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Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil

Fábio Carvalho Leite

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Ficha técnica

Autor(es): Fábio Carvalho Leite

ISBN v. impressa: 978853624712-0

ISBN v. digital: 978853628525-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 605grs.

Número de páginas: 488

Publicado em: 03/07/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.

A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade religiosa é discutido em conexão com outros, sobretudo o das relações entre Estado, democracia e religião, abrigado sob o princípio da laicidade. O livro não trata apenas do período coberto pelas definições da Constituição Federal de 1988, mas incorpora preocupações históricas que incidem sobre toda nossa República. E aborda a realidade brasileira com uma visão atenta ao contexto internacional, com atenção especial aos casos de Estados Unidos e França.

A ousadia do trabalho está devidamente estofada em referências amplas e procedimentos cuidadosos, que estabelecem um diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais. O leitor encontrará nestas páginas uma articulação consistente entre análise conceitual, discussão de princípios jurídicos e abordagem de casos.

Tendo participado da banca que avaliou a tese de doutorado de Fábio Leite, agora publicada em livro, logo percebi que seu trabalho apresentava características que nos tornariam colegas em um debate que, nós e um número cada vez maior de pessoas, consideramos necessário e urgente.

Emerson Giumbelli

Antropólogo. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Autor(es)

Fábio Carvalho Leite

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Assessor Jurídico da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Autor das provas de Direito Constitucional do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2013) e dos concursos públicos realizados pela Cesgranrio (BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil etc. - 2008-2012).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - A MATRIZ HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA, p. 25

1.1 Premissas Teóricas e Metodológicas, p. 25

1.2 As Raízes Cristãs da Liberdade Religiosa Moderna, p. 36

1.2.1 As bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano, p. 38

1.2.2 A institucionalização do cristianismo, p. 49

1.2.3 As relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços, p. 53

1.3 As Raízes Modernas da Liberdade Religiosa Cristã, p. 64

1.3.1 O Estado moderno: entre a unidade política e o pluralismo religioso, p. 66

1.3.2 A liberdade religiosa: entre a secularização e a dessecular ização, p. 70

1.4 Liberdade Religiosa: Reflexões em Torno de Um Conceito, p. 76

Capítulo II - O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA LIBERDADE RELIGIOSA NOS EUA E NA FRANÇA: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO, p. 87

2.1 Explicação Metodológica, p. 87

2.2 Estado e Religião nos EUA, p. 90

2.2.1 Liberdade religiosa e o elemento histórico de interpretação, p. 94

2.2.2 O conceito de religião, p. 100

2.2.3 A Suprema Corte e a exceção religiosa às normas gerais e abstratas, p. 105

2.2.3.1 O caso Sherbert v. Verner, p. 108

2.2.3.2 O caso Wisconsin v. Yoder, p. 113

2.2.3.3 O caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith, p. 118

2.2.4 Contribuições para o direito brasileiro, p. 126

2.3 Estado e Religião na França, p. 128

2.3.1 Relatório da Comissão Stasi, p. 135

2.3.1.1 A laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi, p. 135

2.3.1.2 Problemas e propostas, p. 146

2.3.2 Contribuições para o direito brasileiro, p. 163

Capítulo III - A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA CONST ITUCIONAL BRASILEIRA, p. 167

3.1 Introdução, p. 167

3.2 Estado e Religião no Império Confessional, p. 168

3.3 Liberdade Religiosa e Laicidade na Primeira República, p. 181

3.4 1934, 1946 e 1967/69: . E Consolida-se Uma Doutrina, p. 208

3.5 Algumas Considerações, p. 247

Capítulo IV - A LIBERDADE RELIGIOSA NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-88, p. 249

4.1 Introdução, p. 249

4.2 A Liberdade Religiosa nos Debates Constituintes, p. 252

4.2.1 Direitos individuais relativos à liberdade religiosa, p. 255

4.2.2 Direito ao ensino religioso, p. 279

4.2.3 Balanço da liberdade religiosa no processo constituinte, p. 297

Capítulo V - ESTADO, RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 299

5.1 Introdução, p. 299

5.2 Liberdade Religiosa e Interpretação no (Con)texto Constitucional Brasileiro, p. 300

5.3 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Análise dos Dispositivos Constitucionais Pertinentes, p. 308

