Da Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família - Apresentação de Gustavo Tepedino - Prefácio de Luiz Edson Fachin

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

1 A MONOGAMIA E SUA CONSTITUIÇÃO EM PRINCÍPIO JURÍDICO, p. 31

1.1 Sexualidade e reprodução social, p. 32

1.2 A monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista, p. 34

1.3 A monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels, p. 43

1.4 A monogamia e a condição feminina: a questão da rep rodução, da sexualidade e de gênero, p. 47

1.5 A monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental, p. 52

1.5.1 Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52

1.5.2 Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59

1.5.3 Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia ., p. 65

1.6 A monogamia como dogma: o casamento tridentino, p. 68

1.7 A recepção do decreto tridentino em Portugal., p. 77

1.8 Reflexos do casamento tridentino e o princípio da monogamia no direito civil codificado, p. 82

2 MONOGAMIA E EXCLUSÃO: A REGULAÇÃO DA CONJUGALIDADE NO BRASIL, p. 91

2.1 Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da discriminação, p. 92

2.1.1 Concubinato e os socialmente desclassificados no Brasil Colônia ., p. 93

2.1.2 Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia, p. 101

2.2 O discurso jurídico sobre o concubinato, p. 107

2.2.1 Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica ., p. 110

2.2.2 Da família sem casamento: entre a pureza e a impureza, p. 120

2.2.3 Do concubinato à união estável: instabilidades da transição, p. 123

2.2.4 Código Civil de 2002: ambiguidades remanescentes ., p. 126

2.2.5 União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento, p. 130

2.3 O princípio da monogamia no direito civil brasileiro, p. 141

2.3.1 Monogamia: expressão de vida dos povos cultos ., p. 141

2.3.2 A monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente, p. 144

2.3.3 Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuais de Direito de Família, p. 147

2.3.4 Monogamia: interdito ao desejo e desinstalação do c aos (da promiscuidade), p. 151

3 DEMOCRACIA, PLURALIDADE E LAICIZAÇÃO: O CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DA CONJUGALIDADE ., p. 157

3.1 Democratização do cotidiano: intimidade e liberdade, p. 159

3.2 Processos emancipatórios: a condição feminina, p. 166

3.3 Pluralismo: igualdade e diversidade, p. 171

3.4 Laicização do direito e a conjugalidade, p. 176

4 PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA SUPERAÇÃO DA MONOGAMIA COMO PRINCÍPIO, p. 185

4.1 Indícios da superação da monogamia como princípio j urídico: construções doutrinárias do direito civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189

4.2 A monogamia no discurso dos tribunais: espaço de re construção?, p. 202

4.2.1 A norma produzida pelo intérprete: a positividade do direito é a sua interpretabilidade, p. 204

4.2.2 O tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro, p. 219

4.3 O princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia, p. 242

4.3.1 A pluralidade e o singular: a dignidade humana em Hannah Arendt - direito à própria biografia ., p. 246

4.3.2 A negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidad e humana em Dussel - o dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251

