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Manual de Recuperação de Empresas & Falência

Carlos Alberto Farracha de Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Alberto Farracha de Castro

ISBN v. impressa: 978853624481-5

ISBN v. digital: 978853627979-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 285grs.

Número de páginas: 228

Publicado em: 28/11/2013

Área(s): Direito - Empresarial; Internacional

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Sinopse

O presente Manual de Recuperação de Empresas e Falência tem como propósito oferecer à comunidade jurídica uma análise simples e concisa dos problemas e controvérsias jurídicas que envolvem as empresas que enfrentam dificuldades econômicas, enfatizando a realidade forense.

As conclusões aqui contidas resultam de pesquisas, no exercício do magistério, mas, principalmente, do dia a dia vivido de militância no foro, cuja lentidão destoa da celeridade que exige a busca de soluções no mundo empresarial.

Sem olvidar das premissas básicas, o intento do presente manual é um pouco diverso. Com efeito, busca fornecer aos advogados, estudantes e à comunidade jurídica em geral, o exame do tema a partir do diálogo com outras áreas do conhecimento, mesmo porque as dificuldades enfrentadas pelos empresários, transitórias ou não, são essencialmente econômicas. Nesse escopo, se propõe a ofertar soluções e alternativas jurídicas concretas visando a "preservação e/ou recuperação de empresas", bem como minorar o descompasso existente entre o cotidiano forense e o texto de lei.

Não obstante, mesmo compromissada com a preocupação didático-pedagógica, a obra não tem por objetivo essencial comentar artigo por artigo da Lei 11.101/2005, que trata de falências e recuperação de empresas. O empenho reside na explanação dos problemas enfrentados pelos empresários na esfera judicial, inclusive trabalhista e fiscal e no modo adequado de enfrentá-los. Essa metodologia, portanto, difere da maioria dos manuais que tratam da temática eleita.

Autor(es)

Carlos Alberto Farracha de Castro

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual UNICURITIBA. Professor universitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: falência, direito empresarial, recuperação de empresas. Advogado. Autor de obras e artigos jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

LIVRO I DA FALÊNCIA, p. 27

Capítulo I - NOÇÕES ESSENCIAIS DO DIREITO FALIMENTAR, p. 29

1.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO CONCURSAL, p. 29

1.1.1 O Desenvolvimento do Direito Falimentar (linhas gerais), p. 29

1.1.2 A Unificação do Sistema de Insolvência no Brasil - Perda de uma Chance, p. 34

1.1.3 Função do Direito Falimentar, p. 38

1.1.4 Direito Concursal no Brasil, p. 39

1.1.5 Interesses Envolvidos na Insolvência - Ponderação, p. 50

1.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO CONCURSAL, p. 55

1.2.1 Proteção do Crédito, p. 55

1.2.2 Patrimônio como Garantia dos Credores, p. 57

1.2.3 Preservação da Empresa, p. 59

1.2.4 Igualdade, p. 67

1.2.5 Celeridade, p. 70

Capítulo II - NOÇÕES GERAIS DO DIREITO CONCURSAL BRASILEIRO, p. 73

2.1 FALÊNCIA, p. 73

2.1.1 Legitimidade para o Requerimento, p. 75

2.1.2 Requisitos da Falência, p. 88

2.1.3 Pedido de Falência, p. 92

2.1.4 Sentença Falimentar, p. 104

2.1.5 Continuidade Produtiva da Falência, p. 107

2.2 RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 109

2.2.1 Da Concordata à Recuperação Judicial, p. 109

2.2.2 Finalidade, Princípios e Natureza Jurídica, p. 111

2.2.3 Legitimidade e Requisitos, p. 114

2.2.4 Meios de Recuperação, p. 117

2.2.5 Plano de Recuperação Judicial, p. 121

2.2.6 Procedimento da Recuperação, p. 124

2.2.7 Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, p. 139

2.3 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 142

2.3.1 Noção, p. 142

2.3.2 Inovação ou Retrocesso, p. 142

2.3.3 Características, p. 145

2.3.4 Procedimento, p. 147

Capítulo III - DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA À LUZ DA LEI 11.101/05, p. 153

