Liberdade de Religião - À Luz do Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH) e Notas Críticas sobre o Brasil

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - EUROPA MUNDIVIDENCIAL, HISTÓRIA E ATUALIDADE, p. 23

1.1 Relevância das Religiões e da Liberdade Religiosa, p. 23

1.2 Laicidade: Imperioso Democrático ou Opção Política?, p. 26

1.3 Europa: Mundividência e Sociedade Plural, p. 27

1.4 Inclusão do Brasil no Estudo ., p. 31

1.5 Objetivos da Obra, p. 32

2 - LAICIDADE NO CONTINENTE EUROPEU: OPÇÕES DISTINTAS, p. 35

2.1 Secularização, Laicidade e Laicismo ., p. 38

2.2 A Herança Francesa ., p. 44

2.3 A Revolução Turca ., p. 54

2.4 O Federalismo Religioso na Alemanha, p. 63

2.5 A Quase Confessionalidade Italiana, p. 73

3 - A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS DO HOMEM, p. 83

3.1 O Art. 9º da CEDH e Seu Conteúdo, p. 87

3.2 Liberdade de Religião: Affaire PrivéeX Affaire Public, p. 93

3.3 Faculdades da Liberdade Religiosa, p. 95

3.3.1 Ateísmo e agnosticismo, p. 97

3.4 Exceções do Art. 9º, n. 2 ., p. 100

4 - JURISPRUDÊNCIA DO TEDH, p. 111

4.1 Processamento da Queixa (Iter Processual), p. 112

4.2 Tendência e Caracterização da Jurisprudência, p. 118

4.2.1 Obrigação de juramento religioso ., p. 121

4.2.2 Indicação obrigatória de filiação religiosa em documentos oficiais, p. 123

4.2.3 Objeção de consciência, p. 126

4.2.4 Reconhecimento estatal das comunidades religiosas e seus líderes, p. 131

4.2.5 Taxação e financiamento estatal de comunidade s religiosas, p. 133

4.2.6 Direito de utilizar vestimentas ou símbolos religiosos, p. 136

4.2.7 Queixas contra a Suíça pela proibição da construção de minaretes, p. 155

4.2.8 Proselitismo, p. 161

4.2.9 Liberdade de religião e direito à educação ., p. 165

4.2.10 Empregos em igrejas ou grupos religiosos, p. 172

4.2.11 Crença religiosa e emprego ., p. 176

4.2.12 Feriados religiosos e serviço público, p. 177

4.2.13 Casos de destaque perante a doutrina, p. 178

4.3 Considerações Acerca da Jurisprudência Analisada, p. 186

5 - TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO, p. 193

5.1 Origem e Fundamentos da Teoria, p. 193

5.2 Esboço de Critérios à Aplicação ., p. 201

5.3 Consequências da Utilização da Teoria, p. 208

5.4 Críticas à Utilização da Marge D’appreciation, p. 215

5.5 Razão de Ser da Teoria ., p. 217

6 - NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL, p. 221

6.1 História e Sincretismo Religioso ., p. 224

6.2 Legislação ., p. 227

6.3 Jurisprudência, p. 237

6.4 Diagnóstico ., p. 246

CONCLUSÃO, p. 249

REFERÊNCIAS, p. 253

A

• Affaire privée. Liberdade de religião: affaire privée x affaire public, p. 93
• Affaire public. Liberdade de religião: affaire privée x affaire public, p. 93
• Agnosticismo. Ateísmo e agnosticismo ., p. 97
• Alemanha. Federalismo religioso na Alemanha ., p. 63
• Ateísmo e agnosticismo ., p. 97

C

• Comunidade religiosa. Reconhecimento estatal das comunidades religiosas e seus líderes, p. 131
• Comunidade religiosa. Taxação e financiamento est atal de comunidades religiosas, p. 133
• Consciência. Objeção de consciência, p. 126
• Convenção Europeia de Direitos do Homem ., p. 83
• Convenção Europeia de Direitos do Homem. Artigo 9 º da CEDH e seu conteúdo, p. 87
• Convenção Europeia de Direitos do Homem. Exceções do artigo 9º, nº 2, p. 100
• Crença religiosa e emprego ., p. 176

D

• Direito de utilizar vestimentas ou símbolos relig iosos, p. 136
• Direitos do homem. Convenção Europeia de Direitos do Homem, p. 83
• Documentos oficiais. Indicação obrigatória de fil iação religiosa em documentos oficiais, p. 123

E

• Educação. Liberdade de religião e direito à educa ção, p. 165
• Emprego. Crença religiosa e emprego ., p. 176
• Estado. Reconhecimento estatal das comunidades re ligiosas e seus líderes, p. 131
• Estado. Taxação e financiamento estatal de comuni dades religiosas, p. 133
• Europa mundividencial, história e atualidade ., p. 23
• Europa. Laicidade no continente europeu: opções d istintas, p. 35
• Europa: mundividência e sociedade plural, p. 27

