Mutação Constitucional - Constituição e Identidade Constitucional Evolutiva

INTRODUÇÃO, p. 23

Parte I O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: PREMISSAS TEÓRICAS, p. 29

Capítulo 1 - O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS PARADIGMA S DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, p. 31

1.1 A crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade, p. 31

1.2 O neoconstitucionalismo, p. 44

1.2.1 O neoconstitucionalismo no Brasil, p. 65

Capítulo 2 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTI CA E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 83

2.1 A judicialização da política e o "poder inédito dos juízes", p. 83

2.2 A pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno, p. 101

2.3 O debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, p. 104

2.3.1 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen, p. 105

2.3.2 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano, p. 111

2.4 Conclusões parciais., p. 122

Parte II MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, p. 125

Capítulo 3 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM DO CONC EITO, LIMITES E O DEBATE ALEMÃO, p. 127

3.1 Aproximação inicial ao tema, p. 127

3.2 A teoria científico-espiritual de Rudolf Smend, p. 139

3.3 A contribuição de Hsü Dau-Lin, p. 143

3.4 Em busca de limites democráticos às mutações consti tucionais, p. 149

3.4.1 O método hermenêutico-concretizador de Hesse e a te oria estruturante de Müller, p. 155

3.4.2 A "sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häber le, p. 166

Capítulo 4 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS ESTADOS UNIDOS, p. 173

4.1 Contextualização do debate, p. 173

4.2 Interpretivism / Non-Interpretivism, p. 175

4.3 Original Intent, p. 182

4.4 Translation, p. 187

4.5 Common Law Constitutional Interpretation, p. 188

4.6 Neutral Principles, p. 190

4.7 O Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein - democr acia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190

4.8 A busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210

4.9 Back lash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel, p. 213

4.10 Lições deixadas pelo debate norte-americano., p. 218

Capítulo 5 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: MEIO S DE ATUAÇÃO E A BUSCA POR UMA RESTRIÇÃO CONCEITUAL, p. 221

5.1 Mutação constitucional e instrumentos de atuação, p. 221

5.2 Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado, p. 221

5.3 Mutação por meio dos costumes, p. 231

5.4 Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana, p. 234

5.5 A Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais, p. 246

5.5.1 Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82.95 9-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840), p. 260

5.5.2 Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 26.604/DF), p. 261

5.5.3 A nova orientação dada ao Mandado de Injunção (MI 6 70/ES, 708/DF e 712/PA), p. 265

5.5.4 União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADPF 132), p. 272

Capítulo 6 - HERMENÊUTICA JURÍDICA, p. 287

6.1 O papel da "nova" hermenêutica jurídica, p. 287

6.2 Concepções de direito, p. 289

6.2.1 Jusnaturalismo, p. 289

6.2.2 Positivismo jurídico, p. 291

6.2.3 Pós-positivismo, p. 297

6.2.4 Fenomenologia histórica, p. 300

6.2.5 Pragmatismo jurídico, p. 306

6.3 Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal, p. 310

Capítulo 7 - DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, p. 321

7.1 Jurisdição constitucional e supremacia judicial: as sociação necessária?, p. 321

7.2 O diálogo institucional canadense, p. 325

7.3 Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política, p. 329

CONCLUSÕES, p. 339

REFERÊNCIAS, p. 349

B

• Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel, p. 213
• Busca por segurança nos dias atuais: a "Constitui ção de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210

C

• Capacidade institucional. Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política, p. 329
• Carl Schmitt. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen ., p. 105
• Cass R. Sunstein. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
• Cidadania ativa. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
• Civil rights. Busca por segurança nos dias atuais: a "Constitui ção de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210
• Common Law Constitutional Interpretation, p. 188
• Concepções de Direito ., p. 289
• Conclusões parciais ., p. 122
• Conclusões ., p. 339
• Constitucional. Diálogos constitucionais, p. 321
• Constitucionalismo democrático.Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel ., p. 213
• "Constituição de emergência". Busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210
• Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais, p. 246
• Costumes. Mutação por meio dos costumes ., p. 231
• Crime hediondo. Progressão de regime nos crimes h ediondos (HC 82.959-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840), p. 260
• Crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade, p. 31

D

• Debate americano. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano, p. 111
• Debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, p. 104
• Democracia deliberativa. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
• Diálogo institucional canadense, p. 325
• Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política, p. 329
• Diálogos constitucionais, p. 321
• Diálogos constitucionais. Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais, p. 125
• Direito constitucional contemporâneo. Neoconstitu cionalismo e os paradigmas do direito constitucional contemporâneo ., p. 31
• Direito. Crise do direito e da teoria constitucio nal na pós-modernidade, p. 31

E

• Estado. Mutação por via interpretativa e os Poder es do Estado, p. 221
• Estados Unidos. Mutação constitucional nos Estado s Unidos, p. 173

F

• Fenômeno da judicialização da política e os impas ses da jurisdição constitucional, p. 83
• Fenomenologia histórica ., p. 300
• Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e4/DF), p. 261

