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Cooperativismo Passo a Passo

Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos

ISBN v. impressa: 978853624768-7

ISBN v. digital: 978853629395-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 263grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 26/08/2014

Área(s): Direito - Econômico

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Sinopse

O cooperativismo é um eficiente instrumento de desenvolvimento social e econômico. Por esse motivo, a cada ano que passa esse movimento ganha novos membros. Para atender uma demanda cada vez maior de pessoas interessadas em informações básicas sobre o cooperativismo, a presente obra foi desenvolvida.

Nesta publicação, o leitor encontrará noções sobre o empreendimento cooperativo, a sua estrutura e o seu funcionamento. Além disso, poderá utilizar-se dos modelos que auxiliarão no dia a dia da sociedade. Com isto, espera-se que este manual seja um objeto de consulta permanente a todas as cooperativas, independentemente do ramo de atuação.

Da apresentação de Edivaldo Del Grande

Autor(es)

Paulo Gonçalves Lins Vieira

Mestrando em Direito Político e Econômico. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Coordenador jurídico da OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e do SESCOOP/ SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo. Consultor jurídico da FESCOOP/SP - Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo. Organizador de eventos e treinamentos, dentre eles, o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo (2006- 2014). Autor de artigos sobre Legislação e Tributação das Cooperativas. Membro do Comitê Editorial do SESCOOP/SP (2009-2014). Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP. Docente do curso de pós-graduação em Direito Cooperativo da ESA - Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Representante das Empresas da 14ª Junta de Recursos da Previdência Social - CRPS. Advogado.

Andrea Mattos Pinheiro

Administradora com habilitação em Cooperativa pela UFV - Universidade Federal de Viçosa. Especialista em Gestão de Pessoas pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Graduanda em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenadora do Núcleo Gestão de Cooperativas do SESCOOP/SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo. Vogal suplente da JUCESP - Junta Comercial de São Paulo. Palestrante pelo SESCOOP/SP. Atua nas áreas Econômica, Financeira e Consultoria à Gestão de Cooperativas.

Sumário

1 - HISTÓRICO, p. 11

2 - ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DO COOPERATIVISMO, p. 13

