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Corrupção - Uma Perspectiva entre as Diversas Áreas do Direito

Coordenador: Daniel Laufer

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Daniel Laufer

ISBN: 978853624159-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 02/04/2013

Área(s): Direito - Diversos

Sinopse

Os artigos reunidos na presente obra confluem sobre o tema da Corrupção, discutida em diferentes áreas do Direito.

O tema é controverso e polêmico, e traz para o âmbito acadêmico, a necessidade da análise jurídica diante dos graves efeitos projetados no desenvolvimento social e na limitação da efetividade de direitos.

Os autores debatem nesta senda questões sobre Corrupção e Direito Ambiental; Corrupção e Direito Civil; Corrupção e Direito Comercial; Corrupção e Direito Constitucional; Corrupção e Direito Internacional; Corrupção e Direito Penal e Corrupção e Direito Tributário.

Os trabalhos são densos, reflexivos e promovem ao público leitor o devido conhecimento do tema abordado, instigando à reflexão sobre os atos e condutas relacionados ao fenômeno social da corrupção.

Autor(es)

Coordenador:

Daniel Laufer
Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É professor assistente de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e em cursos de pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Econômico, imputação penal, Direito Ambiental, sociedade do risco, corrupção e crimes contra a Administração Pública. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e da Comissão dos Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR). Advogado criminalista.

Colaboradores:

Ana Carla Efing

Antônio Carlos Efing

Antonio Claudio Kozikoski Jr.

Daniel Laufer

Érico Germano Hack

Guilherme Misugi

Luciana Dutra de Oliveira Silveira

Marina Amaral Egydio de Carvalho

Oksandro Gonçalves

Rafael Wolf

Vladimir Passos de Freitas

Sumário

· Corrupção e Direito Ambiental: A Proteção Penal como Objetivo de um Meio Ambiente Sustentável Vladimir Passos de Freitas e Rafael Wolf, p. 19

· Corrupção e Direito Civil: A Corrupção como Fator Impeditivo de Desenvolvimento e o Papel da Sociedade Civil Antônio Carlos Efing, Ana Carla Efing e Guilherme Misugi, p. 43

· Corrupção e Direito Comercial: a Corrupção sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito Oksandro Gonçalves, p. 87

· Corrupção e Direito Constitucional: Ciberdemocracia e o Surgimento de um Novo Espaço Público Antonio Claudio Kozikoski Junior, p. 103

· Corrupção e Direito Internacional: O Combate Internacional à Corrupção e a Regulação doLobby Praticado por Empresas Transnacionais Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 119

· Corrupção e Direito Penal: Algumas Linhas Sobre a Corrupção no Setor Privado à Luz da Legislação Brasileira Daniel Laufer, p. 153

· Corrupção e Direito Tributário: A Questão da Legitimidade do Tributo na Hipótese de Mau Uso do Dinheiro Público Érico Germano Hack, p. 185

Índice alfabético

A

Ana Carla Efing. Corrupção e direito civil: a corrupção como fator impeditivo de desenvolvimento e o papel da sociedade civil. Antônio Carlos Efing, Ana Carla Efing e Guilherme Misugi, p. 43
Análise econômica do direito. Corrupção e direito comercial: a corrupção sob a perspectiva da análise econômica do direito. Oksandro Gonçalves, p. 87
Antônio Carlos Efing. Corrupção e direito civil: a corrupção como fator impeditivo de desenvolvimento e o papel da sociedade civil. Antônio Carlos Efing, Ana Carla Efing e Guilherme Misugi, p. 43
Antonio Claudio Kozikoski Junior. Corrupção e direito constitucional: ciberdemocracia e o surgimento de um novo espaço público. Antonio Claudio Kozikoski Junior, p. 103

C

Ciberdemocracia. Corrupção e direito constitucional: ciberdemocracia e o surgimento de um novo espaço público. Antonio Claudio Kozikoski Junior, p. 103
Combate internacional. Corrupção e direito internacional: o combate internacional à corrupção e a regulação dolobby praticado por empresas transnacionais. Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 119
Corrupção e direito ambiental: a proteção penal como objetivo de um meio ambiente sustentável. Vladimir Passos de Freitas e Rafael Wolf, p. 19
Corrupção e direito civil: a corrupção como fator impeditivo de desenvolvimento e o papel da sociedade civil. Antônio Carlos Efing, Ana Carla Efing e Guilherme Misugi, p. 43
Corrupção e direito comercial: a corrupção sob a perspectiva da análise econômica do direito. Oksandro Gonçalves, p. 87
Corrupção e direito constitucional: ciberdemocracia e o surgimento de um novo espaço público. Antonio Claudio Kozikoski Junior, p. 103
Corrupção e direito internacional: o combate internacional à corrupção e a regulação do lobby praticado por empresas transnacionais. Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 119
Corrupção e direito penal: algumas linhas sobre a corrupção no setor privado à luz da legislação brasileira. Daniel Laufer, p. 153
Corrupção e direito tributário: a questão da legitimidade do tributo na hipótese de mau uso do dinheiro público. Érico Germano Hack, p. 185

