Vade Mecum Minas Gerais - Formato Especial: 21x30cm - Atualizado até 26/11/2014

Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Versão impressa

de R$ 189,90*
por R$ 151,92em 6x de R$ 25,32Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624951-3

Acabamento: Brochura Costurado

Formato: 21,0x30,0 cm

Peso: 606grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 05/12/2014

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais (1 a 84)
Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/MG
Emendas Constitucionais/MG (1 a 93)

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS
Lei Compl. 59/2001 (Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).

CÓDIGO DE NORMAS – EXTRAJUDICIAL
Provimento 260/2013 (Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro)

REGIMENTO INTERNO
Resolução 3/2012 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUAL
Lei 7.373/1978 (Dispõe sobre legitimação e doação de terras devolutas do Estado em zona urbana ou de expansão urbana)
Lei 11.020/1993 (Dispõe sobre as terras públicas e devolutas estaduais)
Lei 11.932/1993 (Obriga o titular de cartório a comunicar às Prefeituras Municipais ou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - os dados que especifica, relativos ao adquirente de imóvel urbano ou rural)
Lei 13.800/2000 (Dispõe sobre as ilhas fluviais e lacustres de domínio estadual)
Lei 14.313/2002 (Isenta beneficiários de terras rurais do pagamento de emolumentos, na forma que especifica)
Lei 14.941/2013 (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD).
Decreto 43.981/2005 (Regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD).
Lei 15.424/2004 (Fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal)
Lei 20.922/2013 (Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado)
Tabela de Emolumentos (Portaria 2.992/2013)

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERAL
Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)
Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)
Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)

ÍNDICE ALFABÉTICO GERAL

Recomendações

Capa do livro: Trabalho, Saúde e Ergonomia, Geraldo Celso Rocha

Trabalho, Saúde e Ergonomia

 Geraldo Celso RochaISBN: 853620848-1Páginas: 152Publicado em: 22/11/2004

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, Heriberto Roos Maciel e Sandra Regina Andreatta

Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

 Heriberto Roos Maciel e Sandra Regina AndreattaISBN: 978853626207-9Páginas: 462Publicado em: 21/09/2016

Versão impressa

de R$ 199,90* porR$ 179,91em 6x de R$ 29,99Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão, Lourival da Silva Ramos Júnior

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão

 Lourival da Silva Ramos JúniorISBN: 978853625479-1Páginas: 214Publicado em: 03/11/2015

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 69,93em 2x de R$ 34,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I, Organizadora: Ana Paula Liberato

Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I

 Organizadora: Ana Paula LiberatoISBN: 853620733-7Páginas: 322Publicado em: 25/07/2004

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar ao
carrinho