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Empresários, Sócios e Sociedades

Benedito Claudino Barbosa e Mário Claudino Barbosa

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Ficha técnica

Autor(es): Benedito Claudino Barbosa e Mário Claudino Barbosa

ISBN: 978853624349-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 205grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 13/08/2013

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

Existem dois tipos jurídicos de sociedades que predominam no cenário empresarial brasileiro atual: a sociedade anônima e a sociedade limitada. Os demais tipos de sociedades nas quais poderiam estar presentes dois ou mais sócios, praticamente caíram em desuso. O presente livro aborda, em linguagem simples e objetiva, o papel do empresário perante os diferentes tipos de empresas, desde a sociedade simples e a individual até as sociedades em que se encontra a figura de um ou mais sócios ou acionistas, no caso da sociedade anônima. Ao iniciar um negócio, o empreendedor pode optar por trabalhar sozinho, como empresário individual, ou contar com o apoio de um ou mais sócios numa sociedade empresarial. A escolha de um sócio, no início de atividades do empresário ou para a sociedade que já está funcionando há algum tempo deve ser pautada por alguns cuidados e critérios que são fundamentais para a sobrevivência e sucesso do empreendimento. Na leitura dessa obra, serão encontradas orientações sobre o que deve ser analisado em relação à pessoa do sócio, vantagens e desvantagens de se ter um sócio, convivência esperada e possíveis desavenças que poderão até gerar uma dissolução da sociedade. Sob o aspecto jurídico, esclarecem-se todas as implicações normativas de retirada ou exclusão de um sócio. Outros tipos de união societária ou parcerias envolvendo pessoas jurídicas complementam a leitura desta obra, que focaliza os conceitos e as principais características dos grupos de empresas, joint venture, franquia e terceirização.

Autor(es)

Benedito Claudino Barbosa

Formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pós-graduação em Administração pela FGV de São Paulo e com mestrado em Administração pela mesma instituição. Foi professor universitário na área de Organização e Processos. Trabalhou em onze empresas de grande porte, tornando-se, em seguida empresário e consultor de empresas. Atuou como sócio-diretor da CLB Consultoria durante 25 anos, tendo prestado serviços de treinamento para executivos e analistas de mais de 300 empresas de grande porte e em diversas empresas de pequeno e médio porte dos mais variados ramos de atividade. Atualmente é consultor de empresas em Empreendedorismo e Gestão de Sociedades Empresariais.

Autor do livro "O Sonho do Empreendedor: Sucesso e Felicidade", 2012.

Mário Claudino Barbosa

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1977, pela UNITAU - Universidade de Taubaté- SP, com diversos cursos de especialização.Economista graduado pela Faculdade Integrada Rui Barbosa, Andradina - SP. Licenciatura plena nas disciplinas de Direito e Legislação, Contabilidade e Economia e Mercados - 1985, pela Faculdade de Educação Campos Salles, São Paulo- SP. Atual Vice-Presidente da 104ª Subseção da OAB/MG.

