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Jurisdição Constitucional - Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Força Vinculante dos Precedentes Judiciais

Taiz Marrão Batista da Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Taiz Marrão Batista da Costa

ISBN v. impressa: 978853624514-0

ISBN v. digital: 978853628840-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 346grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 15/01/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes na tradição jurídica de common law, ou anglo-americana, e de civil law ou romano-germânica.

A presente obra analisou a natureza e a extensão da força vinculante dos precedentes, notadamente da súmula vinculante, no modelo de controle de constitucionalidade brasileiro e investigou a conformação democrática da vinculação a precedentes praticada no Brasil. A tensão moderna entre poder constituinte e poder constituído, bem como as opções políticas entre conflito e supressão do conflito e entre recurso ao povo e atribuição da guarda da constituição a um poder constituído, também fazem parte das considerações da autora, que retoma esta tensão na análise da obra do constitucionalista Mark Tushnet e, a partir de sua classificação do sistema norte americano de revisão judicial, apoiada nos métodos do direito comparado, realiza a demonstração da existência de um controle de constitucionalidade super-forte no Brasil.

Autor(es)

Taiz Marrão Batista da Costa

Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Master of Laws in Taxation (LL.M) pela Georgetown University Law Center, Washington/DC. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 PODER CONSTITUINTE: ENTRE A POTÊNCIA E O PODER, p. 33

1.1 Transcendência Versus Imanência, p. 36

1.2 Poder Versus Potência, p. 48

1.3 A Dinâmica Política Maquiaveliana: As Origens d o Conceito de Poder Constituinte, p. 67

1.4 O Poder Constituinte Segundo o Constitucionalismo Versus o Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri, p. 79

2 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA VERSUS REPÚBLICA OLIGÁRQUICA, p. 121

2.1 Spinoza e a República Democrática, p. 124

2.2 O Projeto Oligárquico contra o Projeto Democrático, p. 143

2.3 A Função de Guarda da Constituição, p. 159

3 O FORTALECIMENTO DO PODER DE REVISÃO JUDICIAL: UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPER FORTE, p. 177

3.1 O Que Significa Strong-Form Judicial Review e Por Que, no Sistema Norte-americano, Haveria Strong-Form Judicial Review?, p. 177

3.2 Por Que Haveria, no Brasil, um Sistema de Revisão Judicial Super Forte?, p. 187

4 COMPARAÇÃO DOS MECANISMOS DA SÚMULA VINCULANTE E DO STARE DECISIS, p. 219

4.1 Sobre o Stare Decisis, p. 219

4.2 Nota sobre o Common Law e o Stare Decisis no Direito Norte-americano, p. 227

4.3 Teoria Geral dos Precedentes, p. 235

4.4 Variáveis de Comparação, p. 241

4.4.1 Modo de criação ., p. 242

4.4.2 Técnica de revisão ou cancelamento, p. 245

4.4.3 Eficácia, p. 250

CONCLUSÃO, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 265

Índice alfabético

A

Antonio Negri. Poder Constituinte segundo o const itucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri, p. 79

C

Common law. Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano, p. 227
Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis, p. 219
Comparação. Súmula vinculante e stare decisis. Variáveis de comparação ., p. 241
Conclusão ., p. 255
Constitucionalismo. Poder Constituinte segundo o constitucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri, p. 79
Constituição. Função de guarda da Constituição ., p. 159
Constituinte. Poder Constituinte: entre a potência e o poder, p. 33

D

Democracia. Projeto oligárquico contra o projetodemocrático, p. 143
Democracia. República democráticaversus República oligárquica, p. 121
Democracia. Spinoza e a República democrática, p. 124
Dinâmica política maquiaveliana: as origens do co nceito de poder constituinte, p. 67

F

Fortalecimento do poder de revisão judicial: um s istema de revisão judicial super forte, p. 177
Função de guarda da Constituição ., p. 159

I

Imanência. Transcendência versus imanência, p. 36
Introdução ., p. 21

M

Maquiavel. Dinâmica política maquiaveliana: as or igens do conceito de poder constituinte, p. 67

N

Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano, p. 227

O

Oligarquia. Projeto oligárquico contra o projetodemocrático, p. 143
Oligarquia. República democráticaversus República oligárquica, p. 121

P

Poder Constituinte segundo o constitucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri, p. 79
Poder Constituinte. Dinâmica política maquiavelia na: as origens do conceito de poder constituinte, p. 67
Poder Constituinte: entre a potência e o poder, p. 33
Poder versus potência, p. 48
Poder. Poder Constituinte: entre a potência e o poder, p. 33
Política maquiaveliana. Dinâmica política maquiav eliana: as origens do conceito de poder constituinte, p. 67
Por que haveria, no Brasil, um sistema de revisão judicial super forte?, p. 187
Potência. Poder Constituinte: entre a potência e o poder, p. 33
Potência. Poderversus potência, p. 48
Precedentes. Teoria geral dos precedentes ., p. 235

R

Referências, p. 265
República democráticaversus República oligárquica, p. 121
República democrática. Spinoza e a República democrática, p. 124
Revisão judicial super forte. Por que haveria, no Brasil, um sistema de revisão judicial super forte? ., p. 187
Revisão judicial. Fortalecimento do poder de revi são judicial: um sistema de revisão judicial super forte ., p. 177

S

Sistema norte-americano. O que significa strong-form judicial review e por que, no sistema norte-americano, haveria strong-form judicial review?, p. 177
Spinoza e a República democrática, p. 124
Stare decisis. Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis, p. 219
Stare decisis. Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano, p. 227
Stare decisis. Sobre o stare decisis, p. 219
Strong-form judicial review. O que significa strong-form judicial review e por que, no sistema norte-americano, haveria strong-form judicial review?, p. 177
Súmula vinculante e stare decisis. Eficácia, p. 250
Súmula vinculante e stare decisis. Modo de criação., p. 242
Súmula vinculante e stare decisis. Técnica de revisão ou cancelamento, p. 245
Súmula vinculante e stare decisis. Variáveis de comparação, p. 241
Súmula vinculante. Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis, p. 219
Super forte. Fortalecimento do poder de revisão judicial: um sistema de revisão judicial super forte ., p. 177