Bioética e Argumentação - Possibilidades para o Consenso Racional em Sociedades Complexas e Plurais

INTRODUÇÃO, p. 17

1 BIOÉTICA CONTEMPORÂNEA: CONCEITOS, PARADIGMAS E DESAFIOS, p. 21

1.1 Definição Inicial de Alguns Termos e Pressupostos da Pesquisa, p. 26

1.1.1 Diferença entre moral e ética, p. 26

1.1.2 Agente moral, p. 28

1.2 Contexto Social, Político e Científico para o Surgimento da Bioética, p. 30

1.2.1 Histórico da bioética, p. 39

1.3 Objeto da Bioética, p. 46

1.3.1 Divisão do estudo bioético, p. 52

1.3.2 Definição conceitual possível, p. 55

1.4 Características da Bioética e Suas Controvérsias, p. 60

1.4.1 A bioética como ética aplicada, p. 61

1.4.1.1 Fundamentação da razão prática, p. 61

1.4.1.2 Ética, ética aplicada e bioética, p. 65

1.4.2 Complexidade e pluralismo na bioética, p. 69

1.4.2.1 Do consenso ao consentimento: o pluralismo em Engelhardt, p. 70

1.4.2.2 Do consentimento ao consenso argumentativamente construído: possibilidades para uma moral pós-tradicional, p. 81

1.4.3 Pessoa como referência para os diálogos bioéticos, p. 92

1.4.4 Papel social, legal e político da bioética, p. 103

1.4.5 Metodologia bioética: interdisciplinar, p. 107

1.4.5.1 Bioética como disciplina acadêmica, p. 107

1.4.5.2 Interdisciplinaridade necessária à bioética, p. 112

1.4.6 Bioética discursiva: diálogo como possibilidade para a construção de consensos argumentativamente justificados, p. 118

1.5 Paradigmas Bioéticos, p. 126

1.5.1 Modelos de justificação moral na bioética, p. 127

1.5.2 Paradigmas teóricos de fundamentação da bioética, p. 131

1.5.2.1 Principialismo, p. 133

1.5.2.1.1 A obra de Beauchamp e Childress, p. 133

1.5.2.1.2 A especificação e a ponderação de normas no principialismo, p. 135

1.5.2.1.3 Princípios e regras na obra de Beauchamp e Childress, p. 141

1.5.2.1.4 Algumas questões problemáticas no principialismo de Beauchamp e Childress, p. 142

1.5.2.2 Liberalismo de Engelhardt: os princípios morais norteadores da vida moral e algumas críticas, p. 145

1.5.2.2.1 O princípio do consentimento e os limites do raciocínio moral, p. 147

1.5.2.2.2 Princípio da beneficência: concretude possível para uma moral secular pluralista, p. 154

1.5.2.2.3 Princípio da justiça como integrante do conceito de beneficência, p. 159

1.5.2.2.4 Princípio da propriedade como orientador das ações políticas, p. 169

1.5.2.2.5 O princípio da autoridade política como limitante das ações estatais, p. 173

1.5.2.3 Casuísmo, p. 178

1.5.2.4 Paradigma das virtudes, p. 181

1.5.2.5 Ética médica comunitarista, p. 184

1.5.2.6 Bioética feminista, p. 186

1.5.2.7 Bioética geocêntrica de Peter Singer, p. 189

1.5.2.8 Pragmatismo clínico, p. 191

1.5.2.9 Moralidade comum, p. 193

1.5.2.10 Bioética mediterrânea, p. 195

1.5.2.10.1 Bioética italiana, p. 196

1.5.2.10.2 Bioética espanhola, p. 199

1.5.2.11 Bioética na América Latina, p. 206

1.5.3 Apontamentos sobre os paradigmas apresentados, p. 209

2 UMA LEITURA DA BIOÉTICA A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO GERAL E JURÍDICA, p. 213

2.1 Composição e Atuação dos Comitês de Bioética em Questões Controversas em Biomedicina, p. 218

2.1.1 A prática dos comitês de bioética, p. 222

2.1.2 Experiências externas e a necessidade de controle de racionalidade nas deliberações dos comitês de bioética, p. 227

2.2 Teoria da Argumentação Geral nos Comitês de Bioética, p. 233

2.2.1 A teoria do discurso para a atuação dos comitês de bioética, p. 233

2.2.2 Fundamentação das regras do discurso, p. 239

2.2.3 Regras do discurso moral: possibilidade para o controle de racionalidade nas deliberações por parte dos comitês de bioética, p. 245

2.2.4 Limites do discurso moral, p. 256

2.3 Direito e Bioética: Relações, Justificativa e Argumentação Jurídica, p. 259

2.3.1 Bioética e Direito: relações necessárias, p. 262

2.3.2 O direito: conceito e natureza, p. 271

2.3.3 Direitos humanos como princípios morais diretores para o direito e para a bioética, p. 279

2.3.3.1 Os direitos humanos como alternativa à insuficiência do paradigma principiológico para a resolução de questões práticas por parte dos comitês de bioética, p. 281