2.1 Aliança Cooperativista Internacional - ACI ., p. 13

2.2 Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas ., p. 13

2.3 Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB ., p. 13

2.4 Organização das Cooperativas Estaduais., p. 14

2.5 OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, p. 14

2.6 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, p. 15

3 - CONCEITO DE COOPERATIVA, p. 17

3.1 Essência das Cooperativas, p. 17

3.2 Legislação Cooperativista ., p. 18

3.3 Ramos, p. 19

3.4 Gênero das Cooperativas, p. 21

4 - PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO, p. 23

4.1 1º Princípio - Adesão Livre e Voluntária, p. 23

4.2 2º Princípio - Gestão Democrática pelos Sócios ., p. 25

4.2.1 Prazo e pautas, p. 26

4.2.2 Convocação ., p. 26

4.2.3 Instalação ., p. 27

4.2.4 Aprovação ., p. 28

4.2.5 Impedimentos, p. 28

4.2.6 Comprovação ., p. 28

4.2.7 Não podem ser eleitos., p. 28

4.2.8 Atas e arquivamento, p. 29

4.3 3º Princípio - Participação Econômica dos Sócios ., p. 33

4.4 4º Princípio - Autonomia e Independência, p. 35

4.4.1 Cooperativa singular, p. 35

4.4.2 Cooperativa - central ou federação ., p. 36

4.4.3 Cooperativa - confederação ., p. 36

4.5 5º Princípio - Educação, Treinamento e Informação ., p. 36

4.6 6º Princípio - Cooperação entre Cooperativas ., p. 37

4.7 7º Princípio - Preocupação com a Comunidade ., p. 37

5 - CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA, p. 39

5.1 Da Ata de Constituição ., p. 39

5.1.1 Denominação ., p. 40

5.1.2 Sede, p. 40

5.1.3 Objeto social, p. 40

5.1.4 Dos sócios fundadores ., p. 41

5.1.5 Aprovação do estatuto social ., p. 41

5.1.6 Direção dos trabalhos assembleares ., p. 41

5.1.7 Finalidade, p. 41

5.1.8 Da constituição da sociedade cooperativa ., p. 41

5.1.9 Capital, p. 41

5.1.10 Eleição dos órgãos diretivos ., p. 42

5.1.11 Sócios eleitos ., p. 42

5.1.12 Declaração de desimpedimento ., p. 42

5.1.13 Posse dos eleitos, p. 43

6 - ELABORAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, p. 45

7 - REGISTRO NOS ÓRGÃOS, p. 47

8 - LIVROS OBRIGATÓRIOS, p. 49

8.1 Obrigatoriedade, p. 49

8.2 Comuns ou Especiais, p. 49

8.3 Possibilidade de Adoção de Livros ou Folhas Soltas, p. 49

8.4 Normas para Escrituração ., p. 49

9 - FUSÃO, INCORPORAÇÃO E DESMEMBRAMENTO, p. 51

10 - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE, p. 53

ANEXOS, p. 55

I - Modelo de ata de constituição ., p. 57

II - Modelo de estatuto social - cooperativa singul ar, p. 61

III - Modelo de estatuto social de central / federação de cooperativas, p. 73

IV - Modelo de proposta de admissão de cooperados ., p. 85

V - Modelo de livro ou ficha de matrícula ., p. 87

VI - Modelo de recibo - capital social ., p. 91

VII - Modelo de pedido de demissão ., p. 93

VIII - Modelo de ciência de demissão do cooperado, p. 95

IX - Modelo de comunicado da eliminação ., p. 97

X - Modelo de interposição de recurso da eliminação, p. 99

XI - Modelo de comunicado da exclusão do cooperado, p. 101

XII - Procedimentos recomendados para assembleias. ., p. 103

XIII - Modelo de edital de convocação de AGO ., p. 107

XIV - Modelo de edital de convocação da assembleia geral extraordinária, p. 109

XV - Modelo de edital de convocação de AGO/AGE ., p. 111

XVI - Modelo de livro de presença dos sócios nas assembleias, p. 113

XVII - Modelo de declaração de elegibilidade ., p. 115

XVIII - Modelo de declaração de desimpedimento ., p. 117

XIX - Modelo de ata da assembleia geral ordinária, p. 119

XX - Modelo de ata da assembleia geral extraordinária da cooperativa, p. 123

XXI - Modelo de regimento eleitoral ., p. 127

XXII - Modelo de regimento interno do órgão de admi nistração, p. 131

XXIII - Modelo da ata de reunião ordinária do conselho de administração ., p. 135

XXIV - Modelo do relatório de prestação de contas ., p. 137

XXV - Modelo do regimento interno do conselho fisca l, p. 139

XXVI - Ata da primeira reunião do conselho fiscal., p. 143

XXVII - Modelo de ata da reunião do conselho fiscal, p. 145

XXVIII - Modelo de parecer mensal do conselho fisca l, p. 147

XXIX - Modelo de parecer anual do conselho fiscal ., p. 149

XXX - Modelo regimento interno do RATES (antigo FAT ES)11, p. 151

XXXI - Modelo de termo de abertura dos livros sociais, p. 155

XXXII - Modelo de termo de encerramento dos livros sociais, p. 157

XXXIII - Modelo de declaração de vontade ., p. 159

XXXIV - Modelo - edital - AGE - desmembramento ., p. 161

XXXV - Modelo - edital - assembleia - relatório da comissão de estudos, p. 163

XXXVI - Modelo - edital - assembleia - fusão ., p. 165

XXXVII - Modelo - edital - assembleia - aprovação relatório da comissão - fusão ., p. 167

XXXVIII - Modelo - edital - assembleia - nova cooperativa - fusão, p. 169

XXXIX - Modelo - edital - assembleia - incorporação, p. 171

XL - Modelo - edital - assembleia - incorporação ., p. 173

XLI - Modelo edital - convocação para dissolução ., p. 175

XLII - Modelo - termo de compromisso de liquidante, p. 177

XLIII - Modelo de petição - arquivamento junta comercial, p. 179

XLIV - Modelo de auto de arrecadação - liquidante ., p. 181

XLV - Modelo de circular de convocação de credores, p. 183

XLVI - Modelo - requisição de documentos., p. 185

XLVII - Modelo quadro geral de credores ., p. 187

XLVIII - Modelo - relatório do liquidante ., p. 189

XLIX - Modelo do edital de convocação - fase liquidação, p. 191

L - Modelo - relatório do liquidante II ., p. 193

LI - Modelo - AGE - prestação de contas finais do liquidante, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 197

