Capa do livro: Roteiro Prático das Licitações - Atualizada com as inovações da Lei Complementar 123/06 (Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e da Lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC) - 8ª Edição - Revista e Atualizada, Luiz Alberto Blanchet

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Roteiro Prático das Licitações - Atualizada com as inovações da Lei Complementar 123/06 (Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e da Lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC)

8ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Alberto Blanchet

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alberto Blanchet

ISBN v. impressa: 978853624512-6

ISBN v. digital: 978853628844-4

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 134grs.

Número de páginas: 108

Publicado em: 16/12/2013

Área(s): Direito - Administrativo; Contabilidade - Licitações

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Sinopse

Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes à licitação.

Com a mesma clareza e simplicidade, é descrito o procedimento da licitação, passo a passo, desde a ocorrência da necessidade a ser atendida com a execução do futuro contrato, abrangendo todas as modalidades e também os futuros recursos.

Cada passo é descrito de forma a eliminar qualquer dúvida em sua execução. Quando o passo seguinte envolve duas ou mais opções diferentes, a sua descrição contém a orientação sobre a escolha judicialmente correta.

Autor(es)

Luiz Alberto Blanchet

Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Pblico, Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e de mestrado em Direito na PUCPR, advogado militante, já tendo prestado consultoria a diversos entes da Administração Pública direta e indireta, e a empreendedores privados.

Sumário

INTRODUÇÃO ., p. 15

Capítulo I - PASSOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, p. 17

1.1 Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação, p. 18

1.2 Procedimento da concorrência, p. 21

1.3 Procedimento da tomada de preços, p. 25

1.4 Procedimento do convite, p. 26

1.5 Licitações de técnica e preço, p. 28

1.6 Licitações de melhor técnica, p. 28

1.7 Concurso, p. 29

1.8 Leilão, p. 29

1.9 Pregão, p. 29

1.10 Lei Complementar 123, de 14.12.2006, p. 34

1.11 Regime diferenciado de contratações públicas - RDC, p. 36

1.12 Recurso, p. 37

Capítulo II - ESCOLHA DA MODALIDADE, p. 39

2.1 Concorrência, p. 39

2.2 Tomada de preços, p. 41

2.3 Convite, p. 41

2.4 Concurso, p. 42

2.5 Leilão, p. 42

2.6 Pregão, p. 42

Capítulo III - ESCOLHA DO TIPO DE LICITAÇÃO, p. 45

3.1 "Maior lance ou oferta", p. 45

3.2 Exclusivamente "técnica e preço", p. 45

3.3 Alternativamente "técnica e preço" ou "melhor técnica", p. 46

3.4 "Menor preço", p. 47

3.5 RDC, p. 47

Capítulo IV - DIVULGAÇÃO, p. 49

4.1 Publicações obrigatórias, p. 49

4.2 Divulgação dos editais e cartas-convite, p. 50

Capítulo V - PRAZOS, p. 55

5.1 Espécies, p. 55

5.2 Critérios para contagem, p. 55

Capítulo VI - CASOS EM QUE A LICITAÇÃO NÃO É OBRIG ATÓRIA, p. 57

6.1 Dispensa, inexigibilidade e inaplicabilidade, p. 57

6.2 Procedimento, p. 58

6.3 Elaboração da justificativa, p. 59

Capítulo VII - ROTEIROS PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CARTAS-CONVITE, p. 61

7.1 Princípios orientadores da elaboração do edital, p. 61

7.2 Roteiro para elaboração de edital de concorrência, p. 63

7.3 Roteiro para elaboração de carta-convite e edital de tomada de preços, p. 89

7.4 Roteiro para elaboração de edital de concurso, p. 90

7.5 Roteiro para a elaboração de edital de leilão, p. 90

7.6 Roteiro para a elaboração de edital de pregão, p. 90

7.7 Aviso de licitação, p. 91

7.8 Aditamento ao edital, p. 91

Capítulo VIII - ATAS E RELATÓRIOS, p. 93

8.1 Roteiro para a elaboração de relatório final, p. 93

8.2 Atas, p. 96

Índice alfabético

A

Aditamento ao edital ., p. 91
Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica, p. 46
Ata de concorrência (I), p. 98
Ata de concorrência (II), p. 99
Ata de convite ., p. 96
Ata de pregão ., p. 100
Ata de tomada de preços ., p. 97
Atas e relatórios ., p. 93
Atas ., p. 96
Aviso de licitação., p. 91

