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Assédio Moral na Relação de Trabalho

3ª Edição - Revista e Atualizada Maria Aparecida Alkimin

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Aparecida Alkimin

ISBN: 978853624284-2

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 250grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 08/07/2013

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

O objetivo da presente obra é apresentar uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de trabalho. Ousamos apresentar algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado. Colocamos o fenômeno - assédio moral - como parte integrante da moderna organização do trabalho, que visa a competitividade e redução de custos, sacrificando a satisfação e equilíbrio das condições de trabalho e das relações interpessoais. Dedicamos extenso capítulo aos efeitos do assédio moral na relação de trabalho, visando enquadrá-lo no ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, buscarmos a proteção jurídica que deve ser dispensada ao fenômeno, notadamente, a reparação dos danos decorrentes da conduta assediante.

Autor(es)

Maria Aparecida Alkimin é Doutora e Mestra em Direito das Relações Social (área de concentração: Direito do Trabalho) pela PUC/SP. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Processual Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo I - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO, p. 15

1 O Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador, p. 15

2 Os Direitos de Personalidade, p. 20

2.1 Considerações gerais, p. 20

2.2 O respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21

2.2.1 Conceito e características da relação de emprego, p. 21

2.2.2 Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23

2.2.3 Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24

3 Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Qualidade de Vida no Trabalho, p. 25