H

• Hans Kelsen. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen ., p. 105
• Hermenêutica jurídica. Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais, p. 125
• Hermenêutica. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller ., p. 155
• Hermenêutica jurídica, p. 287
• Hermenêutica jurídica. Papel da "nova" hermenêutica jurídica, p. 287
• Hermenêutica. Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado, p. 221
• Hesse. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller ., p. 155
• Homoafetividade. União entre pessoas do mesmo sex o (ADI 4277 e ADPF 132), p. 272
• Hsü Dau-Lin. Mutação constitucional. Contribuição de Hsü Dau-Lin, p. 143

I

• Interpretivism / Non-Interpretivism, p. 175
• Introdução ., p. 23

J

• Judicialização da política e o "poder inédito dos juízes", p. 83
• Judicialização da política. Fenômeno da judiciali zação da política e os impasses da jurisdição constitucional ., p. 83
• Jurisdição constitucional e supremacia judicial: associação necessária?, p. 321
• Jurisdição constitucional. Debate em torno da leg itimidade democrática da jurisdição constitucional ., p. 104
• Jurisdição constitucional. Fenômeno da judicializ ação da política e os impasses da jurisdição constitucional ., p. 83
• Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen ., p. 105
• Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano, p. 111
• Jurisdição constitucional. Neoconstitucionalismo e os impasses da jurisdição constitucional: premissas teóricas ., p. 29
• Jusnaturalismo ., p. 289

L

• Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen ., p. 105
• Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano, p. 111
• Legitimidade democrática. Debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional ., p. 104
• Liberalismo. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190

M

• Müller. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller ., p. 155
• Mandado de injunção. Nova orientação dada ao Mand ado de Injunção (MI 670/ES, 708/DF e 712/PA), p. 265
• Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre repu blicanismo e liberalismo, p. 190
• Multiculturalismo. Minimalismo Judicial de Cass R . Sunsteinl. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
• Mutação constitucional e instrumentos de atuação, p. 221
• Mutação constitucional no Brasil: meios de atuaçã o e a busca por uma restrição conceitual ., p. 221
• Mutação constitucional nos Estados Unidos ., p. 173
• Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais, p. 125
• Mutação constitucional. Aproximação inicial ao te ma, p. 127
• Mutação constitucional. Constituição Federal de 1 988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais ., p. 246
• Mutação constitucional. Contextualização do debat e, p. 173
• Mutação constitucional. Contribuição de Hsü Dau-L in, p. 143
• Mutação constitucional. Em busca de limites democ ráticos às mutações constitucionais, p. 149
• Mutação constitucional. Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana, p. 234
• Mutação constitucional. Lições deixadas pelo deba te norte-americano, p. 218
• Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller ., p. 155
• Mutação constitucional. "Sociedade aberta dos int érpretes" de Peter Häberle, p. 166
• Mutação constitucional. Teoria científico-espirit ual de Rudolf Smend, p. 139
• Mutação constitucional: origem do conceito, limit es e o debate alemão, p. 127
• Mutação por meio dos costumes ., p. 231
• Mutação por via interpretativa e os Poderes do Es tado, p. 221

N

• Neoconstitucionalismo e os impasses da jurisdição constitucional: premissas teóricas ., p. 29
• Neoconstitucionalismo e os paradigmas do direito constitucional contemporâneo ., p. 31
• Neoconstitucionalismo no Brasil., p. 65
• Neoconstitucionalismo ., p. 44
• Neutral Principles, p. 190

O

• Original Intent, p. 182

P

• Papel da "nova" hermenêutica jurídica, p. 287
• Partido político. Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 4/DF), p. 261
• Pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno, p. 101
• Peter Häberle. Mutação constitucional. "Sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häberle ., p. 166
• "Poder inédito dos juízes". Judicialização da pol ítica e o "poder inédito dos juízes" ., p. 83
• Política. Diálogos constitucionais, capacidades nstitucionais e o resgate da política, p. 329
• Política. Fenômeno da judicialização da política e os impasses da jurisdição constitucional, p. 83
• Política. Judicialização da política e o "poder i nédito dos juízes", p. 83
• Pós-modernidade. Crise do direito e da teoria con stitucional na pós-modernidade, p. 31
• Pós-positivismo ., p. 297
• Positivismo jurídico ., p. 291
• Post e Siegel. Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel, p. 213
• Pragmatismo jurídico ., p. 306
• Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal ., p. 310
• Premissas teóricas. Neoconstitucionalismo e os im passes da jurisdição constitucional: premissas teóricas ., p. 29
• Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82. 959-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840), p. 260

R

• Referências, p. 349
• Republicanismo. Minimalismo Judicial de Cass R. S unstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo, p. 190
• Rudolf Smend. Mutação constitucional. Teoria cien tífico-espiritual de Rudolf Smend, p. 139

S

• Segurança. Busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights, p. 210
• STF. Constituição Federal de 1988, o Supremo Trib unal Federal e as mutações constitucionais ., p. 246
• STF. Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal ., p. 310
• Supremacia constitucional. Jurisdição constitucio nal e supremacia judicial: associação necessária?, p. 321

T

• Teoria constitucional. Crise do direito e da teor ia constitucional na pós-modernidade, p. 31
• Thamy Pogrebinschi. Pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno, p. 101
• Translation, p. 187

U

• União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADP F 132), p. 272