D

Daniel Laufer. Corrupção e direito penal: algumas linhas sobre a corrupção no setor privado à luz da legislação brasileira, p. 153
Desenvolvimento. Corrupção e direito civil: a corrupção como fator impeditivo de desenvolvimento e o papel da sociedade civil. Antônio Carlos Efing, Ana Carla Efing e Guilherme Misugi, p. 43
Dinheiro público. Corrupção e direito tributário: a questão da legitimidade do tributo na hipótese de mau uso do dinheiro público. Érico Germano Hack, p. 185
Direito ambiental. Corrupção e direito ambiental: a proteção penal como objetivo de um meio ambiente sustentável. Vladimir Passos de Freitas e Rafael Wolf, p. 19
Direito civil. Corrupção e direito civil: a corrupção como fator impeditivo de desenvolvimento e o papel da sociedade civil. Antônio Carlos Efing, Ana Carla Efing e Guilherme Misugi, p. 43
Direito comercial. Corrupção e direito comercial: a corrupção sob a perspectiva da análise econômica do direito. Oksandro Gonçalves, p. 87
Direito constitucional. Corrupção e direito constitucional: ciberdemocracia e o surgimento de um novo espaço público. Antonio Claudio Kozikoski Junior, p. 103
Direito internacional. Corrupção e direito internacional: o combate internacional à corrupção e a regulação dolobby praticado por empresas transnacionais. Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 119
Direito penal. Corrupção e direito penal: algumas linhas sobre a corrupção no setor privado à luz da legislaçãobrasileira. Daniel Laufer, p. 153
Direito tributário. Corrupção e direitotributário: a questão da legitimidade do tributo na hipótese de mau uso do dinheiro público. Érico Germano Hack, p. 185

E

Empresa transnacional. Corrupção e direito internacional: o combate internacional à corrupção e a regulação dolobby praticado por empresas transnacionais. Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 119
Érico Germano Hack. Corrupção e direito tributário: a questão da legitimidade do tributo na hipótese de mau uso do dinheiro público, p. 185
Espaço público. Corrupção e direito constitucional: ciberdemocracia e o surgimento de um novo espaço público. Antonio Claudio Kozikoski Junior, p. 103

G

Guilherme Misugi. Corrupção e direito civil: a corrupção como fator impeditivo de desenvolvimento e o papel da sociedade civil. Antônio Carlos Efing, Ana Carla Efing e Guilherme Misugi, p. 43

L

Legislação brasileira. Corrupção e direito penal: algumas linhas sobre a corrupção no setor privado à luz da legislação brasileira. Daniel Laufer, p. 153
Legitimidade. Corrupção e direito tributário: a questão da legitimidade do tributo na hipótese de mau uso do dinheiro público. Érico Germano Hack, p. 185
Luciana Dutra de Oliveira Silveira. Corrupção e direito internacional: o combate internacional à corrupção e a regulação dolobby praticado por empresas transnacionais. Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 119

M

Marina Amaral Egydio de Carvalho. Corrupção e direito internacional: o combate internacional à corrupção e a regulação dolobby praticado por empresas transnacionais. Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 119
Meio ambiente. Corrupção e direito ambiental: a proteção penal como objetivo de um meio ambiente sustentável. Vladimir Passos de Freitas e Rafael Wolf, p. 19

O

Oksandro Gonçalves. Corrupção e direito comercial: a corrupção sob a perspectiva da análise econômica do direito, p. 87

P

Proteção penal. Corrupção e direito ambiental: a proteção penal como objetivo de um meio ambiente sustentável. Vladimir Passos de Freitas e Rafael Wolf, p. 19

R

Rafael Wolf. Corrupção e direito ambiental: a proteção penal como objetivo de um meio ambiente sustentável. Vladimir Passos de Freitas e Rafael Wolf, p. 19
Regulação dolobby. Corrupção e direito internacional: o combate internacional à corrupção e a regulação dolobby praticado por empresas transnacionais. Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 119

S

Setor privado. Corrupção e direito penal: algumas linhas sobre a corrupção no setor privado à luz da legislaçãobrasileira. Daniel Laufer, p. 153
Sociedade civil. Corrupção e direito civil: a corrupção como fator impeditivo de desenvolvimento e o papel da sociedade civil. Antônio Carlos Efing, Ana Carla Efing e Guilherme Misugi, p. 43
Sustentabilidade. Corrupção e direitoambiental: a proteção penal como objetivo de um meio ambiente sustentável. Vladimir Passos de Freitas e Rafael Wolf, p. 19

T

Tributo. Corrupção e direito tributário: a questão da legitimidade do tributo na hipótese de mau uso do dinheiro público. Érico Germano Hack, p. 185

V

Vladimir Passos de Freitas. Corrupção e direito ambiental: a proteção penal como objetivo de um meio ambiente sustentável. Vladimir Passos de Freitas e Rafael Wolf, p. 19