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Previdência Social e Sociedade Pós-Industrial

Fabio Luiz dos Passos

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Ficha técnica

Autor(es): Fabio Luiz dos Passos

ISBN: 978853624437-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 04/10/2013

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

A sociedade contemporânea é algo bastante diferente das experiências oitocentistas que nortearam os primeiros modelos de proteção social. A afirmativa, ainda que elementar e, em certa medida, intuitiva, não parece ter sido levada em consideração pela Assembleia Nacional Constituinte em 1987/1988.

Vivemos em um novo mundo, no qual a relação de emprego tende, em futuro próximo, a deixar de ser a regra no âmbito laboral. As relações familiares são outras, as pessoas vivem cada vez mais e têm prole mais reduzida. Novos projetos de vida se tornam possíveis, e as redes de proteção social, em larga medida, permanecem com as premissas originais, seja na cobertura, limitada às necessidades sociais clássicas, seja no financiamento, com uma percepção ainda fundada na solidariedade de grupo.

O modelo bismarckiano de previdência social cumpriu seu papel, nem sempre glorioso, de atender às demandas sociais urgentes, gerindo o descontentamento social e seu potencial revolucionário, mas o esgotamento do modelo é a realidade vivenciada por todos nós. A presente obra, fruto da dissertação de mestrado do autor Fábio Luiz dos Passos, alcança o objetivo de desnudar tais realidades, apresentando elementos suficientes para que o leitor possa compreender o anacronismo do sistema vigente e, ao mesmo tempo, convencer-se da necessidade de adequações urgentes, sob pena de falência do sistema e vulneração das gerações futuras.

Fabio Zambitte Ibrahim

Autor(es)

Fabio Luiz dos Passos
Mestre em Ciência Jurídica pela Univali; Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante (Espanha). Especialista em Direito Do Trabalho e Previdência Social pela Univali (2003). Especialista em Processo Civil pela PUCPR (2002). Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2002). Possui formação técnica em Segurança no Trabalho pela UNOESC (1996). É advogado militante em Direito Previdenciário desde 2002, em Chapecó/SC e região. Professor de Direito Previdenciário em cursos de graduação (UNOCHAPECÓ) e pós-graduação (UNOCHAPECÓ e UNOESC). Professor de legislação aplicada à segurança e medicina no trabalho em cursos técnicos em segurança no trabalho (SENAI) e especialização em enfermagem do trabalho (UNINGÁ). Professor de cursos de Direito Previdenciário (IBDP, INEJA). Secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Chapecó. Autor de diversos artigos publicados. Participou das seguintes obras sobre direito Previdenciário: Direito Previdenciário - Problemas e Jurisprudência (Alteridade), Comentário à Jurisprudência Previdenciária do STJ (Juruá), Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF (Juruá), Previdência e Argumento Econômico - Repercussão nas Decisões Judiciais (Juruá), Previdência Social nos 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e nos 10 anos dos Juizados Especiais Federais (Juruá).

Sumário

ROL DE CATEGORIAS, p. 25

INTRODUÇÃO ., p. 29

Capítulo 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SOCIEDADE, DO MERCADO DE TRABALHO E DA PROTEÇÃO SOCIAL, p. 35

1.1 O surgimento do mercado de trabalho e as mudanças sociais dele decorrentes, p. 35

1.2 A origem das ferramentas de proteção social, p. 44

1.2.1 A expansão da proteção social, p. 49

1.3 O estado de bem-estar social, p. 54

1.4 O desenvolvimento da proteção social nos primór dios do século XX - De Bismarck a Eloy Chaves, p. 62

1.5 Evolução do estado de bem-estar social, p. 69

1.5.1 Origem e modelos de Seguridade Social, p. 69

1.5.2 A extensão da proteção social em âmbito mundial, p. 73

1.6 Os novos desafios do estado de bem-estar social, p. 76

1.6.1 Novos riscos sociais, p. 83

Capítulo 2 ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ORIGINÁRIAS DA ERA INDUSTRIAL ADOTADAS PELO ESTADO BRASILEIRO, p. 89

