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Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A

Maria Rosilene dos Santos Coura

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Rosilene dos Santos Coura

ISBN: 978853624235-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 235grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 10/05/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer.

O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão sobre o problema da compreensão do horizonte histórico-linguístico dos princípios fundamentais e que ganhos essa concepção pós-positivista de Direito produzirá em relação à concepção tradicional positivista de interpretação e aplicação do Direito.

Uma hermenêutica filosófica que possui duas dimensões que serão analisadas na interpretação: a dimensão hermenêutica e a dimensão apofântica, ou seja, um nível que estrutura a compreensão, mais aprofundável, e um nível mais explicitativo, lógico. Ou seja, o Círculo Hermenêutico. Círculo que rompe com a relação sujeito-objeto e consequentemente pretende impedir uma decisão de cunho subjetivista ou objetivista característicos do pensamento metafísico.

Com o auxílio dos pensamentos hermenêuticos de Lenio Luiz Streck será possível perceber a inserção da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer no campo da aplicação do Direito no Estado Democrático de Direito. E assim, consequentemente, será realizada uma análise da interpretação e aplicação dos princípios jurídicos dentro da instituição do Direito.

Autor(es)

Maria Rosilene dos Santos Coura é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professora de Graduação em Direito na Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI. Advogada com especialização nas áreas de Direito Constitucional e Processual Civil.

Sumário

Introdução, p. 19

1 - Crítica Hermenêutica ao Racionalismo das Ciências, p. 25

1.1 O Problema do Método nas Ciências Sociais, p. 25

1.2 A Contribuição de Heidegger à Filosofia Hermenêutica, p. 35

1.3 As Limitações do Positivismo Jurídico, p. 41

1.4 O Problema da Resposta Correta no Neopositivismo Jurídico de Hans Kelsen, p. 52

2 - A Compreensão Hermenêutica do Direito, p. 59

2.1 A Historicidade da Compreensão Hermenêutica, p. 59

2.2 O Círculo Hermenêutico, p. 64

2.3 O Princípio da História Efeitual, p. 70

2.4 Compreensão, Interpretação e Aplicação do Direito, p. 76

3 - A Compreensão Hermenêutica dos Princípios, p. 85

3.1 Concepções Tradicionais de Princípio, p. 85

3.2 A Linguagem como Horizonte Hermenêutico dos Princípios, p. 96

3.3 Crítica às Concepções Tradicionais de Princípios, p. 102

3.4 O Horizonte Hermenêutico-linguístico dos Princípios, p. 117

4 - Os Princípios Fundamentais na Concepção Hermenêutica, p. 123

4.1 O Horizonte de Sentido dos Princípios, p. 123

4.2 O Equilíbrio entre Constitucionalismo e Democracia, p. 132

4.3 Hermenêutica e Efetividade dos Direitos Fundamentais, p. 142

4.4 Hermenêutica e a Resposta Correta (Adequada à Constituição), p. 148

Conclusão, p. 155

Referências, p. 165

Índice alfabético

A

Aplicação do Direito. Compreensão, interpretação e aplicação do Direito, p. 76

C

Ciências sociais. Problema dométodo nas ciências sociais, p. 25
Ciências. Crítica hermenêutica ao racionalismo das ciências, p. 25
Círculo hermenêutico, p. 64
Compreensão hermenêutica do Direito, p. 59
Compreensão hermenêutica dos princípios, p. 85
Compreensão hermenêutica. Historicidade da compreensão hermenêutica, p. 59
Compreensão, interpretação e aplicação do Direito, p. 76
Concepção hermenêutica. Princípios fundamentais, p. 123
Concepção tradicional. Crítica às concepções tradicionais de princípios, p. 102
Concepções tradicionais de princípio, p. 85
Conclusão, p. 155
Constitucionalismo. Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia, p. 132
Constituição. Hermenêutica e a resposta correta (adequada à Constituição), p. 148
Contribuição de Heidegger àfilosofia hermenêutica, p. 35
Crítica às concepções tradicionais de princípios, p. 102
Crítica hermenêutica ao r acionalismo das ciências, p. 25

D

Democracia. Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia, p. 132
Direito. Compreensão hermenêutica do Direito, p. 59
Direito. Compreensão, interpretação e aplicaçãodo Direito, p. 76
Direitos fundamentais. Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais, p. 142

E

Efetividade. Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais, p. 142
Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia, p. 132

F

Filosofia hermenêutica. Contribuiçãode Heidegger à filosofia hermenêutica, p. 35

H

Hans Kelsen. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 52
Heidegger. Contribuição de Heidegger à filosofia hermenêutica, p. 35
Hermenêutica do Direito. Compreensão, p. 59
Hermenêutica e a resposta correta (adequada à Constituição), p. 148
Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais, p. 142
Hermenêutica. Círculo hermenêutico, p. 64
Hermenêutica. Compreensão hermenêutica dos princípios, p. 85
Hermenêutica. Contribuição de Heidegger à filosofia hermenêutica, p. 35
Hermenêutica. Crítica hermenêuticaao racionalismo das ciências, p. 25
Hermenêutica. Historicidade da compreensão hermenêutica, p. 59
Hermenêutica. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios, p. 117
Hermenêutica. Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios, p. 96
Hermenêutica. Princípios fundamentais na concepção hermenêutica, p. 123
História efeitual. Princípio da história efeitual, p. 70
Historicidade da compreensão hermenêutica, p. 59
Horizonte de sentido dos princípios, p. 123
Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios, p. 117