Interpretação do Direito Tributário - Entre a Coerência e a Consistência

INTRODUÇÃO, p. 13

1 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS, p. 17

1.1 Distintas Visões Jusfilosóficas, Distintas Teorias Interpretativas, p. 17

1.2 Distintas Visões Jusfilosóficas, Distintas Conclusões Jurídicas?, p. 18

1.3 Coerência em Relaçãoà Própria Teoria, p. 22

2 TEORIAS ACERCA DO CONTEÚDO E ALCANCE DA COERÊNCIA, p. 25

2.1 Coerência ou Consistência?, p. 25

2.2 Coerência Do Quê Com o Quê?, p. 27

2.3 Teorias Coerentistas, p. 30

2.3.1 Direito, coerência e integridade, p. 30

2.3.2 Coerência narrativa e coerência normativa, p. 32

2.3.3 Coerência como satisfação de restrição, p. 35

3 COERÊNCIA E A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS JURÍDICOS, p. 43

3.1 Problemas Práticos com o Raciocínio Baseado na Coerência, p. 43

3.1.1 Nem tudo que é coerente é correto, p. 44

3.1.2 Dificuldade (e divergência) na definição da base da coerência, p. 46

3.1.3 Problema da estagnação, p. 50

3.2 As Formas de Inferência e a Coerência, p. 51

3.3 Justificação por Coerência, p. 55

3.3.1 Como ocorre a justificação no âmbito do direito?, p. 56

3.3.2 Funções da coerência, p. 59

3.3.2.1 Função explicativa, p. 59

3.3.2.2 Função normativa, p. 62

3.3.2.3 Função estabilizadora de interpretações, p. 64

3.4 Afinal, Por Que a Coerência Justifica?, p. 66

4 RACIONALIDADE, DERROTABILIDADE E COERÊNCIA, p. 69

4.1 A Importância do Estudo da Derrotabilidade, p. 69

4.2 Histórico e Conteúdo, p. 70

4.3 A Perspectiva Lógica da Derrotabilidade, p. 74

4.3.1 Uma mudança na lógica do raciocínio jurídico, p. 75

4.3.2 Quando a definição da lógica utilizada implica reflexos na teoria desenvolvida, p. 78

4.3.3 Estrita legalidade, derrotabilidade e coerência, p. 79

4.4 Paradoxo: Uma Solução Derrotável é Compatível com o Conceito de Casos Jurídicos Fáceis?, p. 82

4.5 Coerência, Derrotabilidade e Racionalidade, p. 84

5 FUNÇÕES TEÓRICAS DA COERÊNCIA APLICÁVEIS AO DIREITO TRIBUTÁRIO, p. 89

5.1 Refinando o Conceito de Coerência, p. 89

5.1.1 Coerência legislativa, p. 90

5.1.2 Coerência interpretativo-axiológica, p. 93

5.1.3 Coerência interpretativo-normativa, p. 95

5.1.4 Coerência interpretativo-estabilizadora, p. 102

5.2 Diferentes Agentes Processuais, Diferentes Pressupostos Argumentativos no Âmbito Tributário? Como é Possível Definir a Base da Coerência?, p. 104

5.3 Coerência Substancial, p. 108

5.3.1 Fundamentação por suporte, p. 109

5.3.2 Fundamentação recíproca, p. 110

6 COERÊNCIA E DIREITO TRIBUTÁRIO: ENTRE FATOS, NORMAS E INTERPRETAÇÕES, p. 113

6.1 Coerência e os Elementos da Exigência Tributária, p. 113

6.1.1 Coerência na definição (eutilização) das categorias jurídicas, p. 113

6.1.2 Coerência na definição dahipótese de incidência, p. 116

6.1.3 Coerência no reconhecimento do fato jurídico tributário, p. 119

6.2 Previsões do Código Tributário Nacional que Asseguram a Coerência, p. 120

6.2.1 Decisões reiteradas enquanto normas complementares, p. 121

6.2.2 A manutenção dos critérios jurídicos adotados pela administração, p. 123

6.2.3 Os conceitos do direito privado no âmbito do direito tributário, p. 124

6.3 Coerência e a Força dos Precedentes, p. 125

6.3.1 Mutação jurisprudencial e a mudança da base da coerência, p. 127

6.3.2 Revisão de crenças sobre a base coerentista: reflexo na análise dos precedentes, p. 128

6.3.2.1 Expansão, p. 130

6.3.2.2 Contração, p. 133

6.3.2.3 Revisão, p. 134

6.4 Coerência, Verdade e Justificação, p. 136

6.4.1 Possíveis problemas teóricos nas teorias coerentistas, p. 136

6.4.2 Verdade por coerência e quase-verdade, p. 138

6.4.2.1 O conceito de quase-verdade, p. 139

6.4.2.2 Interpretação do direito e a coerência como quase-verdade, p. 142

CONCLUSÕES, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 155

A

• Agente processual . Diferentes agentes processuais, diferentes pressupostos argumentativos no âmbito tributário? Como é possível definir a base da coerência?, p. 104
• Argumentação . Diferentes agentes processuais, diferentes pressupostos argumentativos no âmbito tributário? Como é possível definir a base da coerência?, p. 104
• Axiologia . Coerência interpretativo - axiológica, p. 93