4.3.3 O princípio da dignidade da pessoa humana no direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257

4.4 O princípio da solidariedade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível, p. 268

4.4.1 O sentido constitucional da solidariedade: superaçã o das discriminações e da marginalização ., p. 269

4.4.2 Solidariedade e responsabilidade: o cuidado do outro como critério ético fundamental, p. 276

4.5 O princípio da igualdade: condição feminina e a mon ogamia, p. 278

4.5.1 A igualdade na diferença: conjugalidade e a questão de gênero, p. 281

4.5.2 Famílias: igualdade e pluralidade, p. 289

4.6 O princípio da liberdade: autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 296

4.6.1 A liberdade: do arranjo contratualista à autonomia da vontade em Kant, p. 296

4.6.2 O conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea ., p. 301

4.6.3 A autonomia privada nas situações subjetivas existe nciais e a monogamia, p. 305

4.6.4 Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?, p. 310

4.7 O princípio da democracia: Direito, Estado e Sociedade - a monogamia em questão ., p. 322

4.7.1 Da mítica vontade geral à pluralidade social: possi bilidades para a democracia contemporânea ., p. 324

4.7.2 Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329

CONCLUSÃO, p. 337

REFERÊNCIAS, p. 341

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas ., p. 23
• Ambiguidade. Código Civil de 2002: ambiguidades r emanescentes, p. 126
• Amor. Monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente, p. 144
• Arrefecimento da monogamia. Princípio da solidari edade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível, p. 268
• Autonomia da vontade. Liberdade: do arranjo contr atualista à autonomia da vontade em Kant, p. 296
• Autonomia privada nas situações subjetivas existe nciais e a monogamia, p. 305
• Autonomia privada. Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea., p. 301
• Autonomia privada. Princípio da liberdade: autono mia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia., p. 296

B

• Bigamia. Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia, p. 101
• Biologia. Monogamia nos limites da biologia: a pe rspectiva evolucionista, p. 34
• Brasil Colônia. Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia ., p. 101
• Brasil Colônia. Concubinato e os socialmente desc lassificados no Brasil Colônia ., p. 93

C

• Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia, p. 65
• Casamento tridentino. Monogamia como dogma: o casamento tridentino, p. 68
• Casamento tridentino. Recepção do decreto trident ino em Portugal, p. 77
• Casamento tridentino. Reflexos do casamento tride ntino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
• Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasi l Colônia, p. 101
• Casamento. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza, p. 120
• Casamento. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59
• Casamento. Monogamia criou o amor: o casamento co mo instituição consciente, p. 144
• Casamento. União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento, p. 130
• Código Civil de 2002: ambiguidades remanescentes, p. 126
• Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressi gnificação contemporânea ., p. 301
• Conclusão., p. 337
• Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da dis criminação, p. 92
• Concubinato e os socialmente desclassificados no Brasil Colônia, p. 93
• Concubinato. Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia, p. 65
• Concubinato. Discurso jurídico sobre o concubinat o, p. 107
• Concubinato. Do concubinato à união estável: instabilidades da transição, p. 123
• Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica, p. 110
• Condição feminina. Monogamia e a condição feminin a: a questão da reprodução, da sexualidade e de gênero, p. 47
• Condição feminina. Princípio da igualdade: condiç ão feminina e a monogamia, p. 278
• Condição feminina. Processos emancipatórios: a co ndição feminina, p. 166
• Conjugalidade. Democracia, pluralidade e laicizaç ão: contexto contemporâneo da conjugalidade ., p. 157
• Conjugalidade. Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?, p. 310
• Conjugalidade. Laicização do Direito e a conjugal idade, p. 176
• Conjugalidade. Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidade no Brasil, p. 91
• Conjugalidade. Princípio da igualdade: condição f eminina e a monogamia, p. 278
• Conjugalidade. União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento, p. 130
• Constitucional. Sentido constitucional da solidar iedade: superação das discriminações e da marginalização ., p. 269
• Construção doutrinária. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias., p. 189
• Contemporaneidade. Democracia, pluralidade e laic ização: contexto contemporâneo da conjugalidade ., p. 157
• Contemporaneidade. Indícios da superação da monog amia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
• Contemporaneidade. Princípio da dignidade da pess oa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257
• Contratualismo. Liberdade: do arranjo contratuali sta à autonomia da vontade em Kant, p. 296
• Cotidiano. Democratização do cotidiano: intimidad e e liberdade, p. 159
• Crença. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
• Critério fundamental. Princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia, p. 242
• Cuidado de si. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
• Cuidado do outro. Solidariedade e responsabilidad e: o cuidado do outro como critério ético fundamental, p. 276