2.1 Do significado e objetivo de seguridade social, p. 89

2.2 O conceito tradicional de risco social amparado pela segurança social, p. 94

2.3 Do conceito tradicional de incapacidade, p. 98

2.4 Identificação das ferramentas de proteção social adotadas pelo estado brasileiro, p. 100

2.4.1 Benefícios por incapacidade laborativa, p. 100

2.4.2 A aposentadoria especial e o ambiente de trabalho, p. 105

2.4.3 Benefícios programáveis da Previdência Social - Aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, p. 112

2.4.4 O papel da mulher e os reflexos da vida familiar no mercado de trabalho, p. 124

2.5 Considerações críticas sobre o sistema de prot eção social vigente, p. 134

2.6 Considerações sobre a possibilidade de reforma dos sistemas previdenciários, p. 137

Capítulo 3 AS FERRAMENTAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E SUA ADEQUAÇÃO À REALIDADE PÓS-INDUSTRIAL, p. 139

3.1 As ferramentas de proteção social e os desafios da sociedade pós-industrial, p. 139

3.2 Pobreza e exclusão social: uma delimitação de conceitos, p. 140

3.2.1 A evolução do conceito de pobreza, p. 141

3.3 O que diferencia a sociedade pós-industrial da sociedade industrial?, p. 147

3.3.1 Para uma compreensão da sociedade industrial, p. 147

3.3.2 Características que evidenciam a transição para a sociedade pós-industrial, p. 151

3.4 Riscos sociais e incapacidade em um conceito pós-industrial, p. 154

3.4.1 A mudança no perfil dos riscos sociais - A sociedade do risco, p. 154

3.4.2 Novos contornos para a definição de incapacidade, p. 160

3.5 Evolução das ferramentas de proteção social pelo mundo, p. 165

3.5.1 Evolução das ferramentas de proteção social nos países desenvolvidos, p. 165

3.5.2 Evolução das ferramentas de proteção social nos países em desenvolvimento e nos países pobres, p. 171

3.6 Adequação das ferramentas de proteção social aos desafios da sociedade pós-industrial, p. 175

3.6.1 Alternativa ao financiamento da Seguridade Social, p. 178

3.6.2 Os benefícios por incapacidade e o estímulo à recuperação da capacidade laborativa, p. 180

3.6.3 O período de afastamento como oportunidade de qualificação profissional, p. 185

3.6.4 O seguro desemprego, p. 190

3.6.5 Benefícios programáveis. Aposentação parcial e estímulo a permanecer no mercado de trabalho, p. 192

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Adequação das ferramentas de proteção social aos desafios da sociedade pós-industrial ., p. 175
Afastamento. Período de afastamento como oportuni dade de qualificação profissional, p. 185
Alternativa ao financiamento da Seguridade Social, p. 178
Ambiente de trabalho. Aposentadoria especial e o ambiente de trabalho, p. 105
Análise das ferramentas de proteção social originárias da era industrial adotadas pelo Estado Brasileiro, p. 89
Aposentadoria especial e o ambiente de trabalho ., p. 105
Aposentadoria parcial. Benefícios programáveis. Aposentação parcial e estímulo a permanecer no mercado de trabalho, p. 192
Aposentadoria por idade. Benefícios programáveisda Previdência Social. Aposentadorias por idade e por tempo de contribuiçã o, p. 112
Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefíci os programáveis da Previdência Social. Aposentadorias por idade e portempo de contribuição, p. 112

B

Benefícios por incapacidade e o estímulo à recupe ração da capacidade laborativa, p. 180
Benefícios por incapacidade laborativa ., p. 100
Benefícios programáveis da Previdência Social. Aposentadorias por idade e por tempo de contribuição ., p. 112
Benefícios programáveis. Aposentação parcial e estímulo a permanecer no mercado de trabalho, p. 192
Bismarck. Desenvolvimento da proteção social nos primórdios do século XX de Bismarck a Eloy Chaves, p. 62

