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Direito Internacional Público Contemporâneo - Fundações Políticas - Vontade - Razão - Costume

Arthur Roberto Capella Giannattasio

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Ficha técnica

Autor(es): Arthur Roberto Capella Giannattasio

ISBN v. impressa: 978853625207-0

ISBN v. digital: 978853629386-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 325grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 19/06/2015

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

A obra discute os fundamentos filosófico-políticos do Direito Internacional Público a partir de chave de leitura dada pela Filosofia Política Contemporânea (Claude Lefort) e pelo pensamento Pós-Moderno.

Ela reafirma o caráter fundamentalmente dialético e político do Direito Internacional Público e, ao ressaltar o sentido consuetudinário da noção de Direito, reconhece o Direito Internacional Público como resposta institucional espacial e temporalmente limitada entre diferentes percepções costumeiras sobre o jurídico (vontade, razão).

O desenvolvimento da crítica deste livro pretende não apenas reorientar a atual Agenda de Pesquisa e Ensino em Direito Internacional Público, como também apontar para a permanência da possibilidade de experimentalismos institucionais alternativos de regulação jurídica das relações internacionais, a partir de outras raízes jurídicas culturais consuetudinariamente constituídas.

Autor(es)

ARTHUR ROBERTO CAPELLA GIANNATTASIO

Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Especialista em Direito Econômico pela FGV DIREITO SP e em Direito do Trabalho pela FADUSP. Bacharel em Direito pela FADUSP e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USP. Foi Pesquisador Visitante no Institut d'Histoire du Droit - IHD e do Institut de Droit Comparé - IDC da Université Panthéon-Assas Paris II. Foi bolsista da CAPES - Doutorado Sanduíche e da Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund - SYLFF, para Jovens Líderes em Direito e Relações Internacionais. Professor Doutor, em Tempo Integral, de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Pós-Graduação (Pós GVlaw) da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO SP. Autor de artigos e capítulos de livros e de conferências nacionais e estrangeiras sobre Direito Internacional Público e Filosofia Política Contemporânea.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 11

2 - A CVDT E A REGRESSÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA REGULAÇÃO JURÍDICA GLOBAL, p. 15

3 - A CVDT E A REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA, p. 23

4 - O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DA LEI: VONTADE, RAZÃO E COSTUME ENTRE O POLÍTICO E O TEOLÓGICO-POLÍTICO, p. 39

4.1 Para Além do Binômio Vontade-Razão: O Fundamento Eclipsado da Lei, p. 44

4.1.1 A invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47

4.1.2 As guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70

4.1.3 A Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73

4.1.4 Os três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76

4.1.4.1 O voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica, p. 76

4.1.4.2 O racionalismo e a segurança do fundamento das leis, p. 81

4.1.4.3 O costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica, p. 86

4.2 O Político e o Teológico-Político na Organização Social e o Fundamento das Leis, p. 91

5 - O DIREITO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO: TRANSIÇÃO E DESCONSTRUÇÃO, p. 95

5.1 Prolegômenos: o Direito Internacional Moderno, p. 95

5.2 O Direito Internacional Pós-Moderno Transicional, p. 99

5.3 O Direito Internacional Pós-Moderno Desconstrutivista, p. 102

6 - PERMANÊNCIA DO TEOLÓGICO-POLÍTICO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O RETORNO DO ANJO CAÍDO SOB AS ASAS DO BINÔMIO VONTADE-RAZÃO, p. 115

6.1 O Teológico-Político Pós-Moderno Racional, p. 115

6.2 O Teológico-Político Moderno Volitivo, p. 116

6.3 O Teológico-Político Volitivo e Racional na Sociedade Internacional, p. 120

7 - O DIREITO INTERNACIONAL TEOLÓGICO-POLÍTICO MODERNO E PÓS-MODERNO, p. 129

7.1 Aporias do Direito Internacional Teológico-Político Moderno, p. 130

7.2 Aporias do Direito Internacional Teológico-Político Pós-Moderno Transicional, p. 140

7.2.1 A metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG, p. 146

7.2.2 A amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH, p. 155

7.2.3 A permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional, p. 163

8 - O DIREITO INTERNACIONAL POLÍTICO PÓS-MODERNO DESCONSTRUTIVISTA: A RECONSTRUÇÃO CONSUETUDINÁRIA DA NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA POLITICAMENTE MEDIADA, p. 167

9 - A CVDT E O FATOR COSTUME DO DIREITO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO: VERTIGEM SÍGNICA E DESORDEM INSTAVELMENTE ESTÁVEL, p. 195

10 - CONCLUSÃO, p. 223

REFERÊNCIAS, p. 229

Índice alfabético

A

Amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH, p. 155
Ancestralidade jurídica. Costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica, p. 86
Aporias do direito internacional teológico-político pós-moderno transicional, p. 140

C

Conclusão, p. 223
Costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica, p. 86
Costume. CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável, p. 195
Costume. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
Costume. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
Costume. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
Costume. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
Costume. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76
CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global, p. 15
CVDT e a revitalização da relação entre direito e política, p. 23
CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável, p. 195

D

Democracia. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
Desconstrutivismo. Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada, p. 167
DIDH. Amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH, p. 155
Direito internacional moderno. Prolegômenos: o direito internacional moderno, p. 95
Direito internacional pós-moderno desconstrutivista, p. 102
Direito internacional pós-moderno transicional, p. 99
Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada, p. 167
Direito internacional pós-moderno transicional. Permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional, p. 163
Direito internacional pós-moderno. CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável, p. 195
Direito internacional pós-moderno: transição e desconstrução, p. 95
Direito internacional teológico-político moderno e pós-moderno, p. 129
Direito internacional teológico-político moderno. Aporias, p. 130
Direito internacional teológico-político pós-moderno transicional. Aporias, p. 140
Direito. CVDT e a revitalização da relação entre direito e política, p. 23

E

Estrutura jurídica. Voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica, p. 76

F

França. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
França. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
Fundamento da lei. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
Fundamento das leis. Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis, p. 91
Fundamento das leis. Racionalismo e a segurança do fundamento das leis, p. 81

G

Grécia. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70

I

Introdução, p. 11
Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47

J

Jusnaturalismo. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73

L

Lei. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76

M

Metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG, p. 146

O

Organização social. Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis, p. 91

P

Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei, p. 44
Permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional, p. 163
Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
Política. CVDT e a revitalização da relação entre direito e política, p. 23
Política. Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada, p. 167
Política. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
Política. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis, p. 91
Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
Prolegômenos: o Direito Internacional Moderno, p. 95

R

Racionalismo e a segurança do fundamento das leis, p. 81
Razão divina. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
Razão platônica. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
Razão. Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei, p. 44
Razão. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
Razão. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
Razão. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76
Referências, p. 229
Regressão jurídico econômica. CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global, p. 15
Regulação jurídica global. CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global, p. 15
Religião. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
RJGG. Metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG, p. 146

S

Sofismo. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47

T

Teologia. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
Teologia. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
Teológico-político moderno volitivo, p. 116
Teológico-político pós-moderno racional, p. 115
Teológico-político volitivo e racional na sociedade internacional, p. 120
Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76

V

Voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica, p. 76
Vontade soberana do príncipe. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
Vontade. Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei, p. 44
Vontade. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
Vontade. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
Vontade. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
Vontade. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76