Sumário

Abreviaturas e Siglas, p. 23

Introdução, p. 25

Capítulo 1 - O Empresário, p. 27

1 Papel do empresário, p. 27

2 O empresário e a sociedade simples, p. 28

3 O empresário e a empresa individual, p. 29

4 O empresário e o limite de receita da microempresa (ME), p. 31

5 O empresário e a empresa de pequeno porte (EPP), p. 31

6 O empresário e os tipos de sociedades limitadas, p. 32

7 O empresário e os demais tipos de sociedades, p. 33

Capítulo 2 - Os Sócios, p. 37

1 O que é uma sociedade empresarial, p. 37

2 Sociedade de trabalho, p. 37

3 Sociedade de capital, p. 37

4 Sociedade mista, ou seja, de capital e trabalho, p. 38

5 Necessidade de sócio, p. 38

6 Comunhão de interesses, p. 38

7 Vantagens de se ter um sócio, p. 38

8 Desvantagens de se ter um sócio, p. 39

9 Origem de um sócio por relacionamentos anteriores, p. 39

10 Origem de um sócio por relacionamentos atuais, p. 40

11 Perfil e características gerais de identificação de um sócio, p. 40

12 Detalhes que geralmente um empresário procura em um sócio, p. 40

13 Contribuição a ser trazida pelo sócio, p. 41

14 Livre escolha ou imposição, p. 41

15 Divisão do trabalho e dedicação, p. 41

16 Remuneração de sócios, p. 42

17 Desavenças que surgem com o tempo, p. 43

18 Principais reclamações de um sócio em relação ao outro, p. 43

19 Previsão de litígio, p. 43

20 Aspectos familiares, relacionamentos e ciúmes família/empresa, p. 44

21 Liderança natural de um dos sócios, p. 45

22 Vivência na sociedade, p. 45

23 Recomendações gerais, p. 46

24 Separação de sócio, p. 46

25 Dissolução parcial da sociedade, p. 47

26 Dissolução total com liquidação, p. 47

27 Empresa sem sócio, p. 47

Capítulo 3 - Dissolução Parcial ou Total de Sociedade, p. 49

1 Introdução, p. 49

2 Classificação de sociedades, p. 49

3 Dissolução parcial de uma sociedade, p. 50

4 Dissolução total das sociedades contratuais, p. 51

5 Dissolução total das sociedades institucionais, p. 52

Capítulo 4 - Desligamento e Exclusão de Sócio, p. 55

1 Ocorrências de desligamentos, p. 55

2 Retirada de sócio na sociedade limitada, p. 55

3 Exclusão de sócio na sociedade limitada, p. 57

4 Falecimento do sócio da sociedade limitada, p. 58

5 Divórcio de sócio da sociedade limitada, p. 59

6 Venda e doação de participação do sócio da sociedad e limitada, p. 59

7 Novo Código Civil - Artigos para consultas sobre sociedades limitadas, p. 60

8 Retirada de sócio na sociedade anônima, p. 60

9 Exclusão de sócio na sociedade anônima, p. 61

10 Falecimento do sócio da sociedade anônima, p. 61

11 Constituição Brasileira, p. 61

Capítulo 5 - Sociedades Limitadas, p. 63

1 Sociedade limitada no Código Civil, p. 63

2 Conceito, p. 63

3 Características gerais, p. 63

4 Administração, p. 64

5 Identificação da empresa, p. 64

6 Alterações do contrato social, p. 65

7 Dívidas da sociedade, p. 65

8 Conselho fiscal, p. 65

9 Deliberação dos sócios, p. 66

10 Assembleia dos sócios, p. 66

11 Reunião, p. 66

12 Documento escrito, p. 66

13 Exclusão do sócio na sociedade limitada, p. 67

14 Cessão ou transferência de quotas, p. 67

Capítulo 6 - Sociedades Anônimas, p. 69

1 Regulamentação, p. 69

2 Características, p. 70

3 Tipos de ações, p. 70

4 Tipos de acionistas, p. 71

5 Órgãos de comando e controle da sociedade anônima ., p. 72

Capítulo 7 - Sociedade de Propósito Específico - SPE, p. 77

Capítulo 8 - Grupos de Sociedades, p. 81

1 Palavras relacionadas, p. 81

2 O que são grupos de empresas, p. 81

3 Constituição do grupo, p. 82

4 Holding, p. 84

5 Conglomerado, p. 85

6 Truste, p. 85

7 Cartel, p. 85

8 Consórcio, p. 86

Capítulo 9 - Joint Ventures, p. 87

1 Conceitos, p. 87

2 Características gerais, p. 88

3 Aporte de capitais, p. 90

4 Motivações para se criar uma joint venture, p. 90

5 Vantagens e desvantagens, p. 91

6 A procura de parceiro ideal, p. 91

7 Documentação, p. 92

8 Alguns exemplos de joint ventures, p. 93

9 Demora na finalização de uma joint venture, p. 98

