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Direito e Ruptura - Ensaios para uma Filosofia do Direito na Imanência

Name: Direito e Ruptura - Ensaios para uma Filosofia do Direito na Imanência
Brand: Juruá Editora
SKU: 9788536242231
Price: 159.90 BRL
Availability: InStock

Murilo Duarte Costa Corrêa

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Ficha técnica

Autor(es): Murilo Duarte Costa Corrêa

ISBN: 978853624223-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 460grs.

Número de páginas: 376

Publicado em: 03/05/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A teoria contemporânea do Direito, em suas mais heterogênicas manifestações, lastreia-se em uma tradição jurídica historicamente comprometida em produzir transcendência. A norma, o processo comunicativo, as expectativas normativas e a legitimação pelo procedimento, o direito como decisão que resulta da interpretação ou da argumentação racional, ou o direito como pura decisão soberana - a solução teológica, final, do direito. Seriam essas maneiras necessariamente isomórficas de criar, na filosofia do direito, sempre um fundamento transcendente que se torna capaz de fazê-lo travar com a vida e a subjetividade uma relação paradoxal?

Uma filosofia de ruptura, que realiza essa passagem do mesmo transcendente à criação, à constituição de linhas de fuga em direção ao novo no jurídico, deve definir-se, em primeiro lugar, pela assunção da tarefa de desfazer a transcendência, recolocando o direito na imanência, abrindo-lhe a possibilidade de uma filosofia jurídica de imanência.

Em segundo lugar, a ruptura se define pelo fato de que, ao desfazer a transcendência, constitui uma mediação e instaura uma não relação entre direito e subjetividade, e entre poder e vida. Ao mesmo tempo, persiste um para além da ruptura considerada em si mesma; isto é, a possibilidade de uma invenção de uma subjetividade que já não se deixa referencializar pelas imobilidades do sujeito, como a tradição ocidental o conheceu, e também abre vias à possibilidade de um novo direito, de uma nova filosofia do direito, uma filosofia do direito que pensa, desde logo, sobre o plano de imanência, e a ele não escapa.

Autor(es)

Murilo Duarte Costa Corrêa é Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Filosofia do Direito e de Introdução ao Estudo do Direito. Autor de dezenas de ensaios e artigos na área. Publicou recentemente "Dobraduras do Tempo: ensaios sobre a história de algumas durações no direito" em coautoria com Gilson Bonato e Cléverson Leite Bastos. Edita, desde 2009, "A Navalha de Dalí", blog de Filosofia e Teoria do Direito que tem o contemporâneo e o intempestivo como motores criativos. Próximas publicações: "Iluminuras da escuridão: ensaio sobre a governamentalidade e a biopolítica, de Max Weber a Michel Foucault" (Juruá Editora).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

Parte I CARTOGRAFIAS DO ATUAL NO DIREITO: PLANOS DE ORGANIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO, p. 39

Capítulo 1 - DO JUSPOSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO NORMA, p. 41

1 Introdução, p. 41

2 O Juspositivismo, p. 43

2.1 Primeiras Linhas: o Positivismo Jurídico como Ideologia, Teoria e Método, p. 43

2.2 Hans Kelsen: a Pureza ao Olhar o Direito, p. 46

2.2.1 Kelsen, direito e natureza, p. 46

2.2.2 Ordem social, coação, direito, p. 47

2.2.3 O direito para além da moralidade - cisão e apartamento, p. 49

2.3 Uma Teoria da Norma Jurídica como Teoria do Direito, p. 49

2.4 Bobbio e uma Teoria do Ordenamento, p. 50

2.5 Sumário Geral Sobre o Juspositivismo, p. 52

3 O(s) Neoconstitucionalismo(s), p. 53

3.1 Grade Geral de Análise, p. 53

3.1.1 Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico, p. 54

3.1.2 O neoconstitucionalismo ideológico, p. 55

3.1.3 O neoconstitucionalismo metodológico, p. 56

3.2 Neoconstitucionalismo(s) e Estados em Mutação, p. 56

3.3 O Ordenamento Jurídico em Mutação: a Passagem de sua Ontologia à Construção de sua Unidade, p. 57

3.4 Teoria do Direito e Dogmática Fluida, p. 58

3.5 Sumário Geral Sobre o(s) Neoconstitucionalismo(s), p. 60

4 A Conservação do Plano de Organização do Direito como Norma, p. 61

Capítulo 2 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO PROCESSO: DO SOCIOLOGISMO DECISIONISTA DE NIKLAS LUHMANN À TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS, p. 65