C

Carta-convite. Divulgação dos editais e cartas-co nvite, p. 50
Carta-convite. Roteiro para elaboração carta-conv ite e edital de tomada de preços ., p. 89
Carta-convite. Roteiros para elaboração de editai s e cartas-convite, p. 61
Casos em que a licitação não é obrigatória ., p. 57
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Forma de apresentação dos documentos para habilitação ., p. 67
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Personalidade e capacidade jurídica, p. 68
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Qualificação econômico-financeira ., p. 73
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Qualificação técnica (CF/88, art. 37, XXI), p. 70
Concorrência, p. 39
Concorrência. Hipóteses em que é cabível, p. 39
Concorrência. Meios de divulgação, p. 50
Concorrência. Número de publicações, p. 50
Concorrência. O que deve ser publicado, p. 50
Concorrência. Prazos, p. 50
Concorrência. Procedimento da concorrência, p. 21
Concorrência. Quem pode participar, p. 40
Concorrência. Roteiro para elaboração carta-convite e edital de tomada de preços ., p. 89
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital de concorrência, p. 63
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Anexos, p. 65
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Classificação de propostas de preços ., p. 82
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Classificação final, p. 82
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Condições para participação ., p. 67
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Critérios de desempate, p. 83
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Disposições contratuais, p. 85
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Julgamento, p. 79
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Notas, p. 88
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Objeto, p. 63
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Condições gerais, p. 67
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Documento para habilitação ., p. 68
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Regularidade fiscal, p. 69
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Procedimento, p. 83
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas técnicas, p. 79
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas, p. 77
Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas. Preços, p. 77
Concurso ., p. 29
Concurso ., p. 100
Concurso. Hipóteses em que é cabível ., p. 42
Concurso. Meios ., p. 51
Concurso. Número de publicações ., p. 52
Concurso. O que deve ser publicado ., p. 51
Concurso. Prazo ., p. 52
Concurso. Quem pode participar ., p. 42
Concurso. Roteiro para elaboração de edital de co ncurso, p. 90
Convite. Hipóteses em que é cabível ., p. 41
Convite. Meio de divulgação ., p. 51
Convite. O que deve ser publicado ., p. 51
Convite. Prazo ., p. 51
Convite. Procedimento do convite ., p. 26
Convite. Quem pode participar ., p. 41

D

Divulgação dos editais e cartas-convite ., p. 50
Divulgação ., p. 49

E

Edital. Aditamento ao edital ., p. 91
Edital. Divulgação dos editais e cartas-convite ., p. 50
Edital. Princípios orientadores da elaboração do edital, p. 61
Edital. Roteiro para elaboração carta-convite e e dital de tomada de preços, p. 89
Edital. Roteiros para elaboração de editais e car tas-convite, p. 61
Escolha da modalidade ., p. 39
Escolha do tipo de licitação ., p. 45
Exclusivamente técnica e preço, p. 45

