Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação - Apresentação de Fábio André Guaragni - Prefácio de Luiz Antonio Câmara

INTRODUÇÃO, p. 37

1 - A GLOBALIZAÇÃO, A ECONOMIA DA PÓS-MODERNIDADE, A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A SOCIEDADE MUNDIAL DE RISCO, p. 41

1.1 A Globalização, a Economia da Pós-Modernidade e a Expansão do Direito Penal, p. 41

1.2 O Potencial Modificador da Sociedade Mundial de Risco, p. 54

1.3 A Influência da Sociedade Mundial de Risco na Economia da Pós-Modernidade ., p. 58

2 - ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS PECULIARIDADES DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO, p. 65

2.1 Estado e Economia, p. 65

2.2 Parâmetros Conceituais da Ordem Econômica, p. 68

2.3 Interpretação e Crítica da Ordem Econômica na Constituição de 1988, p. 70

2.4 Histórico e Peculiaridades do Mercado de Capitais Brasileiro, p. 72

3 - COMENTÁRIOS SOBRE A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE, p. 81

3.1 Importância do Tema Para o Mercado de Capitais, p. 81

3.2 A Regulação do Mercado de Capitais ., p. 83

3.3 A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) como Agência Reguladora, p. 86

3.4 Efetividade da Regulação do Mercado de Capitais, p. 94

4 - O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, SUA TUTELA PENAL, PERSECUÇÃO CRIMINAL E SUA EFETIVIDADE, p. 103

4.1 O Bem Jurídico nos Crimes Contra o Mercado de Capitais, p. 103

4.2 Os Crimes Contra o Mercado de Capitais no Contexto da Macrocriminalidade, p. 111

4.3 Especialização da Tutela Penal do Mercado de Ca pitais, p. 126

4.3.1 Manipulação do mercado de capitais ., p. 131

4.3.2 Uso indevido de informação privilegiada ., p. 140

4.3.3 Exercício irregular de cargo, profissão atividade ou função ., p. 150

4.4 O Delito de Insider Trading e sua Lesividade, p. 152

4.5 Metodologia da Investigação Criminal ., p. 168

4.6 A Persecução Policial dos Crimes Contra o Mercado de Capitais e sua Efetividade, p. 179

CONCLUSÃO, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 205

A

• Agência reguladora. CVM (Comissão de Valores Mobiliários) como Agência Reguladora, p. 86
• Atividade. Exercício irregular de cargo, profissã o, atividade ou função, p. 150

B

• Bem jurídico nos crimes contra o mercado de capit ais, p. 103

C

• Cargo. Exercício irregular de cargo, profissão, a tividade ou função, p. 150
• Comentários sobre a regulação do mercado de capitais no Brasil e sua efetividade, p. 81
• Conclusão ., p. 191
• Constituição Federal. Interpretação e crítica da ordem econômica na Constituição de 1988 ., p. 70
• Constituição Federal. Ordem econômica na Constitu ição Federal de 1988 e as peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, p. 65
• Crime. Bem jurídico nos crimes contra o mercado d e capitais, p. 103
• Crime. Persecução policial dos crimes contra o me rcado de capitais e sua efetividade, p. 179
• Crimes contra o mercado de capitais no contexto d a macrocriminalidade, p. 111
• Criminalização. Processo de criminalização das in frações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução crimin al e sua efetividade, p. 103
• CVM (Comissão de Valores Mobiliários) como Agência Reguladora, p. 86

D

• Delito de insider trading e sua lesividade, p. 152
• Direito Penal. Globalização, a economia da pós-mo dernidade e a expansão do Direito Penal, p. 41
• Direito Penal. Globalização, a economia da pós-mo dernidade, a expansão do Direito Penal e a sociedade mundial de risco, p. 41

E

• Economia pós-modernidade. Globalização, a economi a da pós-modernidade, a expansão do Direito Penal e a sociedade mun dial de risco, p. 41
• Economia. Estado e economia ., p. 65
• Economia. Globalização, a economia da pós-moderni dade e a expansão do Direito Penal, p. 41
• Economia. Influência da sociedade mundial de risco na economia da pós-modernidade, p. 58
• Efetividade da regulação do mercado de capitais ., p. 94
• Efetividade. Persecução policial dos crimes contr a o mercado de capitais e sua efetividade, p. 179
• Efetividade. Processo de criminalização das infra ções contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução criminal e s ua efetividade, p. 103
• Especialização da tutela penal do mercado de capi tais, p. 126
• Estado e economia ., p. 65
• Exercício irregular de cargo, profissão, atividad e ou função, p. 150