1 Introdução, p. 65

2 Primeiro Estriamento - Niklas Luhmann: da Complexidade Social ao Sistema do Direito, p. 66

2.1 Da Relação Direito-Sociedade: Apontamentos para uma (Nova) Sociologia do Direito, p. 66

2.1.1 A crítica da sociologia precedente, p. 67

2.1.2 A ideia luhmanniana do jurídico, p. 67

2.1.3 A função do direito em Luhmann, p. 68

2.2 O Direito: da Função ao Conceito, do Processo à Estrutura, p. 68

2.2.1 Conceitos fundamentais, p. 69

2.2.2 A função do direito nas sociedades complexas, p. 71

2.2.3 O direito como estrutura de generalização congruente, p. 72

2.2.4 A definição de direito, p. 73

2.2.5 O direito como estrutura da sociedade, p. 74

2.3 Positividade do Direito, Sistema e Legitimação pelo Procedimento, p. 76

2.3.1 O conceito de positividade do direito, p. 76

2.3.2 Diferenciação e especificação funcional do direito, p. 78

2.3.3 Programação condicional, decisão e variação estrutural, p. 78

2.3.4 Procedimento e legitimidade, p. 80

2.4 Sumário do Direito em Luhmann, p. 81

3 Segundo Estriamento: Direito, Democracia e Razão Comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82

3.1 O Direito como Medium: Facticidade e Validade, p. 83

3.1.1 A verdade à luz da razão comunicativa, p. 83

3.1.2 O agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade, p. 83

3.1.3 A validade do direito - primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa, p. 84

3.2 Entrelaçamentos: Direito, Moral e Razão Comunicativa, p. 85

3.2.1 Direito, princípio morale princípio democrático, p. 86

3.2.2 Fundamentação do direito por meio do princípio do discurso, p. 86

3.2.3 O sistema de direitos como coproduto do princípio democrático, p. 87

3.2.4 A relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88

3.3 A Democracia como Processo de Legitimação do Direito, p. 89

3.3.1 Do poder comunicativo à formação racional do consenso, p. 89

3.3.2 Princípios do Estado dedireito e razão comunicativa, p. 92

3.3.3 A construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93

3.4 Sumário do Direito em Habermas, p. 94

4 O Plano de Organização do Direito como Processo, p. 95

Capítulo 3 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO: UMA HERMENÊUTICA DO JUÍZO A PARTIR DE RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY, p. 99

1 Introdução, p. 99

2 Uma Teoria ´do(s) Direito(s)´ em Ronald Dworkin, p. 100

2.1 Bentham e Hart, p. 101

2.2 O Político e oJurídico, p. 102

2.3 Os Casos Constitucionais: a Moral e o Jurídico, p. 104

2.4 Hard Cases e o Modelo das Normas, p. 106

2.5 A Tese da Única Resposta Correta, p. 111

2.6 A Doutrina da Integridade: Direito como Literatura, p. 113

3 A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy, p. 116

3.1 Problematização do Discurso Jurídico: Método e Razão, p. 117

3.2 Discurso Jurídico e Discurso Prático em Geral, p. 121

3.3 Argumentação Dogmáticae uso dos Precedentes, p. 128

3.4 Teoria da Argumentação Jurídica, p. 131

4 O Plano de Organização do Direito como Interpretação: a Transcendência do Juízo e o Idealismo da Língua, p. 133

Capítulo 4 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO DECISÃO: DIREITO, EXCEÇÃO E SOBERANIA NO DECISIONISMO DE CARL SCHMITT, p. 137

