Capa do livro: Direito Penal na Pós-Modernidade - A Racionalidade Legislativa para uma Sociedade de Risco - 2ª Edição - Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104 de 09.03.2015, Cláudio Rogério Sousa Lira

Ampliar imagem

Direito Penal na Pós-Modernidade - A Racionalidade Legislativa para uma Sociedade de Risco - 2ª Edição - Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104 de 09.03.2015

Cláudio Rogério Sousa Lira

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 97,70*

por R$ 87,93em 3x de R$ 29,31Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 69,90*

por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Cláudio Rogério Sousa Lira

ISBN v. impressa: 978853625168-4

ISBN v. digital: 978853626187-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 246grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 26/05/2015

Área(s): Direito - Penal

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A discussão sobre a expansão/transformação do Direito Penal vem ganhando importância nos últimos tempos, sobretudo impulsionada por trabalhos de autores estrangeiros como Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá, José Díez Ripolés, Eugênio Raúl Zaffaroni e Jesús-María Silva Sánchez. No Brasil, André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli e José Francisco Dias da Costa Lyra, por exemplo, têm abordado com propriedade a aplicação do Direito Penal como instrumento de controle social.

A presente obra se faz particularmente importante diante do fenômeno da expansão e transformação do Direito Penal, sob a justificativa de uma necessidade de política criminal voltada à repressão e à prevenção aos riscos que desestabilizam as relações sociais em tempos de pós-modernidade, se relevando em indispensável fonte de pesquisa bibliográfica para a compreensão do fenômeno da expansão e/ou transformação do Direito Penal como técnica jurídica voltada ao enfrentamento de novos riscos.

Autor(es)

CLÁUDIO ROGÉRIO SOUSA LIRA

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Santo Ângelo. Especialização em MBA em Contabilidade Gerencial e Gestão de Custos pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Professor de Processo Penal e Direito Penal do Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA, Santa Rosa/RS. Servidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Contato: crlira@mp.rs.gov.br.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 33

1 A TEORIA DE LEGISLAÇÃO E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS, p. 41

1.1 A Teoria da Legislação sob a Ótica de Manuel Atienza, p. 50

1.2 O Direito como Integridade e a Racionalidade Legislativa, p. 59

1.3 A Técnica Legislativa no Processo de Produção de Normas Jurídicas, p. 66

1.4 O Processo de Produção da Lei no Brasil, p. 71

2 O DIREITO PENAL: EXPANSÃO E TRANSFORMAÇÃO EM TEMPOS DE SOCIEDADE DE RISCOS, p. 75

2.1 Considerações Históricas sobre os Riscos, p. 76

2.2 O Brasil no Cenário dos Novos Riscos, p. 82

2.3 A Transformação e a Expansão do Direito Penal como Resposta aos Novos Riscos, p. 85

2.3.1 O Direito Penal do Risco, p. 88

2.3.2 O Direito Penal Econômico e Ambiental, p. 91

2.3.3 O Direito Penal do Inimigo, p. 94

2.4 O Funcionalismo Penal, p. 98

2.5 Legislação Simbólica: Direito Positivo e a Legislação Penal, p. 102

2.5.1 O Direito Positivo Simbólico, p. 102

2.5.2 Direito Penal Simbólico, p. 105

3 DIREITO PENAL SISTÊMICO E (IR)RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL, p. 111

3.1 Noções Gerais Acerca da Sociologia do Direito, p. 112

3.1.1 A Sociologia de Talcott Parsons, p. 113

3.1.2 A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 116

3.1.3 A Autopoiese sob a Ótica de Gunther Teubner, p. 121

3.2 A Alopoiese, p. 125

3.3 Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127

3.3.1 A Racionalidade das Leis Penais, p. 127

3.3.2 Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "Ponte" para Observação da Racionalidade Legislativa Penal, p. 137

4 DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA NORMA PENAL COMO MECANISMO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, p. 147

