Capa do livro: Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini, Gilberto Andreassa Junior

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Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini

Gilberto Andreassa Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Gilberto Andreassa Junior

ISBN v. impressa: 978853624977-3

ISBN v. digital: 978853625226-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 134grs.

Número de páginas: 108

Publicado em: 27/01/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativista do Poder Judiciário de forma pragmática, mas sem análise histórica do Direito. Também se procurou demonstrar a emergência em se buscar a implementação dos verdadeiros precedentes nos tribunais nacionais, o que não se confunde com as reformas processuais aplicadas na última década com fins de meramente se "cortar" recursos.

O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo o primeiro voltado aos sistemas de civil law e common law. O segundo capítulo debateu, com base na teoria da separação dos poderes, o chamado ativismo judicial - que também possui estreita relação com a judicialização da política -, enquanto que o terceiro e último capítulo versou acerca dos precedentes judiciais.

A relação entre os temas dos capítulos foi abordada já na parte introdutória e permite que o leitor verifique que o texto possui a finalidade de propor uma maior integração entre os Poderes e um modelo de Estado ainda mais forte no Brasil.

Autor(es)

GILBERTO ANDREASSA JUNIOR

Mestre em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil - FACBRASIL. Pós-graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogado e Professor Universitário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2013/2015). Membro da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR (2010/2012). Autor de livros e artigos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I - SISTEMAS (COMMON LAW E CIVIL LAW), p. 19

1.1 Sistema de Common Law, p. 20

1.2 Sistema de Civil Law, p. 23

1.3 A Utilização dos Sistemas na Europa, p. 24

1.4 Aproximação dos Sistemas de Civil Law e Common Law no Brasil, p. 27

1.5 Conclusões do Capítulo, p. 29

Capítulo II - ATIVISMO JUDICIAL, p. 31

2.1 Fundamentos Teóricos ao Ativismo Judicial, p. 32

2.1.1 A Teoria da Separação dos Poderes: do Estado Liberal ao Estado Social, p. 36

2.1.2 Ativismo para Concretização dos Direitos Fundamentais, p. 41

2.2 Colisão de Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial, p. 44

2.3 Reserva do Possível x Mínimo Existencial, p. 47

2.4 Soluções Práticas para o "Problema" do Ativismo Judicial, p. 50

2.4.1 Controle Preventivo (Jurisdicional) de Constitucionalidade, p. 50

2.4.2 O Legislativo como Amicus Curiae nas Sessões de Julgamento, p. 52

2.4.3 Filtragem das Ações Levadas ao Poder Judiciário pelos Membros do Poder Legislativo, p. 53

2.5 Conclusões do Capítulo, p. 54

Capítulo III - SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS (STARE DECISIS), p. 57

3.1 Jurisprudência: Conceito, Função e Classificação, p. 58

3.1.1 Conceito, p. 58

3.1.2 Classificação da Jurisprudência, p. 59

3.1.3 Princípios Informadores da Jurisprudência, p. 60

3.1.4 Aplicação da Jurisprudência no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 60

3.2 Stare Decisis e Coerência, p. 64

3.2.1 Conceito, p. 64

3.2.1.1 Experiência, costume e igualdade, p. 66

3.2.2 Ratio Decidendi e Obiter Dictum, p. 67

3.2.3 Overruling e Distinguishing, p. 68

3.2.4 Anticipatory Overruling e Prospective Overruling, p. 70

3.2.5 Transformation, Overriding e Reversal, p. 71

3.2.6 Precedente Vertical e Horizontal, p. 72

3.3 Os "Precedentes" no Ordenamento Jurídico Brasileiro (STF e STJ), p. 72

3.3.1 Precedentes no Supremo Tribunal Federal, p. 73

3.3.1.1 Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade, p. 73

3.3.1.2 Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade, p. 75

3.3.1.3 A repercussão geral, p. 76

3.3.1.4 Súmulas, p. 77

3.3.1.5 Súmulas vinculantes, p. 78

3.3.2 Precedentes no Superior Tribunal de Justiça, p. 80

3.3.2.1 Recursos repetitivos, p. 80

3.3.2.2 A tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?, p. 82

3.4 A Equivocada Interpretação do Sistema de Precedentes nos Tribunais Superiores e a Solução Prática para o Problema, p. 83