1 Introdução, p. 137

2 Uma Doutrina da Soberania: o Toque da Exceção, p. 139

3 A Exceção e a Norma, p. 143

4 Estado e Decisão, p. 145

5 Teologia Política, p. 148

6 O Juízo de Deus, a Transcendência da Pura Decisão, p. 151

Parte II ENSAIOS SOBRE O MESMO TORNADO NORMAL E ESTRATÉGIAS DE RUPTURA, p. 157

Capítulo 1 - AS TEIAS DA SUBJETIVIDADE CONTEMPORÂNEA: ENSAIO SOBRE O MESMO TORNADO NORMAL E OS PROCESSOS DE SUJEIÇÃO EM TEMPOS DE GOZO DISCIPLINAR, p. 159

1 Introdução, p. 159

2 Do que Define o Espaço Total: o Estado de Exceção, p. 161

3 Máquina Letal: ´o que Flui entre as Engrenagens´, p. 164

4 A Totalização da Normalidade do Mesmo e a Sujeição Biopolítica, p. 168

5 Sair do Campo - como Haveremos de, p. 177

Capítulo 2 - SOBRE COMO CORTAR O CONTINUUM: DA VIDA NUA A UMA VIDA, p. 181

1 Prólogo. Pôr-se a Pasearse, p. 181

2 Virtual: um Lugar para a Potência (de não), p. 182

3 A Imanência: uma Vida, p. 183

4 Que Nudez? Qual Vida?, p. 185

5 Vida Nua, Virtual Vestido, p. 189

6 Onde a Potência, Onde o Resto?, p. 189

7 Imanência e Profanação, p. 191

8 A Vida como Puro Meio: Captura e Imanência, p. 193

9 As Intensidades puras: da Concha ao Ovo, p. 195

Parte III EXERCÍCIOS DE SI E DE RUPTURA: A CRIAÇÃO E O NOVO NO JURÍDICO, p. 201

Capítulo 1 - POTÊNCIA E ESTÉTICA DE SI: A VIDA COMO OBRA DE ARTE E A ÉTICA DO ETERNO RETORNO EM NIETZSCHE, p. 203

1 Haveria uma Doença de Fortitude, p. 203

2 Três Vidas de Morrer: da Ascese ao Além, do Além ao Nada, p. 206

3 Três Metamorfoses: Devir-Camelo-Leão-Criança, p. 208

4 O Homem nas Trilhas de seu Ocaso: Superar a Si Mesmo e Imanência de Si, p. 210

5 A Carruagem de Dionísio: Dissolução, Si e a Vida como Obra de Arte, p. 214

6 Maípoa e o Duplo Movimento na Imanência de Si - ou como o Eterno Retorno Tornou-se Finalmente uma Ética, p. 221

Capítulo 2 - DA DOBRA À OBRA: ÉTICA DE SI, ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA, VERDADE E AMIZADE EM MICHEL FOUCAULT, p. 227

