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Sexualidade Infanto-Juvenil - A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes

Kizz de Brito Barretto

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Ficha técnica

Autor(es): Kizz de Brito Barretto

ISBN v. impressa: 978853624983-4

ISBN v. digital: 978853629351-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 285grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 21/01/2015

Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil.

Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de violência e a noção de vulnerabilidade absoluta e relativa, aplicável aos infantes e jovens. Com efeito, realiza o enfrentamento doutrinário e jurisprudencial dos crimes de abuso sexual infanto-juvenil em espécie, abrangendo aqueles constantes no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente de forma perfunctória, mas sem olvidar os pontos mais relevantes desse importante tema. Trata da pedofilia e hebefilia na era informacional e reflete sobre os efeitos da condenação social dos acusados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Por fim, reflete criticamente sobre a tópica jurídica nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, propondo um ponto de equilíbrio para o problema posto e uma nova possibilidade de olhar vitimológico.

Autor(es)

KIZZ DE BRITO BARRETTO

Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, além de integrar o Instituto "O Direito por um Planeta Verde" (Law for a Green Planet Institute). Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Direitos Humanos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - SEXO, SEXUALIDADE E HISTÓRIA: DESCORTINANDO AS PROIBIÇÕES E PERMISSIVIDADES EM TORNO DOS PEQUENOS, p. 29

1.1 A Sexualidade na Mente das Crianças e Adolescentes: do Édipo ao Ético, p. 34

1.2 O Corpo em Tempo de Crise: Puberdade, Maturação e Respeito para Além do Biológico, p. 43

1.3 A Capacidade de Autodeterminação dos Jovens nas Questões Atinentes ao Sexo e à Sexualidade: Existência e Parâmetros Razoáveis de Utilização, p. 46

1.4 O Aprisionamento da Liberdade Sexual dos Menores: Quando Nasce o Abuso, p. 50

Capítulo 2 - A PROTEÇÃO MATERIAL E PROCESSUAL DA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO DIREITO BRASILEIRO: INTRODUÇÃO E ASPECTOS RELEVANTES, p. 65

2.1 A Presunção de Inocência X a (Antiga?) Presunção de Violência: Inocência até Prova em Contrário?, p. 79

2.2 A Castração Química e Física dos Condenados por Crimes de Abuso Sexual Infanto-Juvenil no Brasil, p. 85

Capítulo 3 - A PROTEÇÃO MATERIAL DA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO DIREITO BRASILEIRO: DOS CRIMES EM ESPÉCIES, p. 95

3.1 Estupro de Pessoas Menores de 18 ou Maiores de 14, p. 96

3.2 Estupro de Vulnerável Menor de 14 Anos, p. 100

3.3 Uso de Menor Relativamente Vulnerável para Servir à Lascívia de Outrem, p. 106

3.4 Uso de Menor Absolutamente Vulnerável para Servir à Lascívia de Outrem, p. 108

3.5 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente, p. 111

3.6 Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável, p. 115

3.7 Rufianismo de Menor, p. 119

3.8 Tráfico Internacional de Menor para Fim de Exploração Sexual, p. 123

3.9 Tráfico Interno de Menor para Fim de Exploração Sexual, p. 129

3.10 Assédio Sexual do Menor, p. 132

3.11 A Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente Contra a Pornografia e Aliciamento Infanto-Juvenil, p. 136

3.12 A Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes Sob o Prisma do Direito Comparado, p. 154

Capítulo 4 - A PEDOFILIA E HEBEFILIA NA MÍDIA E INTERNET SOB UMA VISÃO CRÍTICA E SOCIOLÓGICA: DA CONDENAÇÃO SOCIAL À CONDENAÇÃO CRIMINAL, p. 163

4.1 A Condenacão Social do Pedófilo e o Poder da Mídia: Limites Reais da Presunção de Inocência, p. 173

4.2 Os Movimentos da Rede Pedófila e Hebéfila Sob o Crivo da Lei Internacional, p. 181

Capítulo 5 - POR UMA VITIMOLOGIA CRÍTICA: A SUPERAÇÃO DA VISÃO VITORIANA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E SUAS IMPLICAÇÕES, p. 191