3.5 Conclusões do Capítulo, p. 87

CONCLUSÃO GERAL, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

Amicus curiae. Legislativo como amicus curiae nas sessões de julgamento, p. 52
Anticipatory Overruling e Prospective Overruling, p. 70
Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil, p. 27
Ativismo judicial, p. 31
Ativismo judicial. Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial, p. 44
Ativismo judicial. Conclusões do capítulo, p. 54
Ativismo judicial. Filtragem das ações levadas ao poder judiciário pelos membros do poder legislativo, p. 53
Ativismo judicial. Fundamentos teóricos ao ativismo judicial, p. 32
Ativismo judicial. Soluções práticas para o "problema" do ativismo judicial, p. 50
Ativismo para concretização dos direitos fundamentais, p. 41

C

Civil law. Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil, p. 27
Civil law. Sistema de civil law, p. 23
Civil law. Sistemas (common law e civil law), p. 19
Coerência. Stare decisis e coerência, p. 64
Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial, p. 44
Common law. Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil, p. 27
Common law. Sistema de common law, p. 20
Common law. Sistemas (common law e civil law), p. 19
Conclusão geral, p. 89
Constitucionalidade. Controle preventivo (jurisdicional) de constitucionalidade, p. 50
Controle concentrado de constitucionalidade. Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade, p. 75
Controle difuso de constitucionalidade. Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade, p. 73
Controle preventivo (jurisdicional) de constitucionalidade, p. 50
Costume. Experiência, costume e igualdade, p. 66

D

Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade, p. 75
Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade, p. 73
Direitos fundamentais. Ativismo para concretização dos direitos fundamentais, p. 41
Direitos fundamentais. Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial, p. 44
Distinguishing e Overruling, p. 68

E

Estado liberal. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social, p. 36
Estado social. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social, p. 36
Experiência, costume e igualdade, p. 66

I

Igualdade. Experiência, costume e igualdade, p. 66
Introdução, p. 13

J

Jurisprudência. Aplicação da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro, p. 60
Jurisprudência. Classificação da jurisprudência, p. 59
Jurisprudência. Conceito, p. 58
Jurisprudência. Princípios informadores da jurisprudência, p. 60
Jurisprudência: conceito, função e classificação, p. 58

L

Legislativo como amicus curiae nas sessões de julgamento, p. 52

M

Mínimo existencial. Reserva do possível x mínimo existencial, p. 47

O

Obiter Dictum e Ratio Decidendi, p. 67
Ordenamento jurídico. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ), p. 72
Overriding. Transformation, Overriding e Reversal, p. 71
Overruling e Distinguishing, p. 68

P

Precedente judicial. Sistema de precedentes judiciais (stare decisis), p. 57
Precedente vertical e horizontal, p. 72
"Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ), p. 72
Precedentes no Superior Tribunal de Justiça, p. 80
Precedentes no Supremo Tribunal Federal, p. 73
Precedentes. Equivocada interpretação do sistema de precedentes nos tribunais superiores e a solução prática para o problema, p. 83
Prospective Overruling e Anticipatory Overruling, p. 70

R

Ratio Decidendi e Obiter Dictum, p. 67
Recursos repetitivos, p. 80
Referências, p. 91
Repercussão geral, p. 76
Repercussão geral. Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?, p. 82
Reserva do possível x mínimo existencial, p. 47
Reversal. Transformation, Overriding e Reversal, p. 71

S

Separação de poderes. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social, p. 36
Sistema de precedentes judiciais (stare decisis), p. 57
Sistema de precedentes judiciais. Conclusões do capítulo, p. 87
Sistemas (common law e civil law), p. 19
Sistemas (common law e civil law). Conclusões do capítulo, p. 29
Sistemas (common law e civil law). Utilização dos sistemas na Europa, p. 24
Soluções práticas para o "problema" do ativismo judicial, p. 50
STF. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ), p. 72
STF. Precedentes no Supremo Tribunal Federal, p. 73
STJ. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ), p. 72
STJ. Precedentes no Superior Tribunal de Justiça, p. 80
STJ. Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?, p. 82
Stare decisis e coerência, p. 64
Stare decisis e coerência. Conceito, p. 64
Stare decisis. Sistema de precedentes judiciais (stare decisis), p. 57
Súmulas vinculantes, p. 78
Súmulas, p. 77

T

Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?, p. 82
Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social, p. 36
Transformation, Overriding e Reversal, p. 71