1 A Operação da Linha de Fuga: do Governo à Vida, p. 227

2 O Êthos do Souci de Soi: Desprender do Saber, Dobrar o Poder, p. 232

2.1 Desprender-se do Saber: do Cuidado de Si a Cultura de Si, p. 237

2.2 Dobrar(-se) (n)o Poder: da Askhésis a Enkrateia na Constituição de Si, p. 244

2.3 Entre-Dois: Tornar-se Digno de Amor, p. 248

2.4 Da Arte de Amar, o Verdadeiro Amor, p. 252

3 Da Askhésis à Parrêsia: o Si, a Verdade, os Outros, p. 254

4 Entre-Nós: Imanência, Estética de Si e Amizade, p. 259

Capítulo 3 - A NAVALHA DE GILLES: DELEUZE E A RUPTURA, p. 265

1 A Escritura Cindida: o Devir-Animal, p. 265

2 Entre as Palavras, um Sopro: ´Reverter o Platonismo´, p. 268

3 Paisagens Não-Humanas: uma Política Nômade, p. 276

4 Morre-se: A Morte e seus Duplos, ou uma Réstia, p. 290

5 O Conceito e o Plano: Ruptura e Campo Transcendental, p. 298

6 Um Devir-Imperceptível, p. 304

Capítulo 4 - A LINGUAGEM COMO EXPERIÊNCIA: O PROBLEMA DA EXPRESSÃO NA FILOSOFIA A PARTIR DE GILLES DELEUZE, p. 319

1 Linguagem e Experiência, p. 319

2 Arquitetura e Experiência Interior, p. 321

3 Pintura e Imanência, p. 324

4 Conceito-Acontecimento: a Linguagem como Experiência, p. 329

5 A Clínica, a Vida, a Obra, p. 334

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 337

REFERÊNCIAS, p. 351

Índice alfabético

A

Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade, p. 83
Amizade. Da dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault, p. 227
Amizade. Entre-nós: imanência,estética de si e amizade, p. 259
Análise. Grade geral de análise, p. 53
Apartados. Direito para além damoralidade. Cisão e apartamento, p. 49
Argumentação dogmática euso dos precedentes, p. 128
Argumentação jurídica. Teoria da argumentação jurídica deRobert Alexy, p. 116
Argumentação jurídica. Teoriada argumentação jurídica, p. 131
Arquitetura e experiência interior, p. 321
Arte de amar, o verdadeiro amor, p. 252
Askhésis à parrêsia: o si, a verdade, os outros, p. 254
Askhésis. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244

B

Bentham e Hart, p. 101
Biopolítica. Totalização danormalidade do mesmo e a sujeição biopolítica, p. 168
Bobbio e uma teoria do ordenamento, p. 50

C

Carl Schmitt. Plano de organização dodireito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
Carruagem de Dionísio: dissolução, si e a vida como obra de arte, p. 214
Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo, p. 39
Casos constitucionais: a moral e o jurídico, p. 104
Cisão. Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento, p. 49
Clínica, a vida, a obra, p. 334
Coação. Ordem social, coação, direito, p. 47
Complexidade social. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito, p. 66
Conceito de positividade do direito, p. 76
Conceito e o plano: Ruptura e campo transcendental, p. 298
Conceito procedimental. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93
Conceito-acontecimento: a linguagem como experiência, p. 329
Conceito. O direito: da função ao onceito, do processo à estrutura, p. 68
Conceitos fundamentais, p. 69
Consenso. Do poder comunicativo à formação racional do consenso, p. 89
Conservação do plano de organização do direito como norma, p. 61
Considerações finais, p. 337
Constitucional. Casos constitucionais: a moral e o jurídico, p. 104
Constituição de si. Dobrar(-se) (n)o poder: daaskhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244
Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93
Continuum. Sobre como cortar o continuum: da vida nua a uma vida., p. 181
Crítica da sociologia precedente, p. 67
Cuidado de si. Desprender-se do saber: do cuidado de si a cultura de si, p. 237
Cultura de si. Desprender-se do saber:do cuidado de si a cultura de si, p. 237

D

Decisão. Estadoe decisão, p. 145
Decisão. Programação condicional,decisão e variação estrutural, p. 78
Decisionismo. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
Definição de direito, p. 73
Deleuze. Linguagem como experiência: o problema da expressão na filosofia a partir de Gilles Deleuze, p. 319
Deleuze. Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura, p. 265
Democracia como processo de legitimação do direito, p. 89
Democracia. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93
Democracia. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
Desprender-se do saber: do cuidado de si a cultura de si, p. 237
Devir-animal. Escritura cindida: o devir-animal, p. 265
Devir-imperceptível., p. 304
Diferenciação e especificação funcional do direito, p. 78
Direito como decisão. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
Direito como estrutura da sociedade, p. 74
Direito como estrutura de generalização congruente, p. 72
Direito como interpretação. Plano deorganização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partirde Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
Direito como medium: facticidade e validade, p. 83
Direito como norma. Conservação do plano de organização do direito como norma, p. 61
Direito como norma. Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma, p. 41
Direito como processo. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento, p. 49
Direito, princípio moral eprincípio democrático, p. 86
Direito. Conceito de positividade do direito, p. 76
Direito. Definição de direito, p. 73
Direito. Diferenciação e especificação funcional do direito, p. 78
Direito. Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa, p. 85
Direito. Função do direitonas sociedades complexas, p. 71
Direito. Hans Kelsen: a pureza ao olhar o direito, p. 46
Direito. Kelsen, direito e natureza, p. 46
Direito. Ordem social, coação, direito, p. 47
Direito. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
Direito. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito, p. 66
Direito. Relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88
Direito. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
Direito: da função ao conceito, do processo à estrutura, p. 68
Discurso jurídico e discurso prático em geral, p. 121
Discurso jurídico. Problematização do discurso jurídico: método e razão, p. 117
Dissenso. Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade, p. 83
Dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault, p. 227
Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244
Dogmática. Argumentação dogmática e uso dos precedentes, p. 128
Dogmática. Teoria do direito e dogmática fluida, p. 58
Doutrina da integridade: direito como literatura, p. 113

