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Capa do livro: Agricultura e Estado - Uma Visão Constitucional - 4ª Edição - Revista e Atualizada, Lutero de Paiva Pereira
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Agricultura e Estado - Uma Visão Constitucional

4ª Edição - Revista e Atualizada Lutero de Paiva Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Lutero de Paiva Pereira

ISBN v. impressa: 978853624675-8

ISBN v. digital: 978853628633-4

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 27/05/2014

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Diversos

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Sinopse

A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.

Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.

Autor(es)

Lutero de Paiva Pereira
Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro pelo Centro Universitário Cesumar - Unicesumar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana de Londrina. Membro honorário do Comite Americano de Derecho Agrario - CADA e membro do Comité Européen de Droit Rural - CEDR. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - AGRICULTURA E TEOLOGIA, p. 11

1 Considerações Iniciais, p. 11

2 O Homem e a Terra, p. 14

3 Cultivar a Terra, p. 17

4 Guardar a Terra, p. 19

5 A Luta com a Terra, p. 20

Capítulo 2 - AGRICULTURA E SUA BASE CONSTITUCIONAL, p. 23

1 Considerações Iniciais, p. 23

2 O Status da Agricultura, p. 25

3 Caminho Verde, p. 29

4 Agricultura e Meio Ambiente, p. 35

Capítulo 3 - AGRICULTURA E SOBERANIA NACIONAL, p. 37

1 Considerações Iniciais, p. 37

2 Food is Power, p. 38

3 Ordem Econômica e Soberania, p. 43

4 Imóvel Rural e o Estrangeiro, p. 45

4.1 O estrangeiro e aquisição de imóvel rural, p. 51

4.2 Da vigência da Lei 5.709/71, p. 55

Capítulo 4 - ALIMENTAÇÃO E DIREITO SOCIAL, p. 61

1 Considerações Iniciais, p. 61

2 Do Direito à Vida, p. 63

3 Direito à Alimentação, p. 65

4 Exército Contra a Fome, p. 66

5 Emenda Constitucional 64/10, p. 68

Capítulo 5 - AGRICULTURA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 71

1 Considerações Iniciais, p. 71

2 Dignidade da Pessoa Humana, p. 73

3 Economia (Oikos + Nomos), p. 75

4 Princípios Constitucionais, p. 76

Capítulo 6 - AGRICULTURA E SOLIDARIEDADE, p. 81

1 Considerações Iniciais, p. 81

Capítulo 7 - AGRICULTURA E PAZ SOCIAL, p. 87

1 Considerações Iniciais, p. 87

2 Paz Social e Ordem Pública, p. 91

Capítulo 8 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, p. 95

1 Considerações Iniciais, p. 95

2 Agricultura e Desenvolvimento Econômico, p. 97

Capítulo 9 - AGRICULTURA E RENTABILIDADE, p. 103

1 Considerações Iniciais, p. 103

2 Campo de "Guerra", p. 104

3 Cidade Versus Campo, p. 107

4 Rentabilidade na Agricultura, p. 112

5 Fomentar Precede o Desapropriar, p. 115

6 Crédito - Preço - Seguro, p. 117

Capítulo 10 - AGRICULTURA E FOMENTO, p. 123

1 Considerações Iniciais, p. 123

2 Do Fomento, p. 125

2.1 Fomento ativo, p. 126

2.2 Fomento passivo, p. 128

3 Crédito Rural, p. 136

4 Financiamento Rural - Mudança no Cronograma de Pagamento, p. 139

5 Da Fragilidade Inerente à Agricultura, p. 141

Capítulo 11 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ALIMENTAR, p. 143

