, p. 241
• Tráfico ilegal de pessoas e imigração ilegal (art. 318, CPE), p. 52

U

• União Europeia. Política migratória da União Europeia: o triste cenário da excepcionalidade e exclusão social do imigrante, p. 74

V

• "Vampirização" do debate do direitopenal da Sociedade de Risco: a contraposição radical entre o indivíduo ea sociedade rumo à exclusão total e à (des)funcionalidade do direito penal Moderno, p. 235

W

• Welfarismo penal. Crimicons: ou como o fundamentalismo mercadológico perverteu o welfarismo penal e o Estado de direito, p. 380