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Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Volume IV - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

Coordenadores: Wilson Ramos Filho, Leonardo Vieira Wandelli e Nasser Ahmad Allan

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Wilson Ramos Filho, Leonardo Vieira Wandelli e Nasser Ahmad Allan

ISBN v. impressa: 978853624489-1

ISBN v. digital: 978655605106-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 346

Publicado em: 05/12/2013

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Neste Volume:

- Terceirização na Construção Civil

Alberto Emiliano de Oliveira Neto

- O Direito Capitalista do Trabalho Brasileiro na Contemporaneidade

Ana Paula Nunes Mendonça

- Uma Perspectiva Crítica sobre Democracia e Direitos Humanos

David Sánchez Rubio

- Aviso Prévio Concedido Pelo Empregado, Indenização Indevida

Jorge Luiz Souto Maior

Ranúlio Mendes Moreira

- Tutela Efetiva em Face do Assédio Moral Organizacional

Juan Carlos Zurita Pohlmann

- Os Dissídios Coletivos após a Emenda Constitucional 45/04

Maria Valéria Zaina

- Democracia, Cidadania e Trabalho

Mauricio Godinho Delgado

- O Contrato de Compra e Venda da Força de Trabalho

Oscar Correas

- Motorista Profissional: da Sonegação de Direitos à Incompletude Legislativa - Aspectos da Normatização do ato de Dirigir por Trabalhador Subordinado (Lei 12.619/12)

Sandro Lunard Nicoladeli

- Entre a Formalização e a Precarização: o Telemarketing e a Incorporação do Subproletariado ao Mundo do Trabalho

Sylvia Malatesta das Neves

- A Doutrina Social da Igreja Católica, o Direito do Trabalho e os Movimentos Sociais Insurgentes Contemporâneos: a Paz Como Resultado de Um Processo de Lutas

Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan

Autor(es)

COORDENADORES

Wilson Ramos Filho

Doutor (UFPR, 1998, Curitiba) e Pós-doutor (EHESS, 2009, Paris), Professor universitário no Brasil e na Espanha. Advogado trabalhista militante.

Leonardo Vieira Wandelli

Doutor em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná (2009), Diploma de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (2006), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2003), Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Juiz do Trabalho Titular e membro da Comissão Permanente de Saúde - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (PR).

Nasser Ahmad Allan

Mestre e Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Professor de Cursos de pós-graduação no Centro de Estudos do Paraná e na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST.

COLABORADORES

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO

Procurador do Trabalho e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

ANA PAULA NUNES MENDONÇA

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) em 2007 e em Letras pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2008. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná (EMATRA/PR) em 2009. Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL). Advogada.

DAVID SÁNCHEZ RUBIO

Professor Titular de Filosofia do Direito da Universidad de Sevilla.

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR

Juiz do trabalho, titular da 3ª. Vara do Trabalho de Jundiaí/SP. Professor da Faculdade de Direito da USP.

JUAN CARLOS ZURITA POHLMANN

Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil.

MARIA VALÉRIA ZAINA

Advogada trabalhista, graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/PR, mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia na UNIBRASIL.

MAURICIO GODINHO DELGADO

Doutor em Direito (UFMG) e Mestre em Ciências Políticas (UFMG). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

OSCAR CORREAS

Professor Titular de Filosofia do Direito da UNAM Universidade Autônoma do México. Autor de diversos livros e coordenador da Revista Crítica Jurídica.

RANÚLIO MENDES MOREIRA

Juiz do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-Goiás, estudante do Curso Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha).

SANDRO LUNARD NICOLADELI

Professor e vice-coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR, mestre e doutorando na mesma instituição. Advogado trabalhista e consultor de entidades sindicais. Especialista em normas internacionais pela OIT e em relações de trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha/ESPANHA.

SYLVIA MALATESTA DAS NEVES

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Mestranda do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR - PPGD - na área de concentração Direitos Humanos e Democracia, linha de pesquisa Cidadania e Inclusão Social, com ênfase em Direito do Trabalho. Especialista pelo Curso de Formación Especializada - Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como procesos de Lucha por la Dignidad - Progama Master Doctorado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo UNIA-UPO/Universidad Pablo de Olavide (Sevilla - España - 2012).

