Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin, A - Abordagem Pós-Positivista sobre a Tutela Jurídica do Embrião Humano Extracorpóreo

1 TEORIA POLÍTICA, MODERNIDADE E A DIFUSÃO DOS DIRE ITOS FUNDAMENTAIS EM SEU PROCESSO EVOLUTIVO, p. 25

1.1 As ideias políticas: teorias de organização e seu l egado civilizatório, p. 25

1.2 A era medieval e a transição para a modernidade ., p. 33

1.2.1 A Idade Média sob a ótica da história constituciona l, p. 33

1.2.2 A Idade Média e a transição entre as formas de concepção do poder, p. 34

1.3 O surgimento do estado moderno: as cosmovisões ideo lógicas e seu contributo para a afirmação dos direitos fundamenta is, p. 37

1.4 O estado de direito, as transformações sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais ., p. 41

1.5 O estado de bem-estar e o processo de mutação na at uação estatal na positivação dos direitos individuais ., p. 47

1.6 A jurisdição como instrumento essencial à concretiz ação dos direitos fundamentais, p. 51

2 POLÍTICA JURÍDICA, CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E OS AVANÇOS NO ÂMBITO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, p. 55

2.1 Teoria jurídica e paradigmas tradicionais, p. 55

2.2 Os novos paradigmas da ciência do direito, p. 60

2.3 A importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalismo contempo râneo, p. 63

2.3.1 Os valores jurídicos no campo prático na atualidade, p. 70

2.4 A nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional ., p. 71

2.4.1 O pós-positivismo e a força normativa dos princípios, p. 75

2.4.2 A função dos princípios na nova hermenêutica constitucional, p. 78

2.5 A interpretação dos princípios e argumentação jurídica, p. 82

3 OS NOVOS DIREITOS: DILEMAS E DESAFIOS DA SOCIEDADE ATUAL, p. 87

3.1 O biodireito na era dos direitos: dilemas e desafios normativos, p. 87

3.2 A era da biotecnologia: os principais avanços biote cnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução assistida, p. 93

3.2.1 As distintas técnicas reprodutivas, p. 95

3.2.2 Os avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades socia is, p. 97

3.3 A polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo ., p. 101

3.3.1 O início da vida humana: teorias explicativas e refutações, p. 102

3.3.2 O debate acerca da natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal, p. 106

3.4 A permissão legislativa para o uso de embriões huma nos extracorpóreos para fins de pesquisas científicas ., p. 113

3.5 O embrião humano como sujeito de direitos e o valor supremo da dignidade humana, p. 118

4 CASOS DIFÍCEIS: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA VISÃO INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN, p. 125

4.1 Um caso difícil: a ação direta de inconstitucionali dade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves, p. 125

4.1.1 A constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0, p. 127

4.1.2 A decisão do Supremo: questões controvertidas ., p. 131

4.2 O poder judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-positivismo ., p. 134

4.3 O neoconstitucionalismo e a crítica de Dworkin ao positivismo jurídico, p. 136

4.3.1 O direito como integridade, p. 139

4.3.2 Liame entre direito e literatura, p. 141

4.4 A interpretação constitucional na concepção de Ronald Dworkin, p. 145

4.4.1 A melhor interpretação: o debate constitucional ., p. 153

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 171

A

• Ação direta de inconstitucionalidade. Um caso dif ícil: a ação direta de inconstitucionalidade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves, p. 125
• ADI 3.510. Constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0, p. 127
• ADI 3.510. Decisão do Supremo: questões controver tidas, p. 131
• Aplicação do direito. Importância dos valores com o conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalism o contemporâneo, p. 63
• Argumentação jurídica. Interpretação dos princípi os e argumentação jurídica, p. 82
• Argumento-chave. Um caso difícil: a ação direta d e inconstitucionalidade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves, p. 125
• Atuação estatal. Estado de bem-estar e o processo de mutação na atuação estatal na positivação dos direitos individuais ., p. 47
• Avanços biotecnológicos. Era da biotecnologia: os principais avanços biotecnológicos na área da eugenia: as técnicas dereprodução assistida, p. 93
• Avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades sociais ., p. 97

B

• Bem-estar. Estado de bem-estar e o processo de mutação na atuação estatal na positivação dos direitos individuais ., p. 47
• Biodireito na era dos direitos: dilemas e desafio s normativos, p. 87
• Biotecnologia. Era da biotecnologia: os principai s avanços biotecnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução ssistida, p. 93