3.1 ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DA LEI 11.101/05, p. 153

3.1.1 Empresário, p. 157

3.1.2 Sociedade de Economia Mista, p. 160

3.1.3 Cooperativas, p. 161

3.1.4 Atividade Rural, p. 162

3.1.5 Instituições Financeiras, p. 163

3.2 JUÍZO COMPETENTE, p. 164

3.2.1 Juízo Concursal, p. 165

3.2.2 Justiça Federal, p. 166

3.2.3 Justiça Especializada do Trabalho, p. 167

3.3 DAS AÇÕES E EXECUÇÕES EM DESFAVOR DA MASSA FALIDA, p. 171

3.3.1 Suspensão das Ações, p. 171

3.3.2 Ações de Natureza Ilíquidas, p. 172

3.3.3 Garantias e Devedores Solidários, p. 173

Capítulo IV - FIGURAS PROCESSUAIS, p. 175

4.1 EMPRESÁRIO FALIDO OU EM RECUPERAÇÃO, p. 175

4.1.1 Restrições e Obrigações Impostas ao Falido, p. 175

4.1.2 Direitos do Falido, p. 179

4.1.3 Empresário em Recuperação, p. 180

4.2 ADMINISTRADOR JUDICIAL, p. 182

4.2.1 Atribuições, p. 183

4.2.2 Nomeação - Critério de Escolha, p. 185

4.2.3 Responsabilidade, p. 189

4.3 CREDORES, p. 190

4.3.1 Comitê de Credores, p. 191

4.3.2 Assembleia de Credores, p. 194

4.4 OUTROS INTERVENIENTES ESSENCIAIS, p. 196

4.4.1 Magistrado, p. 196

4.5 MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 197

Capítulo V - A ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS NA LEI 11.101/05, p. 203

5.1 A NOÇÃO DE IGUALDADE, p. 203

5.2 CREDORES DA MASSA FALIDA E CREDORES DA FALIDA, p. 205

5.3 A ORDEM DE PREFERÊNCIA NA LEI 11.101/05, p. 207

5.4 CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, p. 210

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice alfabético

A

Ações e execuções em desfavor da massa falida, p. 171
Administradorjudicial, p. 182
Administrador judicial. Atribuições, p. 183
Administrador judicial. Nomeação. Critério de escolha, p. 185
Administrador judicial. Responsabilidade, p. 189
Âmbito de incidência da Lei 11.101/05, p. 153
Atividade rural, p. 162

C

Celeridade, p. 70
Competência. Juízo competente, p. 164
Competência. Juízo competente. Juízo concursal, p. 165
Competência. Juízo competente. Justiça Especializada do Trabalho, p. 167
Competência. Juízo competente. Justiça Federal, p. 166
Concordata à recuperação judicial, p. 109
Continuidade produtiva da falência, p. 107
Cooperativas, p. 161
Crédito. Proteção do crédito, p. 55
Créditos extraconcursais, p. 210
Credor. Patrimônio comogarantia dos credores, p. 57
Credores da massa falida ecredores da falida, p. 205
Credores, p. 190
Credores. Assembleia de credores, p. 194
Credores. Comitê de credores, p. 191

D

Desenvolvimento do DireitoFalimentar (linhas gerais), p. 29
Direito concursal no Brasil, p. 39
Direito concursal. Evolução do direito concursal, p. 29
Direito concursal. Noções geraisdo Direito concursal brasileiro, p. 73
Direito concursal. Princípios básicos, p. 55
Direito Falimentar. Função, p. 38
Direito falimentar. Desenvolvimento doDireito Falimentar (linhas gerais), p. 29
Direito falimentar. Noções essenciais do Direito falimentar, p. 29
Direitos dofalido, p. 179
Disposições comuns à recuperação judicial e à falência à luz da Lei 11.101/05, p. 153

E

Empresa falida. Credores da massa falida e credores da falida, p. 205
Empresa. Preservação da empresa, p. 59
Empresário em ecuperação, p. 180
Empresário falido ouem recuperação, p. 175
Empresário falido. Direitos do falido, p. 179
Empresário falido. Restrições e obrigações impostas ao falido, p. 175
Empresário, p. 157
Evolução do direito concursal, p. 29