5.1 O Direito Penal e o Ponto de Equilíbrio para a Questão, p. 202

REFERÊNCIAS, p. 209

Índice alfabético

A

Abuso sexual infanto-juvenil. Castração química e física dos condenados por crimes de abuso sexual infanto-juvenil no Brasil, p. 85
Abuso. Aprisionamento da liberdade sexual dos menores: quando nasce o abuso, p. 50
Adolescente. Dignidade sexual das crianças e dos adolescentes sob o prisma do direito comparado, p. 154
Adolescente. Sexualidade na mente das crianças e adolescentes: do Édipo ao ético, p. 34
Aliciamento infanto-juvenil. Proteção do estatuto da criança e do adolescente contra a pornografia e aliciamento infanto-juvenil, p. 136
Aprisionamento da liberdade sexual dos menores: quando nasce o abuso, p. 50
Assédio sexual do menor, p. 132
Autodeterminação. Capacidade de autodeterminação dos jovens nas questões atinentes ao sexo e à sexualidade: existência e parâmetros razoáveis de utilização, p. 46

C

Capacidade de autodeterminação dos jovens nas questões atinentes ao sexo e à sexualidade: existência e parâmetros razoáveis de utilização, p. 46
Castração química e física dos condenados por crimes de abuso sexual infanto-juvenil no Brasil, p. 85
Condenação criminal. Pedofilia e hebefilia na mídia e internet sob uma visão crítica e sociológica: da condenação social à condenação criminal, p. 163
Condenação social do pedófilo e o poder da mídia: limites reais da presunção de inocência, p. 173
Condenação social. Pedofilia e hebefilia na mídia e internet sob uma visão crítica e sociológica: da condenação social à condenação criminal, p. 163
Corpo em tempo de crise: puberdade, maturação e respeito para além do biológico, p. 43
Criança. Dignidade sexual das crianças e dos adolescentes sob o prisma do direito comparado, p. 154
Criança. Sexualidade na mente das crianças e adolescentes: do Édipo ao ético, p. 34
Crime. Castração química e física dos condenados por crimes de abuso sexual infanto-juvenil no Brasil, p. 85
Crime. Pedofilia e hebefilia na mídia e internet sob uma visão crítica e sociológica: da condenação social à condenação criminal, p. 163
Crime. Proteção material da dignidade sexual infanto-juvenil no direito brasileiro: dos crimes em espécies, p. 95

D

Dignidade infanto-juvenil. Proteção material e processual da dignidade sexual infanto-juvenil no direito brasileiro: introdução e aspectos relevantes, p. 65
Dignidade sexual das crianças e dos adolescentes sob o prisma do direito comparado, p. 154
Dignidade sexual infanto-juvenil. Proteção material da dignidade sexual infanto-juvenil no direito brasileiro: dos crimes em espécies, p. 95
Direito comparado. Dignidade sexual das crianças e dos adolescentes sob o prisma do direito comparado, p. 154
Direito Penal e o ponto de equilíbrio para a questão, p. 202

E

Édipo. Sexualidade na mente das crianças e adolescentes: do Édipo ao ético, p. 34
Estatuto da criança. Proteção do estatuto da criança e do adolescente contra a pornografia e aliciamento infanto-juvenil, p. 136
Estupro de pessoas menores de 18 ou maiores de 14, p. 96
Estupro de vulnerável menor de 14 anos, p. 100
Ética. Sexualidade na mente das crianças e adolescentes: do Édipo ao ético, p. 34
Exploração sexual. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, p. 115
Exploração sexual. Tráfico internacional de menor para fim de exploração sexual, p. 123
Exploração sexual. Tráfico interno de menor para fim de exploração sexual, p. 129

F

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, p. 115

H

Hebefilia. Movimentos da rede pedófila e hebéfila sob o crivo da lei internacional, p. 181
Hebefilia. Pedofilia e hebefilia na mídia e internet sob uma visão crítica e sociológica: da condenação social à condenação criminal, p. 163
História. Sexo, sexualidade e história: descortinando as proibições e permissividades em torno dos pequenos, p. 29
Histórico. Introdução ao sexo dos anjos. Um esboço histórico e psicológico da sexualidade infanto-juvenil brasileira, p. 27

I

Infância. Por uma vitimologia crítica: a superação da visão vitoriana da infância e juventude e suas implicações, p. 191
Inocência. Presunção de inocência x a (antiga?) Presunção de violência: inocência até prova em contrário?, p. 79
Internet. Pedofilia e hebefilia na mídia e internet sob uma visão crítica e sociológica: da condenação social à condenação criminal, p. 163
Introdução ao sexo dos anjos. Um esboço histórico e psicológico da sexualidade infanto-juvenil brasileira, p. 27
Introdução, p. 21

J

Juventude. Por uma vitimologia crítica: a superação da visão vitoriana da infância e juventude e suas implicações, p. 191