C

• Casos difíceis: a interpretação constitucional na visão interpretativa de Ronald Dworkin, p. 125
• Ciência do direito. Novos paradigmas, p. 60
• Concepção do poder. Idade Média e a transição ent re as formas de concepção do poder ., p. 34
• Concretização dos direitos fundamentais. Jurisdiç ão como instrumento essencial à concretização dos direitos fundamentais, p. 51
• Considerações finais ., p. 165
• Constitucional. A melhor interpretação: o debate constitucional, p. 153
• Constitucional. Idade Média sob a ótica da histór ia constitucional, p. 33
• Constitucional. Política jurídica, constitucional ismo contemporâneo e os avanços no âmbito da hermenêutica constitucional, p. 55
• Constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0, p. 127
• Constitucionalismo contemporâneo. Importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalismo contemporâneo ., p. 63
• Constitucionalismo contemporâneo. Política jurídi ca, constitucionalismo contemporâneo e os avanços no âmbito da hermenêutic a constitucional, p. 55
• Conteúdo essencial. Importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalism o contemporâneo, p. 63
• Cosmovisões ideológicas. Surgimento do estado mod erno: as cosmovisões ideológicas e seu contributo para a afirmação dos d ireitos fundamentais, p. 37

D

• Debate acerca da natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal ., p. 106
• Decisão do Supremo: questões controvertidas ., p. 131
• Dignidade humana. Embrião humano como sujeito de direitos e o valor supremo da dignidade humana, p. 118
• Direito como integridade ., p. 139
• Direito. Liame entre direito e literatura ., p. 141
• Direito. Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-positivismo ., p. 134
• Direito. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo, p. 101
• Direitos fundamentais. Estado de direito, as transformações sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais, p. 41
• Direitos fundamentais. Jurisdição como instrument o essencial à concretização dos direitos fundamentais ., p. 51
• Direitos fundamentais. Surgimento do estado moder no: as cosmovisões ideológicas e seu contributo para a afirmação dos d ireitos fundamentais, p. 37
• Direitos fundamentais. Teoria política, modernida de e a difusão dos direitos fundamentais em seu processo evolutivo, p. 25
• Direitos individuais. Estado de bem-estar e o pro cesso de mutação na atuação estatal na positivação dos direitos individ uais, p. 47
• Direitos. Novos direitos: dilemas e desafios da sociedade atual, p. 87
• Distintas técnicas reprodutivas, p. 95

E

• Embrião humano como sujeito de direitos e o valor supremo da dignidade humana, p. 118
• Embrião humano extracorpóreo. Debate acerca da na tureza jurídica do embrião humano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal, p. 106
• Embrião humano extracorpóreo. Permissão legislati va para o uso de embriões humanos extracorpóreos para fins de pesquisa s científicas, p. 113
• Embrião humano extracorpóreo. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião humano extracorpóreo ., p. 101
• Era da biotecnologia: os principais avanços biote cnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução assistida, p. 93
• Era dos direitos. Biodireito na era dos direitos: dilemas e desafios normativos, p. 87
• Era medieval e a transição para a modernidade ., p. 33
• Estado de bem-estar e o processo de mutação na at uação estatal na positivação dos direitos individuais ., p. 47
• Estado de direito, as transformações sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais, p. 41
• Estado moderno. Surgimento do estado moderno: as cosmovisões ideológicas e seu contributo para a afirmação dos direito s fundamentais, p. 37
• Ética. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo, p. 101
• Eugenia. Era da biotecnologia: os principais avanços biotecnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução assistida, p. 93

F

• Força normativa. Pós-positivismo e a força normat iva dos princípios, p. 75
• Função dos princípios na nova hermenêutica constitucional, p. 78

G

• Generalização. Estado de direito, as transformaçõ es sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais ., p. 41

H

• Hermenêutica constitucional. Nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional ., p. 71
• Hermenêutica constitucional. Política jurídica, constitucionalismo contemporâneo e os avanços no âmbito da hermenêutica cons titucional, p. 55
• Hermenêutica. Casos difíceis: a interpretação constitucional na visão interpretativa de Ronald Dworkin, p. 125
• Hermenêutica. Constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0, p. 127
• Hermenêutica constitucional. Função dos princípios na nova hermenêutica constitucional, p. 78

I

• Idade Média e a transição entre as formas de conc epção do poder, p. 34
• Idade Média sob a ótica da história constituciona l, p. 33
• Ideias políticas: teorias de organização e seu le gado civilizatório, p. 25
• Importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do Direito no constitucionalismo contemporâneo ., p. 63
• Início da vida humana: teorias explicativas e ref utações, p. 102
• Integridade. Direito como integridade ., p. 139
• Interpretação constitucional na concepção de Rona ld Dworkin, p. 145
• Interpretação constitucional. Casos difíceis: a i nterpretação constitucional na visão interpretativa de Ronald Dworkin ., p. 125
• Interpretação constitucional. Nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional ., p. 71
• Interpretação dos princípios e argumentação juríd ica, p. 82
• Interpretação. A melhor interpretação: o debate c onstitucional, p. 153
• Interpretação. Constitucionalidade do artigo 5º d a Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0, p. 127

J

• Jurisdição como instrumento essencial à concretiz ação dos direitos fundamentais, p. 51

L

• Legado civilizatório. Ideias políticas: teorias d e organização e seu legado civilizatório ., p. 25
• Lei de Biossegurança. Constitucionalidade do arti go 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: ar gumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0, p. 127
• Liame entre direito e literatura ., p. 141
• Literatura. Liame entre direito e literatura ., p. 141

