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Capitalismo Humanista & Socialismo - O Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos

Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

ISBN v. impressa: 978853624688-8

ISBN v. digital: 978853628612-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 05/06/2014

Área(s): Direito - Econômico

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Sinopse

A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas.

Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta as diferenças entre os dois regimes filosóficos, econômicos e jurídicos, ao mesmo tempo em que demonstra que a fundamentação jurídica e filosófica do capitalismo humanista não é e nem pretende ser uma visão socialista, mas sim um regime jurídico próprio e totalmente diferenciado do socialismo.

Este livro se destina ao operador do Direito e a quem pretende conhecer com profundidade essa nova doutrina, que traz soluções e uma visão diferenciada (humanista-fraterna) do Direito Econômico, cujo respeito à dignidade da pessoa humana, ao bem-estar de todos e à diminuição das desigualdades se dá pela concretização dos Direitos Humanos em todas as suas dimensões.

Autor(es)

Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor universitário. Advogado militante.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CAPITALISMO E DO SOCIALISMO, p. 27

1.1 Esboço Histórico do Capitalismo, p. 27

1.2 Evolução Histórica do Socialismo, p. 31

Capítulo II - AS PRINCIPAIS TEORIAS CAPITALISTAS E AS PRINCIPAIS TEORIAS SOCIALISTAS, p. 39

2.1 O Capitalismo em Geral, p. 39

2.1.1 A Teoria Capitalista Culturalista, p. 40

2.1.2 A Teoria Capitalista Histórica, p. 43

2.1.3 A Visão do Capitalismo como Sistema Socioeconômico e Não como Espírito ouSistema Teórico, p. 43

2.2 O Socialismo em Geral, p. 45

2.2.1 A Teoria Socialista do Socialismo Utópico, p. 46

2.2.2 A Teoria Socialista do Anarquismo, p. 47

2.2.3 A Teoria Socialista do Socialismo Científico (Comunismo), p. 49

2.2.4 O Socialismo Real, p. 50

Capítulo III - CAPITALISMO HUMANISTA - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 53

3.1 Aspectos Filosóficos do Capitalismo Humanista, p. 54

3.1.1 O Tomismo de São Tomás de Aquino, p. 54

3.1.2 O Humanismo Integral de Jacques Maritain, p. 56

3.1.3 A Propriedade Privada como Direito Natural e a Ordem Jurídica Necessária, na visão de John Locke, p. 57

3.2 Regime Econômico Capitalista Humanista, p. 60

3.3 Aspectos Jurídicos do Capitalismo Humanista, p. 62

3.3.1 A Ordem Econômica Constitucional, p. 62

3.3.2 Capitalismo Humanista e Direitos Humanos, p. 64

Capítulo IV - SOCIALISMO UTÓPICO - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 69

4.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Utópico, p. 70

4.1.1 A Organização Científica da Indústria e da Sociedade de Saint-Simon, p. 71

4.1.2 O Cooperativismo de Charles Fourier, p. 72

4.1.3 A Transformação da Sociedade pelas Comunidades de Robert Owen, p. 72

4.2 Aspectos Econômicos do Socialismo Utópico: as Cidades Utópicas, p. 73

4.3 Aspectos Jurídicos do Socialismo Utópico, p. 74

4.3.1 A Inexistência de Propriedade Privada e do Lucro, p. 74

4.3.2 A Inexistência de Exploração do Trabalho, p. 74

4.3.3 Os Direitos Humanos no Socialismo Utópico, p. 75

Capítulo V - ANARQUISMO - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 77

5.1 Aspectos Filosóficos do Anarquismo, p. 78

5.1.1 A Associação Livre de Indivíduos em Substituição ao Estado de Proudhon, p. 78

5.1.2 O Socialismo Libertário de Bakunin, p. 79

5.2 Aspectos Econômicos do Anarquismo, p. 81

5.3 Aspectos Jurídicos do Anarquismo, p. 81

5.3.1 Inexistência do Estado e da Ordem Jurídica: a Autogovernabilidade das Comunidades, p. 81

5.3.2 Liberdade Natural e Responsabilidade Contra o Estado e Não Reconhecimento dos Direitos Humanos em Todas Suas Dimensões, p. 82

Capítulo VI SOCIALISMO CIENTÍFICO (COMUNISMO) - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 85

6.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Científico (Comunismo), p. 86

6.1.1 O Mito de Prometeu: o Herói de Marx, p. 86

6.1.2 A Base Filosófica em Hegel e os Principais Aspectos Filosóficos de Marx, p. 87

6.1.3 O Humanismo no Socialismo Científico, p. 92

6.2 A Economia no Socialismo Científico, p. 94

6.3 Aspectos Jurídicos doSocialismo Científico, p. 98

6.3.1 As Instituições Jurídicasno Socialismo Científico, p. 98

6.3.2 A Negação dos Direitos Humanos no Socialismo Científico, p. 100

6.3.3 A Ditadura do Proletariado e as Práticas Antijurídicas, p. 105

Capítulo VII - SOCIALISMO REAL - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 109