C

• Casos jurídicos fáceis . Paradoxo:uma solução derrotável é compatível com o conceito de casos jurídicos fáceis?, p. 82
• Categoria jurídica . Coerência na definição (e utilização) das categorias jurídica, p. 113
• Código Tributário Nacional . Previsões do Código Tributário Nacional que asseguram a coerência, p. 120
• Código Tributário Nacional . Previsões do Código Tributário Nacional que asseguram a coerência . Manutenção dos critérios jurídicos adotados pela administração, p. 123
• Código Tributário Nacional . Previsões do Código Tributário Nacional que asseguram a coerência . Os conceitos do direito privado no âmbito do direi - to tributário, p. 124
• Coerência . Diferentes agentes processuais, diferentes pressupostos argu - mentativos no âmbito tributário? Como é possível definir a base da coe - rência?, p. 104
• Coerência . Revisão de crenças sobre a base coerentista: reflexo na análise dos precedentes . Contração, p. 133
• Coerência . Revisão de crenças sobre a base coerentista: reflexo na análise dos precedentes . Expansão, p. 130
• Coerência . Revisão de crenças sobre a base coerentista: reflexo na análise dos precedentes . Revisão, p. 134
• Coerência como satisfação de restrição, p. 35
• Coerência do quêcom o quê?, p. 27
• Coerência e a forçados precedentes, p. 125
• Coerência e a solução deproblemas jurídicos, p. 43
• Coerência e direito tributário: entre fatos, normas e interpretações, p. 113
• Coerência e os elementos da exigência tributária, p. 113
• Coerência em relaçãoà própria teoria, p. 22
• Coerência interpretativo - axiológica, p. 93
• Coerência interpretativo - estabilizadora, p. 102
• Coerência interpretativo - normativa, p. 95
• Coerência legislativa, p. 90
• Coerência na definição (e utilização) das categorias jurídica, p. 113
• Coerência na definição da hipótese de incidência, p. 116
• Coerência narrativa e coerência normativa, p. 32
• Coerência no reconhecimento dofato jurídico tributário, p. 119
• Coerência ou consistência?, p. 25
• Coerência substancial, p. 108
• Coerência substancial . Fundamentação por suporte, p. 109
• Coerência substancial . Fundamentação recíproca, p. 110
• Coerência, derrotabilidade e racionalidade, p. 84
• Coerência, verdadee justificação, p. 136
• Coerência . Afinal, por quea coerência justifica?, p. 66
• Coerência . Dificuldade (e divergência)na definição da base da coerência, p. 46
• Coerência . Direito, coerência e integridade, p. 30
• Coerência . Estrita legalidade,derrotabilidade e coerência, p. 79
• Coerência . Formas de inferência e a coerência, p. 51
• Coerência . Funçõesda coerência, p. 59
• Coerência . Funções teóricas da coerência aplicáveis ao direito tributário, p. 89
• Coerência . Funções . Função estabilizadora de interpretações, p. 64
• Coerência . Funções . Função explicativa, p. 59
• Coerência . Funções . Função normativa, p. 62
• Coerência . Interpretaçãodo direito e a coerência como quase - verdade, p. 142
• Coerência . Justificação por coerência, p. 55
• Coerência . Nem tudo queé coerente é correto, p. 44
• Coerência . Previsões do Código Tributário Nacional que asseguram a coerência, p. 120
• Coerência . Problemas práticos com oraciocínio baseado na coerência, p. 43
• Coerência . Racionalidade, derrotabilidade e coerência, p. 69
• Coerência . Refinando o conceito de coerência, p. 89
• Coerência . Revisão de crenças sobre a base coerentista: reflexo na análise dos precedentes, p. 128
• Coerência . Teorias acerca do conteúdo e alcance da coerência, p. 25
• Coerência . Teorias coerentistas, p. 30
• Coerência . Verdade por coerência e quase - verdade, p. 138
• Conceito de quase - verdade, p. 139
• Conclusão jurídica . Distintas visões jusfilosóficas, distintas conclusões jurídicas?, p. 18
• Conclusões, p. 149
• Consistência . Coerênciaou consistência?, p. 25

