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Constituição e Fraternidade - O Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição

Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão

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Ficha técnica

Autor(es): Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão

ISBN v. impressa: 978853625194-3

ISBN v. digital: 978853625254-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 15/06/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna.

Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre esta e a doutrina jurídica pátria. Nesta obra apresenta-se um endereço metodológico para propor uma forma de entender a Constituição Brasileira como projeto cultural e a Fraternidade como fundamento para esse entendimento, porque no texto do preâmbulo da Constituição Brasileira está presente o comando para que a Sociedade brasileira caminhe no sentido de uma Sociedade fraterna.

Diferentemente do que comumente se acredita, construir uma Sociedade é tarefa destinada não só ao Estado mas também aos cidadãos. Para essa construção é fundamental a percepção do sentido da existência do Humano e a sua continuidade no tempo e espaço da biosfera. Exatamente por isso é preciso resgatar-se a noção de Fraternidade.

Autor(es)

ILDETE REGINA VALE DA SILVA

Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada e especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Presta serviços de consultoria jurídica trabalhista. Professora Colaboradora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

PAULO DE TARSO BRANDÃO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, ministrando as disciplinas Principiologia Constitucional e Política do Direito (Doutorado) e Constitucionalismo e Controle Penal (Mestrado). Professor do Centro Universitário Facvest - Unifacvest. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Acadêmico da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Integrou o Ministério Público de Santa Catarina. Autor de livros e artigos jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1, p. 25

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA DE DESCOMPASSO TEÓRICO, p. 25

1.1 Considerações Iniciais, p. 25

1.2 Panorama da Trajetória de Implementação da Constituição Brasileira, p. 26

1.3 Constituição Brasileira: Constituição Dirigente, p. 28

1.3.1 Constituição dirigente no Brasil, p. 31

1.3.2 Paradigma neoliberal, p. 34

1.4 Constitucionalismo Brasileiro e a Ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira, p. 37

1.5 Doutrina da Constituição como Ciência da Cultura: Endereço Metodológico para Fazer Florescer um Projeto Cultural, p. 42

1.5.1 Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural, p. 44

1.5.2 Constituição e cultura, p. 46

1.5.3 Cultura constitucional e cultura política, p. 48

1.5.4 Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura, p. 49

Capítulo 2, p. 53

PROJETO CULTURAL: CONTRAPASSO TEÓRICO NA MARCHA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, p. 53

2.1 Contexto Cultural: Necessidade de Conceber um Espaço Público Mundial, p. 53

2.1.1 Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo, p. 55

2.1.2 Modernidade-mundo: globalização e mundialização, p. 57

2.1.3 Civitas máxima: espaço público mundial, p. 57

2.1.4 A questão da soberania: limites à sua superação na construção de um espaço público mundial, p. 60

2.2 Projeto Cultural: o Contrapasso Teórico, p. 64

2.2.1 Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista, p. 67

2.2.1.1 A força normativa da Constituição brasileira, p. 71

2.2.2 Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73

2.2.2.1 Liberdade, p. 73

2.2.2.2 Objetivos educativos e valores de orientação, p. 75

2.2.2.3 O pluralismo, p. 79

2.2.2.4 O federalismo, p. 80

2.2.2.5 Os preâmbulos das constituições, p. 81

2.3 Quatro Aspectos Necessários para Entender a Constituição Brasileira como um Projeto Cultural, p. 83

2.4 Limites para Entender a Constituição Brasileira como um Projeto Cultural, p. 85

Capítulo 3, p. 89

FRATERNIDADE: COMPASSO TEÓRICO NA MARCHA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO PROJETO CULTURAL, p. 89

3.1 Considerações Iniciais, p. 89

3.2 Liberdade, Igualdade, Fraternidade: os Três Princípios do Universalismo Moderno, p. 90

3.2.1 Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 91

3.2.1.1 Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa, p. 93

3.2.1.2 Fraternidade: princípio esquecido, p. 95

3.2.2 Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 101

3.2.2.1 A Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?, p. 105

3.2.2.2 Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade, p. 109

3.2.3 A fraternidade como princípio do universalismo político, p. 111

3.3 Política Universalista da Diferença, p. 113

3.4 A Fraternidade Referida em Seus Diferentes Termos: Princípio, Categoria, Perspectiva e Experiência, p. 117

3.5 Fraternidade como Categoria Política, p. 119

Capítulo 4, p. 115

RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA, p. 125

4.1 Considerações Iniciais, p. 125

4.2 O Preâmbulo da Constituição Brasileira, p. 126

4.3 Sociedade Fraterna: Qualificação e Identificação Social, p. 129

4.3.1 Acepção relacional da palavra fraterna, p. 130

4.3.2 Acepção de humanidade da palavra fraterna, p. 131

4.3.3 A presença da solidariedade na Constituição brasileira, p. 133

4.4 Dimensão Relacional: Relacionalidade, Reciprocidade e Socialidade, p. 135

4.5 (Re)Pensar a Sociedade para Construir uma Sociedade Fraterna, p. 138

4.5.1 Relação social: núcleo da sociedade, p. 140

4.5.2 Sociedade do futuro: concepção relacional, p. 143

4.5.2.1 O pensar relacional, p. 145

4.5.3 Sociedade do humano: concepção da sociedade fraterna, p. 148

Capítulo 5, p. 153

O NOVO HORIZONTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, p. 153

5.1 Considerações Iniciais, p. 153

5.2 Identificação Social: Limites à Política de Identidade Social Nacional, p. 153

5.2.1 Socialidade: espaço de identificação social, p. 155

5.2.2 A articulação identidade social brasileira entre as alteridades culturais, p. 158

5.2.3 Identidade plural da própria identidade, p. 160

5.2.4 Individualidade da pessoa humana: elemento de bem social, p. 165

5.3 Construção de uma Sociedade Fraterna: Critério de Decisão Adequado à Constituição, p. 168

5.4 Fraternidade: Fundamento que Traz o Sentido do Humano à Sociedade Brasileira, p. 172

5.5 Fraternidade: Fundamento para Entender a Constituição Brasileira como Projeto Cultural, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73
Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 101
Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 91

