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Gênero e Negociação Coletiva - Desigualdade Entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho

Eneida Lima de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Eneida Lima de Almeida

ISBN v. impressa: 978853624880-6

ISBN v. digital: 978853628283-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 317grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 28/10/2014

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da sociedade, cujas ações de conciliação das responsabilidades familiares e da vida profissional devem incitar os homens a corresponsabilidade.

Diante de tal conjuntura, movimentos sindicais de vários setores têm se manifestado em busca da equidade de gênero, inclusive e especialmente por meio da negociação coletiva que é um dos instrumentos mais apropriados para pôr em prática o princípio da igualdade. Além disso, é ótimo recurso para a conciliação da vida laboral, familiar e pessoal dos trabalhadores. Sua importância, voltemos a enfatizar, como meio de constituição de direitos e poder de melhora das condições de trabalho, alinhadas às peculiaridades de cada categoria profissional, é notória.

Autor(es)

ENEIDA LIMA DE ALMEIDA

Doutora em Direito do Trabalho e Trabalho Social e mestre em Serviços Públicos e Políticas Sociais pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIFMU. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense, Portugal, e do Centro de Estudios de la Mujer - CEMUSA, Espanha.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - NÃO DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE GÊNERO, p. 11

I DA IGUALDADE E NÃODISCRIMINAÇÃO, p. 11

1 Da Não Discriminação Propriamente Dita, p. 11

2 Rescisão do Contrato de Trabalho do Chefe de Família, p. 21

3 Garantia de Emprego e Estabilidade Globais, p. 26

4 Acesso e Promoção das Mulheres no Trabalho, p. 33

5 O Linguajar Sexista que Ainda Perdura, p. 40

II MEDIDAS PROTETORAS E CONCILIAÇÃO PARENTAL, p. 48

1 Ausências Justificadas para a Realização de Exames Pré-Natais, p. 48

2 Estabilidade no Emprego Durante e Após a Gestação, p. 52

3 Período Gestacional e Riscos Laborais, p. 62

4 Licença-Maternidade à Espera de Melhores Propostas, p. 68

5 Interrupções na Jornada de Trabalho para Amamentação, p. 79

6 Auxílio-Creche: Multiplicidade de Beneficiados, p. 87

7 Licença-Paternidade: um Largo Caminho a Percorrer, p. 95

III DESEMPENHO DAS RESPONSABILIDADES FAMILIARES, p. 104

1 Licenças para Acompanhamento de Cônjuge e Familiares Hospitalizados, p. 104

2 Licenças para Acompanhamento Médico de Filhos, p. 112

3 Férias com Trabalho, p. 116

4 Auxílio Educação, p. 124

5 Dia Útil para Compras, p. 131

Capítulo 2 - DAS CONDIÇÕES E DA SAÚDE LABORAL, p. 137

I DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, p. 137

1 Assédio Moral: até Parece Inexistente, p. 137

2 Assédio Sexual, p. 147

3 Treinamento e Qualificação, p. 156

4 Isonomia Salarial, p. 165

5 Jornada de Trabalho 12x36, p. 174

II DA SAÚDE LABORAL, p. 182

1 Licenças para Exames Preventivos, p. 182

2 Licença-Aborto, p. 188

3 Licenças para Tratamento de Saúde Oral, p. 194

4 Limite Peso: ainda como um Entrave, p. 198

5 Primeiros Socorros: Providência Necessária, p. 202

6 Instalações Sanitárias e de Vestiários nos Locais de Trabalho, p. 210

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

Aborto. Licença-aborto, p. 188
Acesso e promoção das mulheres no trabalho, p. 33
Acompanhamento médico. Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112
Amamentação. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79
Assédio moral: até parece inexistente, p. 137
Assédio sexual, p. 147
Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais, p. 48
Auxílio educação, p. 124
Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados, p. 87

C

Cônjuge. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
Chefe de família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
Compras. Dia útil para compras, p. 131
Conciliação parental. Medidas protetoras e conciliação parental, p. 48
Condições de trabalho, p. 137
Condições e da saúde laboral, p. 137
Contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
Creche. Auxílio-creche: multiplicidade de beneficiados, p. 87

D

Desempenho das responsabilidades familiares, p. 104
Discriminação. Não discriminação por razão de gênero, p. 11
Discriminação. Não discriminação propriamente dita, p. 11

E

Educação. Auxílio educação, p. 124
Emprego. Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
Emprego. Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
Estabilidade. Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
Exame pré-natal. Ausências justificadas para a realização de exames pré-natais, p. 48
Exame preventivo. Licenças para exames preventivos, p. 182

F

Família. Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família, p. 21
Familiar hospitalizado. Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
Férias com trabalho, p. 116
Filhos. Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112

G

Garantia de emprego e estabilidade globais, p. 26
Gênero. Não discriminação por razão de gênero, p. 11
Gestação. Estabilidade no emprego durante e após a gestação, p. 52
Gestação. Período gestacional e riscos laborais, p. 62

I

Igualdade e nãodiscriminação, p. 11
Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho, p. 210
Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79
Introdução, p. 9
Isonomia salarial, p. 165

J

Jornada de trabalho 12x36, p. 174
Jornada de trabalho. Interrupções na jornada de trabalho para amamentação, p. 79

L

Licença-aborto, p. 188
Licença-maternidade à espera de melhores propostas, p. 68
Licença-paternidade: um largo caminho a percorrer, p. 95
Licenças para acompanhamento de cônjuge e familiares hospitalizados, p. 104
Licenças para acompanhamento médico de filhos, p. 112
Licenças para exames preventivos, p. 182
Licenças para tratamento de saúde oral, p. 194
Limite peso: ainda como um entrave, p. 198
Linguajar sexista que ainda perdura, p. 40
Local de trabalho. Instalações sanitárias e de vestiários nos locais de trabalho, p. 210