Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima
2ª Edição - Revista e Atualizada - 2ª Impressão (Ano 2021) Fernando Rister de Sousa LimaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima
ISBN v. impressa: 978853625019-9
ISBN v. digital: 978853625158-5
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - 2ª Impressão (Ano 2021)
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 109grs.
Número de páginas: 88
Publicado em: 12/02/2015
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia
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Sinopse
Você irá encontrar nesta obra:
CAPÍTULO I
A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO
- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico
- A pluralidade de normas
- Os problemas do ordenamento jurídico
CAPÍTULO II
O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE
- Suas diversas fontes
- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental
- A coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas
- As antinomias, suas facetas e como resolvê-las
CAPÍTULO III
O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE
- As lacunas
- Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito
- A diversidade de ordenamentos
CAPÍTULO IV
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁTICA JURÍDICA
- Do problema
- Dos fundamentos teóricos à resolução do problema
CONCLUSÃO
O estudo do ordenamento jurídico hoje
Autor(es)
FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
Professor Assistente Doutor Período Integral (PPI) na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona na graduação em Direito (Higienópolis) e na Pós-graduação em Direito Político e Econômico na condição de Professor Permanente do PPGDPE. Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Direito da USP com período de pesquisa na Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main e na Università degli Studi di Firenze, com auxílio financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela PUC-SP com estágio doutoral sanduíche na Università degli Studi di Macerata, com bolsa da CAPES. Mestre em Direito pela PUC-SP com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce, com auxílio financeiro do Centro de Estudos sobre o Risco da Universidade de Estudos de Lecce. Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie. Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Atua principalmente nos seguintes temas: arbitragem, influência econômica e política nas decisões judiciais, cidadania modelando o Estado, redes econômicas transnacionais, Sociologia do Direito e Teoria do Direito.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo I - A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 19
1.1 O Direito, suas Definições e sua Relação com o Ordenamento Jurídico, p. 20
1.2 A Pluralidade de Normas, p. 26
1.3 Os Problemas do Ordenamento Jurídico, p. 28
Capítulo II - O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE, p. 29
2.1 Suas Diversas Fontes, p. 30
2.1.1 Fontes formais, estatais e não estatais, p. 32
2.1.2 Fontes formais não estatais, p. 38
2.2 A Construção Escalonada do Ordenamento Jurídico e a Norma Fundamental, p. 44
2.3 A Coerência do Ordenamento Jurídico e sua Relação com os Sistemas, p. 46
2.4 As Antinomias, suas Facetas e como Resolvê-las, p. 48
Capítulo III - O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE, p. 53
3.1 As Lacunas, p. 53
3.2 Heterointegração, Autointegração, Analogia e os Princípios Gerais do Direito, p. 57
3.3 A Diversidade de Ordenamentos, p. 61
Capítulo IV - A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁTICA JURÍDICA, p. 67
4.1 Do Problema, p. 67
4.2 Dos Fundamentos Teóricos à Resolução do Problema, p. 69
4.2.1 Da impossibilidade e da não revogação ao não pagamento da taxa, p. 69
4.2.2 Da violação da proporcionalidade dos atos públicos, p. 70
4.2.3 Da legalidade estrita, p. 71
4.2.4 Da vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
CONCLUSÃO: O ESTUDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO HOJE, p. 75
REFERÊNCIAS, p. 79
Índice alfabético
A
- Analogia. Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito, p. 57
- Antinomias, suas facetas e como resolvê-las, p. 48
- Atos públicos. Violação da proporcionalidade dos atos públicos, p. 70
- Autointegração. Heterointegração, autointegração, analogia e os prin-cípios gerais do direito, p. 57
C
- Coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas, p. 46
- Completude do ordenamento, p. 53
- Conclusão: o estudo do ordenamento jurídico hoje, p. 75
- Confisco. Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
- Construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental, p. 44
- Correlação norma e ordenamento jurídico, p. 19
D
- Definição. Direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico, p. 20
- Direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico, p. 20
- Diversidade de ordenamentos, p. 61
- Dogmática jurídica. Teoria do ordenamento jurídico aplicada à dogmática jurídica, p. 67
E
- Estado. Fontes formais não estatais, p. 38
- Estado. Fontes formais, estatais e não estatais, p. 32
- Estado. Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
- Existência de duas normas. Antinomias, suas facetas e como resolvê-las, p. 48
F
- Fontes do Direito. Suas diversas fontes, p. 30
- Fontes formais não estatais, p. 38
- Fontes formais, estatais e não estatais, p. 32
- Fundamentos teóricos à resolução do problema, p. 69
H
- Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito, p. 57
I
- Impossibilidade e não revogação ao não pagamento da taxa, p. 69
- Introdução, p. 15
L
- Lacunas, p. 53
- Legalidade da taxa do poder de polícia. Problema, p. 67
- Legalidade estrita, p. 71
N
- Norma fundamental. Construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental, p. 44
- Norma. Correlação norma e ordenamento jurídico, p. 19
- Normas. Pluralidade de normas, p. 26
O
- Ordenamento e sua completude, p. 53
- Ordenamento jurídico e sua unidade, p. 29
- Ordenamento jurídico. Coerência do ordenamento jurídico e sua rela-ção com os sistemas, p. 46
- Ordenamento jurídico. Conclusão: o estudo do ordenamento jurídico hoje, p. 75
- Ordenamento jurídico. Construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental, p. 44
- Ordenamento jurídico. Correlação norma e ordenamento jurídico, p. 19
- Ordenamento jurídico. Direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico, p. 20
- Ordenamento jurídico. Diversidade de ordenamentos, p. 61
- Ordenamento jurídico. Fontes do Direito. Suas diversas fontes, p. 30
- Ordenamento jurídico. Fontes formais não estatais, p. 38
- Ordenamento jurídico. Fontes formais, estatais e não estatais, p. 32
- Ordenamento jurídico. Pluralidade de normas, p. 26
- Ordenamento jurídico. Problemas, p. 28
P
- Pluralidade de normas, p. 26
- Poder de polícia. Legalidade da taxa. Problema, p. 67
- Poder de polícia. Taxa. Fundamentos teóricos à resolução do problema, p. 69
- Poder de polícia. Taxa. Impossibilidade e não revogação ao não paga-mento da taxa, p. 69
- Poder de polícia. Violação da proporcionalidade dos atos públicos, p. 70
- Poder-competência arrecadatório. Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
- Princípios gerais do direito. Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito, p. 57
- Problemas do ordenamento jurídico, p. 28
- Proporcionalidade dos atos públicos. Violação, p. 70
- Propriedade. Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
- Proteção à propriedade. Vedação ao confisco e da proteção à proprie-dade, p. 73
R
- Referências, p. 79
S
- Segurança jurídica. Legalidade estrita, p. 71
- Sistemas. Coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas, p. 46
T
- Taxa. Poder de polícia. Fundamentos teóricos à resolução do proble-ma, p. 69
- Taxa. Poder de polícia. Impossibilidade e não revogação ao não paga-mento da taxa, p. 69
- Teoria da construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental, p. 44
- Teoria do ordenamento jurídico aplicada à dogmática jurídica, p. 67
U
- Unidade. Ordenamento jurídico e sua unidade, p. 29
V
- Vedação ao confisco e da proteção à propriedade, p. 73
- Violação da proporcionalidade dos atos públicos, p. 70
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