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Nanotecnologias Aplicadas aos Agroquímicos no Brasil - A Gestão dos Riscos a Partir do Diálogo Entre as Fontes do Direito

Raquel Von Hohendorff e Wilson Engelmann

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Ficha técnica

Autor(es): Raquel Von Hohendorff e Wilson Engelmann

ISBN v. impressa: 978853624821-9

ISBN v. digital: 978853628360-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 285grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 17/09/2014

Área(s): Direito - Agrário

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Sinopse

Este livro versa sobre a necessária inovação no/do Direito provocada pelos avanços nanotecnológicos. Em função da ascensão nanotecnológica e suas implicações na sociedade, objetiva-se estudar os elementos e as condições necessários à elaboração de uma árvore de decisão com base nas diferentes fontes do Direito para o caso dos produtos nanoagroquímicos no Brasil, de forma a aproximar o desenvolvimento tecnocientífico na escala nano do Direito.

Para tanto, o método de abordagem utilizado é o fenomenológico-hermenêutico, não se tratando de uma investigação alheia ao pesquisador, uma vez que ele é parte do mundo onde a pesquisa será desenvolvida. A transdisciplinaridade imprescindível à inovação no/do Direito é facilitada pela utilização desta metodologia, reunindo contribuições de diferentes áreas do conhecimento em um processo de elaboração do saber, em que todos se comunicam e nenhum se reduz.

O Direito precisa perpassar outras áreas do conhecimento para tentar compreender a complexidade da realidade nanotecnológica e permitir a entrada de ideias provenientes de diferentes saberes, pois somente assim poderá ocorrer a inovação no/do Direito.

Autor(es)

Raquel Von Hohendorff

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Médica veterinária. Servidora Pública da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Advogada. Contato: vetraq@gmail.com.

Wilson Engelmann

Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS das seguintes atividades: "Transformações Jurídicas das Relações Privadas" (Mestrado) e "Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado" (Doutorado); professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos cursos de especialização em Direito da UNISINOS; professor de Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito do curso de graduação em Direito da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO e bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Contato: wengelmann@unisinos.br.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo I - AS NANOTECNOLOGIAS E SUAS APLICAÇÕES NOS AGROQUÍMICOS: O QUE JÁ SE CONHECE, p. 19

1.1 Apresentando as Nanotecnologias e o que se Sabe Sobre seus Riscos, p. 20

1.2 O Brasil na Contramão(?) da (R)evolução Agrícola? Informações Prévias Acerca do Atual Estado da Arte do Uso dos Agroquímicos no Brasil, p. 35

1.3 Responsabilidade do Poder Público e Coletividade, p. 63

Capítulo II - AS NANOTECNOLOGIAS E SUAS APLICAÇÕES NOS AGROQUÍMICOS: COMO O DIREITO DEVE LIDAR COM O QUE AINDA NÃO SE CONHECE, p. 87

2.1 De 10-9 em Tamanho a 109 em Incertezas: A Potencialização do Risco pelo Uso (Des)conhecido de Nanoagroquímicos, p. 88

2.2 O Panorama Atual das Nanotecnologias no Brasil. E o Direito, como vem Lidando com essa Questão? ., p. 122

2.3 Princípio da Precaução, Gestão do Risco e Árvore de Decisão: A (Necessária) Inovação no/do Direito por Meio do Diálogo entre as Fontes do Direito, p. 147

CONCLUSÃO, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

A

Agroquímico . Brasil na contramão(?) Da (r)evoluçã o agrícola? Informa - ções prévias acerca do atual estado da arte do uso dos agroquímicos no Brasil, p. 35
Agroquímicos . De 10 - 9 em tamanho a 10 9 em incertezas: a potencialização do risco pelo uso (des)conhecido de nanoagroquímicos, p. 88
Agroquímicos . Nanotecnologias e suas aplicações n os agroquímicos: como o direito deve lidar com o que ainda não se conhece, p. 87
Agroquímicos . Nanotecnologias e suas aplicações n os agroquímicos: o que já se conhece, p. 19
Apresentando as nanotecnologias e o que se sabe sobre seus riscos, p. 20