7.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Real, p. 110

7.2 O Sistema Econômico Planificado, p. 112

7.3 Aspectos Jurídicos do Socialismo Real, p. 113

7.3.1 O Direito como Instrumento de Edificação do Comunismo, p. 113

7.3.2 O Direito Constitucional da União Soviética no Período do Socialismo Real, p. 115

7.3.3 A Violação dos Direitos Humanos no Socialismo Real, p. 118

Capítulo VIII - DIFERENÇAS ENTRE CAPITALISMO HUMANISTA E SOCIALISMOS, p. 123

8.1 Capitalismo Humanista e Socialismo Utópico, p. 124

8.2 Capitalismo Humanista e Anarquismo, p. 126

8.3 Capitalismo Humanista e Socialismo Científico (Comunismo), p. 127

8.4 Capitalismo Humanista e Socialismo Real, p. 131

CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

Anarquismo. Aspectos econômicos do anarquismo, p. 81
Anarquismo. Aspectos filosóficos do anarquismo, p. 78
Anarquismo. Aspectos jurídicos do anarquismo, p. 81
Anarquismo. Capitalismo humanista e anarquismo, p. 126
Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 77
Anarquismo. Teoria socialista do anarquismo, p. 47
Apresentação do tema, p. 15
Aspectos filosóficos do anarquismo, p. 78
Aspectos filosóficos do capitalismo humanista, p. 54
Aspectos filosóficos do socialismo utópico, p. 70
Aspectos jurídicos docapitalismo humanista, p. 62
Aspectos jurídicos do socialismo científico, p. 98
Associação livre de indivíduos em ubstituição ao Estado de Proudhon, p. 78
Autogovernabilidade. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81

B

Bakunin. Socialismo Libertário de Bakunin, p. 79
Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx, p. 87

C

Capitalismo culturalista. Teoria capitalista culturalista, p. 40
Capitalismo em geral, p. 39
Capitalismo histórico. Teoria capitalista histórica, p. 43
Capitalismo humanista e anarquismo, p. 126
Capitalismo humanista e direitos humanos, p. 64
Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo), p. 127
Capitalismo humanista e socialismo real, p. 131
Capitalismo humanista e socialismo utópico, p. 124
Capitalismo humanista. Aspectos filosóficos do capitalismo humanista, p. 54
Capitalismo humanista. Aspectos jurídicos do capitalismo humanista, p. 62
Capitalismo humanista. Diferenças entre capitalismo humanista e socialismos, p. 123
Capitalismo humanista. Regime econômico capitalista humanista, p. 60
Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 53
Capitalismo. Esboço histórico do capitalismo, p. 27
Capitalismo. Evolução histórica do capitalismo e do socialismo, p. 27
Capitalismo. Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas, p. 39
Capitalismo. Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico, p. 43
Charles Fourier. Cooperativismo de Charles Fourier, p. 72
Cidade utópica. Aspectos econômicos do socialismo utópico: as cidades utópicas, p. 73
Comunidade. Transformação da sociedade pelas comunidades de Robert Owen, p. 72
Comunidades. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81
Comunismo. Aspectos filosóficos dosocialismo científico (comunismo), p. 86
Comunismo. Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo), p. 127
Comunismo. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
Comunismo. Teoria socialista dosocialismo científico (comunismo), p. 49
Conclusão, p. 133
Constitucional. Ordem econômica constitucional, p. 62
Cooperativismo de Charles Fourier, p. 72

D

Diferenças entre capitalismohumanista e socialismos, p. 123
Direito Constitucional da União Soviética no período do socialismo real, p. 115
Direito como instrumento de edificação do comunismo, p. 113
Direito natural. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke, p. 57
Direitos humanos. Violação dos direitos humanos no socialismo real, p. 118
Direitos humanos no socialismo utópico, p. 75
Direitos humanos. Capitalismo humanista e direitos humanos, p. 64
Direitos humanos. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões, p. 82
Direitos humanos. Negação dos direitoshumanos no socialismo científico, p. 100
Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas, p. 105

E

Economia no socialismo científico, p. 94
Edificação do comunismo. Direito como instrumento de edificação do comunismo, p. 113
Esboço históricodo capitalismo, p. 27
Estado de Proudhon. Associação livre de indivíduos em substituição ao Estado de Proudhon, p. 78
Estado. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81
Estado. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões, p. 82
Evolução histórica do capitalismo e do socialismo, p. 27
Evolução históricado socialismo, p. 31
Exploração do trabalho. Inexistência de exploração do trabalho, p. 74

F

Filosofia. Aspectos filosóficos do anarquismo, p. 78
Filosofia. Aspectos filosóficos do capitalismo humanista, p. 54
Filosofia. Aspectos filosóficos do socialismo utópico, p. 70
Filosofia. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx, p. 87

