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Direitos Humanos e Multiculturalismo sob a Perspectiva da Ética do Discurso

Marcio Renan Hamel

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Ficha técnica

Autor(es): Marcio Renan Hamel

ISBN v. impressa: 978853625124-0

ISBN v. digital: 978853626192-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 399grs.

Número de páginas: 322

Publicado em: 14/05/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Na presente obra investiga-se a relação entre a universalidade dos direitos humanos e a diversidade cultural, sendo que para a execução da referida análise é abordado um estudo sobre a racionalidade da modernidade, bem como as transformações acarretadas na identidade cultural com a globalização e a intensificação da democracia na política.

Para sustentar uma tese viável ao problema do multiculturalismo no interior do Estado Democrático de Direito, faz-se um exame do debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, situando a posição da ética do discurso dentro desse quadro. Como corolário necessário, averigua-se a localização dos direitos humanos na modernidade e a possibilidade do fim da busca por sua fundamentação filosófica, no que se conclui que os fundamentos nunca se fizeram tão necessários como na contemporaneidade, sendo premente a busca de legitimação do próprio direito.

Por fim, realiza-se um debate sobre a arquitetônica da ética do discurso em relação às posturas pós-colonialistas, no intuito de verificar se as reivindicações pós-coloniais encontram assento no projeto ético-discursivo. É utilizada como fio condutor a obra do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, na qual o autor trabalha uma realocação do direito moderno, juntamente a uma proposta radical de democracia, em que a categoria da política deliberativa é justificada como meio possível para o diálogo entre culturas, bem como para a busca dos fundamentos e respeito aos direitos humanos e o reconhecimento da diversidade cultural e grupos minoritários.

A arquitetônica da ética do discurso é eixo central da presente investigação, vendo-se confrontada com as teorias do liberalismo igualitário, do comunitarismo e do pós-colonialismo a fim de possibilitar o extrato de uma teoria reconstrutiva da sociedade, no que se defende a sustentação simultânea de pontos da pragmática formal universal (Habermas) e da pragmática transcendental (Apel).

Autor(es)

MARCIO RENAN HAMEL

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito, Cidadania e Desenvolvimento e Especialista em Direito Privado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Professor de Introdução à Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica para a Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF. Professor de Filosofia do Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito na Universidade de Passo Fundo - UPF.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Parte I, MODERNIDADE, EPISTEMOLOGIA E LIBERALISMO: LOCALIZANDO O MULTICULTURALISMO, p. 21

1 O CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS DA MODERNIDADE: A ALOCAÇÃO DO PROBLEMA, p. 23

1.1 Problemas que Colocam em Xeque as Constelações Modernas, p. 25

1.2 Modernidade, Globalização e Identidades Culturais, p. 35

1.3 Multiculturalismo: Conceito e Busca da Definição Epistemológica, p. 56

1.3.1 A complexidade da discussão epistemológica, p. 56

1.3.2 Epistemologia e diversidade cultural, p. 64

2 O DEBATE ENTRE LIBERALISMO IGUALITÁRIO E COMUNITARISMO, p. 89

2.1 Situando o Debate, p. 89

2.2 O Liberalismo Igualitário, p. 91

2.2.1 Uma teoria da justiça, p. 91

2.2.2 O liberalismo político, p. 100

2.3 O Comunitarismo, p. 108

2.3.1 Taylor: reconhecimento e tese social, p. 110

2.3.2 Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117

2.4 Objeções de Habermas a Rawls, p. 127

2.5 Réplica de Rawls a Habermas, p. 134

2.6 Excurso Sobre o Capítulo, p. 139

Parte II, O PAPEL DA ÉTICA DO DISCURSO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 145

3 OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL, p. 147

3.1 Os Direitos Humanos Como Ethos da Modernidade, p. 147

3.2 Acerca da Sobrevivência do Leviatã na Contemporaneidade, p. 151

3.3 O Leviatã Ineficaz ou Falência do Estado-Nação, p. 158

3.4 O Fim do Debate Sobre a Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos: Ilusão ou Realidade?, p. 166

3.5 Os Direitos Humanos se Constituem Numa Construção Ocidental?, p. 181

3.6 Direitos Humanos e Diversidade Cultural, p. 195

3.7 A Fundamentação Racional dos Direitos Humanos no Âmbito da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, p. 204