Capítulo 10 - Franquias, p. 99

Capítulo 11 - Terceirização, p. 103

Capítulo 12 - Arbitragem Societária, p. 107

Capítulo 13 - Governança Corporativa, p. 111

1 Conceito, p. 111

2 Alternativas de crescimento da empresa, podendo haver a ajuda de uma adequada GC, p. 111

3 Novo mercado, p. 112

4 Private equity, p. 112

5 Due diligence, p. 113

6 CEO, p. 114

7 Termos, expressões e siglas de muito uso na área, p. 116

Capítulo 14 - Sociedades no Código Civil, p. 117

1 Abrangência do Código Civil, p. 117

2 Estrutura do Código Civil, p. 117

3 Direito da empresa, p. 118

4 Artigos do título II - da sociedade, p. 120

5 Tipos de sociedades, p. 120

6 Sociedade em conta de participação, p. 121

7 Sociedade simples, p. 122

8 Sociedade em nome coletivo, p. 123

9 Sociedade em comandita simples, p. 124

10 Sociedade limitada, p. 125

11 Sociedade anônima, p. 125

12 Sociedade em comandita por ações, p. 125

13 Sociedade cooperativa, p. 126

14 Sociedades coligadas, p. 127

Capítulo 15 - Nomes de Sociedades, p. 129

1 Firma ou denominação, p. 129

2 Nome em sociedade limitada, p. 130

3 Nome em sociedade anônima, p. 131

4 Nomes em outros tipos de sociedades, p. 132

5 Sociedade em conta de participação, p. 133

Capítulo 16 - O Universo de Empresas Brasileiras, p. 135

1 Constituição e extinção de empresas no Brasil, p. 135

2 Sociedades anônimas fechadas e abertas, p. 138

Referências, p. 139

Índice alfabético

A

Arbitragem societária, p. 107

C

Capital. Sociedade de capital ., p. 37
Capital. Sociedade mista, ou seja, de capital e t rabalho, p. 38
Características gerais e perfil de identificação de um sócio, p. 40
Cartel. Grupos de sociedades ., p. 85
Código Civil. Sociedade limitada no Código Civil, p. 63
Código Civil. Sociedades no Código Civil ., p. 117
Comandita por ações. Sociedade em comandita por a ções, p. 125
Comandita simples. Sociedade em comandita simples, p. 124
Comunhão de interesses ., p. 38
Conglomerado. Grupos de sociedades ., p. 85
Consórcio. Grupos de sociedades ., p. 86
Constituição brasileira. Desligamento e exclusão do sócio, p. 61
Constituição e extinção de empresas no Brasil ., p. 135
Conta de participação. Sociedade em conta de part icipação, p. 121
Conta de participação. Sociedade em conta de part icipação, p. 133
Contribuição a ser trazida pelo sócio ., p. 41

D

Denominação. Firma ou denominação ., p. 129
Desligamento e exclusão de sócio., p. 55
Desligamento. Ocorrências de desligamentos, p. 55
Desvantagens de se ter um sócio ., p. 39
Detalhes que geralmente um empresário procura emum sócio, p. 40
Direito da empresa ., p. 118
Dissolução parcial de uma sociedade ., p. 50
Dissolução parcial ou total de sociedade ., p. 49
Dissolução parcial ou total de sociedade. Introdu ção, p. 49
Dissolução total das sociedades contratuais ., p. 51
Dissolução total das sociedades institucionais ., p. 52
Divórcio de sócio da sociedade limitada ., p. 59
Doação. Venda e doação de participação do sócio d a sociedade limitada, p. 59

E

Empresa de pequeno porte e empresário (EPP), p. 31
Empresa individual. Empresário e a empresa individual, p. 29
Empresa. Constituição e extinção de empresas no B rasil, p. 135
Empresa. Sociedade empresarial. O que é uma sociedade empresarial, p. 37
Empresa. Universo de empresas brasileiras ., p. 135
Empresário e a empresa de pequeno porte (EPP), p. 31
Empresário e a empresa individual, p. 29
Empresário e a sociedade simples, p. 28
Empresário e o limite de receita da microempresa(ME), p. 31
Empresário e os demais tipos de sociedades, p. 33
Empresário e os tipos de sociedades limitadas, p. 32
Empresário, p. 27
Empresário. Papel do empresário, p. 27
Exclusão de sócio na sociedade anônima ., p. 61
Exclusão de sócio na sociedade limitada ., p. 57
Exclusão de sócio. Desligamento e exclusão de sóc io, p. 55

F

Falecimento do sócio da sociedade anônima ., p. 61
Falecimento do sócio da sociedade limitada ., p. 58
Firma ou denominação ., p. 129
Franquias., p. 99