L

Lascívia. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, p. 111
Lascívia. Uso de menor absolutamente vulnerável para servir à lascívia de outrem, p. 108
Lascívia. Uso de menor relativamente vulnerável para servir à lascívia de outrem, p. 106
Liberdade sexual. Aprisionamento da liberdade sexual dos menores: quando nasce o abuso, p. 50

M

Maturidade. Corpo em tempo de crise: puberdade, maturação e respeito para além do biológico, p. 43
Menor. Assédio sexual do menor, p. 132
Menor. Rufianismo de menor, p. 119
Menor. Tráfico internacional de menor para fim de exploração sexual, p. 123
Menor. Tráfico interno de menor para fim de exploração sexual, p. 129
Menores. Aprisionamento da liberdade sexual dos menores: quando nasce o abuso, p. 50
Mídia. Condenação social do pedófilo e o poder da mídia: limites reais da presunção de inocência, p. 173
Mídia. Pedofilia e hebefilia na mídia e internet sob uma visão crítica e sociológica: da condenação social à condenação criminal, p. 163
Movimentos da rede pedófila e hebéfila sob o crivo da lei internacional, p. 181

P

Pedofilia e hebefilia na mídia e internet sob uma visão crítica e sociológica: da condenação social à condenação criminal, p. 163
Pedofilia. Condenação social do pedófilo e o poder da mídia: limites reais da presunção de inocência, p. 173
Pedofilia. Movimentos da rede pedófila e hebéfila sob o crivo da lei internacional, p. 181
Permissão. Sexo, sexualidade e história: descortinando as proibições e permissividades em torno dos pequenos, p. 29
Por uma vitimologia crítica: a superação da visão vitoriana da infância e juventude e suas implicações, p. 191
Pornografia. Proteção do estatuto da criança e do adolescente contra a pornografia e aliciamento infanto-juvenil, p. 136
Presunção de inocência x a (antiga?) Presunção de violência: inocência até prova em contrário?, p. 79
Presunção de inocência. Condenação social do pedófilo e o poder da mídia: limites reais da presunção de inocência, p. 173
Proibição. Sexo, sexualidade e história: descortinando as proibições e permissividades em torno dos pequenos, p. 29
Prostituição. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, p. 115
Proteção do estatuto da criança e do adolescente contra a pornografia e aliciamento infanto-juvenil, p. 136
Proteção material da dignidade sexual infanto-juvenil no direito brasileiro: dos crimes em espécies, p. 95
Proteção material e processual da dignidade sexual infanto-juvenil no direito brasileiro: introdução e aspectos relevantes, p. 65
Psicologia. Introdução ao sexo dos anjos. Um esboço histórico e psicológico da sexualidade infanto-juvenil brasileira, p. 27
Puberdade. Corpo em tempo de crise: puberdade, maturação e respeito para além do biológico, p. 43

R

Referências, p. 209
Respeito. Corpo em tempo de crise: puberdade, maturação e respeito para além do biológico, p. 43
Rufianismo de menor, p. 119

S

Sexo, sexualidade e história: descortinando as proibições e permissividades em torno dos pequenos, p. 29
Sexo. Capacidade de autodeterminação dos jovens nas questões atinentes ao sexo e à sexualidade: existência e parâmetros razoáveis de utilização, p. 46
Sexualidade infanto-juvenil. Introdução ao sexo dos anjos. Um esboço histórico e psicológico da sexualidade infanto-juvenil brasileira, p. 27
Sexualidade na mente das crianças e adolescentes: do Édipo ao ético, p. 34
Sexualidade. Capacidade de autodeterminação dos jovens nas questões atinentes ao sexo e à sexualidade: existência e parâmetros razoáveis de utilização, p. 46
Sexualidade. Sexo, sexualidade e história: descortinando as proibições e permissividades em torno dos pequenos, p. 29

T

Tráfico internacional de menor para fim de exploração sexual, p. 123
Tráfico interno de menor para fim de exploração sexual, p. 129

V

Violência. Presunção de inocência x a (antiga?) Presunção de violência: inocência até prova em contrário?, p. 79
Vitimologia. Por uma vitimologia crítica: a superação da visão vitoriana da infância e juventude e suas implicações, p. 191
Vulnerável. Estupro de vulnerável menor de 14 anos, p. 100
Vulnerável. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, p. 115
Vulnerável. Uso de menor absolutamente vulnerável para servir à lascívia de outrem, p. 108
Vulnerável. Uso de menor relativamente vulnerável para servir à lascívia de outrem, p. 104