Culpabilidade Jurídico-Penal - Sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial

INTRODUÇÃO, p. 21

Parte I, p. 25

1 A TRADIÇÃO DA CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL, p. 27

1.1 Origem e Formação da Culpabilidade na Tradição Jurídica Ocidental, p. 27

1.1.1 A Invenção da Culpa, p. 27

1.1.2 A Culpa na Formação da Civilização Ocidental, p. 30

1.1.3 Homo Catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38

1.2 A culpabilidade no fundamento dos sistemas jurídicos ocidentais, p. 44

1.2.1 Do Caos Nasce a Ordem, p. 44

1.2.2 Os Libri Poenitentiales e a Subjetivação do Direito Penal, p. 47

1.2.3 A Respublica Christiana e o Sistema Jurídico Canônico, p. 52

1.2.4 A Escolástica e o Realismo da Culpabilidade, p. 55

1.3 A Culpabilidade Jurídico-Penal no Estado Teologicamente Secularizado, p. 65

1.3.1 A Secularização da Autoridade Penal, p. 70

1.3.2 A Secularização da Lei Penal, p. 75

1.3.3 A Secularização da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 81

Parte II, p. 129

2 UMA ONTOLOGIA FENOMENOLÓGICA EXISTENCIAL PARA A CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL SECULARIZADA, p. 131

2.1 O Primado Ontológico da Culpabilidade Jurídico -Penal Secularizada, p. 131

2.2 Representações Existenciais da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 151

2.2.1 Normatividade, p. 151

2.2.2 Facticidade, p. 191

2.2.3 Valoratividade, p. 234

3 CONCLUSÃO, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 253

A

• Autoridade penal. Secularização da autoridade pen al, p. 70

C

• Caos. Do caos nasce a ordem ., p. 44
• Civilização ocidental. Culpa na formação da civil ização ocidental, p. 30
• Conclusão ., p. 247
• Crença. Culpabilidade jurídico-penal no Estado te ologicamente secularizado, p. 65
• Culpa na formação da civilização ocidental., p. 30
• Culpa. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38
• Culpa. Invenção da culpa ., p. 27
• Culpabilidade jurídico-penal no Estado teologicam ente secularizado, p. 65
• Culpabilidade jurídico-penal. Primado ontológico da culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
• Culpabilidade jurídico-penal. Representações exis tenciais da culpabilidade jurídico-penal, p. 151
• Culpabilidade jurídico-penal. Tradição ., p. 27
• Culpabilidade jurídico-penal. Uma ontologia fenom enológica existencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
• Culpabilidade no fundamento dos sistemas jurídico s ocidentais, p. 44
• Culpabilidade. Escolástica e o realismo da culpabilidade, p. 55
• Culpabilidade. Origem e formação da culpabilidade na tradição jurídica ocidental, p. 27

D

• Direito oenal. Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal, p. 47

E

• Escolástica e o realismo da culpabilidade, p. 55
• Estado. Culpabilidade jurídico-penal no Estado te ologicamente secularizado, p. 65
• Existencialismo. Representações existenciais da c ulpabilidade jurídico-penal, p. 151
• Existencialismo. Uma ontologia fenomenológica exi stencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131

F

• Facticidade ., p. 191
• Fenomenologia. Uma ontologia fenomenológica exist encial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
• Formação. Origem e formação da culpabilidade na t radição jurídica ocidental, p. 27

H

• Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38
• Humanismo. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38

I

• Introdução ., p. 21
• Invenção da culpa ., p. 27

L

• Lei penal. Secularização da lei penal ., p. 75
• Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal ., p. 47

N

• Normatividade ., p. 151

O

• Ontologia fenomenológica. Uma ontologia fenomenol ógica existencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
• Ontologia. Primado ontológico da culpabilidade ju rídico-penal secularizada, p. 131
• Ordem. Do caos nasce a ordem ., p. 44
• Origem e formação da culpabilidade na tradição ju rídica ocidental, p. 27

P

• Primado ontológico da culpabilidade jurídico-pena l secularizada, p. 131

R

• Realismo. Escolástica e o realismo da culpabilidade, p. 55
• Referências, p. 253
• Representações existenciais da culpabilidade jurí dico-penal, p. 151
• Respublica christiana e o sistema jurídico canônico ., p. 52

S

• Secularização da autoridade penal ., p. 70
• Secularização da culpabilidade jurídico-penal ., p. 81
• Secularização da lei penal ., p. 75
• Secularização. Primado ontológico da culpabilidad e jurídico-penal secularizada, p. 131
• Secularização. Uma ontologia fenomenológica exist encial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
• Sistema jurídico canônico. Respublica christiana e o sistema jurídico canônico ., p. 52
• Sistemas jurídicos ocidentais. Culpabilidade no f undamento dos sistemas jurídicos ocidentais, p. 44
• Subjetivação. Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal, p. 47
• Sujeito culpado. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38

T

• Teologia. Culpabilidade jurídico-penal no Estado teologicamente secularizado, p. 65
• Tradição da culpabilidade jurídico-penal ., p. 27
• Tradição jurídica ocidental. Origem e formação da culpabilidade na tradição jurídica ocidental ., p. 27

U

• Uma ontologia fenomenológica existencial para a c ulpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131

V

• Valoratividade ., p. 234