5.3.1 Menção a Deus no preâmbulo, p. 308

5.3.2 Liberdade de crença e de culto, p. 312

5.3.3 Objeção de consciência, p. 316

5.3.4 Assistência religiosa, p. 319

5.3.5 Laicidade e cooperação entre Estado e religião, p. 325

5.3.6 Imunidade tributária dos templos, p. 329

5.3.7 Direito ao ensino religioso, p. 334

5.4 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Questões Concretas, p. 338

5.4.1 Ensino religioso nas escolas públicas, p. 338

5.4.2 Uso de símbolos religiosos em ambiente escolar, p. 362

5.4.3 Presença de símbolos religiosos em locais públicos, p. 375

5.4.4 Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda, p. 395

5.4.5 Objeção de consciência (por motivos religiosos) à re alização de transfusão de sangue, p. 422

CONCLUSÃO, p. 437

POST SCRIPTUM, p. 443

REFERÊNCIAS, p. 457

Índice alfabético

A

Algumas considerações ., p. 247
Assembleia Constituinte. Liberdade religiosa na A ssembleia Constituinte de 1987-88, p. 249
Assistência religiosa, p. 319

B

Balanço da liberdade religiosa no processo consti tuinte, p. 297
Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o pagan ismo romano, p. 38

C

Caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith, p. 118
Caso Sherbert v. Verner, p. 108
Caso Wisconsin v. Yoder, p. 113
Comissão Stasi. Relatório da Comissão Stasi ., p. 135
Comissão Stassi. Laicidade francesa, segundo a Co missão Stasi, p. 135
Conceito de religião ., p. 100
Conceito. Liberdade religiosa: reflexões em torno de um conceito, p. 76
Conclusão ., p. 437
Consciência. Objeção de consciência (por motivosreligiosos) à realização de transfusão de sangue., p. 422
Consciência. Objeção de consciência, p. 316
Contribuições para o direito brasileiro ., p. 126
Contribuições para o direito brasileiro ., p. 163
Crença. Liberdade de crença e de culto ., p. 312
Cristianismo. Bases do cristianismo: entre o juda ísmo e o paganismo romano, p. 38
Cristianismo. Institucionalização do cristianismo, p. 49
Culto. Liberdade de crença e de culto ., p. 312

D

Debate contemporâneo da liberdade religiosa nos E UA e na França: contribuições para o direito brasileiro ., p. 87
Dias de guarda. Feriados religiosos e respeito ao s dias de guarda, p. 395
Direito ao ensino religioso ., p. 279
Direito ao ensino religioso ., p. 334
Direito brasileiro. Contribuições para o direito brasileiro, p. 126
Direito brasileiro. Contribuições para o direito brasileiro, p. 163
Direito brasileiro. Debate contemporâneo da liber dade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro ., p. 87
Direitos individuais relativos à liberdade religi osa, p. 255

E

Ensino religioso nas escolas públicas, p. 338
Ensino. Direito ao ensino religioso ., p. 279
Ensino. Direito ao ensino religioso ., p. 334
Escola pública. Ensino religioso nas escolas públicas, p. 338
Escola. Uso de símbolos religiosos em ambiente es colar, p. 362
Estado e religião na França ., p. 128
Estado e religião no império confessional, p. 168
Estado e religião nos EUA ., p. 90
Estado moderno: entre a unidade política e o plur alismo religioso, p. 66
Estado, religião e liberdade religiosa na Constit uição de 1988, p. 299
Estado. Laicidade e cooperação entre Estado e rel igião, p. 325
Estados Unidos. Debate contemporâneo da liberdade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro ., p. 87
Estados Unidos. Estado e religião nos EUA ., p. 90
Explicação metodológica ., p. 87

