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Religião e Direito no Século XXI - A Liberdade Religiosa no Estado Laico

Francisco Tomazoli da Fonseca

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Tomazoli da Fonseca

ISBN v. impressa: 978853625110-3

ISBN v. digital: 978853625200-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 05/05/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra objetiva analisar a liberdade religiosa como norma fundamental, cláusula pétrea do Estado Constitucional de Direito Democrático em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites e efetividade do princípio da liberdade religiosa em face da laicização na tradição do Estado Moderno ocidental, tendo em vista que tal relacionamento é composto de colisões.

A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material do princípio da liberdade religiosa, a função da religião como sistema social, um panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, o sentido do princípio da liberdade religiosa no Direito Constitucional Brasileiro e nos direitos fundamentais, e também algumas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito.

Autor(es)

FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA

Mestre em Direito com ênfase em Democracia e Constitucionalismo pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Especialista em Controle Externo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Professor Titular na Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá no Curso de Direito, das disciplinas de Direito Administrativo, Agrário e Psicologia Jurídica. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - A EXPERIÊNCIA RELIGIOSA DO HOMEM COMO FUNDAMENTO MATERIAL DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA, p. 19

1.1 O Homem Religioso, p. 19

1.2 A Religiosidade Humana Diante da Morte, p. 23

1.3 A Religião e a Psicologia Humana, p. 26

1.4 A Vitaliciedade da Religião em Face do Racionalismo Cientificista, p. 28

1.5 A Religião Como Fonte de Esperança e Vida, p. 31

2 - A FUNÇÃO DA RELIGIÃO COMO SISTEMA SOCIAL, p. 35

2.1 Sistema e Sentido, p. 35

2.2 Função da Religião Como Sistema Social, p. 37

2.3 O Processo da Privatização da Experiência Religiosa, p. 38

3 - PANORAMA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E ESTADO ATÉ O PROCESSO DE LAICIZAÇÃO DO ESTADO MODERNO, p. 43

3.1 Estado e Religião no Início da Era Cristã, p. 44

3.2 O Estado Medieval e sua Relação com a Igreja, p. 47

3.3 A Laicização do Estado Democrático de Direito, p. 56

4 - O SENTIDO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 61

4.1 A História dos Direitos Fundamentais, p. 64

4.2 O Que São Direitos Fundamentais?, p. 67

4.3 As Características dos Direitos Fundamentais, p. 78

4.4 O Valor dos Direitos Fundamentais, p. 81

4.5 As Funções dos Direitos Fundamentais, p. 84

4.6 O Titular do Direito Fundamental, p. 86

4.7 A Horizontalização dos Direitos Fundamentais, p. 87

4.8 A Liberdade Religiosa Como Direito Fundamental, p. 94

5 - PROBLEMÁTICAS DA PRÁTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA, REFLETINDO A LAICIZAÇÃO EM COLISÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE RELIGIOSA, p. 101

5.1 Da Colisão de Direitos Fundamentais, p. 101

5.2 Experiências das Colisões na Prática Jurídica Contemporânea, p. 107

5.2.1 Do uso de símbolos religiosos em prédios públicos, p. 107

5.2.2 Da antecipação do parto de feto anencefálico, p. 118

5.2.3 Políticas de combate às DSTS e AIDS, p. 127

5.2.4 A questão do ensino religioso nas escolas públicas, p. 127

5.2.5 A realização de concursos e atividades públicas em dias sagrados para algumas religiões, p. 128

5.2.6 Do casamento homoafetivo, p. 131

5.2.7 Da PL 122 que institui a criminalização do preconceito ao homossexual como pleiteado junto ao Congresso Nacional, p. 140

CONCLUSÃO, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

AIDS. Políticas de combate às DSTS e AIDS, p. 127
Atividade pública. Realização de concursos e atividades públicas em dias sagrados para algumas religiões, p. 128

C

Casamento homoafetivo, p. 131
Conclusão, p. 143
Concurso público. Realização de concursos e atividades públicas em dias sagrados para algumas religiões, p. 128
Crença. Experiência religiosa do homem como fundamento material do princípio da liberdade religiosa, p. 19

