Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade - Impactos e Efeitos na Evolução da Democracia

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - A DEMOCRACIA, p. 25

1.1 Conceituando a Democracia, p. 26

1.1.1 Governo do povo, pelo povo e para o povo, p. 26

1.1.2 Democracia grega, p. 34

1.1.3 Em Rousseau, o "governo dos deuses", p. 37

1.1.4 Democracia parlamentarista, p. 42

1.1.5 Loewenstein, liberdade de escolha e modelos universais, p. 45

1.1.6 O cenário beligerante de Przeworski, p. 48

1.1.7 Dahl e as poliarquias, p. 50

1.1.8 Kelsen, o povo e os partidos políticos, p. 53

1.1.9 Os riscos da democracia em Bobbio, p. 55

1.1.10 Sartori e a democracia política, p. 56

1.1.11 O experimentalismo democrático, p. 59

1.2 A Frágil Democracia, p. 62

1.3 O Século XX e a "Deusa Democracia", p. 67

1.4 E-Democracia, p. 70

1.5 Representação, Partidos Políticos e Instrumentos de Exercício da Democracia, p. 72

1.6 A Função Democrática dos Direitos Fundamentais, p. 81

2 - O PROJETO CONSTITUCIONAL, p. 85

2.1 Das Origens da Constituição: Limitação do Poder Político, p. 90

2.2 O Problema da Intermitência das Constituições, p. 94

2.3 Alteração das Constituições, Decisão Política Fundamental e Manutenção do Projeto Democrático, p. 99

2.4 Neoconstitucionalismo e Democracia: Canotilho e o "Plano de Construção Organizatória da Democracia", p. 106

2.5 Os Novos Direitos das Constituições Contemporâneas, p. 112

3 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO, p. 117

3.1 A Prevalência da Constituição como Norma Suprema e de Validade de Todo o Ordenamento Jurídico, p. 120

3.2 Judicial Review e a Guarda da Constituição, p. 130

3.3 A Implementação do Dispositivo Constitucional e a Efetivação de Direitos, p. 138

3.4 A Função do Controle de Constitucionalidade na Efetivação de Direitos, p. 146

3.5 Eficácia Prévia e Caráter Pedagógico das Decisões, p. 153

3.6 Entre a Hermenêutica Constitucional e a Legislação Judiciária, p. 157

4 - POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO, p. 167

4.1 O Judiciário como Instância de Debates Políticos, p. 171

4.2 O Judiciário como Guardião da Democracia, p. 177

4.3 O Problema da Inércia Legislativa, p. 181

4.4 Limites para Separação de Poderes e Conformidade dos Freios e Contrapesos, p. 185

4.5 O Tribunal Constitucional Alemão e o Enfrentamento da Conformação Legislativa, p. 190

4.6 O Conteúdo Moral das Decisões e o Dever de Racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194

5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA, p. 205

5.1 O Modelo Constitucional Alemão da Wehrhafte Demokratie, p. 207

5.2 O Papel Exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, p. 213

5.3 Modulação Temporal e Relativização da Teoria da Nulidade, p. 224

5.4 Mutação Constitucional: Pela Sobrevida das Constituições, p. 230

5.5 Interpretação Conforme a Constituição, p. 234

5.6 Declaração de Nulidade Total e Declaração de Nulidade Parcial Com ou Sem Redução do Texto, p. 237

5.7 Lei Ainda Constitucional e Apelo ao Legislador, p. 241

5.8 Ausência Legislativa, Otimização dos Princípios e Máxima Efetividade, p. 245

5.9 A Interpretação Razoável que Não Viole o Sentido do Texto, p. 247

5.10 A Aproximação do Modelo do Stare Decisis ao Civil Law, p. 252

CONCLUSÃO, p. 261

REFERÊNCIAS, p. 267

A

• Aproximação do modelo do Stare Decisis ao Civil Law, p. 252
• Ausência legislativa, otimização dos princípios e máxima efetividade, p. 245

C

• Canotilho. Neoconstitucionalismo e democracia: Canotilho e o "Plano de Construção Organizatória da Democracia", p. 106
• Civil Law. Aproximação do modelo do Stare Decisis ao Civil Law, p. 252
• Conclusão, p. 261
• Conformação legislativa. Tribunal Constitucional Alemão e o enfrentamento da conformação legislativa, p. 190
• Constitucional. Projeto constitucional, p. 85
• Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade e democracia, p. 205
• Constituição. Alteração das Constituições, decisão política fundamental e manutenção do projeto democrático, p. 99
• Constituição. Interpretação conforme a Constituição, p. 234
• Constituição. Judicial Review e a guarda da Constituição, p. 130
• Constituição. Lei ainda constitucional e apelo ao legislador, p. 241
• Constituição. Mutação constitucional: pela sobrevida das constituições, p. 230
• Constituição. Novos direitos das constituições contemporâneas, p. 112
• Constituição. Origens da Constituição: limitação do poder político, p. 90
• Constituição. Problema da intermitência das Constituições, p. 94
• Conteúdo moral das decisões e o dever de racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194
• Controle de constitucionalidade e democracia, p. 205
• Controle de constitucionalidade. Função do controle de constitucionalidade na efetivação de direitos, p. 146

