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Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito - Releituras do Princípio da Dignidade Humana

Coordenadores: Wilson Engelmann e Taysa Schiocchet

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Wilson Engelmann e Taysa Schiocchet

ISBN: 978853624271-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 365grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 13/06/2013

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

É no polifônico espaço acadêmico que surgiu a ideia de se buscar conceder a Ciência Jurídica diferentes contribuições para o fomento de um debate que, indubitavelmente, está longe de seu fim, ainda mais, quando o cenário desenha um Direito que não se contenta com soluções prêt-à-porter. É preciso buscar um novo horizonte na pesquisa científica, capaz de introduzir ao sistema e ordenamento jurídicos constantes inquietações e provocações, longe de respostas únicas ou sentenças cerradas.

Assim, apresenta-se à comunidade acadêmica a presente obra, construída coletivamente, com espaço para as mais diversas vozes, fruto de profícuos debates ocorridos nos seminários intitulados Transformações Jurídicas nas Relações Privadas e Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Essas diferentes vozes se harmonizam em torno de um tema comum: pesquisar e refletir sobre os limites e possibilidades do princípio da dignidade humana a partir de diferentes problemáticas, encontrando espaço para questões como: laicidade, gênero, meio ambiente, povos indígenas, proteção de animais humanos e não humanos, biotecnologia, nanotecnologia, bem como, temas emergentes em países de cultura mulçumana e asiática, os quais tornam evidente inclusive a dinâmica e a complexa relação entre os discursos legitimadores das culturas ocidental e oriental.

Não se entrega apenas um conjunto de referências catalogadas em diferentes textos, mas, sim, o convite para um diálogo em diferentes temas que, em comum, abordam o princípio da dignidade humana, a partir das transformações nas relações ocorridas no sistema jurídico contemporâneo. Esse diálogo se dá entre diferentes autores e, espera-se, diferentes leitores, para que o seu objetivo seja alcançado, qual seja, promover o conhecimento em espiral, em rede, conectando diversos saberes. Eis o intento de, quiçá, surgirem flores na caatinga e que a sombra dos juazeiros não signifique o compasso de espera do Direito, mas, sim, o seu fôlego para, cada vez mais, contribuir com o conhecimento.

Autor(es)

COORDENADORES:

Wilson Engelmann
Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS/Brasil. Professor deste mesmo Programa das atividades: Transformações Jurídicas das Relações Privadas (Mestrado) e Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado (Doutorado). Professor do Mestrado Profissional em Gestão e Negócios da UNISINOS. Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da UNISINOS. Professor de Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. E-mail: wengelmann@unisinos.br

Taysa Schiocchet
Doutora em Direito (2010) pela UFPR, com período de estudos doutorais na Université Paris I - Panthéon Sorbonne e na FLACSO, Buenos Aires. Pós-doutorado pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM), na Espanha. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/ UNISINOS). Professora convidada da Université Paris X - Nanterre La Défense. Advogada. Líder do Grupo de Pesquisa - BioTecJus - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica. Tem experiência na área de Direito e Bioética, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito e Direito Civil-Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, bioética e ética na pesquisa, biotecnologia, antropologia, estudos de gênero, laicidade, criança e adolescente e povos indígenas.

COLABORADORES:

Afonso Maria das Chagas
Arthur Henrique Klein
Christiano Dornelles Ribeiro
Guilherme Cherutti
Guilherme Wünsch
Gustavo André Olsson
Júnior Roberto Willig
Karina Macedo Fernandes
Letícia Cancian Selba da Silva
Natália Ostjen Gonçalves
Taysa Schiocchet
Viviane Saraiva Machado
Wilson Engelmann

Sumário

PARTE I, p. 15

· Da Legitimação Discursiva do Poder à Descolonização do Imaginário Jurídico: Superações Necessárias para a Concretização de Direitos Afonso Maria das Chagas, p. 17

· Autonomia de Adolescentes e Interrupção Voluntária da Gravidez: um Olhar Sobre Capacidade Civil, Direitos da Personalidade e Direitos Humanos Taysa Schiocchet, p. 35