3.1 Considerações iniciais, p. 25

3.2 Conceito e natureza jurídica do meio ambiente do trabalho, p. 27

3.3 Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30

Capítulo II - ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 35

1 Generalidades, p. 35

2 Conceito, p. 36

3 Denominações no Direito Estrangeiro, p. 38

4 Elementos Caracterizadores do Assédio Moral, p. 41

4.1 Sujeitos, p. 42

4.1.1 O agressor empregador, p. 42

4.1.2 O agressor colega de serviço, p. 44

4.1.3 A vítima do assédio moral, p. 45

4.2 Conduta degradante, p. 47

4.3 Reiteração e sistematização da conduta, p. 50

4.4 Consciência do agente, p. 52

5 Distinção e Equiparação entre Assédio Moral e Assédio Sexual, p. 57

Capítulo III - ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL, p. 61

1 Assédio Moral Vertical Descendente, p. 61

2 Assédio Moral Horizontal, p. 63

3 Assédio Moral Vertical Ascendente, p. 65

Capítulo IV - PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO, p. 67

1 Aspectos da Moderna Organização e Gestão do Trabalho, p. 67

2 Formas de Manifestação do Assédio Moral, p. 71

3 Assédio Discriminatório, p. 75

Capítulo V - EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 81

1 O Assédio Moral como Violação do Dever Jurídico, p. 81

2 Consequências para o Trabalhador Assediado, p. 82

2.1 Prejuízos à saúde psíquica e física, p. 83

2.2 Prejuízos no convívio familiar e social, p. 84

2.3 Baixa autoestima pessoal e profissional, p. 84

2.4 Aumento ou queda da produtividade, p. 85

3 Consequências Previdenciárias do Assédio Moral, p. 86

4 Consequências para o Empregador, p. 90

4.1 Caracterização da rescisão indireta, p. 91

4.2 O assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta, p. 97

4.3 Despedida abusiva: reintegração ou indenização?, p. 98

4.4 Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra, p. 100

5 Consequências para o Empregado Assediante, p. 101

5.1 Caracterização da justa causa, p. 102

6 Responsabilidade por Ato Ilícito, p. 105

7 Consequências Penais, p. 107

8 O Dano Moral Decorrente do Assédio Moral e a sua Reparação, p. 108

8.1 Dano moral: conceito e caracterização, p. 109

8.2 Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112

8.3 O dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113

8.4 A prova do assédio moral e do dano, p. 116

8.5 Reparação do dano: fixação da indenização, p. 117

9 A Competência em Razão da Matéria, p. 121

CONCLUSÃO, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

Agente. Consciência do agente, p. 52
Agressor colega de serviço, p. 44
Agressor empregador, p. 42
Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67
Aspectos fundamentais do trabalho humano, p. 15
Assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta, p. 97
Assédio discriminatório, p. 75
Assédio moral como violação do dever jurídico, p. 81
Assédio moralhorizontal, p. 63
Assédio moral na relação de trabalho, p. 35
Assédio moral na relaçãode trabalho. Conceito, p. 36
Assédio moral na relação de trabalho. Denominações no Direito Estrangeiro, p. 38
Assédio moral na relaçãode trabalho. Efeitos, p. 81
Assédio moral na relação de trabalho. Generalidades, p. 35
Assédio moral vertical ascendente, p. 65
Assédio moral vertical descendente, p. 60
Assédio moral. Consequências para o empregador. Despedida abusiva: reintegração ou indenização?, p. 98
Assédio moral. Consequências para o empregador. Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra, p. 100
Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Baixa autoestima pessoal e profissional, p. 84
Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Prejuízos à saúde psíquicae física, p. 83
Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Prejuízos no convívio familiar e social, p. 84
Assédio moral. Consequênciaspara o empregado assediante, p. 101
Assédio moral. Consequências para o empregado assediante. Caracterização da justa causa, p. 102
Assédio moral. Consequências para o empregador, p. 90
Assédio moral. Consequências para o empregador. Caracterização da rescisão indireta, p. 91
Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado, p. 82
Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Aumento ou queda da produtividade, p. 85
Assédio moral. Consequências penais, p. 107
Assédio moral. Consequências previdenciárias do assédio moral, p. 86
Assédio moral. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
Assédio moral. Elementos caracterizadores, p. 41
Assédio moral. Elementos caracterizadores. Sujeitos, p. 42
Assédio moral. Espécies, p. 60
Assédio moral. Formas de manifestação, p. 71
Assédio moral. Práticas de assédio moral no local de trabalho, p. 67
Assédio moral. Prova doassédio moral e do dano, p. 116
Assédio moral. Vítima, p. 45
Assédio sexual. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
Ato ilícito. Responsabilidade por ato ilícito, p. 105

C

Características e conceitoda relação de emprego, p. 21
Colega de serviço. Agressor colega de serviço, p. 44
Competência em razão da matéria, p. 121
Conceito e característicasda relação de emprego, p. 21
Conceito e natureza jurídicado meio ambiente do trabalho, p. 27
Conclusão, p. 123
Conduta degradante, p. 47
Conduta. Reiteração e sistematização da conduta, p. 50
Consciência do agente, p. 52

D

Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113
Dano moral decorrente do assédio moral e a sua reparação, p. 108
Dano moral. Conceito e caracterização, p. 109
Dano moral. Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112
Dano patrimonial. Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112
Dano. Prova do assédio moral e do dano, p. 116
Dano. Reparação do dano: fixação da indenização, p. 118
Dever de indenizar. Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113
Dever jurídico. Assédio moral como violação do dever jurídico, p. 81
Dignidade da pessoa humana. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
Direito estrangeiro. Assédio moral na relação de trabalho. Denominações, p. 38
Direitos da personalidade. Considerações gerais, p. 20
Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
Direitos de personalidade, p. 20
Discriminação. Assédio discriminatório, p. 75
Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112

E

EC 45/04. Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
Efeitos do assédio moral na relação de trabalho, p. 81
Elementos caracterizadores do assédio moral, p. 41
Empregado assediante. Assédio moral. Consequências para o empregado assediante, p. 101
Empregador. Agressor empregador, p. 42
Empregador. Assédio moral. Consequências para o empregador, p. 90
Equiparação e distinção entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
Espécies de assédio moral, p. 60

F

Formas de manifestação do assédio moral, p. 71

G

Gestão do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67

I

Introdução, p. 11

L

Local de trabalho. Práticas de assédio moral no local de trabalho, p. 67

M

Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25
Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho. Considerações iniciais, p. 25
Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica, p. 27

O

Obrigação. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
Organização do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67

P

Personalidade. Direitos de personalidade, p. 20
Práticas de assédio moralno local de trabalho, p. 67
Previdenciário. Consequências previdenciárias do assédio moral, p. 86
Prova do assédiomoral e do dano, p. 116

Q

Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: ostress profissional, p. 30
Qualidade de vida no trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25

R

Referências, p. 129
Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
Relação de emprego. Conceito e características, p. 21
Relação de emprego. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
Relação de trabalho. Assédio moral na relação de trabalho, p. 35
Relação de trabalho. Relação deemprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
Reparação do dano: fixação da indenização, p. 118
Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
Responsabilidade civil. Dano e o dever de indenizar, p. 113
Responsabilidade por ato ilícito, p. 105

S

Saúde mental do trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30
Stress profissional. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30

T

Trabalhador assediado. Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado, p. 82
Trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30
Trabalhador. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
Trabalho humano. Aspectos fundamentais, p. 15
Trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25