Ampliar imagem

Teoria do Fato Jurídico - Uma Abordagem Lógica da Decisão Judicial

Adrualdo de Lima Catão

Versão impressa

de R$ 97,90*

por R$ 88,11em 3x de R$ 29,37Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Adrualdo de Lima Catão

ISBN: 978853624341-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 07/08/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de uma verdade processual e uma verdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes posturas, que são aqui chamadas simplesmente de representacionistas de um lado e relativistas do outro.

Especificamente preocupado com a linguagem descritiva de fatos no ambiente da decisão judicial, o texto afasta as discussões sobre a aplicação do direito na elaboração de leis, ou mesmo a discussão do fenômeno jurídico do ponto de vista sociológico. Isso ocorre também porque o problema fundamental se apresenta mais claramente nas decisões de juízes e tribunais, pois é nelas que se faz necessário identificar o fato que serve de fundamento à aplicação do Direito.

Com enfoque especial nos trabalhos desenvolvidos por Wittgenstein e Pontes de Miranda, a investigação está direcionada ao tipo de raciocínio que envolve aplicação de normas gerais a casos concretos. É isso que identifica a temática com o contexto jurídico de um Estado de Direito e suas características, como a necessidade de fundamentar a decisão judicial com base em normas gerais e na ocorrência de fatos.

É importante destacar que o trabalho não tem a pretensão de defender uma teoria filosófica definitiva sobre a verdade no Direito. Aqui somente se propõe a ler a Teoria do Fato Jurídico de um ponto de vista pragmático, esvaziando-a de conteúdo e justificando uma noção formal de verdade, permitindo a abordagem lógica do Direito.

Autor(es)

Adrualdo de Lima Catão é Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor Adjunto de Filosofia do Direito dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 31

Capítulo 1 - A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA, p. 39

1.1 O representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39

1.2 O neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda, p. 45

1.3 O cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52

1.4 A distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57

Capítulo 2 - A VISÃO RELATIVISTA SOBRE OS FATOS JURÍDICOS, p. 63

2.1 As influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63

2.2 O problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69

2.3 A descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial, p. 73

2.4 O relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação, p. 78

Capítulo 3 - A NEGAÇÃO DO REPRESENTACIONISMO PELA FILOSOFIA PRAGMÁTICA, p. 83

3.1 A virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83

3.2 A superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva, p. 89

3.3 Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem, p. 96

3.4 A diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100

3.5 Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pr agmática, p. 105

Capítulo 4 - A NEGAÇÃO DO RELATIVISMO EM WITTGENSTEIN, p. 111

4.1 A noção de forma de vida: os fatos que formam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111

4.2 Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo, p. 119

4.3 Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfasena refutação ao ceticismo, p. 123

4.4 O jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza, p. 129

4.5 A existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática, p. 134

Capítulo 5 - A RELAÇÃO ENTRE PROVA PROCESSAL E VERDADE DOS FATOS JURÍDICOS, p. 139

5.1 A complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139

5.2 A relação entre a prova judicial e a verdade, p. 146

5.3 As limitações processuais à verificação dos fatos, p. 149

5.4 A prova judicial e o dever de verdade, p. 155

Capítulo 6 - A VIABILIDADE DE UMA ABORDAGEM LÓGICA DO DIREITO, p. 161

6.1 A incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161

6.2 Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito, p. 168

6.3 A viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução, p. 176

6.4 A formalização da decisão judicial no modelo de cálculo de predicados, p. 182

6.5 A descrição do fato jurídico: a regra formal da instanciação universal, p. 186

6.6 Limites para a formalização da decisão judicial, p. 191

CONCLUSÃO, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do li nguista de campo, p. 119
Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito ., p. 168
Aplicação do Direito. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
Aplicação. Relativismo quando aos fatos e a confu são entre incidência e aplicação ., p. 78
Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática, p. 105

C

Cálculo de predicados. Formalização da decisão ju dicial no modelo de cálculo de predicados, p. 182
Ceticismo. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
Cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
Complexidade da interpretação em Pontes de Mirand a, p. 139
Conclusão ., p. 195
Condição formal. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial ., p. 73
Critério. Diferença entre sintomas e critérios ea variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100

D

Decisão judicial. Descrição de fatos como condiçã o formal de validade da decisão judicial ., p. 73
Decisão judicial. Formalização da decisão judicia l no modelo de cálculo de predicados, p. 182
Decisão judicial. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
Decisão judicial. Limites para a formalização da decisão judicial, p. 191
Dedução. Viabilidade da formalização do raciocíni o jurídico como dedução, p. 176
Descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial, p. 73
Descrição do fato jurídico: a regra formal da ins tanciação universal, p. 186
Descrição. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem, p. 96
Dever de verdade. Prova judicial e o dever de ver dade, p. 155
Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
Direito. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direi to, p. 168
Direito. Cientificismo e a visão sociológica do D ireito em Pontes de Miranda, p. 52
Direito. Viabilidade de uma abordagem lógica do D ireito, p. 161
Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57