1 Considerações Iniciais, p. 143

2 Abastecimento Alimentar, p. 144

3 Lei Agrícola e Abastecimento Alimentar, p. 145

Capítulo 12 - FINANCIAMENTO RURAL E DIRIGISMO CONTRATUAL, p. 149

1 Considerações Iniciais, p. 149

2 Da disciplina do Mútuo, p. 150

Capítulo 13 - CÓDIGO DO AGRONEGÓCIO, p. 155

Capítulo 14 - CESSÃO DE CRÉDITO RURAL, p. 163

1 O Estado e a Agricultura, p. 165

2 A Agricultura e seu Status Constitucional, p. 167

3 A Agricultura e o Bem Estar-Social, p. 169

4 A Agricultura e o Desenvolvimento Econômico do País, p. 170

5 O Crédito Rural e Sua Proposta Fomentadora do Setor Agrícola, p. 170

6 O Mútuo Especial e o Direito do Mutuário na Cessão do Crédito, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

ANEXOS, p. 179

Índice alfabético

A

  • Abastecimento alimentar e lei agrícola, p. 145
  • Abastecimento alimentar, p. 144
  • Abastecimento alimentar. Agricultura e abastecimento alimentar, p. 143
  • Agricultura e abastecimento alimentar, p. 143
  • Agricultura e abastecimento alimentar. Considerações iniciais, p. 143
  • Agricultura e desenvolvimento econômico, p. 95
  • Agricultura e desenvolvimento econômico, p. 97
  • Agricultura e desenvolvimento econômico. Considerações iniciais, p. 95
  • Agricultura e dignidade da pessoa humana, p. 71
  • Agricultura e dignidade da pessoa humana. Considerações iniciais, p. 71
  • Agricultura e Estado, p. 165
  • Agricultura e fomento, p. 123
  • Agricultura e meio ambiente, p. 35
  • Agricultura e o bem estar-social, p. 169
  • Agricultura e o desenvolvimento econômico do país, p. 170
  • Agricultura e paz social, p. 87
  • Agricultura e paz social. Considerações iniciais, p. 87
  • Agricultura e rentabilidade, p. 103
  • Agricultura e rentabilidade. Considerações iniciais, p. 103
  • Agricultura e seu status constitucional, p. 167
  • Agricultura e soberania nacional, p. 37
  • Agricultura e soberania nacional. Considerações iniciais, p. 37
  • Agricultura e solidariedade, p. 81
  • Agricultura e solidariedade. Considerações iniciais, p. 81
  • Agricultura e sua base constitucional, p. 23
  • Agricultura e sua base constitucional. Considerações iniciais, p. 23
  • Agricultura e teologia, p. 11
  • Agricultura e teologia. Considerações iniciais, p. 11
  • Agricultura. Fragilidade inerente à agricultura, p. 141
  • Agricultura. Rentabilidade na agricultura, p. 112
  • Agricultura. Status da agricultura, p. 25
  • Agronegócio. Código do agronegócio, p. 155
  • Alimentação e direito social, p. 61
  • Alimentação e direito social. Considerações iniciais, p. 61
  • Alimentação. Abastecimento alimentar, p. 144
  • Alimentação. Direito à alimentação, p. 65
  • Anexos, p. 179

B

  • Beneficiário do PROAGRO, p. 131

C

  • Caminho verde, p. 29
  • Campo de "guerra", p. 104
  • Campo. Cidade versus campo, p. 107
  • Cessão de crédito rural, p. 163
  • Cidade versus campo, p. 107
  • Código do agronegócio, p. 155
  • Constitucional. Agricultura e sua base constitucional, p. 23
  • Constitucional. Princípios constitucionais, p. 76
  • Crédito rural e sua proposta fomentadora do setor agrícola, p. 170
  • Crédito rural, p. 136
  • Crédito, p. 117
  • Crença. Agricultura e teologia, p. 11
  • Cultivar a terra, p. 17

D

  • Desapropriação. Fomentar precede o desapropriar, p. 115
  • Desenvolvimento econômico e agricultura, p. 95
  • Dignidade da pessoa humana e agricultura, p. 71
  • Dignidade da pessoa humana, p. 73
  • Direito à vida, p. 63
  • Direito social e alimentação, p. 61
  • Dirigismo contratual. Financiamento rural e dirigismo contratual, p. 149
  • Disciplina do mútuo, p. 150

E

  • Economia (oikos + nomos), p. 75
  • Emenda Constitucional 64/10, p. 68
  • Estado e agricultura, p. 165
  • Estrangeiro e aquisição de imóvel rural, p. 51
  • Estrangeiro. Imóvel rural e o estrangeiro, p. 45
  • Exército contra a fome, p. 66
  • Exoneração de obrigação financeira, p. 132

F

  • Financiamento rural e dirigismo contratual, p. 149
  • Financiamento rural e dirigismo contratual. Considerações iniciais, p. 149
  • Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento, p. 139
  • Fome. Exército contra a fome, p. 66
  • Fomentar precede o desapropriar, p. 115
  • Fomento ativo, p. 126
  • Fomento passivo, p. 128
  • Fomento, p. 125
  • Food is power, p. 38
  • Fragilidade inerente à agricultura, p. 141

G

  • Guardar a terra, p. 19

H

  • Homem e a terra, p. 14

I

  • Imóvel rural e o estrangeiro, p. 45
  • Imóvel rural. Estrangeiro e aquisição de imóvel rural, p. 51
  • Introdução, p. 9

L

  • Lei 5.709/71. Vigência, p. 55
  • Lei agrícola e abastecimento alimentar, p. 145
  • Luta com a terra, p. 20

M

  • Meio ambiente e agricultura, p. 35
  • Mútuo especial e o direito do mutuário na cessão do crédito, p. 173
  • Mútuo. Disciplina do mútuo, p. 150

O

  • Objetivos do PROAGRO, p. 131
  • Obrigação financeira. Exoneração de obrigação financeira, p. 132
  • Ordem econômica e soberania, p. 43
  • Ordem pública. Paz social e ordem pública, p. 91

P

  • Pagamento. Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento, p. 139
  • Paz social e ordem pública, p. 91
  • Paz social. Agricultura e paz social, p. 87
  • PROAGRO. Beneficiário do PROAGRO, p. 131
  • PROAGRO. Objetivos do PROAGRO, p. 131
  • Preço, p. 117
  • Princípios constitucionais, p. 76

R

  • Referências, p. 177
  • Rentabilidade na agricultura, p. 112
  • Rentabilidade. Agricultura e rentabilidade, p. 103

S

  • Seguro, p. 117
  • Soberania e ordem econômica, p. 43
  • Soberania nacional e agricultura, p. 37
  • Solidariedade e agricultura, p. 81
  • Status da agricultura, p. 25

T

  • Teologia. Agricultura e teologia, p. 11
  • Terra. Cultivar a terra, p. 17
  • Terra. Guardar a terra, p. 19
  • Terra. Homem e a terra, p. 14
  • Terra. Luta com a terra, p. 20

V

  • Vida. Direito à vida, p. 63
  • Vigência da Lei 5.709/71, p. 55

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