· Lacunas, Possibilidades e Limites do Reconhecimento dos Direitos dos Seres (Não) Humanos: os Animais e(m) Guantánamo Júnior Roberto Willig, p. 53

· A Laicidade e a Secularização no Cenário Político Brasileiro: Algumas Questões Pendentes de Discussão Gustavo André Olsson, p. 71

· Tensões entre a Religiosidade Islâmica e a Laicidade Ocidental Clássica - Problemas da Cidadania Multicultural Christiano Dornelles Ribeiro, p. 101

· A Prática da Mutilação Genital Feminina entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural Karina Macedo Fernandes, p. 117

· A Ocidentalização do Direito Asiático Letícia Cancian Selba da Silva, p. 137

PARTE II, p. 153

· O Corpo Humano entre a (Des)Patrimonialização e a Dignidade no Acórdão Nicolas Perruche: Questionamentos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Contemporâneo Guilherme Wünsch, p. 155

· Da Apropriação do Conhecimento Humano ao Desenvolvimento de sua Função Social: o Licenciamento Compulsório como Meio de Ponderação no Discurso de Concessão de Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos Natália Ostjen Gonçalves, p. 195

· Transformações Sociais e Novas Tecnologias Utilizadas como Resguardo à Dignidade da Pessoa Humana: Novos Rumos no Controle das Políticas Públicas Arthur Henrique Klein, p. 217

· Da Educação ao Direito à Informação: Desafios e Possibilidades para estes Direitos Fundamentais na Era das Nanotecnologias Guilherme Cherutti e Wilson Engelmann, p. 245

· A Constitucionalização do Direito do Trabalho Ante as Nanotecnologias: Desafios e Possibilidades para o Princípio da Precaução Viviane Saraiva Machado, p. 265

Índice alfabético

A

A constitucionalização do Direito do Trabalho ante as nanotecnologias: desafios e possibilidades para o princípio da precaução. Viviane Saraiva Machado, p. 265
A laicidade e a secularizaçã o no cenário político brasileiro: algumas questões pendentes de discussão. Gustavo André Olsson, p. 71
A ocidentalização do direito asiático.Letícia Cancian Selba da Silva, p. 137
A prática da mutilação genital feminina entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo cultural. Karina Macedo Fernandes, p. 117
Afonso Maria das Chagas. Da legitimação discursiva do poder à descolonização do imaginário jurídico: superaçõesnecessárias para a concretização de direitos, p. 17
Arthur Henrique Klein. Transformações sociais e novas tecnologias utilizadas como resguardo à dignidade da pessoa humana: novos rumos no controle das políticas públicas, p. 217
Autonomia de adolescentes e interrupção voluntária da gravidez: um olhar sobre capacidade civil, direitos da personalidade e direitos humanos. Taysa Schiocchet, p. 35

C

Capacidade civil. Autonomia de adolescentes e interrupção voluntária da gravidez: um olhar sobre capacidade civil, direitos da personalidade e direitos humanos. Taysa Schiocchet, p. 35
Cenário político. A laicidade e a secularização no cenário político brasileiro: algumas questões pendentes de discussão. Gustavo André Olsson, p. 71
Christiano Dornelles Ribeiro. Tensões entre a religiosidade islâmica e a laicidade ocidental clássica. Problemas da cidadania multicultural, p. 101
Cidadania multicultural. Tensões entre a religiosidade islâmica e a laicidade ocidental clássica. Problemas da cidadania multicultural. Christiano Dornelles Ribeiro, p. 101
Concretização de direitos. Da legitimação discursiva do poder à descolonização do imaginário jurídico: superaçõesnecessárias para a concretização de direitos. Afonso Maria das Chagas, p. 17
Conhecimento humano. Da apropriação do conhecimento humano ao desenvolvimento de sua função social: o licenciamento compulsório como meio de ponderação no discurso de concessão de patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos. Natália Ostjen Gonçalves, p. 195