E

Enkrateia. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244
Ensaios sobre o mesmo tornado normal e estratégias de ruptura, p. 157
Entre as palavras, um sopro: "reverter o platonismo", p. 268
Entre-dois: tornar-se digno de amor, p. 248
Entre-nós: imanência, estética de si e amizade, p. 259
Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa, p. 85
Escritura cindida:o devir-animal, p. 265
Especificação funcional. Diferenciaçãoe especificação funcional do direito, p. 78
Estado de direito. Princípios do Estado de direito e razão comunicativa, p. 92
Estado de direito. Relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88
Estado de exceção. Do que define o espaço total: o Estado de exceção, p. 161
Estado e decisão, p. 145
Estado em mutação. Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação, p. 56
Estética de si. Entre-nós: imanência, estética de si e amizade, p. 259
Estrutura. O direito: da função ao conceito, do processo à estrutura, p. 68
Ética. Moípa e o duplo movimento na imanência de si - ou como o eterno retorno tornou-se finalmente uma ética, p. 221
Ética. Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche, p. 203
Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder, p. 232
Exceção e norma, p. 143
Exceção. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
Exercícios de si e de ruptura: acriação e o novo no jurídico, p. 201
Experiência interior. Arquitetura e experiência interior, p. 321
Experiência. Linguagem e experiência, p. 319

F

Facticidade. Direito como medium: facticidade e validade, p. 83
Formação racional. Do poder comunicativo à formação racional do consenso, p. 89
Função do direito em Luhmann, p. 68
Função do direito nas sociedades complexas, p. 71
Fundamentação do direito por meio do princípio do discurso, p. 86
Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico, p. 54

G

Governo. Operação da linha de fuga: do governo à vida, p. 227
Gozo disciplinar. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar, p. 159
Grade geral de análise, p. 53

H

Habermas. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
Habermas. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
Habermas. Sumário do direito em Habermas, p. 94
Hans Kelsen: a pureza ao olhar o direito, p. 46
Hard cases e o modelo das normas, p. 106
Hart. Bentham e Hart, p. 101
Haveria uma doençade fortitude, p. 203
Hermenêutica. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
Homem nas trilhas de seu ocaso: superar a si mesmo e imanência de si, p. 210

I

Idealismo da língua. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo eo idealismo da língua, p. 133
Ideia luhmanniana do jurídico, p. 67
Ideologia. Neoconstitucionalismo ideológico, p. 55
Ideologia. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método, p. 43
Imanência e profanação, p. 191
Imanência. Entre-nós: imanência,estética de si e amizade, p. 259
Imanência. Pinturae imanência, p. 324
Imanência. Vida como puro meio: captura e imanência, p. 193
Imanência:uma vida., p. 183
Integridade. Doutrina da integridade: direito como literatura, p. 113
Intensidades puras: da concha ao ovo, p. 195
Interpretação. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo e o idealismo da língua, p. 133
Interpretação. Plano de organização dodireito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
Introdução, p. 25

J

Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão, p. 151
Jurídico e político, p. 102
Jurídico. Casos constitucionais: a moral e o jurídico, p. 104
Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma, p. 41
Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma. Introdução, p. 41
Juspositivismo, p. 43
Juspositivismo. Sumário geral sobre o juspositivismo, p. 52

K

Kelsen, direito e natureza, p. 46

L

Legitimação do direito. Democracia comoprocesso de legitimação do direito, p. 89
Legitimação. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
Legitimidade. Procedimento e legitimidade, p. 80
Linguagem como experiência: o problema da expressão na filosofia a partir de Gilles Deleuze, p. 319
Linguagem e experiência, p. 319
Linguagem. Conceito-acontecimento: a linguagem como experiência, p. 329
Literatura. Doutrina da integridade: direito como literatura, p. 113
Luhmann. Função do direito em Luhmann, p. 68
Luhmann. Ideia luhmanniana do jurídico, p. 67
Luhmann. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
Luhmann. Sumário do direito em Luhmann, p. 81