G

Governança corporativa ., p. 111
Governança corporativa. Alternativas de crescimen to da empresa, podendo haver a ajuda de uma adequada GC, p. 111
Governança corporativa. CEO ., p. 114
Governança corporativa. Conceito ., p. 111
Governança corporativa. Due diligence, p. 113
Governança corporativa. Novo Mercado ., p. 112
Governança corporativa. Private equity, p. 112
Governança corporativa. Termos, expressões e sigl as de muito uso na área, p. 116
Grupo de empresas. O que são grupos de empresas ., p. 81
Grupos de sociedades ., p. 81
Grupos de sociedades. Constituição do grupo ., p. 82
Grupos de sociedades. Palavras relacionadas ., p. 81

H

Holding. Grupos de sociedades, p. 84

I

Introdução ., p. 25

J

Joint ventures, p. 87
Joint ventures. Alguns exemplos de Joint Ventures, p. 93
Joint ventures. Aporte de capitais, p. 90
Joint ventures. Características gerais, p. 88
Joint ventures. Conceitos, p. 87
Joint ventures. Demora na finalização de uma joint venture, p. 98
Joint ventures. Documentação ., p. 92
Joint ventures. Motivações para se criar uma joint venture, p. 90
Joint ventures. Procura de parceiro ideal, p. 91
Joint ventures. Vantagens e desvantagens, p. 91

L

Limite de receita. Empresário e o limite de receita da microempresa (ME), p. 31

M

Microempresa. Empresário e o limite de receita da microempresa (ME), p. 31

N

Necessidade de sócio ., p. 38
Nome coletivo. Sociedade em nome coletivo ., p. 123
Nome em sociedade anônima ., p. 131
Nome em sociedade limitada ., p. 130
Nomes em outros tipos de sociedades ., p. 132
Novo Código Civil. Artigos para consultas sobre s ociedades limitadas, p. 60

O

Ocorrências de desligamentos, p. 55
Origem de um sócio por relacionamentos anteriores, p. 39
Origem de um sócio por relacionamentos atuais ., p. 40

P

Participação. Venda e doação de participação do s ócio da sociedade limitada, p. 59
Perfil e características gerais de identificação de um sócio, p. 40

R

Referências bibliográficas, p. 139
Retirada de sócio na sociedade anônima ., p. 60
Retirada de sócio na sociedade limitada ., p. 55

