Liberdade Religiosa - O Ensino Religioso na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Ficha técnica
Autor(es): Márcio Eduardo Pedrosa Morais
ISBN v. impressa: 978853625128-8
ISBN v. digital: 978853626191-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 399grs.
Número de páginas: 322
Publicado em: 15/05/2015
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
Objetiva-se analisar, por intermédio da presente obra, a liberdade religiosa e a questão do ensino religioso nos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
Nesta pesquisa, inicialmente, faz-se a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa, compreendendo-a como componente do princípio da laicidade. Analisa-se ainda a liberdade religiosa em face da filosofia do direito, como também a caracterização estrutural do direito à liberdade religiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdade religiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se a liberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889).
Debruça-se sobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro até se chegar à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, dando-se ênfase aos debates dessa Assembleia em relação ao princípio da liberdade religiosa, especificamente sobre a definição do ensino religioso no Estado Constitucional, objetivo principal deste livro.
Autor(es)
MÁRCIO EDUARDO PEDROSA MORAIS
Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor universitário. Advogado.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19
LISTA DE SIGLAS, p. 21
INTRODUÇÃO, p. 25
1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA, p. 29
2 CONCEITO E RAÍZES HISTÓRICO-FILOSÓFICAS DA LIBERDADE RELIGIOSA, p. 37
2.1 A Liberdade Religiosa Como Direito Fundamental, p. 70
2.2 A Liberdade Religiosa em Face da Filosofia do Direito, p. 97
3 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LIBERAL, p. 119
4 A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, p. 147
4.1 A Liberdade Religiosa no Império Brasileiro: Igreja Católica - Religião Oficial do Império, p. 152
4.2 A Liberdade Religiosa na República Brasileira: da Constituição de 1891 às Vésperas da Constituição de 1988, p. 169
4.3 A Liberdade Religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
5 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88: UMA ANÁLISE DOS DEBATES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988, p. 199
5.1 Apuntes Históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
5.2 Breve Caracterização e Histórico do Ensino Religioso no Brasil, p. 215
5.2.1 O debate na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, p. 223
5.2.2 O debate na Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, p. 249
6 ENSINO RELIGIOSO PÓS-CONSTITUINTE: OS DESAFIOS CONCRETOS A SEREM ENFRENTADOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL, p. 265
6.1 A Questão do Ensino Religioso no Art. 11 do Acordo Entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé Relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
CONCLUSÃO, p. 285
REFERÊNCIAS, p. 291
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
- Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
- Assembleia constituinte. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
- Assembleia constituinte. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
B
- Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
- Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29
C
- Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37
- Conclusão, p. 285
- Constitucionalismo. Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 147
- Constituição de 1891. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169
- Constituição de 1988. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
- Constituição de 1988. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169
D
- Direito fundamental. Liberdade religiosa como direito fundamental, p. 70
E
- Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265
- Ensino religioso. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
- Ensino religioso. Debate na comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação, p. 249
- Ensino religioso. Debate na subcomissão da educação, cultura e esportes, p. 223
- Ensino religioso. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
- Ensino religioso. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
- Estado brasileiro. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
- Estado constitucional. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265
- Estado liberal. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
- Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
F
- Filosofia do direito. Liberdade religiosa em face da filosofia do direito, p. 97
H
- História. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
- Histórico. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, p. 202
- Histórico. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil, p. 215
- Histórico. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37
I
- Igreja católica. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
- Introdução, p. 25
L
- Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
- Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
- Liberdade religiosa como direito fundamental, p. 70
- Liberdade religiosa em face da filosofia do direito, p. 97
- Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
- Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988, p. 169
- Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, p. 147
- Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
- Liberdade religiosa. Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29
- Liberdade religiosa. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa, p. 37
- Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal, p. 119
- Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988, p. 199
- Lista de abreviaturas, p. 19
- Lista de siglas, p. 21
P
- Pós-constituinte. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional, p. 265
Q
- Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
R
- Referências, p. 291
- Religião. Breves considerações sobre a liberdade religiosa, p. 29
- Religião. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 187
- Religião. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império, p. 152
S
- Santa Sé. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, p. 275
- Sigla. Lista de siglas, p. 21
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