C

Capacidade laborativa. Benefícios por incapacidad e e o estímulo à recuperação da capacidade laborativa ., p. 180
Características que evidenciam a transição para a sociedade pós-industrial, p. 151
Compreensão da sociedade industrial ., p. 147
Conceito tradicional de incapacidade ., p. 98
Conceito tradicional de risco social amparado pel a segurança social, p. 94
Conceito. Evolução do conceito de pobreza ., p. 141
Conceito. Novos contornos para a definição de inc apacidade, p. 160
Conceito. Pobreza e exclusão social: uma delimita ção de conceitos, p. 140
Conceito. Riscos sociais e incapacidade em um conceito pós-industrial, p. 154
Considerações críticas sobre o sistema de proteçã o social vigente, p. 134
Considerações finais ., p. 197
Considerações sobre a possibilidade de reforma do s sistemas previdenciários, p. 137

D

Definição. Novos contornos para a definição de in capacidade, p. 160
Desenvolvimento da proteção social nos primórdios do século XX de Bismarck a Eloy Chaves, p. 62

E

Eloy Chaves. Desenvolvimento da proteção social n os primórdios do século XX de Bismarck a Eloy Chaves, p. 62
Estado de bem-estar social ., p. 54
Estado de bem-estar social. Evolução do estado de bem-estar social, p. 69
Estado de bem-estar social. Novos desafios do est ado de bem-estar social, p. 76
Evolução das ferramentas de proteção social nos p aíses desenvolvidos, p. 165
Evolução das ferramentas de proteção social nos p aíses em desenvolvimento e nos países pobres, p. 171
Evolução das ferramentas de proteção social pelo mundo, p. 165
Evolução do conceito de pobreza., p. 141
Evolução do estado de bem-estar social ., p. 69
Evolução histórica da sociedade, do mercado de tr abalho e da proteção social, p. 35
Exclusão social. Pobreza e exclusão social: uma d elimitação de conceitos, p. 140
Expansão da Proteção Social. Origem das ferrament as de proteção social, p. 49
Extensão da proteção social em âmbito mundial ., p. 73

F

Ferramentas de proteção social e os desafios da s ociedade pós-industrial, p. 139
Ferramentas de proteção social e sua adequação à realidade pós-industrial, p. 139
Financiamento. Alternativa ao financiamento da Se guridade Social, p. 178

H

Histórico. Evolução histórica da sociedade, do me rcado de trabalho e da proteção social ., p. 35

I

Identificação das ferramentas de proteção social adotadas pelo Estado Brasileiro, p. 100
Incapacidade laborativa. Benefícios por incapacid ade laborativa, p. 100
Incapacidade. Benefícios por incapacidade e o est ímulo à recuperação da capacidade laborativa, p. 180
Incapacidade. Conceito tradicional de incapacidad e, p. 98
Incapacidade. Riscos sociais e incapacidade em um conceito pós-industrial, p. 154
Indústria. Análise das ferramentas de proteção social originárias da era industrial adotadas pelo Estado Brasileiro, p. 89
Indústria. Ferramentas de proteção social e sua a dequação à realidade pós-industrial, p. 139
Introdução ., p. 29

M

Mercado de trabalho. Benefícios programáveis. Aposentação parcial e estímulo a permanecer no mercado de trabalho, p. 192
Mercado de trabalho. Evolução histórica da socied ade, do mercado de trabalho e da proteção social ., p. 35
Mercado de trabalho. Papel da mulher e os reflexo s da vida familiar no mercado de trabalho, p. 124
Mercado de trabalho. Surgimento do mercado de tra balho e as mudanças sociais dele decorrentes, p. 35
Modelo. Origem e modelos de seguridade social ., p. 69
Mudança no perfil dos riscos sociais. A sociedade do risco, p. 154
Mulher. Papel da mulher e os reflexos da vida familiar no mercado de trabalho, p. 124