4.1 Racionalidade da Lei Penal na Prática: a Expansão e a Transformação do Direito Penal com a Produção de Novos Tipos e o Aumento de Penas, p. 147

4.1.1 A política criminal em relação à repressão e à prevenção aos crimes de arma de fogo: as mortes por arma de fogo e o porte ilegal, p. 148

4.1.2 A política criminal em relação à repressão e à prevenção aos crimes de drogas: o tráfico, a posse ou uso de entorpecentes, p. 157

4.1.3 Feminicídio: a norma penal como instrumento de ação afirmativa visando à proteção de gênero, p. 160

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

Alopoiese, p. 125
Autopoieses sob a ótica de Gunther Teubner, p. 121

B

Brasil no cenário dos novos riscos, p. 82

C

Considerações finais, p. 175
Considerações históricas sobre os riscos, p. 76

D

Direito como integridade e a racionalidade legislativa, p. 59
Direito Penal do Inimigo, p. 94
Direito Penal do Risco, p. 88
Direito Penal Econômico e Ambiental, p. 91
Direito Penal na pós-modernidade. Considerações iniciais, p. 33
Direito Penal simbólico, p. 105
Direito Penal sistêmico e (ir)racionalidade legislativa penal, p. 111
Direito Penal. Transformação e a expansão do Direito Penal como respos-ta aos novos riscos, p. 85
Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos, p. 75
Direito Positivo simbólico, p. 102
Direito positivo. Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal, p. 102

E

Economia. Direito Penal Econômico e Ambiental, p. 91
Expansão. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de socie-dade de riscos, p. 75

F

Funcionalismo penal, p. 98

G

Gunther Teubner. Autopoieses sob a ótica de Gunther Teubner, p. 121

I

Integridade. Direito como integridade e a racionalidade legislativa, p. 59

L

Legislação penal. Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal, p. 102
Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal, p. 102
Legislação. Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza, p. 50
Legislação. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas, p. 41
Legislar. Processo de produção da lei no Brasil, p. 71
Lei penal. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127
Lei penal. Racionalidade das leis penais, p. 127
Lei. Processo de produção da lei no Brasil, p. 71

M

Manuel Atienza. Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza, p. 50
Meio ambiente. Direito Penal Econômico e Ambiental, p. 91

N

Niklas Luhmann. Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 116
Noções gerais acerca da sociologia do direito, p. 112
Norma jurídica. Técnica legislativa no processo de produção de normas jurídicas, p. 66
Norma jurídica. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas, p. 41

P

Processo de produção da lei no Brasil, p. 71
Processo de produção. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas, p. 41
Produção da lei. Processo de produção da lei no Brasil, p. 71

R

Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127
Racionalidade das leis penais, p. 127
Racionalidade legislativa penal. Direito Penal sistêmico e (ir)racionalidade legislativa penal, p. 111
Racionalidade legislativa penal. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legisla-ção: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal, p. 137
Racionalidade legislativa. Direito como integridade e a racionalidade legislativa, p. 59
Referências, p. 179
Risco. Brasil no cenário dos novos riscos, p. 82
Risco. Considerações históricas sobre os riscos, p. 76
Risco. Direito Penal do Risco, p. 88
Risco. Transformação e a expansão do Direito Penal como resposta aos novos riscos, p. 85

S

Sistemas. Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 116
Sistemas. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal, p. 137
Sociedade de risco. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos, p. 75
Sociologia de Talcott Parsons, p. 113
Sociologia do Direito. Noções gerais acerca da sociologia do direito, p. 112

T

Talcott Parsons. Sociologia de Talcott Parsons, p. 113
Técnica legislativa no processo de produção de normas jurídicas, p. 66
Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza, p. 50
Teoria da legislação. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127
Teoria da legislação. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal, p. 137
Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas, p. 41
Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 116
Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observa-ção da racionalidade legislativa penal, p. 137
Teoria dos sistemas. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação, p. 127
Transformação e a expansão do Direito Penal como resposta aos novos riscos, p. 85
Transformação. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos, p. 75