M

Máquina letal: "o que fluientre as engrenagens", p. 164
Método. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método, p. 43
Método. Problematização do discurso jurídico: método e razão, p. 117
Metodologia. Neoconstitucionalismo metodológico, p. 56
Michel Foucault. Da dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault, p. 227
Moípa e o duplo movimento na imanência de si - ou como o eterno retorno tornou-se finalmente uma ética, p. 221
Moral. Casos constitucionais: a moral e o jurídico, p. 104
Moral. Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento, p. 49
Moral. Entrelaçamentos: direito,moral e razão comunicativa, p. 85
Morre-se: a morte e seus duplos, ou uma réstia, p. 290
Mutação. Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação, p. 56
Mutação. Ordenamento jurídico em mutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade, p. 57

N

Natureza. Kelsen, direito e natureza, p. 46
Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura, p. 265
Neoconstitucionalismo ideológico, p. 55
Neoconstitucionalismo metodológico, p. 56
Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação, p. 56
Neoconstitucionalismo(s), p. 53
Neoconstitucionalismo. Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico, p. 54
Neoconstitucionalismo. Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma, p. 41
Neoconstitucionalismo. Sumário geral sobre o(s) neoconstitucionalismo(s), p. 60
Nietzsche. Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche, p. 203
Niklas Luhmann. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito, p. 66
Norma jurídica. Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito, p. 49
Norma. Exceção e norma, p. 143
Normalidade. Totalização da normalidadedo mesmo e a sujeição biopolítica, p. 168
Normas. Hard Cases e o modelo das normas, p. 106
Novo no jurídico. Exercícios de si e de ruptura: a criação e o novo no jurídico, p. 201

O

Obra de arte. Carruagem de Dionísio: dissolução, si e a vida como obra de arte, p. 214
Ontologia. Ordenamento jurídico emmutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade, p. 57
Operação da linha de fuga: do governo à vida, p. 227
Ordem social, coação, direito, p. 47
Ordenamento jurídico em mutação: apassagem de sua ontologia à construção de sua unidade, p. 57
Ordenamento. Bobbio e uma teoria do ordenamento, p. 50
Organização do direito. Plano de organização do direito como processo, p. 95
Organização. Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo, p. 39
Organização. Conservação do plano deorganização do direito como norma, p. 61

P

Paisagens não-humanas: uma política nômade, p. 276
Pintura e imanência, p. 324
Plano de organização do direito comodecisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
Plano de organização do direito comodecisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt. Introdução, p. 137
Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo e o idealismo da língua, p. 133
Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de RonaldDworkin e Robert Alexy, p. 99
Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy. Introdução, p. 99
Plano de organização dodireito como processo, p. 95
Plano de organização do direito comoprocesso: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
Plano de organização do direito comoprocesso: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas. Introdução, p. 65
Plano de organização. Juspositivismo ao Neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma, p. 41
Platonismo. Entre as palavras, um sopro: "reverter o platonismo", p. 268
Poder comunicativo à formação racional do consenso, p. 89
Poder. Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder, p. 232
Poder. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si, p. 244
Política deliberativa. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa, p. 93
Política nômade. Paisagens nãohumanas: uma política nômade, p. 276
Política. Relação interna entre direitoe política: reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88
Política. Teologia política, p. 148
Político e jurídico, p. 102
Positividadde. Conceito de positividade do direito, p. 76
Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
Positivismo jurídico. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método, p. 43
Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche, p. 203
Potência. Onde a potência, onde o resto?, p. 189
Potência. Virtual: um lugarpara a potência (de não), p. 182
Precedentes. Argumentação dogmática e uso dos precedentes, p. 128
Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito, p. 66
Princípio democrático. Direito, princípio moral e princípio democrático, p. 86
Princípio democrático. Sistema de direitos como coproduto do princípio democrático, p. 87
Princípio moral. Direito, princípio moral e princípio democrático, p. 86
Princípios do Estado de direito e razão comunicativa, p. 92
Problematização do discurso jurídico: método e razão, p. 117
Procedimento e legitimidade, p. 80
Procedimento. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
Processo democrático. Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa, p. 84
Processo. Democracia como processo de legitimação do direito, p. 89
Processo. O direito: da função ao onceito, do processo à estrutura, p. 68
Processo. Plano de organizaçãodo direito como processo, p. 95
Profanação. Imanência e profanação, p. 191
Programação condicional, decisão e variação estrutural, p. 78
Prólogo. Pôr-se apasearse, p. 181
Pura decisão. Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão, p. 151