F

• Faculdades da liberdade religiosa ., p. 95
• Federalismo religioso na Alemanha ., p. 63
• Feriados religiosos e serviço público, p. 177
• Filiação religiosa. Indicação obrigatória de fili ação religiosa em documentos oficiais, p. 123
• Financiamento estatal. Taxação e financiamento es tatal de comunidades religiosas, p. 133

H

• História e sincretismo religioso ., p. 224
• História. Europa mundividencial, história e atual idade, p. 23

I

• Imperioso democrático. Laicidade: imperioso democrático ou opção política?, p. 26
• Indicação obrigatória de filiação religiosa em do cumentos oficiais, p. 123
• Introdução ., p. 19
• Itália. Quase confessionalidade italiana, p. 73
• Iter processual. Processamento da queixa (iter processual), p. 112

J

• Juramento religioso. Obrigação de juramento relig ioso, p. 121
• Jurisprudência do TEDH, p. 111
• Jurisprudência. Tendência e caracterização da jurisprudência, p. 118

L

• Laicidade no continente europeu. Herança francesa, p. 44
• Laicidade no continente europeu. Revolução turca, p. 54
• Laicidade no continente europeu: opções distintas, p. 35
• Laicidade. Secularização, laicidade e laicismo ., p. 38
• Laicidade: imperioso democrático ou opção política?, p. 26
• Laicismo. Secularização, laicidade e laicismo ., p. 38
• Liberdade de religião: affaire privée x affaire public, p. 93
• Liberdade de religião e direito à educação., p. 165
• Liberdade religiosa. Brasil. Conclusão ., p. 249
• Liberdade religiosa. Brasil. Diagnóstico ., p. 246
• Liberdade religiosa. Brasil. Jurisprudência, p. 237
• Liberdade religiosa. Brasil. Legislação ., p. 227
• Liberdade religiosa. Casos de destaque perante a doutrina, p. 178
• Liberdade religiosa. Considerações acerca da juri sprudência analisada, p. 186
• Liberdade religiosa. Faculdades da liberdade reli giosa, p. 95
• Liberdade religiosa. Inclusão do Brasil no estudo, p. 31
• Liberdade religiosa. Notas sobre a liberdade reli giosa no Brasil, p. 221
• Liberdade religiosa. Objetivos da obra ., p. 32
• Liberdade religiosa. Relevância das religiões e d a liberdade religiosa, p. 23

M

• Margem da apreciação. Consequências da utilização da teoria, p. 208
• Margem da apreciação. Críticas à utilização da marge d’appreciation, p. 215
• Margem da apreciação. Esboço de Critérios à Aplic ação, p. 201
• Margem da apreciação. Origem e Fundamentos da Teo ria, p. 193
• Margem da apreciação. Razão de ser da teoria ., p. 217
• Margem da apreciação. Teoria da margem de aprecia ção, p. 193
• Minaretes. Queixas contra a Suíça pela proibição da construção de minaretes, p. 155
• Multividência. Europa mundividencial, história e atualidade, p. 23
• Multividência. Europa: mundividência e sociedadeplural, p. 27

N

• Notas sobre a liberdade religiosa no Brasil ., p. 221

O

• Objeção de consciência, p. 126
• Obrigação de juramento religioso ., p. 121
• Opção política. Laicidade: imperioso democrático ou opção política?, p. 26

P

• Processamento da queixa ( iter processual), p. 112
• Proselitismo ., p. 161

Q

• Queixa. Processamento da queixa ( iter processual), p. 112

R

• Reconhecimento estatal das comunidades religiosas e seus líderes, p. 131
• Referências, p. 253
• Relevância das religiões e da liberdade religiosa, p. 23
• Religião. Crença religiosa e emprego ., p. 176
• Religião. Liberdade de religião: affaire privée x affaire public, p. 93
• Religião. Liberdade de religião e direito à educa ção, p. 165
• Religião. Relevância das religiões e da liberdade religiosa, p. 23

S

• Secularização, laicidade e laicismo ., p. 38
• Serviço púbico. Feriados religiosos e serviço público, p. 177
• Símbolo religioso. Direito de utilizar vestimenta s ou símbolos religiosos, p. 136
• Sincretismo religioso e história ., p. 224
• Sociedade plural. Europa: mundividência e sociedade plural, p. 27
• Suíça. Queixas contra a Suíça pela proibição da c onstrução de minaretes, p. 155

T

• Taxação e financiamento estatal de comunidades re ligiosas, p. 133
• TEDH. Jurisprudência do TEDH, p. 111
• Tendência e caracterização da jurisprudência, p. 118
• Teoria da margem de apreciação ., p. 193

V

• Vestimenta. Direito de utilizar vestimentas ou sí mbolos religiosos, p. 136