F

Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda, p. 395
França. Debate contemporâneo da liberdade religio sa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro ., p. 87
França. Estado e religião na França ., p. 128

I

Imunidade tributária dos templos, p. 329
Institucionalização do cristianismo ., p. 49
Introdução ., p. 21
Introdução ., p. 249
Introdução. Liberdade religiosa na história const itucional brasileira, p. 167
Introdução. Liberdade religiosa. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988 ., p. 299

J

Judaísmo. Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano, p. 38

L

Laicidade e cooperação entre Estado e religião., p. 325
Laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi ., p. 135
Laicidade na Constituição de 1934, 1946 e 1967/69 : . e consolida-se uma doutrina, p. 208
Laicidade. Liberdade religiosa e laicidade na pri meira república, p. 181
Liberdade de crença e de culto ., p. 312
Liberdade religiosa e interpretação no (con)texto constitucional brasileiro, p. 300
Liberdade religiosa e laicidade na primeira república, p. 181
Liberdade religiosa e o elemento histórico de int erpretação, p. 94
Liberdade religiosa na Assembleia Constituinte de 1987-88, p. 249
Liberdade religiosa na Constituição brasileira: a nálise dos dispositivos constitucionais pertinentes, p. 308
Liberdade religiosa na Constituição brasileira: q uestões concretas, p. 338
Liberdade religiosa na história constitucional br asileira, p. 167
Liberdade religiosa nos debates constituintes ., p. 252
Liberdade religiosa. Debate contemporâneo da libe rdade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro, p. 87
Liberdade religiosa. Direitos individuais relativos à liberdade religiosa, p. 255
Liberdade religiosa. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988, p. 299
Liberdade religiosa. Matriz histórica da liberdad e religiosa, p. 25
Liberdade religiosa. Raízes cristãs da liberdade religiosa moderna, p. 36
Liberdade religiosa. Raízes modernas da liberdade religiosa cristã, p. 64
Liberdade religiosa: entre a secularização e a de ssecularização, p. 70
Liberdade religiosa: reflexões em torno de um con ceito, p. 76

M

Matriz histórica da liberdade religiosa ., p. 25
Menção a Deus no Preâmbulo ., p. 308
Metodologia. Explicação metodológica ., p. 87
Metodologia. Premissas teóricas e metodológicas ., p. 25

O

Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue, p. 422
Objeção de consciência, p. 316

P

Paganismo romano. Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano, p. 38
Pluralismo político. Estado moderno: entre a unid ade política e o pluralismo religioso, p. 66
Poder político. Relações entre religião e poder p olítico: Deus e César, e a definição de espaços ., p. 53
Post scriptum ., p. 443
Preâmbulo. Menção a Deus no Preâmbulo., p. 308
Premissas teóricas e metodológicas ., p. 25
Presença de símbolos religiosos em locais público s, p. 375
Problemas e propostas ., p. 146
Propostas. Problemas e propostas ., p. 146

R

Raízes cristãs da liberdade religiosa moderna ., p. 36
Raízes modernas da liberdade religiosa cristã ., p. 64
Referências, p. 457
Relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços ., p. 53
Relatório da Comissão Stasi ., p. 135
Relião. Estado e religião nos EUA ., p. 90
Religião. Conceito de religião ., p. 100
Religião. Estado e religião na França ., p. 128
Religião. Estado e religião no império confession al, p. 168
Religião. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988, p. 299
Religião. Laicidade e cooperação entre Estado e r eligião, p. 325
Religião. Relações entre religião e poder polític o: Deus e César, e a definição de espaços. ., p. 53

S

Sangue. Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue., p. 422
Símbolos religiosos. Presença de símbolos religio sos em locais públicos, p. 375
Símbolos religiosos. Uso de símbolos religiosos e m ambiente escolar, p. 362
Suprema corte e a exceção religiosa às normas ger ais e abstratas, p. 105

T

Templos. Imunidade tributária dos templos, p. 329
Transfusão de sangue. Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue ., p. 422
Tributário. Imunidade tributária dos templos, p. 329