S

Sociedade anônima ., p. 125
Sociedade anônima. Exclusão de sócio na sociedade anônima, p. 61
Sociedade anônima. Falecimento do sócio da socied ade anônima, p. 61
Sociedade anônima. Nome em sociedade anônima ., p. 131
Sociedade anônima. Retirada de sócio na sociedade anônima, p. 60
Sociedade contratual. Dissolução total das socied ades contratuais, p. 51
Sociedade cooperativa ., p. 126
Sociedade de capital ., p. 37
Sociedade de Propósito Específico - SPE ., p. 77
Sociedade de trabalho ., p. 37
Sociedade em comandita por ações ., p. 125
Sociedade em comandita simples ., p. 124
Sociedade em conta de participação ., p. 121
Sociedade em conta de participação ., p. 133
Sociedade em nome coletivo ., p. 123
Sociedade empresarial. O que é uma sociedade empresarial, p. 37
Sociedade institucional. Dissolução total das soc iedades institucionais, p. 52
Sociedade limitada no Código Civil ., p. 63
Sociedade limitada no Código Civil. Administração, p. 64
Sociedade limitada no Código Civil. Alterações do contrato social, p. 65
Sociedade limitada no Código Civil. Assembleia do s sócios, p. 66
Sociedade limitada no Código Civil. Característic as gerais, p. 63
Sociedade limitada no Código Civil. Cessão ou tra nsferência de quotas, p. 67
Sociedade limitada no Código Civil. Conceito ., p. 63
Sociedade limitada no Código Civil. Conselho fisc al, p. 65
Sociedade limitada no Código Civil. Deliberação d os sócios, p. 66
Sociedade limitada no Código Civil. Dívidas da so ciedade, p. 65
Sociedade limitada no Código Civil. Documento esc rito, p. 66
Sociedade limitada no Código Civil. Exclusão do s ócio na sociedade limitada, p. 67
Sociedade limitada no Código Civil. Identificação da empresa, p. 64
Sociedade limitada no Código Civil. Reunião ., p. 66
Sociedade limitada ., p. 125
Sociedade limitada. Divórcio de sócio da sociedad e limitada, p. 59
Sociedade limitada. Empresário e os tipos de sociedades limitadas, p. 32
Sociedade limitada. Exclusão de sócio na sociedad e limitada, p. 57
Sociedade limitada. Falecimento do sócio da socie dade limitada, p. 58
Sociedade limitada. Nome em sociedade limitada ., p. 130
Sociedade limitada. Novo Código Civil. Artigos pa ra consultas sobre sociedades limitadas, p. 60
Sociedade limitada. Retirada de sócio na sociedad e limitada, p. 55
Sociedade limitada. Venda e doação de participaçã o do sócio da sociedade limitada, p. 59
Sociedade mista, ou seja, de capital e trabalho ., p. 38
Sociedade simples e empresário, p. 28
Sociedade simples ., p. 122
Sociedade ., p. 120
Sociedade. Classificação de sociedades ., p. 49
Sociedade. Dissolução parcial de uma sociedade ., p. 50
Sociedade. Dissolução parcial ou total de socieda de, p. 49
Sociedade. Empresário e os demais tipos de sociedades, p. 33
Sociedade. Grupos de sociedades ., p. 81
Sociedade. Nomes em outros tipos de sociedades ., p. 132
Sociedade. Tipos de sociedades ., p. 120
Sociedades anônimas fechadas e abertas ., p. 138
Sociedades anônimas ., p. 69
Sociedades anônimas. Características ., p. 70
Sociedades anônimas. Órgãos de comando e controle, p. 72
Sociedades anônimas. Regulamentação ., p. 69
Sociedades anônimas. Tipos de acionistas ., p. 71
Sociedades anônimas. Tipos de ações ., p. 70
Sociedades coligadas ., p. 127
Sociedades limitadas ., p. 63
Sociedades no Código Civil ., p. 117
Sociedades no Código Civil. Abrangência do Código Civil, p. 117
Sociedades no Código Civil. Estrutura do Código C ivil, p. 117
Sociedades. Nomes de sociedades ., p. 129
Sócio. Aspectos familiares, relacionamentos e ciú mes família/empresa, p. 44
Sócio. Contribuição a ser trazida pelo sócio ., p. 41
Sócio. Desavenças que surgem com o tempo ., p. 43
Sócio. Desvantagens de se ter um sócio ., p. 39
Sócio. Detalhes que geralmente um empresário procura em um sócio, p. 40
Sócio. Dissolução parcial da sociedade ., p. 47
Sócio. Dissolução total com liquidação ., p. 47
Sócio. Divisão do trabalho e dedicação ., p. 41
Sócio. Divórcio de sócio da sociedade limitada ., p. 59
Sócio. Empresa sem sócio., p. 47
Sócio. Exclusão de sócio na sociedade anônima ., p. 61
Sócio. Exclusão de sócio na sociedade limitada ., p. 57
Sócio. Falecimento do sócio da sociedade anônima, p. 61
Sócio. Falecimento do sócio da sociedade limitada, p. 58
Sócio. Liderança natural de um dos sócios ., p. 45
Sócio. Livre escolha ou imposição ., p. 41
Sócio. Necessidade de sócio ., p. 38
Sócio. Origem de um sócio por relacionamentos ant eriores, p. 39
Sócio. Origem de um sócio por relacionamentos atu ais, p. 40
Sócio. Perfil e características gerais de identif icação de um sócio, p. 40
Sócio. Previsão de litígio ., p. 43
Sócio. Principais reclamações de um sócio em rela ção ao outro, p. 43
Sócio. Recomendações gerais ., p. 46
Sócio. Remuneração de sócios ., p. 42
Sócio. Retirada de sócio na sociedade anônima ., p. 60
Sócio. Retirada de sócio na sociedade limitada ., p. 55
Sócio. Separação de sócio ., p. 46
Sócio. Vantagens de se ter um sócio ., p. 38
Sócio. Venda e doação de participação do sócio da sociedade limitada, p. 59
Sócio. Vivência na sociedade, p. 45
Sócios ., p. 37