Sumário

TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - Alberto Emiliano de Oliveira Neto, p. 17

O DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE - Ana Paula Nunes Mendonça, p. 31

UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS - David Sánchez Rubio, p. 55

AVISO PRÉVIO CONCEDIDO PELO EMPREGADO, INDENIZAÇÃO INDEVIDA - UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO JURÍDICO TRABALHISTA - Jorge Luiz Souto Maior e Ranúlio Mendes Moreira, p. 79

TUTELA EFETIVA EM FACE DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL - Juan Carlos Zurita Pohlmann, p. 103

OS DISSÍDIOS COLETIVOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 - Maria Valéria Zaina, p. 129

DEMOCRACIA, CIDADANIA E TRABALHO - Mauricio Godinho Delgado, p. 157

O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO - Oscar Correas, p. 175

MOTORISTA PROFISSIONAL: DA SONEGAÇÃO DE DIREITOS À INCOMPLETUDE LEGISLATIVA - ASPECTOS DA NORMATIZAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR POR TRABALHADOR SUBORDINADO (LEI 12.619/12) - Sandro Lunard Nicoladeli, p. 233

ENTRE A FORMALIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO: O TELEMARKETING E A INCORPORAÇÃO DO SUBPROLETARIADO AO MUNDO DO TRABALHO - Sylvia Malatesta das Neves, p. 277

A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA, O DIREITO DO TRABALHO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS INSURGENTES CONTEMPORÂNEOS: A PAZ COMO RESULTADO DE UM PROCESSO DE LUTAS - Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313

Índice alfabético

A

A doutrina social da igreja católica, o direito d o trabalho e os movimentos sociais insurgentes contemporâneos: a paz como resu ltado de um processo de lutas. Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313
Alberto Emiliano de Oliveira Neto. Terceirização na construção civil, p. 17
Ana Paula Nunes Mendonça. O direito capitalista d o trabalho brasileiro na contemporaneidade, p. 31
Assédio moral. Tutela efetiva em face do assédiomoral organizacional. Juan Carlos Zurita Pohlmann, p. 103
Ato de dirigir. Motorista profissional: da sonega ção de direitos à incompletude legislativa. Aspectos da normatização do at o de dirigir por trabalhador subordinado (Lei 12.619/12). Sandro Lunard Nicoladeli, p. 233
Aviso prévio concedido pelo empregado, indenizaçã o indevida. Um exemplo de aplicação do método jurídico trabalhista . Jorge Luiz Souto Maior e Ranúlio Mendes Moreira, p. 79

C

Capitalismo. O direito capitalista do trabalho br asileiro na contemporaneidade. Ana Paula Nunes Mendonça ., p. 31
Cidadania. Democracia, cidadania e trabalho. Maur icio Godinho Delgado, p. 157
Compra e venda. O contrato de compra e venda da força de trabalho. Oscar Correas, p. 175
Construção civil. Terceirização na construção civ il. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, p. 17
Contemporaneidade. O direito capitalista do traba lho brasileiro na contemporaneidade. Ana Paula Nunes Mendonça ., p. 31
Contrato de compra e venda da força de trabalho. Oscar Correas, p. 175

D

David Sánchez Rubio. Uma perspectiva crítica sobre democracia e direitos humanos, p. 55
Democracia, cidadania e trabalho. Mauricio Godinho Delgado, p. 157
Democracia. Uma perspectiva crítica sobre democra cia e direitos humanos. David Sánchez Rubio, p. 55
Direito capitalista do trabalho brasileiro na con temporaneidade. Ana Paula Nunes Mendonça ., p. 31
Direitos Humanos. Uma perspectiva crítica sobre d emocracia e direitos humanos. David Sánchez Rubio, p. 55
Dissídios coletivos após a Emenda Constitucional 45/04. Maria Valéria Zaina, p. 129
Doutrina social da igreja católica, o direito do trabalho e os movimentos sociais insurgentes contemporâneos: a paz como resu ltado de um processo de lutas. Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313

E

Emenda Constitucional 45/04. Os dissídios coletiv os após a Emenda Constitucional 45/04. Maria Valéria Zaina, p. 129
Empregado. Aviso prévio concedido pelo empregado, indenização indevida. Um exemplo de aplicação do método jurídico trab alhista. Jorge Luiz Souto Maior e Ranúlio Mendes Moreira, p. 79
Emprego. Terceirização na construção civil. Alber to Emiliano de Oliveira Neto, p. 17
Entre a formalização e a precarização: o telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mundo do trabalho. Sylvia Malatesta das Neves, p. 277

F

Formalização. Entre a formalização e a precarizaç ão: o telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mundo do trabalh o. Sylvia Malatesta das Neves, p. 277

I

Indenização. Aviso prévio concedido pelo empregad o, indenização indevida. Um exemplo de aplicação do método jurídico tr abalhista. Jorge Luiz Souto Maior e Ranúlio Mendes Moreira, p. 79

J

Jorge Luiz Souto Maior. Aviso prévio concedido pelo empregado, indenização indevida. Um exemplo de aplicação do método j urídico trabalhista. Jorge Luiz Souto Maior e Ranúlio Mendes Moreira, p. 79
Juan Carlos Zurita Pohlmann. Tutela efetiva em fa ce do assédio moral organizacional, p. 103

L

Lei 12.619/12. Motorista profissional: da sonegaç ão de direitos à incompletude legislativa. Aspectos da normatização do at o de dirigir por trabalhador subordinado (Lei 12.619/12). Sandro Lunard Nicoladeli, p. 233
Luta. A doutrina social da igreja católica, o dir eito do trabalho e os movimentos sociais insurgentes contemporâneos: a paz co mo resultado de um processo de lutas. Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313