F

• Função. Exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função, p. 150

G

• Globalização, a economia da pós-modernidade e a e xpansão do Direito Penal, p. 41
• Globalização, a economia da pós-modernidade, a ex pansão do Direito Penal e a sociedade mundial de risco, p. 41

H

• Histórico e peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, p. 72

I

• Importância do tema para o mercado de capitais ., p. 81
• Influência da sociedade mundial de risco na economia da pós-modernidade, p. 58
• Informação privilegiada. Uso indevido de informaç ão privilegiada, p. 140
• Infração. Processo de criminalização das infraçõe s contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução criminal e s ua efetividade, p. 103
• Insider trading. Delito de insider trading e sua lesividade, p. 152
• Interpretação e crítica da ordem econômica na Con stituição de 1988, p. 70
• Introdução ., p. 37
• Investigação criminal. Metodologia ., p. 168

L

• Lesividade. Delito de insider trading e sua lesividade, p. 152

M

• Macrocriminalidade. Crimes contra o mercado de ca pitais no contexto da macrocriminalidade, p. 111
• Manipulação do mercado de capitais ., p. 131
• Mercado de capitais. Bem jurídico nos crimes cont ra o mercado de capitais, p. 103
• Mercado de capitais. Comentários sobre a regulação do mercado de capitais no Brasil e sua efetividade, p. 81
• Mercado de capitais. Crimes contra o mercado de c apitais no contexto da macrocriminalidade, p. 111
• Mercado de capitais. Efetividade da regulação do mercado de capitais, p. 94
• Mercado de capitais. Especialização da tutela pen al do mercado de capitais, p. 126
• Mercado de capitais. Histórico e peculiaridades d o mercado de capitais brasileiro, p. 72
• Mercado de capitais. Importância do tema para o m ercado de capitais, p. 81
• Mercado de capitais. Manipulação do mercado de ca pitais, p. 131
• Mercado de capitais. Ordem econômica na Constitui ção Federal de 1988 e as peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, p. 65
• Mercado de capitais. Persecução policial dos crim es contra o mercado de capitais e sua efetividade, p. 179
• Mercado de capitais. Processo de criminalização d as infrações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução crim inal e sua efetividade, p. 103
• Mercado de capitais. Regulação ., p. 83
• Metodologia da investigação criminal ., p. 168

O

• Ordem econômica na Constituição Federal de 1988 e as peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, p. 65
• Ordem econômica. Interpretação e crítica da ordem econômica na Constituição de 1988 ., p. 70
• Ordem econômica. Parâmetros conceituais da ordem econômica, p. 68

P

• Parâmetros conceituais da ordem econômica., p. 68
• Peculiaridades e histórico do mercado de capitais brasileiro, p. 72
• Persecução criminal. Processo de criminalização d as infrações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução crim inal e sua efetividade, p. 103
• Persecução policial dos crimes contra o mercado d e capitais e sua efetividade, p. 179
• Pós-modernidade. Globalização, a economia da pósmodernidade e a expansão do Direito Penal ., p. 41
• Pós-modernidade. Influência da sociedade mundial de risco na economia da pós-modernidade ., p. 58
• Potencial modificador da sociedade mundial de risco, p. 54
• Processo de criminalização das infrações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução criminal e sua efetividade, p. 103
• Profissão. Exercício irregular de cargo, profissã o, atividade ou função, p. 150

R

• Referências, p. 205
• Regulação do mercado de capitais ., p. 83
• Regulação do mercado de capitais. Efetividade ., p. 94

S

• Sociedade mundial de risco. Globalização, a econo mia da pós-modernidade, a expansão do Direito Penal e a sociedade mun dial de risco, p. 41
• Sociedade mundial de risco. Influência da sociedade mundial de risco na economia da pós-modernidade ., p. 58
• Sociedade mundial de risco. Potencial modificador da sociedade mundial de risco, p. 54

T

• Tutela penal. Especialização da tutela penal do m ercado de capitais, p. 126
• Tutela penal. Processo de criminalização das infr ações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução criminal e sua efetividade, p. 103

U

• Uso indevido de informação privilegiada ., p. 140