F

Falência, p. 27
Falência, p. 73
Falência. Continuidadeprodutiva da falência, p. 107
Falência. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência à luz da Lei 11.101/05, p. 153
Falência. Legitimidadepara o requerimento, p. 75
Falência. Pedido, p. 92
Falência. Requisitos, p. 88
Falência. Sentença falimentar, p. 104
Figuras processuais, p. 175
Função do Direito Falimentar, p. 38

G

Garantia. Patrimônio comogarantia dos credores, p. 57

I

Igualdade, p. 67
Igualdade. Noção de igualdade, p. 203
Insolvência. Interesses envolvidos na insolvência. Ponderação, p. 50
Insolvência. Unificação do Sistema de Insolvência no Brasil. Perda de uma chance, p. 34
Instituições financeiras, p. 163
Interesses envolvidos nainsolvência. Ponderação, p. 50
Interveniente. Outros intervenientes essenciais, p. 196
Interveniente. Outros intervenientes essenciais. Magistrado, p. 196
Introdução, p. 23

J

Juízo competente, p. 164

L

Lei 11.101/05. Âmbito de incidência da Lei 11.101/05, p. 153
Lei 11.101/05. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência à luz da Lei 11.101/05, p. 153
Lei 11.101/05. Ordem de preferência dos créditos na Lei 11.101/05, p. 203
Lei 11.101/05. Ordem de preferência na Lei 11.101/05, p. 207

M

Massa falida. Ações e execuções em desfavor da massa falida, p. 171
Massa falida. Ações e execuções em desfavor da massa falida. Ações de natureza ilíquidas, p. 172
Massa falida. Ações e execuções em desfavor da massa falida. Garantias e devedores solidários, p. 173
Massa falida. Ações e execuções em desfavor da massa falida. Suspensão das ações, p. 171
Massa falida. Credores da massafalida e credores da falida, p. 205
Microempresa. Recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, p. 139
Ministério Público, p. 197

N

Noção de igualdade, p. 203
Noções essenciais doDireito falimentar, p. 29
Noções gerais do Direitoconcursal brasileiro, p. 73

O

Ordem de preferência dos créditos na Lei 11.101/05, p. 203
Ordem de preferênciana Lei 11.101/05, p. 207

P

Patrimônio como garantia dos credores, p. 57
Perda de uma chance. Unificação doSistema de Insolvência no Brasil, p. 34
Plano de recuperação judicial, p. 121
Ponderação. Interesses envolvidos na insolvência. Ponderação, p. 50
Preferência. Ordem de preferênciados créditos na Lei 11.101/05, p. 203
Preferência. Ordem de preferência na Lei 11.101/05, p. 207
Preservação da empresa, p. 59
Princípios básicos doDireito concursal, p. 55
Proteção do crédito, p. 55

R

Recuperação extrajudicial, p. 142
Recuperação extrajudicial. Características, p. 145
Recuperação extrajudicial.Inovação ou retrocesso, p. 142
Recuperação extrajudicial. Noção, p. 142
Recuperação extrajudicial. Procedimento, p. 147
Recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, p. 139
Recuperação judicial, p. 109
Recuperação judicial. Concordata à recuperaçãojudicial, p. 109
Recuperação judicial. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência à luz da Lei 11.101/05, p. 153
Recuperação judicial. Finalidade, princípios e natureza jurídica, p. 111
Recuperação judicial. Legitimidade e requisitos, p. 114
Recuperação judicial. Meios de recuperação, p. 117
Recuperação judicial. Plano, p. 121
Recuperação judicial. Procedimento da recuperação, p. 124
Referências, p. 213

S

Sentença falimentar, p. 104
Sistema de Insolvência no Brasil. Unificação. Perda de uma chance, p. 34
Sistema de insolvência. Unificaçãodo Sistema de Insolvência no Brasil. Perda de uma chance, p. 34
Sociedade de economia mista, p. 160