H

Hegel. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx, p. 87
Herói de Marx. Mito de Prometeu: o herói de Marx, p. 86
Histórico. Esboço histórico do capitalismo, p. 27
Histórico. Evolução histórica do socialismo, p. 31
Humanismo integral de Jacques Maritain, p. 56
Humanismo no socialismo científico, p. 92

I

Indivíduo. Associação livre de indivíduos em substituição ao Estado de Proudhon, p. 78
Inexistência de exploração do trabalho, p. 74
Inexistência de propriedade privada e do lucro, p. 74
Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81
Instituições jurídicas nosocialismo científico, p. 98
Introdução, p. 23

J

Jacques Maritain. Humanismo integral de Jacques Maritain, p. 56
John Locke. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke, p. 57

L

Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões, p. 82
Lucro. Inexistência de propriedade privada e do lucro, p. 74

M

Marx. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx, p. 87
Mito de Prometeu: o Herói de Marx, p. 86

N

Negação dos direitos humanos no socialismo científico, p. 100

O

Ordem econômica constitucional, p. 62
Ordem jurídica. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81
Ordem jurídica. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke, p. 57
Organização científica da indústriae da sociedade de Saint-Simon, p. 71

P

Práticas antijurídicas. Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas, p. 105
Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas, p. 39
Proletariado. Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas, p. 105
Prometeu. Mito de Prometeu: o herói de Marx, p. 86
Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke, p. 57
Propriedade privada. Inexistência de propriedade privada e do lucro, p. 74

R

Referências, p. 135
Regime econômico capitalista humanista, p. 60
Regime econômico. Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 77
Regime econômico. Aspectos filosóficos do socialismo real, p. 110
Regime econômico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 53
Regime econômico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
Regime econômico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 69
Regime filosófico. Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 77
Regime filosófico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 53
Regime filosófico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
Regime filosófico. Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 109
Regime filosófico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 69
Regime jurídico. Anarquismo. Regimesfilosófico, econômico e jurídico, p. 77
Regime jurídico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 53
Regime jurídico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
Regime jurídico. Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 109
Regime jurídico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 69
Responsabilidade contra o Estado. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões, p. 82
Robert Owen. Transformação da sociedade pelas comunidades de Robert Owen, p. 72

S

São Tomás de Aquino. Tomismo de São Tomás de Aquino, p. 54
Sistema econômico planificado, p. 112
Sistema socioeconômico. Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico, p. 43
Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
Socialismo científico. Aspectos filosóficos do socialismo científico (comunismo), p. 86
Socialismo científico. Aspectos jurídicos do socialismo científico, p. 98
Socialismo científico. Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo), p. 127
Socialismo científico. Economia no socialismo científico, p. 94
Socialismo científico. Humanismo no socialismo científico, p. 92
Socialismo científico. Instituições jurídicas no socialismo científico, p. 98
Socialismo científico. Negação dos direitos humanos no socialismo científico, p. 100
Socialismo científico. Teoria socialista do socialismo científico (comunismo), p. 49
Socialismo em geral, p. 45
Socialismo libertário de Bakunin, p. 79
Socialismo real, p. 50
Socialismo real. Aspectos jurídicos do socialismo real, p. 113
Socialismo real. Capitalismo humanista e socialismo real, p. 131
Socialismo real. Direito constitucional da União Soviética no período do socialismo real, p. 115
Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 109
Socialismo real. Violação dos direitos humanos no socialismo real, p. 118
Socialismo utópico. Aspectos econômicos do socialismo utópico: as cidades utópicas, p. 73
Socialismo utópico. Aspectos filosóficos do socialismo utópico, p. 70
Socialismo utópico. Aspectos jurídicos do socialismo utópico, p. 74
Socialismo utópico. Capitalismo humanista e socialismo utópico, p. 124
Socialismo utópico. Direitos humanos no socialismo utópico, p. 75
Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 69
Socialismo utópico. Teoria socialista do socialismo utópico, p. 46
Socialismo. Diferenças entre capitalismo humanista e socialismos, p. 123
Socialismo. Evolução histórica do capitalismo e do socialismo, p. 27
Socialismo. Evolução histórica do socialismo, p. 31
Socialismo. Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas, p. 39
Sociedade de Saint Simon. Organizaçãocientífica da indústria e da sociedade de Saint-Simon, p. 71
Sociedade. Transformação da sociedadepelas comunidades de Robert Owen, p. 72

T

Tema. Apresentação do tema, p. 15
Teoria capitalista culturalista, p. 40
Teoria capitalista histórica, p. 43
Teoria socialista do anarquismo, p. 47
Teoria socialista do socialismo científico (comunismo), p. 49
Teoria socialista do socialismo utópico, p. 46
Tomismo de São Tomás de Aquino, p. 54
Transformação da sociedade pelascomunidades de Robert Owen, p. 72

U

União Soviética. Direito constitucional da União Soviética no período do socialismo real, p. 115

V

Violação dos direitos humanos no socialismo real, p. 118
Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico, p. 43