3.7.1 Legitimidade a partir da legalidade, p. 217

3.8 Reconstruindo o Sistema de Direito, p. 223

4 AS TEORIAS DO PÓS-COLONIALISMO: ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS AO PROJETO DA ÉTICA DO DISCURSO, p. 229

4.1 As Posturas Pós-Colonialistas, p. 229

4.2 Liberais, Comunitários e o Fenômeno do Multiculturalismo no Brasil Contemporâneo, p. 245

4.3 A Ética do Discurso é Possível?, p. 256

4.4 O Programa da Ética do Discurso entre Apel e Habermas: Pragmática Transcendental ou Pragmática Universal?, p. 278

4.5 Por Uma Teoria Reconstrutiva da Sociedade: Como e Por Que os Direitos Humanos Devem Ser Fundamentados no Nível da Razão Prática, p. 287

CONCLUSÃO, p. 295

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

Apel. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278

C

Complexidade da discussão epistemológica, p. 56
Comunitário. Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
Comunitarismo, p. 108
Comunitarismo. Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
Conceito. Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56
Conclusão, p. 295
Constelações modernas. Problemas que colocam em xeque as constelações modernas, p. 25
Construção ocidental. Direitos humanos se constituem numa construção ocidental?, p. 181
Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117

D

Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo. Situando o debate, p. 89
Direitos humanos como ethos da modernidade, p. 147
Direitos humanos e a diversidade cultural, p. 147
Direitos humanos e diversidade cultural, p. 195
Direitos humanos se constituem numa construção ocidental?, p. 181
Direitos humanos. Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
Direitos humanos. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
Diversidade cultural. Direitos humanos e a diversidade cultural, p. 147
Diversidade cultural. Direitos humanos e diversidade cultural, p. 195
Diversidade cultural. Epistemologia e diversidade cultural, p. 64

E

Epistemologia e diversidade cultural, p. 64
Epistemologia. Complexidade da discussão epistemológica, p. 56
Epistemologia. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
Epistemologia. Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56
Estado-nação. Leviatã ineficaz ou falência do Estado-Nação, p. 158
Ética do discurso é possível?, p. 256
Ética do discurso. Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
Ética do discurso. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
Ética do discurso. Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229

F

Filosofia. Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
Fundamentação dos direitos humanos. Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204

G

Globalização. Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35

H

Habermas. Objeções de Habermas a Rawls, p. 127
Habermas. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
Habermas. Réplica de Rawls a Habermas, p. 134

I

Identidade cultural. Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35
Introdução, p. 13

J

Jürgen Habermas. Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204

L

Legalidade. Legitimidade a partir da legalidade, p. 217
Legitimidade a partir da legalidade, p. 217
Leviatã ineficaz ou falência do Estado-Nação, p. 158
Leviatã. Acerca da sobrevivência do Leviatã na contemporaneidade, p. 151
Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
Liberalismo igualitário e comunitarismo. Debate. Excurso sobre o capítulo, p. 139
Liberalismo igualitário, p. 91
Liberalismo igualitário. Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
Liberalismo político, p. 100
Liberalismo. Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117
Liberalismo. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21

M

Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35
Modernidade. Contexto das transformações sociais da modernidade: a alocação do problema, p. 23
Modernidade. Direitos humanos como ethos da modernidade, p. 147
Multiculturalismo. Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117
Multiculturalismo. Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
Multiculturalismo. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56

O

Objeções de Habermas a Rawls, p. 127

P

Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
Pós-colonialismo. Posturas pós-colonialistas, p. 229
Pós-colonialismo. Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229
Posturas pós-colonialistas, p. 229
Pragmática. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278

R

Rawls. Objeções de Habermas a Rawls, p. 127
Rawls. Réplica de Rawls a Habermas, p. 134
Razão prática. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
Reconstruindo o sistema de direito, p. 223
Referências, p. 301

S

Sistema de direito. Reconstruindo o sistema de direito, p. 223

T

Taylor: reconhecimento e tese social, p. 110
Teoria da justiça. Uma teoria da justiça, p. 91
Teoria discursiva. Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204
Teoria reconstrutiva da sociedade. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229
Transformações sociais. Contexto das transformações sociais da modernidade: a alocação do problema, p. 23