H

Hasta pública. Roteiro para elaboração de edital de leilão, p. 90

I

Introdução ., p. 15

L

Lance. Licitação. Maior lance ou oferta., p. 45
Lei Complementar 123, de 14.12.2006. Considerações, p. 34
Leilão ., p. 29
Leilão ., p. 100
Leilão. Hipóteses em que é cabível ., p. 42
Leilão. Meios ., p. 52
Leilão. Número de publicações ., p. 52
Leilão. O que deve ser publicado ., p. 52
Leilão. Prazo ., p. 52
Leilão. Quem pode participar ., p. 42
Leilão. Roteiro para elaboração de edital de leil ão, p. 90
Licitação de melhor técnica ., p. 28
Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor téc nica", p. 99
Licitação. Aviso de licitação ., p. 91
Licitação. Casos em que a licitação não é obrigat ória, p. 57
Licitação. Dispensa ., p. 57
Licitação. Elaboração da justificativa ., p. 59
Licitação. Escolha do tipo ., p. 45
Licitação. Exclusivamente técnica e preço ., p. 45
Licitação. Inaplicabilidade ., p. 57
Licitação. Inexigibilidade., p. 57
Licitação. Maior lance ou oferta ., p. 45
Licitação. Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação, p. 18
Licitação. Procedimento ., p. 58
Licitações de técnica e preço ., p. 28

M

Melhor preço. Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor técnica", p. 99
Melhor técnica. Alternativamente técnica e preçoou melhor técnica, p. 46
Menor preço ., p. 47
Modalidade. Escolha da modalidade., p. 39

O

Oferta. Licitação. Maior lance ou oferta ., p. 45

P

Passos do procedimento licitatório., p. 17
Prazos ., p. 55
Prazos. Critérios de contagem, p. 55
Prazos. Critérios para contagem, p. 55
Prazos. Espécies, p. 55
Preço. Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica, p. 46
Preço. Licitação do tipo "técnica e preço" e "mel hor técnica", p. 99
Preço. Licitação. Exclusivamente técnica e preço, p. 45
Preço. Licitações de técnica e preço ., p. 28
Pregão eletrônico ., p. 33
Pregão ., p. 29
Pregão. Fase externa ., p. 30
Pregão. Fase preparatória ., p. 29
Pregão. Hipóteses em que é cabível ., p. 42
Pregão. Meios ., p. 52
Pregão. Número de publicações ., p. 53
Pregão. O que deve ser publicado ., p. 52
Pregão. Prazo ., p. 52
Pregão. Quem pode participar ., p. 44
Pregão. Roteiro para elaboração de edital de preg ão, p. 90
Princípios orientadores da elaboração do edital ., p. 61
Procedimento da concorrência, p. 21
Procedimento da tomada de preços ., p. 25
Procedimento do convite., p. 26
Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação, p. 18
Procedimento licitatório. Passos ., p. 17
Publicações obrigatórias ., p. 49

R

RDC ., p. 47
RDC. Dispensa de publicação ., p. 53
RDC. Meios ., p. 53
RDC. O que deve ser publicado ., p. 53
RDC. Prazos ., p. 53
Recurso ., p. 37
Relatório final. Roteiro para elaboração de relat ório final, p. 93
Relatórios e atas ., p. 93
Roteiro para elaboração carta-convite e edital de tomada de preços, p. 89
Roteiro para elaboração de edital de concorrência, p. 63
Roteiro para elaboração de edital de concurso, p. 90
Roteiro para elaboração de edital de leilão, p. 90
Roteiro para elaboração de edital de pregão, p. 90
Roteiro para elaboração de relatório final, p. 93
Roteiros para elaboração de editais e cartas-convite, p. 61

T

Técnica. Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica, p. 46
Técnica. Licitação de melhor técnica, p. 28
Técnica. Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor técnica", p. 99
Técnica. Licitação. Exclusivamente técnica e preço, p. 45
Técnica. Licitações de técnica e preço ., p. 28
Tomada de preços ., p. 41
Tomada de preços. Hipóteses em que é cabível ., p. 41
Tomada de preços. Meios de divulgação ., p. 51
Tomada de preços. Número de publicações ., p. 51
Tomada de preços. O que deve ser publicado ., p. 51
Tomada de preços. Prazo ., p. 51
Tomada de preços. Procedimento ., p. 25
Tomada de preços. Quem pode participar ., p. 41
Tomada de preços. Roteiro para elaboração carta-c onvite e edital de tomada de preços ., p. 89