D

Da apropriação do conhecimento humanoao desenvolvimento de sua função social: o licenciamento compulsório como meio de ponderação no discurso de concessão de patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos. Natália Ostjen Gonçalves, p. 195
Da educação ao direito à informação: desafios e possibilidades para estes direitos fundamentais na era das nanotecnologias. Guilherme Cherutti e Wilson Engelmann, p. 245
Da legitimação discursiva do poder àdescolonização do imaginário jurídico: superações necessárias para a concretização de direitos. Afonso Maria das Chagas, p. 17
Despatrimonialização. O corpo humano entre a (des)patrimonialização e a dignidade no Acórdão Nicolas Perruche: questionamentos ao ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Guilherme Wünsch, p. 155
Dignidade da pessoa humana. Transformações sociais e novas tecnologias utilizadas como resguardo à dignidade da pessoa humana: novos rumos no controle das políticas públicas.Arthur Henrique Klein, p. 217
Dignidade. O corpo humano entre a (des)patrimonialização e a dignidade no Acórdão Nicolas Perruche: questionamentos ao ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Guilherme Wünsch, p. 155
Direito à informação. Daeducação ao direito à informação: desafios e possibilidades para estes direitos fundamentais na era das nanotecnologias. Guilherme Cherutti e Wilson Engelmann, p. 245
Direito asiático. A ocidentalização do direito asiático. Letícia Cancian Selba da Silva, p. 137
Direito do Trabalho. A constitucionalização do Direito do Trabalho ante as nanotecnologias: desafios e possibilidades para o princípio da precaução. Viviane Saraiva Machado, p. 265
Direitos da personalidade. Autonomia de adolescentes e interrupção voluntária da gravidez: um olhar sobre capacidade civil, direitos da personalidade e direitos humanos. Taysa Schiocchet, p. 35
Direitos dos animais. Lacunas, possibilidades e limites do reconhecimento dos direitos dos seres (não) humanos: os animais e(m) Guantánamo. Júnior Roberto Willig, p. 53
Direitos fundamentais. Da educação ao direito à informação: desafios e possibilidades para estes direitos fundamentais na era das nanotecnologias. Guilherme Cherutti e Wilson Engelmann, p. 245
Direitos Humanos. A prática da mutilação genital feminina entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo cultural. Karina Macedo Fernandes, p. 117
Direitos humanos. Autonomia de adolescentes e interrupção voluntária da gravidez: um olhar sobre capacidade civil, direitos da personalidade e direitos humanos. Taysa Schiocchet, p. 35
Discurso. Da legitimação discursiva do poder à descolonização do imaginário jurídico: superações necessárias para a concretização de direitos. Afonso Maria das Chagas, p. 17

F

Função social. Da apropriação do conhecimento humano ao desenvolvimento de sua função social: o licenciamento compulsório como meio de ponderação no discurso de concessão de patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos. Natália Ostjen Gonçalves, p. 195

G

Gravidez. Autonomia de adolescentes e interrupção voluntária da gravidez: um olhar sobre capacidade civil, direitos da personalidade e direitos humanos. Taysa Schiocchet, p. 35
Guantánamo. Lacunas, possibilidades e limites do reconhecimento dos direitos dos seres (não) humanos: os animais e(m) Guantánamo. Júnior Roberto Willig, p. 53
Guilherme Cherutti e Wilson Engelmann. Da educação ao direito à informação: desafios e possibilidades para estes direitos fundamentais na era das nanotecnologias, p. 245
Guilherme Wünsch. O corpo humano entre a (des)patrimonialização e a dignidade no Acórdão Nicolas Perruche: questionamentos ao ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo, p. 155
Gustavo André Olsson. A laicidade ea secularização no cenário político brasileiro: algumas questões pendentes de discussão, p. 71

I

Imaginário jurídico. Da legitimação discursiva do poder à descolonização do imaginário jurídico: superações necessárias para a concretização de direitos. Afonso Maria das Chagas, p. 17

J

Júnior Roberto Willig. Lacunas, possibilidades e limites do reconhecimento dos direitos dos seres (não) humanos: os animais e(m) Guantánamo, p. 53

K

Karina Macedo Fernandes. A prática da mutilação genital feminina entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo cultural, p. 117