E

Empirismo. Jogo da justificativa empírica: a unif ormidade da natureza, p. 129
Existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática, p. 134

F

Fato jurídico. Descrição do fato jurídico: a regr a formal da instanciação universal, p. 186
Fato jurídico. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda, p. 39
Fato jurídico. Visão relativista sobre os fatos j urídicos, p. 63
Fatos. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação ., p. 78
Filosofia pragmática. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática, p. 83
Forma de vida. Ainda sobre a forma de vida: a obj etividade do linguista de campo, p. 119
Forma de vida. Noção de forma de vida: os fatos q ue formam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111
Formalização da decisão judicial no modelo de cál culo de predicados, p. 182
Formalização da decisão judicial. Limites ., p. 191

H

Hans Kelsen. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
Hans Kelsen. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69
Hermenêutica. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139
Hermenêutica. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69

I

Incidência normativa. Distinção entre incidêncianormativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
Incidência. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação ., p. 78
Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
Instanciação universal. Descrição do fato jurídic o: a regra formal da instanciação universal ., p. 186
Interpretação do Direito. Problema da interpretaç ão do Direito em Hans Kelsen, p. 69
Interpretação. Complexidade da interpretação em P ontes de Miranda, p. 139
Introdução ., p. 31

J

Jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza, p. 129

L

Limitações processuais à verificação dos fatos ., p. 149
Limites para a formalização da decisão judicial ., p. 191
Linguagem. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
Linguagem. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
Linguagem. Noção de forma de vida: os fatos que f ormam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111
Linguagem. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem, p. 96
Linguagem. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
Linguista. Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo, p. 119
Lógica formal. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito, p. 168
Lógica. Superação da necessidade da forma lógica da proposição descritiva, p. 89
Lógica. Viabilidade de uma abordagem lógica do Di reito, p. 161

M

Mundo exterior. Existência de um mundo exterior:o externalismo numa visão pragmática, p. 134

N

Negação do relativismo em Wittgenstein ., p. 111
Negação do representacionismo pela filosofia prag mática, p. 83
Neopositivismo lógico. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
Neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda, p. 45
Neopositivismo. Representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39
Noção de forma de vida: os fatos que formam a bas e dos nossos jogos de linguagem, p. 111

P

Pontes de Miranda. Aproximações entre Pontes de M iranda e uma visão pragmática, p. 105
Pontes de Miranda. Cientificismo e a visão sociol ógica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
Pontes de Miranda. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139
Pontes de Miranda. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
Pontes de Miranda. Neopositivismo no pensamento d e Pontes de Miranda, p. 45
Pontes Miranda. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda, p. 39
Pragmática wittgensteiniana. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
Pragmatismo. Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática, p. 105
Pragmatismo. Existência de um mundo exterior: o xternalismo numa visão pragmática, p. 134
Problema da interpretação do Direito em Hans Kels en, p. 69
Processo. Limitações processuais à verificação do s fatos, p. 149
Proposição descritiva. Superação da necessidade d a forma lógica da proposição descritiva ., p. 89
Prova judicial e o dever de verdade ., p. 155
Prova judicial. Relação entre a prova judicial e a verdade, p. 146
Prova processual. Relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos, p. 139

R

Raciocínio jurídico. Viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução ., p. 176
Referências, p. 201
Refutação. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
Regra do jogo. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
Relação entre a prova judicial e a verdade ., p. 146
Relativismo quando aos fatos e a confusão entre i ncidência e aplicação, p. 78
Relativismo. Negação do relativismo em Wittgenste in, p. 111
Relativismo. Visão relativista sobre os fatos jur ídicos, p. 63
Representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39
Representacionismo. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática, p. 83

S

Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem, p. 96
Sintoma. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
Sociologia do Direito. Cientificismo e a visão so ciológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
Superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva, p. 89

T

Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda ., p. 39

U

Uniformidade da natureza. Jogo da justificativa e mpírica: a uniformidade da natureza, p. 129

V

Validade. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial ., p. 73
Variabilidade dos jogos. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
Verdade. Prova judicial e o dever de verdade ., p. 155
Verdade. Relação entre a prova judicial e a verda de, p. 146
Verificação dos fatos. Limitações processuais à v erificação dos fatos, p. 149
Viabilidade da formalização do raciocínio jurídic o como dedução, p. 176
Viabilidade de uma abordagem lógica do Direito ., p. 161
Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
Visão relativista sobre os fatos jurídicos ., p. 63

W

Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
Wittgenstein. Negação do relativismo em Wittgenst ein, p. 111
Wittgenstein. Representacionismo neopositivista e m Wittgenstein, p. 39
Wittgenstein. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83