C

Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo, p. 55
Ciência da cultura. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73
Ciência. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural, p. 42
Civitas máxima: espaço público mundial, p. 57
Constitucionalismo brasileiro e a ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira, p. 37
Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista, p. 67
Constituição brasileira. Panorama da trajetória de implementação da constituição brasileira, p. 26
Constituição brasileira. Paradigma neoliberal, p. 34
Constituição brasileira: Constituição dirigente, p. 28
Constituição brasileira: uma história de descompasso teórico, p. 25
Constituição brasileira: uma história de descompasso teórico. Considerações iniciais, p. 25
Constituição dirigente no Brasil, p. 31
Constituição e cultura, p. 46
Constituição. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73
Constituição. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural, p. 42
Constituição. Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural, p. 89
Constituição. Limites para entender a constituição brasileira como um projeto cultural, p. 85
Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira, p. 153
Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. A articulação identidade social brasileira entre as alteridades culturais, p. 158
Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Considerações iniciais, p. 153
Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Identidade plural da própria identidade, p. 160
Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Identificação social: limites à política de identidade social nacional, p. 153
Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Socialidade: espaço de identificação social, p. 155
Constituição. Preâmbulos das constituições, p. 81
Constituição. Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira, p. 53
Constituição. Quatro aspectos necessários para entender a Constituição brasileira como um projeto cultural, p. 83
Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura, p. 49
Construção de uma sociedade fraterna: critério de decisão adequado à Constituição, p. 168
Cultura constitucional e cultura política, p. 48
Cultura. Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura, p. 49
Cultura. Constituição e cultura, p. 46
Cultura. Contexto cultural: necessidade de conceber um espaço público mundial, p. 53
Cultura. Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural, p. 44
Cultura. Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira, p. 53

D

Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural, p. 42

E

Educação. Objetivos educativos e valores de orientação, p. 75
Espaço mundial. Civitas máxima: espaço público mundial, p. 57
Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural, p. 44

F

Federalismo, p. 80
Força normativa da Constituição brasileira, p. 71
Fraternidade como categoria política, p. 119
Fraternidade como princípio do universalismo político, p. 111
Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?, p. 105
Fraternidade referida em seus diferentes termos: princípio, categoria, perspectiva e experiência, p. 117
Fraternidade. (Re)pensar a sociedade para construir uma sociedade fraterna, p. 138
Fraternidade. A presença da solidariedade na Constituição brasileira, p. 133
Fraternidade. Acepção de humanidade da palavra fraterna, p. 131
Fraternidade. Acepção relacional da palavra fraterna, p. 130
Fraternidade. Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 101
Fraternidade. Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 91
Fraternidade. Considerações iniciais, p. 125
Fraternidade. Construção de uma sociedade fraterna: critério de decisão adequado à Constituição, p. 168
Fraternidade. Dimensão relacional: relacionalidade, reciprocidade e socialidade, p. 135
Fraternidade. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno, p. 90
Fraternidade. Pensar relacional, p. 145
Fraternidade. Preâmbulo da Constituição brasileira, p. 126
Fraternidade. Relação social: núcleo da sociedade, p. 140
Fraternidade. Rumo à construção de uma sociedade fraterna, p. 125
Fraternidade. Sociedade do futuro: concepção relacional, p. 143
Fraternidade. Sociedade do humano: concepção da sociedade fraterna, p. 148
Fraternidade. Sociedade fraterna: qualificação e identificação social, p. 129
Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural, p. 89
Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural. Considerações iniciais, p. 89
Fraternidade: fundamento para entender a Constituição brasileira como projeto cultural, p. 175
Fraternidade: fundamento que traz o sentido do humano à sociedade brasileira, p. 172
Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa, p. 93
Fraternidade: princípio esquecido, p. 95
Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade, p. 109

G

Globalização. Modernidade-mundo: globalização e mundialização, p. 57

H

Häberle. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73

I

Igualdade. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno, p. 90
Individualidade da pessoa humana: elemento de bem social, p. 165
Introdução, p. 23

L

Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno, p. 90
Liberdade, p. 73

M

Metodologia. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural, p. 42
Modernidade-mundo: globalização e mundialização, p. 57
Modernidade. Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo, p. 55
Mundialização. Modernidade-mundo: globalização e mundialização, p. 57

P

Pluralismo, p. 79
Política universalista da diferença, p. 113
Projeto cultural. Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista, p. 67
Projeto cultural. Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural, p. 89
Projeto cultural. Limites para entender a constituição brasileira como um projeto cultural, p. 85
Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira, p. 53
Projeto cultural: o contrapasso teórico, p. 64

R

Referências, p. 179
Revolução Francesa. Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa, p. 93

S

Soberania. A questão da soberania: limites à sua superação na construção de um espaço público mundial, p. 60
Solidariedade. Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?, p. 105
Solidariedade. Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade, p. 109

T

Teoria da Constituição. Constitucionalismo brasileiro e a ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira, p. 37
Teoria da Constituição. Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura, p. 49

U

Universalismo moderno. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno, p. 90
Universalismo político. Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 101
Universalismo político. Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 91
Universalismo político. Fraternidade como princípio do universalismo político, p. 111