L

Lacunas, possibilidades e limites do reconhecimento dos direitos dos seres (não) humanos: os animais e(m) Guantánamo. Júnior Roberto Willig, p. 53
Laicidade ocidental. Tensões entre a religiosidade islâmica e a laicidade ocidental clássica. Problemas da cidadania multicultural. Christiano Dornelles Ribeiro, p. 101
Laicidade. A laicidade e a secularização no cenário político brasileiro: algumas questões pendentes de discussão. Gustavo André Olsson, p. 71
Letícia Cancian Selba da Silva. A ocidentalização do direito asiático, p. 137

M

Medicamento. Da apropriação do conhecimento humano ao desenvolvimento de sua função social: o licenciamento compulsório como meio de ponderação no discurso de concessão de patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos. Natália Ostjen Gonçalves, p. 195
Mutilação genital feminina. A prática da mutilação genital feminina entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo cultural. Karina Macedo Fernandes, p. 117

N

Nanotecnologia. A constitucionalização do Direito do Trabalho ante as nanotecnologias: desafios e possibilidades para o princípio da precaução. Viviane Saraiva Machado, p. 265
Nanotecnologia. Da educação ao direito à informação: desafios e possibilidades para estes direitos fundamentais na era das nanotecnologias. Guilherme Cherutti e Wilson Engelmann, p. 245
Natália Ostjen Gonçalves. Da apropriação do conhecimento humano ao desenvolvimento de sua função social: o licenciamento compulsório como meio de ponderação no discurso de concessão de patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos, p. 195
Novas tecnologias. Transformações sociais e novas tecnologias utilizadas como resguardo à dignidade da pessoa humana: novos rumos no controle das políticas públicas. ArthurHenrique Klein, p. 217

O

O corpo humano entre a (des)patrimonialização e a dignidade no Acórdão Nicolas Perruche: questionamentos ao ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Guilherme Wünsch, p. 155
Ocidentalização do direito asiático.Letícia Cancian Selba da Silva, p. 137
Ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. O corpo humano entre a (des)patrimonialização e a dignidade no Acórdão Nicolas Perruche: questionamentos ao ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Guilherme Wünsch, p. 155

P

Patente farmacêutica. Da apropriação do conhecimento humano ao desenvolvimento de sua função social: o licenciamento compulsório como meio de ponderação no discurso de concessão de patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos. Natália Ostjen Gonçalves, p. 195
Poder. Da legitimação discursiva do poder à descolonização do imaginário jurídico: superações necessárias para aconcretização de direitos. Afonso Maria das Chagas, p. 17
Política pública. Transformações sociais e novas tecnologias utilizadas como resguardo à dignidade da pessoa humana: novos rumos no controle das políticas públicas. Arthur Henrique Klein, p. 217
Política. A laicidade e a secularizaçãono cenário político brasileiro: algumas questões pendentes de discussão. Gustavo André Olsson, p. 71
Princípio da precaução. A constitucionalização do Direito do Trabalho ante as nanotecnologias: desafios e possibilidades para o princípio da precaução. Viviane Saraiva Machado, p. 265

R

Relativismo cultural. A prática da mutilação genital feminina entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo cultural. Karina Macedo Fernandes, p. 117
Religiosidade islâmica. Tensões entre a religiosidade islâmica e a laicidade ocidental clássica. Problemas da cidadania multicultural. Christiano Dornelles Ribeiro, p. 101

S

Secularização. A laicidade e a secularização no cenário político brasileiro: algumas questões pendentes de discussão. Gustavo André Olsson, p. 71

T

Taysa Schiocchet. Autonomia de adolescentes e interrupção voluntária da gravidez: um olhar sobre capacidade civil, direitos da personalidade e direitos humanos, p. 35
Tensões entre a religiosidade islâmica e a laicidade ocidental clássica. Problemas da cidadania multicultural. Christiano Dornelles Ribeiro, p. 101
Transformações sociais e novas tecnologias utilizadas como resguardo à dignidade da pessoa humana: novos rumos no controle das políticas públicas. Arthur Henrique Klein, p. 217

V

Viviane Saraiva Machado. A constitucionalização do Direito do Trabalho ante as nanotecnologias: desafios e possibilidades para o princípio da precaução, p. 265

W

Wilson Engelmann e Guilherme Cherutti. Da educação ao direito à informação: desafios e possibilidades para estes direitos fundamentais na era das nanotecnologias, p. 245