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Razoável Duração do Processo, A - O Fenômeno Temporal e o Modelo Constitucional Processual

Carlos Marden

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Marden

ISBN v. impressa: 978853625034-2

ISBN v. digital: 978853625165-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 27/02/2015

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Tempo e processo são assuntos indissociáveis. Em uma sociedade hipermoderna (na qual o imediatismo dita o ritmo de todas as coisas), a questão da duração do processo passa a ter papel de destaque; chegando a ser objeto de uma reforma constitucional que consagrou a sua razoabilidade.

Acontece que a interação entre tempo e processo não pode acontecer de maneira adequada, a não ser que se leve em conta uma série de contribuições teóricas que (ao longo do século XX) promoveram uma releitura do fenômeno temporal. Deixar de lado esses avanços significa incorporar ao processo uma perspectiva exclusivamente cronológica do tempo, fazendo com que se confunda duração razoável e celeridade. Impõe-se, portanto, uma releitura do fenômeno temporal, para que se possa pensar o processo a partir de um conceito complexo de tempo.

Este é o objetivo da presente obra: mostrar que, no Estado Democrático de Direito, o processo é mais do que o instrumento da jurisdição para resolver conflitos (o que poderia levar a crer que deve se encerrar o mais rápido possível), devendo ser compreendido como uma verdadeira metodologia de garantia de direitos fundamentais (o que faz com que exija um tempo adequado para o seu desenvolvimento).

Autor(es)

CARLOS MARDEN

Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional, especialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador Federal. Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte/MG.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 TEMPO CRONOLÓGICO: A QUEDA DE UM MITO, p. 25

1.1 O Tempo sob a Perspectiva da Física: dos Gregos à Termodinâmica, p. 33

1.2 Tempo Histórico I: a "Longa Duração" de Fernand Braudel, p. 46

1.3 Tempo Histórico II: o "Futuro Passado" de Reinhart Koselleck, p. 55

1.4 O Tempo Social de Niklas Luhmann, p. 66

2 TEMPOKAIROLÓGICO:O TEMPO DEVIDO, p. 79

2.1 Chronos, Aión e a (In)Autenticidade do Tempo, p. 82

2.2 Hipermodernidade e Síndrome da Pressa, p. 88

2.3 Tempo Kairológico: a Questão da Tempestividade, p. 95

3 TEMPO E PROCESSO: REFLEXÕES ACERCA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DO TEMPO PROCESSUAL, p. 101

3.1 Considerações Preliminares, p. 102

3.2 Duração do Processo e Tempo Processual: Distinção e Relação, p. 103

3.3 Tempo Processual: a Relação Intrínseca entre Tempo e Processo, p. 107

3.4 Prazo e Complexidade Processual, p. 111

4 DURAÇÃO RAZOÁVEL, CELERIDADE E EFETIVIDADE SOB A PERSPECTIVA SOCIALIZANTE DO DIREITO PROCESSUAL, p. 115

4.1 Teorias do Processo e a Socialização do Direito Processual, p. 116

4.2 Duração Razoável, Celeridade e o Tempo Processual no Discurso Socializador, p. 123

4.3 Os Limites Intrínsecos para a Compreensão do Tempo Processual a Partir da Perspectiva Socializante do Processo, p. 135

4.4 O Ponto Cego do Direito Processual Brasileiro, p. 142

5 DURAÇÃO RAZOÁVEL SOB A PERSPECTIVA KAIROLÓGICA: UMA RECONSTRUÇÃO, p. 157

5.1 Considerações Preliminares, p. 163

5.2 Duração Razoável: o Tempo (Kairológico) do Devido Processo Constitucional, p. 170

5.3 A Duração Razoável do Processo a Partir da Incorporação das Complexidades Inerentes ao Fenômeno Temporal, p. 178

5.4 Modelo Constitucional de Processo à Luz do Tempo Kairológico: Uma Releitura, p. 190

CONCLUSÃO, p. 199

REFERÊNCIAS, p. 205

Índice alfabético

A

Aión. Chronos, Aión e a (in)autenticidade do tempo, p. 82

C

Celeridade. Duração razoável, celeridade e efetividade sob a perspectiva socializante do direito processual, p. 115
Celeridade. Duração razoável, celeridade e o tempo processual no discurso socializador, p. 123
Chronos, Aión e a (in)autenticidade do tempo, p. 82
Complexidade processual. Prazo e complexidade processual, p. 111
Conclusão, p. 199