Índice alfabético

A

ACI Américas . Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas, p. 13
ACI . Aliança Cooperativista Internacional - ACI ., p. 13
Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas ., p. 13
Aliança Cooperativista Internacional - ACI ., p. 13
Anexo 1 . Modelo de ata de constituição ., p. 57
Anexo 2 . Modelo de estatuto social - cooperativa singular, p. 61
Anexo 3 . Modelo de estatuto social de central / federação de cooperativas, p. 73
Anexo 4 . Modelo de proposta de admissão de coope rados, p. 85
Anexo 5 . Modelo de livro ou ficha de matrícula ., p. 87
Anexo 6 . Modelo de recibo - capital social ., p. 91
Anexo 7 . Modelo de pedido de demissão ., p. 93
Anexo 8 . Modelo de ciência de demissão do cooperado, p. 95
Anexo 9 . Modelo de comunicado da eliminação ., p. 97
Anexo 10 . Modelo de interposição de recurso da el iminação, p. 99
Anexo 11 . Modelo de comunicado da exclusão do coo perado, p. 101
Anexo 12 . Procedimentos recomendados para assembl eias ., p. 103
Anexo 13 . Modelo de edital de convocação de AGO ., p. 107
Anexo 14 . Modelo de edital de convocação da assem bleia geral extraordi - nária, p. 109
Anexo 15 . Modelo de edital de convocação de AGO/A GE, p. 111
Anexo 16 . Modelo de livro de presença dos sócios nas assembleias, p. 113
Anexo 17 . Modelo de declaração de elegibilidade ., p. 115
Anexo 18 . Modelo de declaração de desimpedimento, p. 117
Anexo 19 . Modelo de ata da assembleia geral ordinária, p. 119
Anexo 20 . Modelo de ata da assembleia geral extraordinária da cooperativa, p. 123
Anexo 21 . Modelo de regimento eleitoral ., p. 127
Anexo 22 . Modelo de regimento interno do órgão de administração, p. 131
Anexo 23 . Modelo da ata de reunião ordinária do conselho de administração, p. 135
Anexo 24 . Modelo do relatório de prestação de con tas, p. 137
Anexo 25 . Modelo do regimento interno do conselho fiscal, p. 139
Anexo 26 . Ata da primeira reunião do conselho fis cal, p. 143
Anexo 27 . Modelo de ata da reunião do conselho fi scal, p. 145
Anexo 28 . Modelo de parecer mensal do conselho fi scal, p. 147
Anexo 29 . Modelo de parecer anual do conselho fiscal, p. 149
Anexo 30 . Modelo regimento interno do RATES (anti go FATES)11, p. 151
Anexo 31 . Modelo de termo de abertura dos livros sociais, p. 155
Anexo 32 . Modelo de termo de encerramento dos livros sociais, p. 157
Anexo 33 . Modelo de declaração de vontade ., p. 159
Anexo 34 . Modelo - edital - AGE - desmembramento, p. 161
Anexo 35 . Modelo - edital - assembleia - relatóri o da comissão de estudos, p. 163
Anexo 36 . Modelo - edital - assembleia - fusão ., p. 165
Anexo 37 . Modelo - edital - assembleia - aprovaçã o relatório da comis - são - fusão ., p. 167
Anexo 38 . Modelo - edital - assembleia - nova coo perativa - fusão, p. 169
Anexo 39 . Modelo - edital - assembleia - incorpor ação, p. 171
Anexo 40 . Modelo - edital - assembleia - incorpor ação, p. 173
Anexo 41 . Modelo edital - convocação para dissolu ção, p. 175
Anexo 42 . Modelo - termo de compromisso de liquid ante, p. 177
Anexo 43 . Modelo de petição - arquivamento junta comercial, p. 179
Anexo 44 . Modelo de auto de arrecadação - liquida nte, p. 181
Anexo 45 . Modelo de circular de convocação de cre dores, p. 183
Anexo 46 . Modelo - requisição de documentos ., p. 185
Anexo 47 . Modelo quadro geral de credores ., p. 187
Anexo 48 . Modelo - relatório do liquidante ., p. 189
Anexo 49 . Modelo do edital de convocação - fase l iquidação, p. 191
Anexo 50 . Modelo - relatório do liquidante II ., p. 193
Anexo 51 . Modelo - AGE - prestação de contas fina is do liquidante, p. 195
Anexos ., p. 55

