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Direito Ambiental - Temas Polêmicos

Coordenadores: Anderson Costa e Silva e Edgar Luiz de Araújo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Anderson Costa e Silva e Edgar Luiz de Araújo

ISBN v. impressa: 978853625093-9

ISBN v. digital: 978853625203-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 118

Publicado em: 23/04/2015

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambiental? "Lei do Silêncio" x Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade material de crimes contra o meio ambiente; (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; É possível não poluir o meio ambiente? Poluição visual e o direito urbanístico; A tutela ambiental e a expansão do direito penal; Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico; Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global; A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis.

Para um tema ainda não muito compreendido pela maioria das pessoas, "A proteção e a preservação do meio ambiente", diante da crise ambiental que ora se apresenta, mostra-se um assunto muito relevante.

A presente obra foi idealizada para dar suporte indispensável aos estudantes, pesquisadores, administradores e funcionários públicos, advogados, promotores e juízes que se interessam ou atuam na área do Direito Ambiental.

Boa Leitura!

Autor(es)

COORDENADORES

ANDERSON COSTA E SILVA

Mestrando em Direito na Universidade Católica de Santos. Bacharel em Direito pela UniFMU - Centro Universitário. Formado como Investigador de Polícia pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Advogado Militante, Professor Universitário, Palestrante, Escritor de Artigos Jurídicos e Presidente da Comissão de Segurança Pública da 100ª Subseção da OAB/SP (2013-2015). Foi Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da 100ª Subseção da OAB/SP (2010-2012). Integrante do Grupo de Pesquisas "Direito, Política e Gestão Ambiental das Cidades", coordenado pelo Prof. Dr. Edson Ricardo Saleme, bem como do Grupo de Pesquisas "Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente" coordenado pela Profª. Drª. Norma Sueli Padilha, ambos da Universidade Católica de Santos.

EDGAR LUIZ DE ARAÚJO

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Santos. Professor universitário. Advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Ambiental. Atualmente ocupa o cargo de Diretor da Comissão de Meio Ambiente e é membro da Comissão de Ética e Disciplina, ambos os cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (116ª Subseção/SP). É examinador no Exame de Ordem - OAB/SP.

AUTORES

Anderson Costa e Silva

Ari Alves de Oliveira Filho

Edgar Luiz de Araújo

Fabiana França Pinto

Gustavo Abrahão dos Santos

Henrique Perez Esteves

João Paulo Alves de Lima

Luis Antonio de Camargo

Meilyng Leone Oliveira

Salvador Romero Cervera

Sumário

A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS, Anderson Costa e Silva, p. 9

O MINISTÉRIO PÚBLICO PODE CONCILIAR O DANO AMBIENTAL? Ari Alves de Oliveira Filho, p. 19

A LEI DO SILÊNCIO E A LIBERDADE RELIGIOSA, Salvador Romero Cervera e Anderson Costa e Silva, p. 29

(A)TIPICIDADE MATERIAL DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIANOS CRIMES AMBIENTAIS, Edgar Luiz de Araújo, p. 39

É POSSÍVEL NÃO POLUIR O MEIO AMBIENTE? Fabiana França Pinto, p. 51

POLUIÇÃO VISUAL E O DIREITO URBANÍSTICO, Gustavo Abrahão dos Santos, p. 59

A TUTELA AMBIENTAL E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL, Henrique Perez Esteves, p. 69

LESÃO AO DIREITO MATERIAL AMBIENTAL E SUA INTERPRETAÇÃO, João Paulo Alves de Lima, p. 77

OS REGIMES INTERNACIONAIS ENQUANTO AÇÕES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL, Luis Antonio de Camargo, p. 85

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMO PRÍNCIPIO DO DIREITO AMBIENENTAL, PARA A CONSECUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS, Meilyng Leone Oliveira, p. 93

Índice alfabético

A

A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis. Meilyng Leone Oliveira, p. 93
A lei do silêncio e a liberdade religiosa. Salvador Romero Cervera e Anderson Costa e Silva, p. 29
A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais. Anderson Costa e Silva, p. 9
A tutela ambiental e a expansão do Direito Penal. Henrique Perez Esteves, p. 69
(A)tipicidade material de crimes contra o meio ambiente. (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. Edgar Luiz de Araújo, p. 39
Anderson Costa e Silva. A lei do silêncio e a liberdade religiosa. Salvador Romero Cervera e Anderson Costa e Silva, p. 29
Anderson Costa e Silva. A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais, p. 9
Ari Alves de Oliveira Filho. O Ministério Público pode conciliar o dano ambiental?, p. 19

