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Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional

Pedro Luiz Pozza

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Ficha técnica

Autor(es): Pedro Luiz Pozza

ISBN v. impressa: 978853625058-8

ISBN v. digital: 978853626337-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 17/03/2015

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese de, havendo cumulação de pedidos, um deles (ou parte) poder ser decidido sem necessidade de instrução probatória, de que carece, todavia, a outra postulação. Ainda, foram abordados dois institutos similares no direito italiano - condenação com reserva - e brasileiro - antecipação da tutela. Além disso, busca-se demonstrar qual o recurso cabível contra a sentença parcial de mérito, assim como sua eficácia.

Por fim, buscou-se abordar o tratamento do instituto com fulcro na redação do Novo Código de Processo Civil, propondo uma solução de lege ferenda para a regulamentação adequada do instituto.

Autor(es)

PEDRO LUIZ POZZA

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, onde leciona, desde 1996, a disciplina Prática Civil (Sentença). Autor de vários artigos doutrinários publicados na Revista da AJURIS; Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; Revista da APAMAGIS; Revista In Verbis, do Instituto de Magistrados do Brasil; Juris Plenum e Revista da Faculdade de Direito da ULBRA. Autor do livro As Novas Regras dos Recursos no Processo Civil e Outras Alterações - Leis N° 10352 e 10358/2001 e 10444/2002, Editora Forense, 2003. Coautor das obras A Nova Execução - Comentários à Lei N° 11.232, de 22.12.2005, Editora Forense, 2006; A Reforma do Poder Judiciário, Editora Quartier Latin, 2006; Prova Judiciária - Estudos sobre o Novo Direito Probatório, Livraria do Advogado Editora, 2007 e A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais - Comentários à Lei n° 11.382, de 06.12.2006, Editora Forense, 2007.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I - O PROCESSO CIVIL COMO FENÔMENO CULTURAL E A PERSPECTIVA DOFORMALISMO-VALORATIVO. A TÉCNICA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DEVALORES. O PROCESSO CIVIL NA VISÃO DO FORMALISMO-VALORATIVO, p. 21

1.1 O Processo Civil como Fenômeno Cultural e a Perspectiva do Formalismo-Valorativo, p. 21

1.2 A Técnica Processual como Meio de Realização de Valores, p. 25

1.3 O Processo Civil na Visão do Formalismo-valorativo, p. 28

1.4 A Efetividade. O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. A Segurança Jurídica, p. 35

1.4.1 Considerações sobre a eficácia das normas constitucionais, p. 35

1.4.2 Efetividade, p. 39

1.4.3 Duração razoável do processo, p. 48

1.4.4 Segurança jurídica, p. 57

Capítulo II - A SENTENÇA - CONCEITO E REQUISITOS, p. 61

2.1 Conceito de Sentença no Direito brasileiro, p. 61

2.1.1 Conceito anterior à Lei 11.232/05, p. 62

2.1.2 Conceito posterior à Lei 11.232/05, p. 67

2.1.3 Conceito no direito estrangeiro, p. 72

2.2 Requisitos da Sentença, p. 75

Capítulo III - A POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DO JULGAMENTO DE MÉRITO COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇA PARCIAL, p. 85

3.1 CondannaconRiserva - Considerações Iniciais, p. 85

3.2 Estrutura da Condenação com Reserva, p. 87

3.2.1 Prova plena do fato constitutivo, p. 87

3.2.2 Exceção não fundada em prova escrita ou de prontasolução - exceção de alta indagação, p. 93

3.2.3 Poder de deliberação sumária do juiz, p. 95

3.3 Algumas Hipóteses de Condenação com Reserva, p. 100

3.3.1 O art. 1462 do Código Civil italiano, p. 100

3.3.2 O art. 35 do CPC italiano, p. 102

3.3.3 O art. 36 do CPC italiano, p. 104

3.3.4 Os arts. 65 do Decreto Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 1736/1933 (Cheques), p. 105

Capítulo IV - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, p. 107

4.1 Conceito e Alcance do Instituto, p. 107

4.2 Requisitos da Antecipação da Tutela, p. 112

4.2.1 Convencimento do juiz, p. 112

4.2.2 Prova inequívoca, p. 114

4.3 Hipóteses de Antecipação da Tutela, p. 117

4.3.1 Antecipação da tutela contra o perigo, p. 117

4.3.2 Antecipação da tutela baseada na conduta do réu, p. 119

4.3.3 Antecipação da tutela ante incontrovérsia (parcial ou total) do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados (art. 273, § 6º, do CPC), p. 123

Capítulo V - A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO, p. 131

5.1 As Sentenças Parciais de Mérito noProcesso Civil Brasileiro, p. 131

5.1.1 Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor, p. 132

5.1.2 A ação de prestação de contas, p. 136

5.1.3 As ações de demarcação e divisão de terras particulares, p. 138

5.1.4 A sentença sujeita à liquidação e a que decide aliquidação, p. 140

5.2 A Sentença Parcial de Mérito como Forma de Alcançar a Prestação Jurisdicional em Tempo Razoável, p. 144

5.2.1 Considerações iniciais, p. 144

5.2.2 Fundamentos da sentença parcial de mérito, p. 149

5.3 Recurso Cabível contra a Sentença Parcial de Mérito, p. 165

5.4 Eficácia da Sentença Parcial de Mérito, p. 176

Capítulo VI - O NOVO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. A SENTENÇAPARCIAL DE MÉRITO, EFICÁCIAE RECURSO CABÍVEL, p. 189