2.3.3.2 Direitos humanos e suas características, p. 287

2.3.3.3 Direitos humanos e necessidade dos direitos fundamentais, p. 291

2.3.3.4 Fundamentação dos direitos humanos e fundamentais, p. 294

2.3.3.5 Proporcionalidade: uma possibilidade para o controle de racionalidade na colisão de princípios, p. 301

2.3.3.5.1 Diferenciação entre princípios e regras e o modelo de ponderação, p. 305

2.3.4 Modelo de teoria da argumentação jurídica e seu auxílio nas atuações dos comitês de bioética, p. 315

CONCLUSÃO, p. 337

REFERÊNCIAS, p. 343

A

• Agente moral, p. 28
• Argumentação jurídica. Direito e bioética: relações, justificativa e argumentação jurídica, p. 259
• Argumentação. Consentimento ao consenso argumentativamente construído: possibilidades para uma moral pós-tradicional, p. 81
• Argumentação. Modelo de teoria da argumentação jurídica e seu auxílio nas atuações dos comitês de bioética, p. 315
• Argumentação. Teoria da argumentação geral nos comitês de bioética, p. 233
• Autoridade política. Princípio da autoridade política como limitante das ações estatais, p. 173

B

• Beauchamp. Algumas questões problemáticas no principialismo de Beauchamp e Childress, p. 142
• Beauchamp. Obra de Beauchamp e Childress, p. 133
• Beauchamp. Princípios e regras na obra de Beauchamp e Childress, p. 141
• Beneficência. Princípio da beneficência: concretude possível para uma moral secular pluralista, p. 154
• Beneficência. Príncipio da justiça como integrante do conceito de beneficência, p. 159
• Bioética como disciplina acadêmica, p. 107
• Bioética como ética aplicada, p. 61
• Bioética contemporânea: conceitos, paradigmas e desafios, p. 21
• Bioética discursiva: diálogo como possibilidade para a construção de consensos argumentativamente justificados, p. 118
• Bioética e Direito: relações necessárias, p. 262
• Bioética espanhola, p. 199
• Bioética feminista, p. 186
• Bioética geocêntrica de Peter Singer, p. 189
• Bioética italiana, p. 196
• Bioética mediterrânea, p. 195
• Bioética na América Latina, p. 206
• Bioética. Características da bioética e suas controvérsias, p. 60
• Bioética. Complexidade e pluralismo na bioética, p. 69
• Bioética. Contexto social, político e científico para o surgimento da bioética, p. 30
• Bioética. Definição conceitual possível, p. 55
• Bioética. Definição inicial de alguns termos e pressupostos da pesquisa, p. 26
• Bioética. Direito e bioética: relações, justificativa e argumentação jurídica, p. 259
• Bioética. Direitos humanos como princípios morais diretores para o direito e para a bioética, p. 279
• Bioética. Divisão do estudo bioético, p. 52
• Bioética. Ética, ética aplicada e bioética, p. 65
• Bioética. Fundamentação da razão prática, p. 61
• Bioética. Fundamentação das regras do discurso, p. 239
• Bioética. Interdisciplinaridade necessária à bioética, p. 112
• Bioética. Modelos de justificação moral na bioética, p. 127
• Bioética. Objeto da bioética, p. 46
• Bioética. Papel social, legal e político da bioética, p. 103
• Bioética. Paradigmas teóricos de fundamentação da bioética, p. 131
• Bioética. Teoria da argumentação geral nos comitês de bioética, p. 233
• Bioética. Teoria do discurso para a atuação dos comitês de bioética, p. 233
• Bioética. Uma leitura da bioética a partir da teoria da argumentação geral e jurídica, p. 213
• Boética. Prática dos comitês de bioética, p. 222

C

• Casuísmo, p. 178
• Childress. Algumas questões problemáticas no principialismo de Beauchamp e Childress, p. 142
• Childress. Obra de Beauchamp e Childress, p. 133
• Childress. Princípios e regras na obra de Beauchamp e Childress, p. 141
• Comitê de bioética. Direitos humanos como alternativa à insuficiência do paradigma principiológico para a resolução de questões práticas por parte dos comitês de bioética, p. 281
• Comitê de bioética. Modelo de teoria da argumentação jurídica e seu auxílio nas atuações dos comitês de bioética, p. 315
• Comitê de bioética. Regras do discurso moral: possibilidade para o controle de racionalidade nas deliberações por parte dos comitês de bioética, p. 245
• Comitês de bioética em questões controversas em biomedicina. composição e atuação dos comitês de bioética em questões controversas em biomedicina, p. 218
• Comitês de Bioética. Experiências externas e a necessidade de controle de racionalidade nas deliberações dos comitês de bioética, p. 227
• Conceito. Bioética contemporânea: conceitos, paradigmas e desafios, p. 21
• Conclusão, p. 337
• Consenso ao consentimento: o pluralismo em Engelhardt, p. 70
• Consentimento ao consenso argumentativamente construído: possibilidades para uma moral pós-tradicional, p. 81
• Consentimento. Consenso ao consentimento: o pluralismo em Engelhardt, p. 70
• Consentimento. Princípio do consentimento e os limites do raciocínio moral, p. 147
• Controle da racionalidade. Proporcionalidade: uma possibilidade para o controle de racionalidade na colisão de princípios, p. 301

