Indígenas Crianças, Crianças Indígenas - Perspectivas para Construção da Doutrina da Proteção Plural
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Ficha técnica
Autor(es): Assis da Costa Oliveira
ISBN v. impressa: 978853624580-5
ISBN v. digital: 978853628739-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 322grs.
Número de páginas: 250
Publicado em: 14/03/2014
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos
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Sinopse
De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes?
Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das "crianças indígenas" para "indígenas crianças" e a estruturação do que denomina de Doutrina da Proteção Plural, assentada no princípio da autodeterminação dos povos, e que delineia um conjunto de propostas hermenêutico-normativas para a abordagem de questões pouco debatidas no campo jurídico, como o trabalho infantil, ato infracional, adoção e formas de participação dos povos indígenas nos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares.
Autor(es)
Assis da Costa Oliveira
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor de Direitos Humanos. Advogado. Desenvolve projetos de pesquisa e extensão nas linhas de direitos das crianças e dos adolescentes, diversidade cultural, violência sexual, direitos dos povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento, educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 29
1 - ASPECTOS GERAIS DOS NOVÍSSIMOS DIREITOS DOS IND ÍGENAS CRIANÇAS, p. 33
2 - INDÍGENAS CRIANÇAS: FUNDAMENTOS PARA COMPREENSÃO, p. 45
2.1 Construção Moderna da Infância: Entre Velhos e Novos Paradigmas, p. 45
2.2 Indígenas Crianças: Suportes Antropológicos da Pessoa e do Corpo, p. 61
2.3 Construção Intercultural dos Direitos Humanos: Elementos para a Inversão Axiológica ., p. 70
2.4 Direitos Indígenas no Brasil: Historicidade do Percurso, p. 82
2.5 Adolescência e Juventude na Perspectiva Indígena, p. 98
3 - FILOSOFIAS POLÍTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DA INFÂNCIA, p. 111
3.1 Da Concepção Higienista-Sanitarista à Proteção Integral, p. 112
3.2 Da Integralidade à Pluralidade: Contornos da Do utrina da Proteção Plural, p. 130
3.3 Direitos dos Indígenas Crianças no Brasil Pós-R edemocratização, p. 143
3.4 Oito Desafios para Elaboração e Efetividade da Doutrina da Proteção Plural ., p. 154
4 - CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL: SUBSÍDIOS HERMENÊUTICO-NORMATIVOS, p. 161
4.1 Projeto de Lei 295/09: Liames do "Terreno Minado", p. 162
4.2 Concepções de Ciclos de Vida e de Famílias ., p. 164
4.3 A Outra Educação: Aprendendo a Respeitar o Trabalho Infantil Indígena, p. 178
4.4 Revendo os Modelos dos Conselhos Tutelares e dos Direitos, p. 187
4.5 Ato Infracional: da Lógica da Compatibilidade à Lógica do Respeito, p. 197
4.6 Problemática do Humanismo Etnocêntrico, p. 203
4.7 Inclusão Indígena e "Guetorização" da Diversidade Cultural, p. 215
5 - NOVOS CAMINHOS PARA VELHOS DILEMAS: RUMO A DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL?, p. 221
REFERÊNCIAS, p. 225
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas ., p. 29
- Adolescência e juventude na perspectiva indígena, p. 98
- Antropologia. Indígenas crianças: suportes antrop ológicos da pessoa e do corpo, p. 61
- Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indíg enas crianças, p. 33
- Ato infracional: da lógica da compatibilidade à l ógica do respeito, p. 197
- Axiologia. Construção intercultural dos Direitos Humanos: elementos para a inversão axiológica ., p. 70
C
- Ciclo de vida. Concepções de ciclos de vida e de famílias, p. 164
- Compatibilidade. Ato infracional: da lógica da co mpatibilidade à lógica do respeito, p. 197
- Concepção higienista-sanitarista à proteção integ ral, p. 112
- Concepções de ciclos de vida e de famílias ., p. 164
- Conselho tutelar. Revendo os modelos dos conselho s tutelares e dos direitos, p. 187
- Construção da doutrina da proteção plural: subsíd ios hermenêutico-normativos, p. 161
- Construção intercultural dos Direitos Humanos: el ementos para a inversão axiológica ., p. 70
- Construção moderna da infância: entre velhos e no vos paradigmas, p. 45
- Corpo. Indígenas crianças: suportes antropológico s da pessoa e do corpo, p. 61
- Criança. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças, p. 33
- Criança. Direitos dos indígenas crianças no Brasi l pós-redemocratização, p. 143
