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Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais - Leituras em Garapon e Ricoeur

Deilton Ribeiro Brasil

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Ficha técnica

Autor(es): Deilton Ribeiro Brasil

ISBN v. impressa: 978853624718-2

ISBN v. digital: 978853628560-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 181grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 01/07/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Ao versar sobre o papel do poder Judiciário na atual realidade sociopolítica brasileira, a presente obra oferece uma epistemologia sóciojurídica acerca do lugar do já famoso "Ativismo Judicial" e suas relações com os Direitos Fundamentais. Para tanto, aborda a questão da descentralização da justiça e das novas formas de justiça a partir do referencial teórico da obra O guardador de promessas: justiça e democracia (1998), de Antoine Garapon.

A mediação também é analisada neste trabalho além de uma alternativa à justiça, como uma nova técnica de resolução dos conflitos: ela prefigura a emergência de um novo modo de regulação social. A mediação caracteriza-se por uma grande liberdade mas que, no entanto, não é total. Todas estas novas formas de justiça têm em comum dar uma grande importância ao contato direto entre as partes, com o seu consentimento. Para além de uma técnica de resolução de conflitos, desenvolve-se uma nova concepção do sujeito de direito a quem é reconhecida a capacidade de se defender a ele próprio.

Por último, é analisado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510-DF (ADI 3.510-DF) pelo Supremo Tribunal Federal que decidiu em linhas gerais que as terapias com células-tronco embrionárias congeladas não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Também ficaram evidenciadas as questões da divisão de poderes do Estado democrático e a fragilidade de nosso sistema representativo que de certa forma abrem caminho para a Suprema Corte exercer, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras, acumulando a autoridade de intérprete da Constituição com o exercício de poder legislativo, tradicionalmente exercido por poderes representativos, tornando-se um novo espaço de exigibilidade da democracia e de discussão pública de temas importantes da sociedade civil.

Autor(es)

Deilton Ribeiro Brasil

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC/CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Estado e Direito: Internacionalização e Regulação pela Universidade Gama Filho - RJ. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte- MG. Especialista em Direito Público, Direito Civil e Bacharel em Direito pela UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos. Professor universitário.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

METODOLOGIA E TÉCNICAS UTILIZADAS, p. 21

Capítulo 1 - LEITURAS DA JUSTIÇA E SEUS NOVOS ACESSOS, p. 29

Capítulo 2 - O DESLOCAMENTO DO EIXO DA DEMOCRACIA E O ATIVISMO JUDICIAL: O GUARDADOR DE PROMESSAS, DE ANTOINE GARAPON, p. 37

2.1 Delineando o Ativismo Judicial, p. 38

2.2 Os Novos Atores, p. 41

2.3 Os Desafios Atuais, p. 42

2.4 Julgar Apesar de Tudo, p. 43

Capítulo 3 - O DIREITO ENTRE A PROMESSA E A REGRA: A IDEIA DE JUSTIÇA DE PAUL RICOUER, p. 45

3.1 O Ato de Julgar, p. 49

3.2 O Argumento do Maximin, p. 52

3.3 A Ética e a Moral como Bases Filosóficas da Id eia de Justiça, p. 53

3.4 A Sabedoria Prática: a Justiça em Ação ., p. 57

Capítulo 4 - A DESCENTRALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 61

4.1 Os Institutos da Mediação e da Arbitragem ., p. 64

Capítulo 5 - ESTUDO DE CASO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO À VIDA, p. 69