Q

Que nudez? Qual vida?, p. 185

R

Razão comunicativa. Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa, p. 85
Razão comunicativa. Princípios do Estado de direito e razão comunicativa, p. 92
Razão comunicativa. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
Razão comunicativa. Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa, p. 84
Razão comunicativa. Verdade àluz da razão comunicativa, p. 83
Razão. Problematização do discurso jurídico: método e razão, p. 117
Referências, p. 351
Relação direito-sociedade: Apontamentos para uma (nova) sociologia do direito, p. 66
Relação interna entre direito e política:reconstruindo os princípios do Estado de direito, p. 88
Robert Alexy. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
Robert Alexy. Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 116
Ronald Dworkin. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 99
Ronald Dworkin. Uma teoria "do(s)direito(s)" em Ronald Dworkin, p. 100
Ruptura. Conceito e o plano: ruptura e campo transcendental, p. 298
Ruptura. Ensaios sobre o mesmo tornadonormal e estratégias de ruptura, p. 157
Ruptura. Exercícios de si e de ruptura: a criação e o novo no jurídico, p. 201
Ruptura. Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura, p. 265

S

Saber. Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder, p. 232
Sair do campo - como haveremos de, p. 177
Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas, p. 82
Sistema de direitos como coproduto do princípio democrático, p. 87
Sistema do direito. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito, p. 66
Sistema. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento, p. 76
Soberania. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt, p. 137
Soberania. Uma doutrina da soberania: o toque da exceção, p. 139
Sobre como cortar o continuum: da vida nua a uma vida, p. 181
Sociedade complexa. Função do direito nas sociedades complexas, p. 71
Sociedade. Direito como estrutura da sociedade, p. 74
Sociedade. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito, p. 66
Sociologia do direito. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito, p. 66
Sociologia. Crítica da sociologia precedente, p. 67
Sociologismo decisionista. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas, p. 65
Subjetividade. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar, p. 159
Sujeição. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar, p. 159
Sumário do direito em Habermas, p. 94
Sumário do direito em Luhmann, p. 81
Sumário geral sobre o(s)neoconstitucionalismo(s), p. 60
Sumário geral sobre o juspositivismo, p. 52

T

Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar. Introdução, p. 159
Teologia política, p. 148
Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 116
Teoria da argumentação jurídica, p. 131
Teoria do direito contemporâneo. Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo, p. 39
Teoria do direito e dogmática fluida, p. 58
Teoria do direito. Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito, p. 49
Teoria. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método, p. 43
Tese da única resposta correta, p. 111
Toque da exceção. Uma doutrina da soberania: o toque da exceção, p. 139
Totalização da normalidade do mesmo e a sujeição biopolítica, p. 168
Transcendência do juízo. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízoe o idealismo da língua, p. 133
Transcendência. Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão, p. 151
Transcendentalidade. Conceito e o plano: ruptura e campo transcendental, p. 298
Três metamorfoses: devir-camelo-leão-criança, p. 208
Três vidas de morrer: da asceseao além, do além ao nada, p. 206

U

Uma doutrina da soberania: o toque da exceção, p. 139
Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito, p. 49
Uma teoria "do(s) direito(s)" em Ronald Dworkin, p. 100
Unidade. Ordenamento jurídico em mutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade, p. 57

V

Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa, p. 84
Validade. Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade, p. 83
Validade. Direito como medium: facticidade e validade, p. 83
Variação estrutural. Programação condicional, decisão e variação estrutural, p. 78
Verdade à luz da razão comunicativa, p. 83
Vida como puro meio: captura e imanência, p. 193
Vida nua, virtual vestido, p. 189
Vida. Imanência:uma vida, p. 183
Vida. Que nudez? Qual vida?, p. 185
Virtual: um Lugar para a potência (de não), p. 182