IPI para Concursos - Teoria e Prática - Questões Gabaritadas e Inéditas - Comentários às Mais Recentes Decisões do STF - Com Exercícios e Quadros-Resumo

APRESENTAÇÃO, p. 13

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O IPI, p. 19

NOÇÕES DE FATOS GERADORES. CAMPO DE INCIDÊNCIA E DE NÃO INCIDÊNCIA DO IPI, p. 31

EXCLUÍDOS DO CONCEITO DE INDÚSTRIA, p. 35

OS CONTRIBUINTES POR EXCELÊNCIA DO IPI, p. 41

SUJEITOS PASSIVOS PARA FINS DO IPI. DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO E DA CONTAGEM DE PRAZOS PARA FINS DO IPI, p. 49

O FATO GERADOR, p. 59

DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO IMPOSTO, MEDIANTE OPÇÃO DO SUJEITO PASSIVO, p. 65

ISENÇÃO DO IPI, p. 71

DAS REDUÇÕES E MAJORAÇÃO DO IMPOSTO. REGIMES ESPECIAIS. DO LANÇAMENTO. VALOR TRIBUTÁVEL OU BASE DE CÁLCULO DO IPI. DOS CRÉDITOS, p. 79

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, p. 113

INFRAÇÕES E PENALIDADES, p. 121

DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O IPI, p. 139

QUESTÕES DE IPI, p. 147

LEGISLAÇÃO DO IPI, p. 209

C

• Conceito de varejista, p. 39
• Constitucional. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade, p. 28
• Contribuinte substituto. Responsável como contribuinte substituto, p. 52
• Contribuinte. Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI, p. 106
• Contribuinte. Um exemplo hipotético, p. 54
• Contribuintes por excelência do IPI, p. 41
• Contribuintes, p. 50
• Crédito presumido, p. 105
• Crédito tributário. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributá-rio, p. 95
• Crédito tributário. Manutenção do crédito, p. 108
• Crédito tributário. Resumo sobre a qualidade dos créditos e sua utilização, p. 109
• Crédito tributário. Utilização do crédito, p. 108
• Crédito. Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI, p. 106
• Créditos como incentivos, p. 105
• Créditos do IPI, p. 101
• Créditos para ajustes contábeis, p. 104

D

• Decadência. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário, p. 95
• Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI, p. 139
• Decreto 7.212, de 15 de junho de 2010, p. 209
• Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário, p. 95
• Disposições finais, p. 137
• Domicílio tributário, p. 55
• Domicílio tributário. Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributá-rio e da contagem de prazos para fins do IPI, p. 49

E

• Equiparados a industrial, p. 43
• Escrita fiscal. Obrigação de anular o crédito na escrita fiscal, p. 107
• Excluídos do conceito de indústria, p. 35

F

• Fato gerador, p. 59
• Fato gerador. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não inci-dência do IPI, p. 31

I

• Importação. Livro de registro do IPI - importador no ato da saída, p. 15
• Imposto. Apuração do Imposto, p. 108
• Imposto. Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo, p. 65
• Imposto. Recolhimento do Imposto, p. 109
• Imposto. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lança-mento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos, p. 79
• Imunidade. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 24
• Incidência. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI, p. 31
• Indústria. Equiparados a industrial, p. 43
• Indústria. Excluídos do conceito de indústria, p. 35
• Infrações e penalidades, p. 121
• IPI e a penalidade de perdimento das mercadorias, p. 134
• IPI. Casos previstos em lei permitindo o uso da suspensão do IPI, p. 68
• IPI. Isenção do IPI, p. 71
• IPI. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 19
• IPI. Regimes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, p. 80
• IPI. Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributário e da contagem de prazos para fins do IPI, p. 49
• Isenção do IPI, p. 71

L

• Lançamento do IPI, p. 88
• Lançamento. Presunção de lançamento não efetuado, p. 93
• Lançamento. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos, p. 79
• Legalidade tributária. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 26
• Legislação do IPI, p. 209
• Livro de registro do IPI - importador no ato da saída, p. 15

N

• Não cumulatividade. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 21
• Não incidência. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI, p. 31
• Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI, p. 31
• Noventena. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 22

O

• Obrigação de anular o crédito na escrita fiscal, p. 107
• Obrigações acessórias e quem deve cumprir com as mesmas e outras observações, p. 114
• Obrigações acessórias, p. 113

P

• Pagamento do IPI, p. 93
• Perdimento. IPI e a penalidade de perdimento das mercadorias, p. 134
• Perdimento. Outros casos de perdimento, p. 135
• Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo, p. 65
• Prazo. Contagem e fluência dos prazos, p. 57
• Prescrição. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário, p. 95
• Presunção de lançamento não efetuado, p. 93
• Princípio constitucional. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade, p. 28
• Princípio da uniformidade. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade, p. 28
• Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 19
• Produto Industrializado e de Indústria para o IPI. Conceito, p. 41

Q

• Quadro de Infrações e Penalidades, p. 125
• Questões de IPI, p. 147
• Questões de IPI. Gabarito, p. 206

R

• Recolhimento do Imposto, p. 109
• Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI, p. 106
• Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos, p. 79
• Redução das Multas. Casos, p. 133
• Regimes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, p. 80
• Registro do IPI. Livro de registro do IPI - importador no ato da saída, p. 15
• Responsáveis determinados em lei, p. 51
• Responsável como contribuinte substituto, p. 52
• Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade, p. 28

S

• Seletividade. Princípios constitucionais que regem o IPI, p. 20
• Sujeito passivo. Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo, p. 65
• Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributário e da contagem de prazos para fins do IPI, p. 49
• Supremo Tribunal Federal. Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI, p. 139
• Suspensão do IPI. Casos previstos em lei permitindo o uso da suspensão do IPI, p. 68

T

• Tributação pelo uso da alíquota específica, p. 100

V

• Valor tributável mínimo, p. 99
• Valor tributável ou base de cálculo, p. 95
• Valor tributável. Diferentes valores tributáveis no IPI, p. 96
• Valor tributável. Outros valores tributáveis ou bases de cálculo do IPI, p. 98
• Valor tributável. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos, p. 79
• Varejista. Conceito de varejista, p. 39