D

• Decisão política fundamental. Alteração das Constituições, decisão política fundamental e manutenção do projeto democrático, p. 99
• Decisão. Eficácia prévia e caráter pedagógico das decisões, p. 153
• Declaração de nulidade total e declaração de nulidade parcial com ou sem redução do texto, p. 237
• Democracia grega, p. 34
• Democracia, p. 25
• Democracia. Cenário beligerante de Przeworski, p. 48
• Democracia. Conceituando a democracia, p. 26
• Democracia. Controle de constitucionalidade e democracia, p. 205
• Democracia. Dahl e as poliarquias, p. 50
• Democracia. Democracia parlamentarista, p. 42
• Democracia. Em Rousseau, o "Governo dos Deuses", p. 37
• Democracia. Experimentalismo democrático, p. 59
• Democracia. Frágil democracia, p. 62
• Democracia. Função democrática dos direitos fundamentais, p. 81
• Democracia. Governo do povo, pelo povo e para o povo, p. 26
• Democracia. Judiciário como guardião da democracia, p. 177
• Democracia. Kelsen, o povo e os partidos políticos, p. 53
• Democracia. Loewenstein, liberdade de escolha e modelos universais, p. 45
• Democracia. Neoconstitucionalismo e democracia: Canotilho e o "Plano de Construção Organizatória da Democracia", p. 106
• Democracia. Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia, p. 72
• Democracia. Riscos da democracia em Bobbio, p. 55
• Democracia. Sartori e a democracia política, p. 56
• Democracia. Século XX e a "deusa democracia", p. 67
• Dever de racionalidade. Conteúdo moral das decisões e o dever de racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194

E

• E-democracia, p. 70
• Efetivação de direitos. Função do controle de constitucionalidade na efetivação de direitos, p. 146
• Efetivação de direitos. Implementação do dispositivo constitucional e a efetivação de direitos, p. 138
• Eficácia prévia e caráter pedagógico das decisões, p. 153
• Entre a hermenêutica constitucional e a legislação judiciária, p. 157

F

• Função do controle de constitucionalidade na efetivação de direitos, p. 146

H

• Hermenêutica constitucional. Entre a hermenêutica constitucional e a legislação judiciária, p. 157

I

• Implementação do dispositivo constitucional e a efetivação de direitos, p. 138
• Inércia legislativa. Problema da inércia legislativa, p. 181
• Interpretação conforme a Constituição, p. 234
• Interpretação razoável que não viole o sentido do texto, p. 247
• Introdução, p. 13

J

• Judicial Review e a guarda da Constituição, p. 130
• Judiciário como guardião da democracia, p. 177
• Judiciário. Politização do Judiciário, p. 167

L

• Legislação judiciária. Entre a hermenêutica constitucional e a legislação judiciária, p. 157
• Limites para separação de poderes e conformidade dos freios e contra-pesos, p. 185

M

• Máxima efetividade. Ausência legislativa, otimização dos princípios e máxima efetividade, p. 245
• Modelo constitucional alemão da Wehrhafte Demokratie, p. 207
• Modulação temporal e relativização da teoria da nulidade, p. 224
• Moral. Conteúdo moral das decisões e o dever de racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194
• Mutação constitucional: pela sobrevida das constituições, p. 230

N

• Neoconstitucionalismo e democracia: Canotilho e o "Plano de Construção Organizatória da Democracia", p. 106
• Nulidade. Declaração de nulidade total e declaração de nulidade parcial com ou sem redução do texto, p. 237

O

• Otimização dos princípios. Ausência legislativa, otimização dos princípios e máxima efetividade, p. 245

P

• Papel do Poder Judiciário, p. 117
• Poder Judiciário. Papel do Poder Judiciário, p. 117
• Política. Judiciário como instância de debates políticos, p. 171
• Politização do Judiciário, p. 167
• Prevalência da Constituição como norma suprema e de validade de todo o ordenamento jurídico, p. 120
• Projeto constitucional, p. 85
• Projeto democrático. Alteração das Constituições, decisão política fundamental e manutenção do projeto democrático, p. 99

R

• Referências, p. 267

S

• Separação de poderes. Limites para separação de poderes e conformidade dos freios e contrapesos, p. 185
• Stare Decisis. Aproximação do modelo do Stare Decisis ao Civil Law, p. 252
• Supremo Tribunal Federal. Papel exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, p. 213

T

• Teoria da nulidade. Modulação temporal e relativização da teoria da nulidade, p. 224
• Tribunal Constitucional Alemão e o enfrentamento da conformação legislativa, p. 190
• Tribunal Superior Eleitoral. Papel exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, p. 213

W

• Wehrhafte Demokratie. Modelo constitucional alemão da Wehrhafte Demokratie, p. 207

Z

• Zwang Der Rationalität. Conteúdo moral das decisões e o dever de racionalidade (Zwang Der Rationalität), p. 194