- Criança. Indígenas crianças: suportes antropológi cos da pessoa e do corpo, p. 61
- Cultura. Construção intercultural dos Direitos Hu manos: elementos para a inversão axiológica ., p. 70
D
- Dilemas. Novos caminhos para velhos dilemas: rumo a doutrina da proteção plural? ., p. 221
- Direitos dos indígenas crianças no Brasil pós-red emocratização, p. 143
- Direitos dos indígenas crianças. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças ., p. 33
- Direitos Humanos. Construção intercultural dos Di reitos Humanos: elementos para a inversão axiológica ., p. 70
- Direitos indígenas no Brasil: historicidade do pe rcurso, p. 82
- Direitos. Revendo os modelos dos conselhos tutela res e dos direitos, p. 187
- Diversidade cultural. Inclusão indígena e "guetor ização" da diversidade cultural, p. 215
E
- Educação. Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena, p. 178
- Efetividade. Oito desafios para elaboração e efet ividade da doutrina da proteção plural ., p. 154
F
- Família. Concepções de ciclos de vida e de famíli as, p. 164
- Filosofias políticas de administração da infância, p. 111
G
- "Guetorização". Inclusão indígena e "guetorizaçã o" da diversidade cultural, p. 215
H
- Hermenêutica. Construção da doutrina da proteção plural: subsídios hermenêutico-normativos, p. 161
- Higienismo. Concepção higienista-sanitarista à pr oteção integral, p. 112
- Historicidade. Direitos indígenas no Brasil: hist oricidade do percurso, p. 82
- Humanismo etnocêntrico. Problemática do humanismo etnocêntrico, p. 203
I
- Inclusão indígena e "guetorização" da diversidade cultural, p. 215
- Indígena. Adolescência e juventude na perspectiva indígena, p. 98
- Indígena. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças, p. 33
- Indígena. Direitos dos indígenas crianças no Bras il pós-redemocratização, p. 143
- Indígena. Direitos indígenas no Brasil: historici dade do percurso, p. 82
- Indígena. Inclusão indígena e "guetorização" da d iversidade cultural, p. 215
- Indígena. Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena, p. 178
- Indígenas crianças: fundamentos para compreensão, p. 45
- Indígenas crianças: suportes antropológicos da pe ssoa e do corpo, p. 61
- Infância. Construção moderna da infância: entre v elhos e novos paradigmas, p. 45
- Infância. Filosofias políticas de administração d a infância, p. 111
- Integralidade à pluralidade: contornos da doutrin a da proteção plural, p. 130
J
- Juventude. Adolescência e juventude na perspectiva indígena, p. 98
L
- Lista de abreviaturas ., p. 29
- Lógica. Ato infracional: da lógica da compatibili dade à lógica do respeito, p. 197
N
- Norma. Construção da doutrina da proteção plural: subsídios hermenêutico-normativos, p. 161
- Novos caminhos para velhos dilemas: rumo a doutri na da proteção plural?, p. 221
O
- Oito desafios para elaboração e efetividade da do utrina da proteção plural, p. 154
- Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena, p. 178
P
- Paradigma. Construção moderna da infância: entre velhos e novos paradigmas, p. 45
- Pessoa. Indígenas crianças: suportes antropológic os da pessoa e do corpo, p. 61
- Pluralidade. Integralidade à pluralidade: contorn os da doutrina da proteção plural, p. 130
- Política. Filosofias políticas de administração d a infância, p. 111
- Pós-democratização. Direitos dos indígenas crianç as no Brasil pós-redemocratização ., p. 143
- Problemática do humanismo etnocêntrico, p. 203
- Projeto de Lei 295/09: Liames do "Terreno Minado", p. 162
- Proteção cultural. Novos caminhos para velhos dil emas: rumo a doutrina da proteção plural? ., p. 221
- Proteção integral. Concepção higienista-sanitaris ta à proteção integral, p. 112
- Proteção plural. Construção da doutrina da proteç ão plural: subsídios hermenêutico-normativos, p. 161
- Proteção plural. Integralidade à pluralidade: con tornos da doutrina da proteção plural ., p. 130
- Proteção plural. Oito desafios para elaboração e efetividade da doutrina da proteção plural ., p. 154
R
- Referências, p. 225
- Respeito. Ato infracional: da lógica da compatibi lidade à lógica do respeito, p. 197
- Revendo os modelos dos conselhos tutelares e dos direitos, p. 187
S
- Sanitarismo. Concepção higienista-sanitarista à p roteção integral, p. 112
T
- Trabalho infantil indígena. Outra educação: apren dendo a respeitar o trabalho infantil indígena, p. 178
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