M

Maria Valéria Zaina. Os dissídios coletivos após a Emenda Constitucional 45/04, p. 129
Mauricio Godinho Delgado. Democracia, cidadania e trabalho, p. 157
Método jurídico. Aviso prévio concedido pelo empregado, indenização indevida. Um exemplo de aplicação do método jurídic o trabalhista. Jorge Luiz Souto Maior e Ranúlio Mendes Moreira, p. 79
Motorista profissional: da sonegação de direitos à incompletude legislativa. Aspectos da normatização do ato de dirigir por trabalhador subordinado (Lei 12.619/12). Sandro Lunard Nicoladeli, p. 233
Movimentos sociais. A doutrina social da igreja católica, o direito do trabalho e os movimentos sociais insurgentes contemporân eos: a paz como resultado de um processo de lutas. Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313

N

Nasser Ahmad Allan. A doutrina social da igreja católica, o direito do trabalho e os movimentos sociais insurgentes contemporân eos: a paz como resultado de um processo de lutas. Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313

O

O contrato de compra e venda da força de trabalho . Oscar Correas, p. 175
O direito capitalista do trabalho brasileiro na c ontemporaneidade. Ana Paula Nunes Mendonça ., p. 31
Organização. Tutela efetiva em face do assédio mo ral organizacional. Juan Carlos Zurita Pohlmann, p. 103
Os dissídios coletivos após a Emenda Constitucion al 45/04. Maria Valéria Zaina, p. 129
Oscar Correas. O contrato de compra e venda da fo rça de trabalho, p. 175

P

Paz. A doutrina social da igreja católica, o dire ito do trabalho e os movimentos sociais insurgentes contemporâneos: a paz co mo resultado de um processo de lutas. Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313
Precarização. Entre a formalização e a precarizaç ão: o telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mundo do trabalh o. Sylvia Malatesta das Neves, p. 277
Profissão. Motorista profissional: da sonegação d e direitos à incompletude legislativa. Aspectos da normatização do ato de dir igir por trabalhador subordinado (Lei 12.619/12). Sandro Lunard Nicoladeli, p. 233

R

Ranúlio Mendes Moreira. Aviso prévio concedido pelo empregado, indenização indevida. Um exemplo de aplicação do método jurídico trabalhista. Jorge Luiz Souto Maior e Ranúlio Mendes Moreira, p. 79
Religião. A doutrina social da igreja católica, o direito do trabalho e os movimentos sociais insurgentes contemporâneos: a pa z como resultado de um processo de lutas. Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313

S

Sandro Lunard Nicoladeli. Motorista profissional: da sonegação de direitos à incompletude legislativa. Aspectos da normati zação do ato de dirigir por trabalhador subordinado (Lei 12.619/12), p. 233
Sonegação de direitos. Motorista profissional: da sonegação de direitos à incompletude legislativa. Aspectos da normatização do ato de dirigir por trabalhador subordinado (Lei 12.619/12). Sandro Lunard Nicoladeli, p. 233
Subordinação. Motorista profissional: da sonegaçã o de direitos à incompletude legislativa. Aspectos da normatização do at o de dirigir por trabalhador subordinado (Lei 12.619/12). Sandro Lunard Nicoladeli, p. 233
Subproletariado. Entre a formalização e a precari zação: o telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mundo do traba lho. Sylvia Malatesta das Neves, p. 277
Sylvia Malatesta das Neves. Entre a formalização e a precarização: o telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mundo do tr abalho, p. 277

T

Telemarketing. Entre a formalização e a precarização: o telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mundo do trabalh o. Sylvia Malatesta das Neves, p. 277
Terceirização na construção civil. Alberto Emilia no de Oliveira Neto, p. 17
Trabalho. Aviso prévio concedido pelo empregado, indenização indevida. Um exemplo de aplicação do método jurídico trabalhi sta. Jorge Luiz Souto Maior e Ranúlio Mendes Moreira, p. 79
Trabalho. Democracia, cidadania e trabalho. Mauri cio Godinho Delgado, p. 157
Trabalho. Entre a formalização e a precarização: o telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mundo do trabalho. Sylvia Malatesta das Neves, p. 277
Trabalho. O contrato de compra e venda da força d e trabalho. Oscar Correas, p. 175
Tutela efetiva em face do assédio moral organizacional. Juan Carlos Zurita Pohlmann, p. 103

U

Uma perspectiva crítica sobre democracia e direit os humanos. David Sánchez Rubio, p. 55

W

Wilson Ramos Filho. A doutrina social da igreja c atólica, o direito do trabalho e os movimentos sociais insurgentes contemporâneos: a paz como resultado de um processo de lutas. Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan, p. 313