B

Brasil na contramão(?) Da (r)evolução agrícola? I nformações prévias acer - ca do atual estado da arte do uso dos agroquímicos no Brasil, p. 35
Brasil . Panorama atual das nanotecnologias no Bra sil . E o direito, como vem lidando com essa questão? ., p. 122

C

Coletividade . Responsabilidade do Poder Público e coletividade, p. 63
Conclusão ., p. 183

D

Decisão . Princípio da precaução, gestão do risco e árvore de decisão: a (necessária) inovação no/do Direito por meio do diálogo entre as fontes do Direito, p. 147
Direito . Panorama atual das nanotecnologias no Br asil . E o direito, como vem lidando com essa questão? ., p. 122

F

Fontes do Direito . Princípio da precaução, gestão do risco e árvore de decisão: a (necessária) inovação no/do Direito por meio do diálogo entre as fontes do Direito, p. 147

G

Gestão do risco . Princípio da precaução, gestão d o risco e árvore de deci - são: a (necessária) inovação no/do Direito por meio do diálogo entre as fontes do Direito, p. 147

I

Inovação . Princípio da precaução, gestão do risco e árvore de decisão: a (necessária) inovação no/do Direito por meio do diálogo entre as fontes do Direito, p. 147
Introdução ., p. 11

N

Nanoagroquímico . De 10 - 9 em tamanho a 10 9 em incertezas: a potenciali - zação do risco pelo uso (des)conhecido de nanoagroq uímicos, p. 88
Nanotecnologia . Apresentando as nanotecnologias e o que se sabe sobre seus riscos, p. 20
Nanotecnologia . Brasil na contramão(?) Da (r)evol ução agrícola? Informa - ções prévias acerca do atual estado da arte do uso dos agroquímicos no Brasil, p. 35
Nanotecnologia . De 10 - 9 em tamanho a 10 9 em incertezas: a potencializa - ção do risco pelo uso (des)conhecido de nanoagroquí micos, p. 88
Nanotecnologias e suas aplicações nos agroquímico s: como o direito deve lidar com o que ainda não se conhece ., p. 87
Nanotecnologias e suas aplicações nos agroquímico s: o que já se conhece, p. 19
Nanotecnologias . Panorama atual das nanotecnologi as no Brasil . E o direi - to, como vem lidando com essa questão? ., p. 122

P

Panorama atual das nanotecnologias no Brasil . E o direito, como vem lidando com essa questão? ., p. 122
Pesquisa . Nanotecnologias e suas aplicações nos a groquímicos: como o direito deve lidar com o que ainda não se conhece ., p. 87
Pesquisa . Nanotecnologias e suas aplicações nos a groquímicos: o que já se conhece, p. 19
Poder Público . Responsabilidade do Poder Públicoe coletividade, p. 63
Precaução . Princípio da precaução, gestão do risc o e árvore de decisão: a (necessária) inovação no/do Direito por meio do diálogo entre as fontes do Direito, p. 147
Princípio da precaução, gestão do risco e árvore de decisão: a (necessária) inovação no/do Direito por meio do diálogo entre as fontes do Direito, p. 147

R

Referências, p. 191
Responsabilidade do Poder Público e coletividade, p. 63
Revolução agrícola . Brasil na contramão(?) Da (r) evolução agrícola? In - formações prévias acerca do atual estado da arte do uso dos agroquímicos no Brasil, p. 35
Risco . Apresentando as nanotecnologias e o que se sabe sobre seus riscos, p. 20
Risco . De 10 - 9 em tamanho a 10 9 em incertezas: a potencialização do risco pelo uso (des)conhecido de nanoagroquímicos, p. 88