D

• Da mítica vontade geral à pluralidade social: pos sibilidades para a democracia contemporânea ., p. 324
• Decreto tridentino. Recepção do decreto tridentin o em Portugal, p. 77
• Democracia contemporânea. Da mítica vontade geral à pluralidade social: possibilidades para a democracia contemporânea ., p. 324
• Democracia, pluralidade e laicização: contexto co ntemporâneo da conjugalidade, p. 157
• Democracia. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329
• Democracia. Princípio da Democracia: Direito, Est ado e Sociedade. A monogamia em questão ., p. 322
• Democratização do cotidiano: intimidade e liberda de, p. 159
• Desejo. Monogamia: interdito ao desejo e desinsta lação do caos (da promiscuidade), p. 151
• Desenvolvimento da vida. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodu ção e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251
• Desinstalação do caos. Monogamia: interdito ao de sejo e desinstalação do caos (da promiscuidade), p. 151
• Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?, p. 310
• Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidad e da pessoa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia, p. 257
• Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidad e da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia, p. 242
• Dignidade humana. Negação da vida concreta dos su jeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251
• Dignidade humana. Pluralidade e o singular: a dig nidade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia ., p. 246
• Direito brasileiro. Princípio da dignidade da pes soa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257
• Direito Civil codificado. Reflexos do casamento t ridentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
• Direito Civil. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
• Direito Civil. Princípio da monogamia no Direito Civil brasileiro, p. 141
• Direito de Família. Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuais de Direito de Família, p. 147
• Direito. Laicização do Direito e a conjugalidade, p. 176
• Direito. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204
• Direito. Princípio da Democracia: Direito, Estado e Sociedade. A monogamia em questão ., p. 322
• Discriminação. Concubinato e matrimônio no Brasil : fontes da discriminação ., p. 92
• Discriminação. Sentido constitucional da solidari edade: superação das discriminações e da marginalização ., p. 269
• Discurso jurídico sobre o concubinato ., p. 107
• Diversidade. Pluralismo: igualdade e diversidade, p. 171
• Do concubinato à união estável: instabilidades da transição, p. 123
• Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
• Dogma. Monogamia como dogma: o casamento tridenti no, p. 68
• Dussel. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano, p. 251

E

• Emancipação. Processos emancipatórios: a condição feminina, p. 166
• Engels. Monogamia, a propriedade, a família e o E stado: a tese de Engels, p. 43
• Espaço público. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59
• Estado. Monogamia, a propriedade, a família e o E stado: a tese de Engels, p. 43
• Estado. Princípio da Democracia: Direito, Estado e Sociedade. A monogamia em questão., p. 322
• Estoicismo. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
• Ética. Solidariedade e responsabilidade: o cuidad o do outro como critério ético fundamental, p. 276
• Evidência sociológica. Concubinato: a negação jur ídica de uma evidência sociológica ., p. 110
• Exclusão. Monogamia e exclusão: a regulação da co njugalidade no Brasil, p. 91
• Expressão de vida. Monogamia: expressão de vida d os povos cultos, p. 141

F

• Família sem casamento: entre a pureza e a impurez a, p. 120
• Família. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
• Família. Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels, p. 43
• Famílias: igualdade e pluralidade ., p. 289
• Fontes de discriminação. Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da discriminação ., p. 92
• Foucault. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52

G

• Gênero. Monogamia e a condição feminina: a questã o da reprodução, da sexualidade e de gênero, p. 47

H

• Hannah Arendt. Pluralidade e o singular: a dignid ade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia., p. 246
• História da sexualidade ocidental. Monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental, p. 52

I

• Igualdade. Famílias: igualdade e pluralidade ., p. 289
• Igualdade. Pluralismo: igualdade e diversidade ., p. 171
• Igualdade. Princípio da igualdade: condição femin ina e a monogamia, p. 278
• Impureza. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza, p. 120
• Inderrogabilidade. Deveres conjugais: normas coge ntes inderrogáveis?, p. 310
• Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
• Indissolubilidade do casamento e monogamia: da pr ivacidade familiar ao espaço público, p. 59
• Instabilidade da transição. Do concubinato à uniã o estável: instabilidades da transição ., p. 123
• Interdito. Monogamia: interdito ao desejo e desin stalação do caos (da promiscuidade), p. 151
• Interpretabilidade. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204
• Intérprete. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204
• Intimidade. Democratização do cotidiano: intimida de e liberdade, p. 159
• Intimidade. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329
• Introdução ., p. 25