D

• Decisões reiteradas enquantonormas complementares, p. 121
• Derrotabilidade . Coerência, derrotabilidade e racionalidade, p. 84
• Derrotabilidade . Estrita legalidade, derrotabilidade e coerência, p. 79
• Derrotabilidade . Importância doestudo da derrotabilidade, p. 69
• Derrotabilidade . Importância do estudo . Histórico e conteúdo, p. 70
• Derrotabilidade . Paradoxo: uma solução derrotável é compatível com o conceito de casos jurídicos fáceis?, p. 82
• Derrotabilidade . Perspectivalógica da derrotabilidade, p. 74
• Derrotabilidade . Racionalidade,derrotabilidade e coerência, p. 69
• Diferentes agentes processuais, diferentes pressupostos argumentativos no âmbito tributário? Como é possível definir a base da coerência?, p. 104
• Dificuldade (e divergência) na definição da base da coerência, p. 46
• Direito tributário . Coerência e direito tributário: entre fatos, normas e interpretações, p. 113
• Direito tributário . Funções teóricasda coerência aplicáveis ao direito tri - butário, p. 89
• Direito, coerênciae integridade, p. 30
• Distintas visões jusfilosóficas, distintas conclusões jurídicas?, p. 18
• Distintas visões jusfilosóficas, distintas teorias interpretativas, p. 17
• Divergência . Dificuldade (e divergência) na definição da base da coerência, p. 46

E

• Estabilização . Coerência interpretativo - estabilizadora, p. 102
• Estagnação . Problemada estagnação, p. 50
• Estrita legalidade, derrotabilidade e coerência, p. 79

F

• Fato jurídico tributário . Coerência no reconhecimento do fato jurídico tributário, p. 119
• Fatos . Coerência e direito tributário: entre fatos, normas e interpretações, p. 113
• Formas de inferência e a coerência, p. 51
• Funções teóricas da coerência aplicáveis ao direito tributário, p. 89

H

• Hermenêutica . Interpretação do direito e a coerência como quase - verdade, p. 142

I

• Importância do estudoda derrotabilidade, p. 69
• Incidência . Coerência na definiçãoda hipótese de incidência, p. 116
• Inferência . Formas de inferência e a coerência, p. 51
• Integridade . Direito, coerência e integridade, p. 30
• Interpretação do direito e a coerência como quase - verdade, p. 142
• Interpretação . Coerência e direito tributário: entre fatos, normas e interpre - tações, p. 113
• Interpretação . Coerência interpretativo - axiológica, p. 93
• Interpretação . Coerência interpretativo - estabilizadora, p. 102
• Interpretação . Coerência interpretativo - normativa, p. 95
• Introdução, p. 13

J

• Jusfilosofia . Distintas visões jusfilosóficas, distintas conclusões jurídicas?, p. 18
• Jusfilosofia . Distintas visões jusfilosóficas, distintas teorias interpretativas, p. 17
• Justificação porcoerência, p. 55
• Justificação . Coerência, verdade e justificação, p. 136
• Justificação . Como ocorre a justificação no âmbito do direito?, p. 56

L

• Lógica . Quando a definição da lógica utilizada implica reflexos na teoria desenvolvida, p. 78

N

• Narração . Coerência narrativae coerência normativa, p. 32
• Norma complementar . Decisões reiteradas enquanto normas complemen - tares, p. 121
• Norma . Coerência e direito tributário: entre fatos, normas e interpretações, p. 113
• Norma . Coerência interpretativo - normativa, p. 95
• Norma . Coerência narrativae coerência normativa, p. 32

P

• Paradoxo: uma solução derrotável é compatível com o conceito de casos jurídicos fáceis?, p. 82
• Perspectiva lógica da derrotabilidade, p. 74
• Precedentes . Coerência e a força dosprecedentes . Mutação jurisprudencial e a mudança da base da coerência, p. 127
• Precedentes . Coerência e aforça dos precedentes, p. 125
• Pressupostos teóricos, p. 17
• Previsões do Código Tributário Nacional que asseguram a coerência, p. 120
• Problema daestagnação, p. 50
• Problema jurídico . Coerência e a solução de problemas jurídicos, p. 43
• Problemas práticos com o raciocínio baseado nacoerência, p. 43

Q

• Quase verdade . Conceito de quase - verdade, p. 139
• Quase verdade . Interpretação do direito e a coerência como quase - verdade, p. 142
• Quase - verdade . Verdade por coerência e quase - verdade, p. 138

R

• Raciocínio jurídico . Uma mudança nalógica do raciocínio jurídico, p. 75
• Raciocínio . Problemas práticos com oraciocínio baseado na coerência, p. 43
• Racionalidade, derrotabilidade e coerência, p. 69
• Racionalidade . Coerência, derrotabilidade e racionalidade, p. 84
• Referências, p. 155
• Restrição . Coerência como satisfação de restrição, p. 35

T

• Teoria interpretativa . Distintas visões jusfilosóficas, distintas teorias inter - pretativas, p. 17
• Teoria . Coerência em relação à própriateoria, p. 22
• Teoria . Pressupostos teóricos, p. 17
• Teorias acerca do conteúdoe alcance da coerência, p. 25
• Teorias coerentistas, p. 30
• Teorias coerentistas . Possíveis problemas teóricos nas teorias coerentistas, p. 136
• Tributário . Coerência e os elementos da exigência tributária, p. 113
• Tributário . Diferentes agentes processuais, diferentes pressupostos argu - mentativos no âmbito tributário? Como é possível definir a base da coe - rência?, p. 104

V

• Verdade por coerênciae quase - verdade, p. 138
• Verdade . Coerência, verdade e justificação, p. 136