M

• Modernidade. Era medieval e a transição para a mo dernidade, p. 33
• Modernidade. Teoria política, modernidade e a dif usão dos direitos fundamentais em seu processo evolutivo, p. 25
• Mutação. Estado de bem-estar e o processo de muta ção na atuação estatal na positivação dos direitos individuais ., p. 47

N

• Natureza jurídica. Debate acerca da natureza jurí dica do embrião humano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal, p. 106
• Natureza jurídica. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião humano extracorpóreo ., p. 101
• Neoconstitucionalismo e a crítica de Dworkin ao p ositivismo jurídico, p. 136
• Neoconstitucionalismo. Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-p ositivismo, p. 134
• Nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional, p. 71
• Novos direitos: dilemas e desafios da sociedade a tual, p. 87
• Novos paradigmas da ciência do direito, p. 60

O

• Ordem jurídica. Avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades socia is, p. 97

P

• Paradigma tradicional. Teoria jurídica e paradigm as tradicionais, p. 55
• Permissão legislativa para o uso de embriões huma nos extracorpóreos para fins de pesquisas científicas, p. 113
• Pesquisa científica. Permissão legislativa para o uso de embriões humanos extracorpóreos para fins de pesquisas científicas ., p. 113
• Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-positivismo ., p. 134
• Poder. Idade Média e a transição entre as formas de concepção do poder, p. 34
• Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião humano extr acorpóreo, p. 101
• Política jurídica, constitucionalismo contemporân eo e os avanços no âmbito da hermenêutica constitucional, p. 55
• Política. Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-positivismo ., p. 134
• Política. Teoria política, modernidade e a difusã o dos direitos fundamentais em seu processo evolutivo, p. 25
• Pós-positivismo e a força normativa dos princípio s, p. 75
• Pós-positivismo. Nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional ., p. 71
• Pós-positivismo. Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-posi tivismo, p. 134
• Positivação de direitos. Estado de bem-estar e o processo de mutação na atuação estatal na positivação dos direitos individ uais, p. 47
• Positivismo jurídico. Neoconstitucionalismo e a c rítica de Dworkin ao positivismo jurídico, p. 136
• Princípios. Função dos princípios na nova hermenêutica constitucional, p. 78
• Princípios. Interpretação dos princípios e argume ntação jurídica, p. 82
• Princípios. Pós-positivismo e a força normativa d os princípios, p. 75
• Processo evolutivo. Teoria política, modernidade e a difusão dos direitos fundamentais em seu processo evolutivo, p. 25
• Procuradoria Geral da República. Um caso difícil: a ação direta de inconstitucionalidade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves, p. 125
• Proteção legal. Debate acerca da natureza jurídic a do embrião humano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal, p. 106

R

• Realidades sociais. Avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades socia is, p. 97
• Referências, p. 171
• Refutação. Início da vida humana: teorias explica tivas e refutações, p. 102
• Reprodução assistida. Era da biotecnologia: os pr incipais avanços biotecnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução assistida, p. 93
• Ronald Dworkin. Casos difíceis: a interpretação c onstitucional na visão interpretativa de Ronald Dworkin, p. 125
• Ronald Dworkin. Interpretação constitucional na c oncepção de Ronald Dworkin, p. 145
• Ronald Dworkin. Neoconstitucionalismo e a crítica de Dworkin ao positivismo jurídico, p. 136

S

• Sociedade atual. Novos direitos: dilemas e desafi os da sociedade atual, p. 87
• Sujeito de direito. Embrião humano como sujeito d e direitos e o valor supremo da dignidade humana, p. 118
• Supremo Tribunal Federal. Constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Feder al: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0, p. 127
• Supremo Tribunal Federal. Decisão do Supremo: que stões controvertidas, p. 131
• Surgimento do estado moderno: as cosmovisões ideo lógicas e seu contributo para a afirmação dos direitos fundamentais ., p. 37

T

• Técnica reprodutiva. Avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades so ciais, p. 97
• Técnica reprodutiva. Distintas técnicas reprodutivas, p. 95
• Teoria explicativa. Início da vida humana: teoria s explicativas e refutações, p. 102
• Teoria jurídica e paradigmas tradicionais ., p. 55
• Teoria política, modernidade e a difusão dos dire itos fundamentais em seu processo evolutivo, p. 25
• Teorias de organização. Ideias políticas: teorias de organização e seu legado civilizatório ., p. 25
• Transformações sociais. Estado de direito, as tra nsformações sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais, p. 41
• Transição. Idade Média e a transição entre as for mas de concepção do poder, p. 34

U

• Um caso difícil: a ação direta de inconstituciona lidade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves, p. 125

V

• Valor supremo. Embrião humano como sujeito de dir eitos e o valor supremo da dignidade humana, p. 118
• Valor. Importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalismo contempo râneo, p. 63
• Valores jurídicos no campo prático na atualidade, p. 70
• Vida humana. Início da vida humana: teorias expli cativas e refutações, p. 102
• Vida humana. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião humano extracorpóreo ., p. 101