J

• Jurisprudência. Monogamia no discurso dos Tribunais: espaço de reconstrução? ., p. 202
• Jurisprudência. Tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro, p. 219

K

• Kant. Liberdade: do arranjo contratualista à auto nomia da vontade em Kant, p. 296

L

• Laicização do Direito e a conjugalidade ., p. 176
• Laicização. Democracia, pluralidade e laicização: contexto contemporâneo da conjugalidade, p. 157
• Liberdade. Democratização do cotidiano: intimidad e e liberdade, p. 159
• Liberdade. Princípio da liberdade: autonomia priv ada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 296
• Liberdade: do arranjo contratualista à autonomia da vontade em Kant, p. 296
• Lista de abreviaturas ., p. 23
• Locação sem garantia. Casamento e concubinato: en tre a posse perpétua e a locação sem garantia ., p. 65

M

• Marginalização. Sentido constitucional da solidar iedade: superação das discriminações e da marginalização ., p. 269
• Matrimônio. Concubinato e matrimônio no Brasil: f ontes da discriminação, p. 92
• Mítica vontade. Da mítica vontade geral à plurali dade social: possibilidades para a democracia contemporânea ., p. 324
• Monogamia como dogma: o casamento tridentino ., p. 68
• Monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente, p. 144
• Monogamia e a condição feminina: a questão da rep rodução, da sexualidade e de gênero, p. 47
• Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidad e no Brasil, p. 91
• Monogamia e sua constituição em princípio jurídic o, p. 31
• Monogamia no discurso dos Tribunais: espaço de re construção?, p. 202
• Monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista, p. 34
• Monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental, p. 52
• Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels, p. 43
• Monogamia. Autonomia privada nas situações subjet ivas existenciais e a monogamia, p. 305
• Monogamia. Igualdade na diferença: conjugalidade e a questão de gênero, p. 281
• Monogamia. Indícios da superação da monogamia com o princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
• Monogamia. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59
• Monogamia. Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio, p. 185
• Monogamia. Princípio da Democracia: Direito, Esta do e Sociedade. A monogamia em questão ., p. 322
• Monogamia. Princípio da dignidade da pessoa human a no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257
• Monogamia. Princípio da dignidade da pessoa human a: o critério fundamental e a monogamia, p. 242
• Monogamia. Princípio da liberdade: autonomia priv ada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 296
• Monogamia. Princípio da monogamia no Direito Civi l brasileiro, p. 141
• Monogamia. Princípio da solidariedade e o arrefec imento da monogamia como regra intransponível, p. 268
• Monogamia. Reflexos do casamento tridentino e o p rincípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
• Monogamia. Tratamento jurisprudencial da monogami a: o precedente aberto ao futuro, p. 219
• Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuai s de Direito de Família, p. 147
• Monogamia: expressão de vida dos povos cultos ., p. 141
• Monogamia: interdito ao desejo e desinstalação do caos (da promiscuidade), p. 151

N

• Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidad e humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251
• Negação jurídica. Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica ., p. 110
• Norma cogente. Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?, p. 310
• Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204