C

Conciliação. O Ministério Público pode conciliar o dano ambiental? Ari Alves de Oliveira Filho, p. 19
Crença. A lei do silêncio e a liberdade religiosa. Salvador Romero Cervera e Anderson Costa e Silva, p. 29
Crime ambiental. (A)tipicidade material de crimes contra o meio ambien-te. (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. Edgar Luiz de Araújo, p. 39
Crime ambiental. A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais. Anderson Costa e Silva, p. 9

D

Dano ambiental. O Ministério Público pode conciliar o dano ambiental? Ari Alves de Oliveira Filho, p. 19
Direito ambiental. A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis. Meilyng Leone Oliveira, p. 93
Direito ambiental. Lesão ao direito material ambiental e sua interpretação. João Paulo Alves de Lima, p. 77
Direito Penal. A tutela ambiental e a expansão do Direito Penal. Henrique Perez Esteves, p. 69
Direito urbanístico. Poluição visual e o direito urbanístico. Gustavo Abra-hão dos Santos, p. 59

E

É possível não poluir o meio ambiente? Fabiana França Pinto, p. 51
Edgar Luiz de Araújo. (A)tipicidade material de crimes contra o meio ambiente. (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais, p. 39
Educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis. Meilyng Leone Oliveira, p. 93

F

Fabiana França Pinto. É possível não poluir o meio ambiente?, p. 51

G

Governança ambiental global. Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global. Luis Antonio de Camargo, p. 85
Gustavo Abrahão dos Santos. Poluição visual e o direito urbanístico, p. 59

H

Henrique Perez Esteves. A tutela ambiental e a expansão do Direito Penal, p. 69
Hermenêutica. Lesão ao direito material ambiental e sua interpretação. João Paulo Alves de Lima, p. 77

I

Interpretação. Lesão ao direito material ambiental e sua interpretação. João Paulo Alves de Lima, p. 77

J

João Paulo Alves de Lima. Lesão ao direito material ambiental e sua interpretação, p. 77

L

Lei do silêncio e a liberdade religiosa. Salvador Romero Cervera e Anderson Costa e Silva, p. 29
Lesão ao direito material ambiental e sua interpretação. João Paulo Alves de Lima, p. 77
Liberdade religiosa. A lei do silêncio e a liberdade religiosa. Salvador Romero Cervera e Anderson Costa e Silva, p. 29
Luis Antonio de Camargo. Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global, p. 85

M

Meilyng Leone Oliveira. A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis, p. 93
Meio ambiente. (A)tipicidade material de crimes contra o meio ambiente. (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. Edgar Luiz de Araújo, p. 39
Meio ambiente. A tutela ambiental e a expansão do Direito Penal. Henrique Perez Esteves, p. 69
Meio ambiente. É possível não poluir o meio ambiente? Fabiana França Pinto, p. 51
Ministério Público pode conciliar o dano ambiental? Ari Alves de Oliveira Filho, p. 19

O

O Ministério Público pode conciliar o dano ambiental? Ari Alves de Oliveira Filho, p. 19
Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental glo-bal. Luis Antonio de Camargo, p. 85

P

Pessoa jurídica. A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais. Anderson Costa e Silva, p. 9
Poluição visual e o direito urbanístico. Gustavo Abrahão dos Santos, p. 59

R

Regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global. Luis Antonio de Camargo, p. 85
Responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais. Anderson Costa e Silva, p. 9

S

Salvador Romero Cervera. A lei do silêncio e a liberdade religiosa. Salvador Romero Cervera e Anderson Costa e Silva, p. 29
Sustentabilidade. A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis. Meilyng Leone Oliveira, p. 93

T

Tipicidade. (A)tipicidade material de crimes contra o meio ambiente. (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. Edgar Luiz de Araújo, p. 39
Tutela ambiental e a expansão do Direito Penal. Henrique Perez Esteves, p. 69