D

• Desafio. Bioética contemporânea: conceitos, paradigmas e desafios, p. 21
• Diálogo bioético. Pessoa como referência para os diálogos bioéticos, p. 92
• Diferença entre moral e ética, p. 26
• Diferenciação entre princípios e regras e o modelo de ponderação, p. 305
• Direito e bioética: relações, justificativa e argumentação jurídica, p. 259
• Direito. Bioética e Direito: relações necessárias, p. 262
• Direito. Direitos humanos como princípios morais diretores para o direito e para a bioética, p. 279
• Direito: conceito e natureza, p. 271
• Direitos fundamentais. Direitos humanos e necessidade dos direitos fundamentais, p. 291
• Direitos humanos como alternativa à insuficiência do paradigma principiológico para a resolução de questões práticas por parte dos comitês de bioética, p. 281
• Direitos humanos como princípios morais diretores para o direito e para a bioética, p. 279
• Direitos humanos e fundamentais. Fundamentação, p. 294
• Direitos humanos e necessidade dos direitos fundamentais, p. 291
• Direitos humanos e suas características, p. 287

E

• Engelhardt. Consenso ao consentimento: o pluralismo em Engelhardt, p. 70
• Engelhardt. Liberalismo de Engelhardt: os princípios morais norteadores da vida moral e algumas críticas, p. 145
• Ética médica comunitarista, p. 184
• Ética, ética aplicada e bioética, p. 65
• Ética. Diferença entre moral e ética, p. 26

H

• Histórico da bioética, p. 39

I

• Introdução, p. 17

J

• Justificativa. Direito e bioética: relações, justificativa e argumentação jurídica, p. 259
• Justiça. Príncipio da justiça como integrante do conceito de beneficência, p. 159

L

• Liberalismo de Engelhardt: os princípios morais norteadores da vida moral e algumas críticas, p. 145

M

• Metodologia bioética: interdisciplinar, p. 107
• Modelo de teoria da argumentação jurídica e seu auxílio nas atuações dos comitês de bioética, p. 315
• Moral. Consentimento ao consenso argumentativamente construído: possibilidades para uma moral pós-tradicional, p. 81
• Moral. Diferença entre moral e ética, p. 26
• Moral. Liberalismo de Engelhardt: os princípios morais norteadores da vida moral e algumas críticas, p. 145
• Moral. Limites do discurso moral, p. 256
• Moral. Princípio da beneficência: concretude possível para uma moral secular pluralista, p. 154
• Moralidade comum, p. 193

O

• Obra de Beauchamp e Childress, p. 133

P

• Paradigma das virtudes, p. 181
• Paradigma. Apontamentos sobre os paradigmas apresentados, p. 209
• Paradigma. Bioética contemporânea: conceitos, paradigmas e desafios, p. 21
• Paradigmas bioéticos, p. 126
• Pessoa como referência para os diálogos bioéticos, p. 92
• Peter Singer. Bioética geocêntrica de Peter Singer, p. 189
• Pluralismo. Consenso ao consentimento: o pluralismo em Engelhardt, p. 70
• Política. Princípio da propriedade como orientador das ações políticas, p. 169
• Ponderação. Diferenciação entre princípios e regras e o modelo de ponderação, p. 305
• Pragmatismo clínico, p. 191
• Principialismo, p. 133
• Principialismo. Algumas questões problemáticas no principialismo de Beauchamp e Childress, p. 142
• Principialismo. Especificação e a ponderação de normas no principialismo, p. 135
• Princípio da autoridade política como limitante das ações estatais, p. 173
• Princípio da beneficência: concretude possível para uma moral secular pluralista, p. 154
• Príncipio da justiça como integrante do conceito de beneficência, p. 159
• Princípio da propriedade como orientador das ações políticas, p. 169
• Princípio do consentimento e os limites do raciocínio moral, p. 147
• Princípios e regras na obra de Beauchamp e Childress, p. 141
• Princípios. Diferenciação entre princípios e regras e o modelo de ponderação, p. 305
• Proporcionalidade: uma possibilidade para o controle de racionalidade na colisão de princípios, p. 301
• Propriedade. Princípio da propriedade como orientador das ações políticas, p. 169

R

• Raciocínio moral. Princípio do consentimento e os limites do raciocínio moral, p. 147
• Referências, p. 343
• Regras. Diferenciação entre princípios e regras e o modelo de ponderação, p. 305

T

• Teoria da argumentação geral nos comitês de bioética, p. 233
• Teoria da argumentação. Uma leitura da bioética a partir da teoria da argumentação geral e jurídica, p. 213

V

• Virtude. Paradigma das virtudes, p. 181