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Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A - Coleção Para Entender – Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

Carolina Laboissiere Muzzi, Júlia Soares Amaral e Loni Melillo Cardoso

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Ficha técnica

Autor(es): Carolina Laboissiere Muzzi, Júlia Soares Amaral e Loni Melillo Cardoso

ISBN: 978853624440-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 185grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 08/10/2013

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional
e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.
Leonardo Nemer
C.Brant Coordenador da
Coleção Para Entender

Neste Volume:

DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
- Introdução às Fontes do Direito Internacional
- O Costume Internacional
- Princípios Gerais de Direito
- Equidade
- Atos Unilaterais

DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS
Histórico e Preâmbulo da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Introdução e Classificações de Tratados
Conclusão e Entrada em Vigor de Tratados

- Conclusão de Tratados
- Reservas
- Entrada Em Vigor dos Tratados e Aplicação Provisória Observância, Aplicação e Interpretação de Tratados
- Observância de Tratados
- Aplicação de Tratados
- Interpretação de Tratados
- Tratados e Terceiros Estados

Emenda e Modificação de Tratados Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados
- Disposições Gerais
- Nulidade de Tratados
- Extinção e Suspensão da Execução de Tratados
- Processo
- Consequências da Nulidade, da Extinção e da Suspensão da Execução de Um Tratado

Disposições diversas
Depositários, Notificações, Correções e Registro
Disposições Finais
CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS - ANEXO

Sumário

Lista de Abreviaturas, p. 11

1 - Do Direito Internacional Público, p. 13

1 Introdução às Fontes do Direito Internacional, p. 13

2 O Costume Internacional, p. 16

3 Princípios Gerais de Direito, p. 19

4 Equidade, p. 20

5 Atos Unilaterais, p. 21

2 - Da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, p. 23

1 Histórico e Preâmbulo da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, p. 23

2 Parte I - Introdução e Classificações de Tratados, p. 25

3 Parte II - Conclusão e Entrada em Vigor de Tratados, p. 31

3.1 Seção 1 - Conclusão de tratados, p. 31

3.2 Seção 2 - Reservas, p. 35

3.3 Seção 3 - Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória, p. 39

4 Parte III - Observância, Aplicação e Interpretação de Tratados, p. 40

4.1 Seção 1 - Observância de tratados, p. 40

4.2 Seção 2 - Aplicação de tratados, p. 47

4.3 Seção 3 - Interpretação de tratados, p. 56

4.4 Seção 4 - Tratados e terceiros estados, p. 63

5 Parte IV - Emenda e Modificação de Tratados, p. 71

6 Parte V - Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados, p. 75

6.1 Seção 1 - Disposições gerais, p. 75

6.2 Seção 2 - Nulidade de tratados, p. 78

6.3 Seção 3 - Extinção e suspensão da execução de tratados, p. 82

6.4 Seção 4 - Processo, p. 85

6.5 Seção 5 - Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado, p. 87

7 Parte VI - Disposições diversas, p. 89

8 Parte VII - Depositários, Notificações, Correções e Registro, p. 90

9 Parte VIII - Disposições Finais, p. 99

Anexo - Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados, p. 101

Referências, p. 121

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 11
Anexo. Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados, p. 101
Aplicação detratados, p. 47
Aplicação provisória. Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória, p. 39
Aplicação. Observância, aplicaçãoe interpretação de tratados, p. 40
Atos unilaterais, p. 21

C

Conclusão de tratados, p. 31
Conclusão e entrada emvigor de tratados, p. 31
Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado, p. 87
Convenção de Viena Sobreo Direito dos Tratados, p. 23
Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados. Anexo, p. 101
Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados. Disposições diversas, p. 89
Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados. Disposições finais, p. 99
Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados. Histórico e preâmbulo, p. 23
Correção. Depositários, notificações, correções e registro, p. 90
Costume internacional, p. 16

D

Depositários, notificações, correções e registro, p. 90
Direito dos tratados. Convenção deViena Sobre o Direito dos Tratados, p. 23
Direito internacional público, p. 13
Direito internacional. Introdução às fontes do direito internacional, p. 13

E

Emenda e modificação de tratados, p. 71
Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória, p. 39
Equidade, p. 20
Estado. Tratados e terceiros estados, p. 63
Execução de tratados.Disposições gerais, p. 75
Execução de tratados.Extinção e suspensão, p. 82
Execução de tratados. Nulidade, extinção e suspensão da execução de tratados, p. 75
Execução de um tratado. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado, p. 87
Extinção e suspensão da execução de tratados, p. 82
Extinção. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado, p. 87
Extinção. Nulidade, extinção e suspensão da execução de tratados, p. 75

F

Fontes do direito internacional. Introdução, p. 13

H

Hermenêutica. Interpretação de tratados, p. 56
Hermenêutica. Observância, aplicação e interpretação de tratados, p. 40
Histórico e preâmbulo da Convençãode Viena sobre o Direito dos Tratados, p. 23

I

Interpretação de tratados, p. 56
Interpretação. Observância, aplicação e interpretação de tratados, p. 40
Introdução às fontes do direito internacional, p. 13
Introdução e classificações de tratados, p. 25

L

Lista de abreviaturas, p. 11

M

Modificação e emenda de tratados, p. 71

N

Notificação. Depositários, notificações, correções e registro, p. 90
Nulidade de tratados, p. 78
Nulidade, extinção e suspensãoda execução de tratados, p. 75
Nulidade. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado, p. 87

O

Observância de tratados, p. 40
Observância, aplicação e interpretação de tratados, p. 40

P

Princípios gerais de direito, p. 19
Processo, p. 85

R

Referências, p. 121
Registro. Depositários, notificações, correções e registro, p. 90
Reservas, p. 35

S

Suspensão e extinção da execução de tratados, p. 82
Suspensão. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado, p. 87
Suspensão. Nulidade, extinção e suspensão da execução de tratados, p. 75

T

Terceiros Estados. Tratados e terceiros estados, p. 63
Tratados e terceiros estados, p. 63
Tratados. Aplicação de tratados, p. 47
Tratados. Conclusão de tratados, p. 31
Tratados. Conclusão eentrada em vigor, p. 31
Tratados. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado, p. 87
Tratados. Emenda e modificação de tratados, p. 71
Tratados. Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória, p. 39
Tratados. Interpretação de tratados, p. 56
Tratados. Introdução e classificações, p. 25
Tratados. Nulidade de tratados, p. 78
Tratados. Observância de tratados, p. 40
Tratados. Observância, aplicaçãoe interpretação de tratados, p. 40