5.1 Voto do Rel. Min. Carlos Ayres Britto, p. 70

5.1.1 Confirmação de voto do Rel. Min. Carlos Ayres Britt o, p. 71

5.2 Voto da Ministra Ellen Gracie, p. 74

5.3 Voto do Ministro Menezes Direito, p. 75

5.4 Voto da Ministra Cármen Lúcia, p. 80

5.5 Voto do Ministro Ricardo Lewandowski, p. 84

5.6 Voto do Ministro Eros Grau, p. 89

5.7 Voto do Ministro Joaquim Barbosa, p. 91

5.8 Voto do Ministro Cézar Peluso, p. 93

5.9 Voto do Ministro Marco Aurélio, p. 103

5.10 Voto do Ministro Celso de Mello, p. 105

5.11 Voto do Ministro Gilmar Mendes, p. 108

Capítulo 6 - ANÁLISE DOS VOTOS, p. 111

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Abreviaturas ., p. 17
Análise dos votos, p. 111
Antoine Garapon. Deslocamento do eixo da democrac ia e o ativismo judicial: O Guardador de Promessas, de Antoine Garapon, p. 37
Arbitragem. Descentralização do judiciário: mediação e arbitragem como novas formas de acesso à justiça para solução de co nflitos, p. 61
Arbitragem. Institutos da mediação e da arbitrage m, p. 64
Argumento do maximin, p. 52
Ato de julgar ., p. 49

C

Carlos Ayres Britto. Confirmação de voto do Rel. Min. Carlos Ayres Britto, p. 71
Carlos Ayres Britto. Voto do Rel. Min. Carlos Ayr es Britto, p. 70
Cármen Lúcia. Voto da Ministra Cármen Lúcia, p. 80
Celso de Mello. Voto do Ministro Celso de Mello ., p. 105
Cézar Peluso. Voto do Ministro Cézar Peluso, p. 93
Conclusão ., p. 125
Confirmação de voto do Rel. Min. Carlos Ayres Bri tto, p. 71

D

Delineando o ativismo judicial ., p. 38
Democracia. Deslocamento do eixo da democracia e o ativismo judicial: O Guardador de Promessas, de Antoine Garapon, p. 37
Desafios atuais ., p. 42
Descentralização do judiciário: mediação e arbitr agem como novas formas de acesso à justiça para solução de conflitos., p. 61
Deslocamento do eixo da democracia e o ativismo j udicial: O Guardador de Promessas, de Antoine Garapon, p. 37
Direito a vida. Estudo de caso: direitos fundamentais e o direito à vida, p. 69
Direito entre a promessa e a regra: a ideia de justiça de Paul Ricouer, p. 45
Direitos fundamentais. Estudo de caso: direitos fundamentais e o direito à vida, p. 69

E

Ellen Gracie. Voto da Ministra Ellen Gracie ., p. 74
Eros Grau. Voto do Ministro Eros Grau ., p. 89
Estudo de caso: direitos fundamentais e o direito à vida, p. 69
Ética e a moral como bases filosóficas da ideia d e justiça, p. 53

G

Gilmar Mendes. Voto do Ministro Gilmar Mendes ., p. 108

I

Institutos da mediação e da arbitragem ., p. 64
Introdução ., p. 19

J

Joaquim Barbosa. Voto do Ministro Joaquim Barbosa, p. 91
Julgar apesar de tudo ., p. 43
Julgar. Ato de julgar ., p. 49
Justiça. Direito entre a promessa e a regra: a id eia de justiça de Paul Ricouer, p. 45
Justiça. Ética e a moral como bases filosóficas d a ideia de justiça, p. 53

L

Leituras da justiça e seus novos acessos ., p. 29

M

Marco Aurélio. Voto do Ministro Marco Aurélio, p. 103
Mediação. Descentralização do judiciário: mediaçã o e arbitragem como novas formas de acesso à justiça para solução de co nflitos, p. 61
Mediação. Institutos da mediação e da arbitragem, p. 64
Menezes Direito. Voto do Ministro Menezes Direito, p. 75
Metodologia e técnicas utilizadas, p. 21
Moral. Ética e a moral como bases filosóficas da ideia de justiça, p. 53

N

Novos atores ., p. 41

P

Paul Ricouer. Direito entre a promessa e a regra: a ideia de justiça de Paul Ricouer, p. 45

R

Referências, p. 129
Regra. Direito entre a promessa e a regra: a idei a de justiça de Paul Ricouer, p. 45
Ricardo Lewandowski. Voto do Ministro Ricardo Lewandowski, p. 84