N

Novos contornos para a definição de incapacidade., p. 160
Novos desafios do estado de bem-estar social ., p. 76
Novos riscos sociais. Novos desafios do estado de bem-estar social, p. 83

O

O que diferencia a sociedade pós-industrial da so ciedade industrial?, p. 147
Objetivo. Significado e objetivo de seguridade so cial, p. 89
Origem das ferramentas de proteção social., p. 44
Origem e modelos de seguridade social ., p. 69

P

Papel da mulher e os reflexos da vida familiar no mercado de trabalho, p. 124
Período de afastamento como oportunidade de quali ficação profissional, p. 185
Pobreza e exclusão social: uma delimitação de con ceitos, p. 140
Pobreza. Evolução do conceito de pobreza ., p. 141
Proteção social. Adequação das ferramentas de pro teção social aos desafios da sociedade pós-industrial ., p. 175
Proteção social. Análise das ferramentas de proteção social originárias da era industrial adotadas pelo Estado Brasileiro, p. 89
Proteção social. Considerações críticas sobre o s istema de proteção social vigente, p. 134
Proteção social. Desenvolvimento da proteção soci al nos primórdios do século XX de Bismarck a Eloy Chaves, p. 62
Proteção social. Evolução das ferramentas de prot eção social nos países desenvolvidos, p. 165
Proteção social. Evolução das ferramentas de prot eção social nos países em desenvolvimento e nos países pobres, p. 171
Proteção social. Evolução das ferramentas de prot eção social pelo mundo, p. 165
Proteção social. Expansão da Proteção Social. Ori gem das ferramentas de proteção social ., p. 49
Proteção social. Extensão da proteção social em â mbito mundial, p. 73
Proteção social. Ferramentas de proteção social e os desafios da sociedade pós-industrial ., p. 139
Proteção social. Ferramentas de proteção social e sua adequação à realidade pós-industrial ., p. 139
Proteção social. Identificação das ferramentas de proteção social adotadas pelo Estado Brasileiro, p. 100
Proteção social. Origem das ferramentas de proteç ão social, p. 44

Q

Qualificação profissional. Período de afastamento como oportunidade de qualificação profissional ., p. 185

R

Referências, p. 201
Reforma previdenciária. Considerações sobre a possibilidade de reforma dos sistemas previdenciários, p. 137
Risco social. Conceito tradicional de risco socia l amparado pela segurança social, p. 94
Risco social. Mudança no perfil dos riscos sociai s. A sociedade do risco, p. 154
Riscos sociais e incapacidade em um conceito pósindustrial, p. 154
Rol de categorias ., p. 25

S

Seguridade social. Alternativa ao financiamento d a Seguridade Social, p. 178
Seguridade social. Origem e modelos de seguridade social, p. 69
Seguridade social. Significado e objetivo de seguridade social, p. 89
Seguro desemprego ., p. 190
Significado e objetivo de seguridade social ., p. 89
Sociedade pós-industrial. Ferramentas de proteção social e os desafios da sociedade pós-industrial ., p. 139
Sociedade. Adequação das ferramentas de proteção social aos desafios da sociedade pós-industrial ., p. 175
Sociedade. Características que evidenciam a trans ição para a sociedade pós-industrial ., p. 151
Sociedade. Compreensão da sociedade industrial ., p. 147
Sociedade. Evolução histórica da sociedade, do me rcado de trabalho e da proteção social ., p. 35
Sociedade. Mudança no perfil dos riscos sociais. A sociedade do risco, p. 154
Sociedade. O que diferencia a sociedade pós-industrial da sociedade industrial?, p. 147
Surgimento do mercado de trabalho e as mudanças sociais dele decorrentes, p. 35