D

Devido processo constitucional. Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional, p. 170
Direito processual. Ponto cego do direito processual brasileiro, p. 142
Direito processual. Teorias do processo e a socialização do direito proces-sual, p. 116
Discurso socializador. Duração razoável, celeridade e o tempo processual no discurso socializador, p. 123
Duração do processo e tempo processual: distinção e relação, p. 103
Duração razoável do processo. Tempo e processo: reflexões acerca da duração razoável do processo e do tempo processual, p. 101
Duração razoável sob a perspectiva kairológica: uma reconstrução, p. 157
Duração razoável sob a perspectiva kairológica: uma reconstrução. Considerações preliminares, p. 163
Duração razoável, celeridade e efetividade sob a perspectiva socializante do direito processual, p. 115
Duração razoável, celeridade e o tempo processual no discurso socializa-dor, p. 123
Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucio-nal, p. 170

E

Efetividade. Duração razoável, celeridade e efetividade sob a perspectiva socializante do direito processual, p. 115

F

Fenômeno temporal. Duração razoável do processo a partir da incorpora-ção das complexidades inerentes ao fenômeno temporal, p. 178
Fernand Braudel. Tempo histórico I: a "longa duração" de Fernand Braudel, p. 46

G

Gregos. Tempo sob a perspectiva da física: dos gregos à termodinâmica, p. 33

H

Hipermodernidade e síndrome da pressa, p. 88
Histórico. Tempo histórico I: a "longa duração" de Fernand Braudel, p. 46
Histórico. Tempo histórico II: o "futuro passado" de Reinhart Koselleck, p. 55

I

Introdução, p. 17

K

Kairós. Duração razoável sob a perspectiva kairológica: uma reconstrução, p. 157
Kairós. Tempo kairológico: a questão da tempestividade, p. 95
Kairós. Tempo kairológico: o tempo devido, p. 79

L

Limites intrínsecos para a compreensão do tempo processual a partir da perspectiva socializante do processo, p. 135

M

Mito. Tempo cronológico: a queda de um mito, p. 25
Modelo constitucional de processo à luz do tempo kairológico: uma relei-tura, p. 190
Modernidade. Hipermodernidade e síndrome da pressa, p. 88

N

Niklas Luhmann. Tempo social de Niklas Luhmann, p. 66

P

Ponto cego do direito processual brasileiro, p. 142
Prazo e complexidade processual, p. 111
Processo. Tempo e processo: reflexões acerca da duração razoável do processo e do tempo processual, p. 101
Processo. Tempo processual: a relação intrínseca entre tempo e processo, p. 107

R

Referências, p. 205
Reinhart Koselleck. Tempo histórico II: o "futuro passado" de Reinhart Koselleck, p. 55

S

Síndrome da pressa. Hipermodernidade e síndrome da pressa, p. 88
Socialização do processo. Limites intrínsecos para a compreensão do tempo processual a partir da perspectiva socializante do processo, p. 135
Socialização. Teorias do processo e a socialização do direito processual, p. 116

T

Tempestividade. Tempo kairológico: a questão da tempestividade, p. 95
Tempo cronológico: a queda de um mito, p. 25
Tempo e processo: reflexões acerca da duração razoável do processo e do tempo processual. Considerações preliminares, p. 102
Tempo e processo: reflexões acerca da duração razoável do processo e do tempo processual, p. 101
Tempo histórico I: a "longa duração" de Fernand Braudel, p. 46
Tempo histórico II: o "futuro passado" de Reinhart Koselleck, p. 55
Tempo kairológico. Duração razoável sob a perspectiva kairológica: uma reconstrução, p. 157
Tempo kairológico. Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional, p. 170
Tempo kairológico. Modelo constitucional de processo à luz do tempo kairológico: uma releitura, p. 190
Tempo kairológico: a questão da tempestividade, p. 95
Tempo kairológico: o tempo devido, p. 79
Tempo processual. Duração do processo e tempo processual: distinção e relação, p. 103
Tempo processual. Duração razoável, celeridade e o tempo processual no discurso socializador, p. 123
Tempo processual. Limites intrínsecos para a compreensão do tempo processual a partir da perspectiva socializante do processo, p. 135
Tempo processual: a relação intrínseca entre tempo e processo, p. 107
Tempo sob a perspectiva da física: dos gregos à termodinâmica, p. 33
Tempo social de Niklas Luhmann, p. 66
Tempo. Chronos, Aión e a (in)autenticidade do tempo, p. 82
Tempo. Tempo processual: a relação intrínseca entre tempo e processo, p. 107
Teorias do processo e a socialização do direito processual, p. 116
Termodinâmica. Tempo sob a perspectiva da física: dos gregos à termodi-nâmica, p. 33