C

Conceito de cooperativa ., p. 17
Constituição da sociedade cooperativa ., p. 41
Constituição de uma cooperativa ., p. 39
Constituição de uma cooperativa . Aprovação do est atuto social, p. 41
Constituição de uma cooperativa . Capital ., p. 41
Constituição de uma cooperativa . Da Ata de Consti tuição, p. 39
Constituição de uma cooperativa . Declaração de de simpedimento, p. 42
Constituição de uma cooperativa . Denominação ., p. 40
Constituição de uma cooperativa . Direção dos trab alhos assembleares, p. 41
Constituição de uma cooperativa . Dos sócios funda dores, p. 41
Constituição de uma cooperativa . Eleição dos órgã os diretivos, p. 42
Constituição de uma cooperativa . Finalidade ., p. 41
Constituição de uma cooperativa . Objeto social ., p. 40
Constituição de uma cooperativa . Posse dos eleito s, p. 43
Constituição de uma cooperativa . Sede ., p. 40
Constituição de uma cooperativa . Sócios eleitos ., p. 42
Cooperativa Estadual . Organização das Cooperativa s Estaduais, p. 14
Cooperativa singular ., p. 35
Cooperativa . Central ou federação ., p. 36
Cooperativa . Conceito de cooperativa ., p. 17
Cooperativa . Confederação ., p. 36
Cooperativa . Constituição de uma cooperativa ., p. 39
Cooperativa . Essência das cooperativas, p. 17
Cooperativa . Gênero das Cooperativas, p. 21
Cooperativa . Legislação cooperativista ., p. 18
Cooperativa . Ramos ., p. 19
Cooperativismo . Órgãos de representação do cooper ativismo, p. 13
Cooperativismo . Princípios do cooperativismo ., p. 23
Cooperativismo . Princípios . Primeiro Princípio . A desão Livre e Voluntária, p. 23
Cooperativismo . Princípios . Quarto Princípio . Aut onomia e Independência, p. 35
Cooperativismo . Princípios . Quinto Princípio . Edu cação, Treinamento e Informação ., p. 36
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios ., p. 25
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Aprovação ., p. 28
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Atas e arquivamento ., p. 29
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Comprovação ., p. 28
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Convocação ., p. 26
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Impedimentos ., p. 28
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Instalação ., p. 27
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Não podem ser eleitos ., p. 28
Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Prazo e pautas ., p. 26
Cooperativismo . Princípios . Sétimo Princípio . Preocupação com a Comu - nidade, p. 37
Cooperativismo . Princípios . Sexto Princípio . Coop eração entre Cooperativas, p. 37
Cooperativismo . Princípios . Terceiro Princípio . P articipação Econômica dos Sócios ., p. 33

D

Desmembramento . Fusão, incorporação e desmembrame nto, p. 51
Dissolução da sociedade ., p. 53

E

Elaboração do estatuto social ., p. 45
Essência das cooperativas, p. 17
Estatuto social . Elaboração do estatuto social ., p. 45

F

Fusão, incorporação e desmembramento ., p. 51

H

Histórico ., p. 11

I

Incorporação . Fusão, incorporação e desmembrament o, p. 51

L

Legislação cooperativista ., p. 18
Livros obrigatórios ., p. 49
Livros obrigatórios . Comuns ou especiais ., p. 49
Livros obrigatórios . Normas para Escrituração ., p. 49
Livros obrigatórios . Obrigatoriedade ., p. 49
Livros obrigatórios . Possibilidade de Adoção de L ivros ou Folhas Soltas, p. 49