D

Direito fundamental. Problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo a laicização em colisão com o direito fundamental de liberdade religiosa, p. 101
Direitos fundamentais. Características dos direitos fundamentais, p. 78
Direitos fundamentais. Funções dos direitos fundamentais, p. 84
Direitos fundamentais. Horizontalização dos direitos fundamentais, p. 87
Direitos fundamentais. Liberdade religiosa como direito fundamental, p. 94
Direitos fundamentais. O que são direitos fundamentais?, p. 67
Direitos fundamentais. Titular do direito fundamental, p. 86
Direitos fundamentais. Valor dos direitos fundamentais, p. 81
DST. Políticas de combate às DSTS e AIDS, p. 127

E

Ensino religioso. A questão do ensino religioso nas escolas públicas, p. 127
Era cristã. Estado e religião no início da era cristã, p. 44
Esperança. Religião como fonte de esperança e vida, p. 31
Estado Democrático de Direito. Laicização, p. 56
Estado e religião no início da era cristã, p. 44
Estado medieval e sua relação com a igreja, p. 47
Estado moderno. Panorama sobre a relação entre religião e estado até o processo de laicização do Estado moderno, p. 43
Experiência religiosa do homem como fundamento material do princípio da liberdade religiosa, p. 19

F

Feto anencefálico. Antecipação do parto de feto anencefálico, p. 118
Função da religião como sistema social, p. 35
Função da religião como sistema social, p. 37

H

História dos direitos fundamentais, p. 64
Homem religioso, p. 19
Homoafetividade. Casamento homoafetivo, p. 131

I

Igreja. Estado medieval e sua relação com a igreja, p. 47
Introdução, p. 13

L

Laicização do Estado Democrático de Direito, p. 56
Laicização. Panorama sobre a relação entre religião e estado até o proces-so de laicização do Estado moderno, p. 43
Laicização. Problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo a laicização em colisão com o direito fundamental de liberdade religiosa, p. 101
Liberdade religiosa. Experiência religiosa do homem como fundamento material do princípio da liberdade religiosa, p. 19
Liberdade religiosa. Problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo a laicização em colisão com o direito fundamental de liberdade religiosa, p. 101

M

Medieval. Estado medieval e sua relação com a igreja, p. 47
Morte. Religiosidade humana diante da morte, p. 23

P

Panorama sobre a relação entre religião e estado até o processo de laici-zação do Estado moderno, p. 43
PL 122 que institui a criminalização do preconceito ao homossexual co-mo pleiteado junto ao Congresso Nacional, p. 140
Políticas de combate às DSTS e AIDS, p. 127
Prática jurídica. Colisão de direitos fundamentais, p. 101
Prática jurídica. Experiências das colisões na prática jurídica contemporânea, p. 107
Prática jurídica. Uso de símbolos religiosos em prédios públicos, p. 107
Preconceito homossexual. PL 122 que institui a criminalização do precon-ceito ao homossexual como pleiteado junto ao Congresso Nacional, p. 140
Privatização da experiência religiosa. Processo da privatização da experiência religiosa, p. 38
Problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo a laicização em colisão com o direito fundamental de liberdade religiosa, p. 101
Processo da privatização da experiência religiosa, p. 38
Psicologia. Religião e a psicologia humana, p. 26

R

Racionalismo. Vitaliciedade da religião em face do racionalismo cientifi-cista, p. 28
Realização de concursos e atividades públicas em dias sagrados para algumas religiões, p. 128
Referências, p. 147
Religião como fonte de esperança e vida, p. 31
Religião e a psicologia humana, p. 26
Religião. Estado e religião no início da era cristã, p. 44
Religião. Experiência religiosa do homem como fundamento material do princípio da liberdade religiosa, p. 19
Religião. Função da religião como sistema social, p. 35
Religião. Função da religião como sistema social, p. 37
Religião. Homem religioso, p. 19
Religião. Panorama sobre a relação entre religião e estado até o processo de laicização do Estado moderno, p. 43
Religião. Realização de concursos e atividades públicas em dias sagrados para algumas religiões, p. 128
Religião. Vitaliciedade da religião em face do racionalismo cientificista, p. 28
Religiosidade humana diante da morte, p. 23

S

Sentido do princípio da liberdade religiosa no direito constitucional brasi-leiro, p. 61
Sentido. Sistema e sentido, p. 35
Sistema e sentido, p. 35
Sistema social. Função da religião como sistema social, p. 35
Sistema social. Função da religião como sistema social, p. 37