P

• Pastoral cristã. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
• Perspectiva evolucionista. Monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista, p. 34
• Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio, p. 185
• Pluralidade e o singular: a dignidade humana em H annah Arendt. Direito à própria biografia ., p. 246
• Pluralidade social. Da mítica vontade geral à plu ralidade social: possibilidades para a democracia contemporânea ., p. 324
• Pluralidade. Democracia, pluralidade e laicização : contexto contemporâneo da conjugalidade, p. 157
• Pluralidade. Famílias: igualdade e pluralidade ., p. 289
• Pluralismo: igualdade e diversidade ., p. 171
• Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329
• Portugal. Recepção do decreto tridentino em Portu gal, p. 77
• Positividade. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204
• Posse perpétua. Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia., p. 65
• Povos ocultos. Monogamia: expressão de vida dos p ovos cultos, p. 141
• Precedente. Tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro, p. 219
• Princípio da Democracia: Direito, Estado e Socied ade. A monogamia em questão ., p. 322
• Princípio da dignidade da pessoa humana no Direit o brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257
• Princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia, p. 242
• Princípio da igualdade: condição feminina e a mon ogamia, p. 278
• Princípio da liberdade: autonomia privada nas sit uações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 296
• Princípio da monogamia no Direito Civil brasileir o, p. 141
• Princípio da monogamia. Reflexos do casamento tri dentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
• Princípio da solidariedade e o arrefecimento da m onogamia como regra intransponível, p. 268
• Princípio jurídico. Indícios da superação da mono gamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
• Princípio jurídico. Monogamia e sua constituição em princípio jurídico, p. 31
• Princípio. Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio, p. 185
• Privacidade familiar. Indissolubilidade do casame nto e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59
• Processos emancipatórios: a condição feminina ., p. 166
• Produção. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano, p. 251
• Promiscuidade. Monogamia: interdito ao desejo e d esinstalação do caos (da promiscuidade), p. 151
• Propriedade. Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels, p. 43
• Pureza. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza, p. 120

R

• Reconstrução. Monogamia no discurso dos Tribunais : espaço de reconstrução? ., p. 202
• Referências, p. 341
• Reflexão foucaultiana. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaulti ana, p. 52
• Reflexos do casamento tridentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
• Regra instransponível. Princípio da solidariedade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível, p. 268
• Regulação da conjugalidade. Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidade no Brasil, p. 91
• Reprodução social. Sexualidade e reprodução socia l, p. 32
• Reprodução. Monogamia e a condição feminina: a qu estão da reprodução, da sexualidade e de gênero, p. 47
• Reprodução. Negação da vida concreta dos sujeitos : a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenv olvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251
• Responsabilidade. Solidariedade e responsabilidad e: o cuidado do outro como critério ético fundamental, p. 276
• Ressignificação contemporânea. Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea ., p. 301
• Ressignificação do princípio democrático. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329

S

• Sedimentação de princípios. Monogamia: a sediment ação do princípio nos manuais de Direito de Família, p. 147
• Sentido constitucional da solidariedade: superaçã o das discriminações e da marginalização ., p. 269
• Sexualidade e reprodução social ., p. 32
• Sexualidade. Monogamia e a condição feminina: a q uestão da reprodução, da sexualidade e de gênero, p. 47
• Simultaneidade de famílias. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias ., p. 189
• Singularidade. Pluralidade e o singular: a dignid ade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia ., p. 246
• Sociedade. Concubinato e os socialmente desclassi ficados no Brasil Colônia ., p. 93
• Sociedade. Princípio da Democracia: Direito, Esta do e Sociedade. A monogamia em questão ., p. 322
• Solidariedade e responsabilidade: o cuidado do outro como critério ético fundamental, p. 276
• Solidariedade. Princípio da solidariedade e o arr efecimento da monogamia como regra intransponível, p. 268
• Solidariedade. Sentido constitucional da solidari edade: superação das discriminações e da marginalização ., p. 269
• Subjetividade existencial. Princípio da liberdade : autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia ., p. 296
• Subjetivismo existencial. Autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 305
• Sujeito. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano, p. 251
• Sujeito. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano, p. 251

T

• Transição. Do concubinato à união estável: instab ilidades da transição, p. 123
• Tratamento jurisprudencial da monogamia: o preced ente aberto ao futuro, p. 219
• Tribunais. Monogamia no discurso dos Tribunais: e spaço de reconstrução?, p. 202

U

• União estável. Do concubinato à união estável: instabilidades da transição, p. 123
• União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento, p. 130