6.1 Exposição do Problema a Partir do Novo Código de Processo Civil - A Parcial Suficiência da Legislação Projetada para a Adequada Densificação do Direito à Duração Razoável do Processo, p. 189

CONCLUSÕES, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 197

Índice alfabético

A

Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor, p. 132
Ação de prestação de contas, p. 136
Ações de demarcação e divisão de terras particulares, p. 138
Antecipação da tutela ante incontrovérsia (parcial ou total) do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados (art. 273, § 6º, do CPC), p. 123
Antecipação da tutela baseada na conduta do réu, p. 119
Antecipação da tutela contra o perigo, p. 117
Antecipação da tutela, p. 107
Antecipação da tutela. Conceito e alcance do instituto, p. 107
Antecipação da tutela. Convencimento do juiz, p. 112
Antecipação da tutela. Hipóteses de antecipação da tutela, p. 117
Antecipação da tutela. Prova inequívoca, p. 114
Antecipação da tutela. Requisitos da antecipação da tutela, p. 112

C

Conclusões, p. 195
Condanna con Riserva. Considerações iniciais, p. 85
Condenação com reserva. Algumas Hipóteses de Condenação com Reserva, p. 100
Condenação com reserva. Art. 1462 do Código Civil italiano, p. 100
Condenação com reserva. CPC italiano. O art. 35, p. 102
Condenação com reserva. CPC italiano. O art. 36, p. 104
Condenação com reserva. Decreto Real. Os arts. 65 do Decreto Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 1736/1933 (Cheques), p. 105
Condenação com reserva. Estrutura da condenação com reserva, p. 87
Condenação com reserva. Exceção não fundada em prova escrita ou de pronta solução. Exceção de alta indagação, p. 93
Condenação com reserva. Poder de deliberação sumária do juiz, p. 95
Condenação com reserva. Prova plena do fato constitutivo, p. 87
Consignação em pagamento. Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor, p. 132

D

Demarcação. Ações de demarcação e divisão de terras particulares, p. 138
Divisão. Ações de demarcação e divisão de terras particulares, p. 138
Duração razoável do processo. Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica, p. 35
Duração razoável do processo. Eficácia das normas constitucionais, p. 48
Duração razoável do processo. Exposição do problema a partir do Novo Código de Processo Civil. A parcial suficiência da legislação projetada para a adequada densificação do direito à duração razoável do processo, p. 189
Duração razoável do processo. Sentença parcial de mérito. Novo Código de Processo Civil. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível, p. 189

E

Efetividade. Eficácia das normas constitucionais, p. 39
Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica, p. 35
Eficácia das normas constitucionais. Considerações, p. 35

F

Fenômeno cultural. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 21
Fenômeno cultural. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo, p. 21
Formalismo-valorativo. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 21
Formalismo-valorativo. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo, p. 21
Formalismo-valorativo. Processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 28
Fundamentos da sentença parcial de mérito, p. 149

I

Introdução, p. 13

L

Liquidação. Sentença sujeita à liquidação e a que decide a liquidação, p. 140

M

Mérito. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial, p. 85

N

Norma constitucional. Considerações sobre a eficácia das normas constitucionais, p. 35
Novo Código de Processo Civil, art. 356. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível, p. 189
Novo Código de Processo Civil. Exposição do problema a partir do Novo Código de Processo Civil. A parcial suficiência da legislação projetada para a adequada densificação do direito à duração razoável do processo, p. 189

P

Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial, p. 85
Prestação de contas. Ação de prestação de contas, p. 136
Prestação jurisdicional. Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável, p. 144
Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo, p. 21
Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 21
Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 21
Processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 28
Processo civil. Sentenças parciais de mérito no processo civil brasileiro, p. 131

R

Realização de valores. Técnica processual como meio de realização de valores, p. 25
Recurso cabível contra a sentença parcial de mérito, p. 165
Referências, p. 197

S

Segurança jurídica. Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica, p. 35
Segurança jurídica. Eficácia das normas constitucionais, p. 57
Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável, p. 144
Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável. Considerações iniciais, p. 144
Sentença parcial de mérito, p. 131
Sentença parcial de mérito. Eficácia, p. 176
Sentença parcial de mérito. Fundamentos, p. 149
Sentença parcial de mérito. Novo Código de Processo Civil. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível, p. 189
Sentença parcial de mérito. Recurso cabível contra a sentença parcial de mérito, p. 165
Sentença parcial. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial, p. 85
Sentença sujeita à liquidação e a que decide a liquidação, p. 140
Sentença. Conceito anterior à Lei 11.232/05, p. 62
Sentença. Conceito de sentença no direito brasileiro, p. 61
Sentença. Conceito e requisitos, p. 61
Sentença. Conceito no direito estrangeiro, p. 72
Sentença. Conceito posterior à Lei 11.232/05, p. 67
Sentença. Requisitos da Sentença, p. 75
Sentenças parciais de mérito no processo civil brasileiro, p. 131

T

Técnica processual como meio de realização de valores, p. 25
Técnica. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 21
Terras particulares. Ações de demarcação e divisão de terras particulares, p. 138